PORTARIA Nº 1.465, DE 13 DE JUNHO DE 2017

Altera a Portaria no 2.350/GM/MS, de 11 de novembro de 2016.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O recurso destinado ao Fundo Estadual de Saúde de São Paulo referente a emenda número 3712007, constante do anexo da Portaria nº 2.350/GM/MS, de 11 de novembro de 2016, passa a vigorar da seguinte forma:

UF	Município	Emenda	Funcional	CNPJ	Entidade	CNES	Entidade	Proposta	Total Parcelas (5)	6ª (Sexta) Parcela	Valor Total
SP	Barretos	3712007	10122201545250035	13851748000140	Fundo Estadual de Saúde	2090236	Fundação Pio XII	36000108819201600	166.666,67	33.333,33	200.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS