Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.465, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Altera a Portaria no 2.350/GM/MS, de 11 de novembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso destinado ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo referente a emenda número 3712007, constante do anexo da Portaria nº 2.350/GM/MS, de 11 de novembro de 2016, passa a vigorar da seguinte forma:

UF Município Emenda Funcional CNPJ Entidade CNES Entidade Proposta Total Parcelas (5) 6ª (Sexta) Parcela Valor Total
SP Barretos 3712007 10122201545250035 13851748000140 Fundo Estadual de Saúde 2090236 Fundação Pio XII 36000108819201600 166.666,67 33.333,33 200.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS

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