PORTARIA Nº 2.985, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017

Torna sem efeito a Portaria nº 997/GM/MS, de 13 de abril de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), do Município de Taquarituba (SP) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional do Vale do Jurumirim (SP).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a Nota Técnica nº 18-SEI/2017, da Coordenação-Geral de Urgência e Emergência/CGUE/DAHU/SAS/MS, constante do Processo nº 25000.016660/2012-85, resolve:

Art. 1º Fica sem efeito a Portaria nº 997/GM/MS, de 13 de abril de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 27 de abril de 2017, Seção 1, página 29.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE