PORTARIA Nº 1.464, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, que publica a listagem de propostas de construção desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, que publica lista de propostas dos componentes Construção desabilitadas no âmbito do Programa de Academia da Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam excluídas do Anexo da Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2016, seção 1, páginas 112 a 120, as propostas relacionadas no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

ANEXO

UF	Município	Tipo de Obra	Nº da Proposta	Nº Portaria de Habilitação	Data Portaria de Habilitação	Tipo de Recurso	Motivo da Desabilitação	Valor da Proposta (R$)	Valor Pago (R$)
PB	MAMANGUAPE	Academia	08674396000112001	1200	11/06/2012	EMENDA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	80.000,00	16.000,00
PE	JABOATÃO DOS GUARARAPES	Academia	10377679000111002	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Devolução de Recurso Solicitada pelo Gestor	100.000,00	20.000,00
PE	JABOATÃO DOS GUARARAPES	Academia	10377679000111003	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Devolução de Recurso Solicitada pelo Gestor	100.000,00	20.000,00
PE	JABOATÃO DOS GUARARAPES	Academia	10377679000111004	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Devolução de Recurso Solicitada pelo Gestor	100.000,00	20.000,00
PR	MAUÁ DA SERRA	Academia	09280202000111002	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	100.000,00	20.000,00
PR	PINHÃO	Academia	09248525000112001	2325	10/10/2012	EMENDA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	100.000,00	20.000,00
RS	SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA	Academia	88814199000111001	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	80.000,00	16.000,00
SP	SÃO BERNARDO DO CAMPO	Academia	46523239000111005	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	80.000,00	16.000,00
SP	SÃO BERNARDO DO CAMPO	Academia	46523239000111009	3164	27/12/2011	PROGRAMA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	80.000,00	16.000,00
SP	SÃO BERNARDO DO CAMPO	Academia	46523239000111032	2911	08/12/2011	PROGRAMA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	80.000,00	16.000,00
SP	SÃO JOÃO DE IRACEMA	Academia	11851976000111002	2912	12/12/2011	PROGRAMA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	180.000,00	36.000,00