PORTARIA Nº 1.545, DE 16 DE JUNHO DE 2017

Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, que publica a listagem de propostas de construção desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, que publica listagem de propostas de construção desabilitadas no âmbito do Programa de Academia da Saúde, resolve:

Art. 1º Fica excluída do anexo da Portaria nº 2.940/GM/MS, de 26 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 248, de 27 de dezembro de 2016, Seção 1, páginas 112 a 120, a proposta relacionada a seguir:

UF	Município	Tipo de Obra	Nº da Proposta	Nº Portaria de Habilitação	Data Portaria de Habilitação	Tipo de Recurso	Motivo da Desabilitação	Valor da Proposta (R$)	Valor Pago (R$)
PB	Cuité de Mamanguape	Academia	130998200001130	012665	06/11/2013	EMENDA	Não Cumprimento de Prazo para Inserção da OIS	180.000,00	36.000,00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI