PORTARIA Nº 3.037, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017

Altera valores de procedimentos oftalmológicos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC para Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição;

Considerando a Portaria nº 288/SAS/MS, de 19 de maio de 2008, que define que as Redes Estaduais e Regionais de Atenção em Oftalmologia;

Considerando a Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde, Seção II Artigo 7; item 7, anexo XXXV;

Considerando o Título III - regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle, da Portaria nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a avaliação do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAS/MS, resolve:

Art. 1º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os valores dos procedimentos relacionados no Anexo I.

Art. 2º Fica estabelecido o remanejamento de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC para o Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados aos Estados e Distrito Federal no montante anual de R$ 97.125.153,81 (noventa e sete milhões, cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e três reais e oitenta e um centavos), conforme Anexo II.

Parágrafo único. Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 12ª (décima segunda) parcela de 2017.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

ANEXO I

Procedimento	04.05.05.036-4 - Tratamento Cirúrgico de Pterígio
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 209,55
Valor Ambulatorial Total:	R$ 209,55

 

Procedimento	04.05.05.032-1 - Trabeculectomia
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 898,35
Valor Ambulatorial Total:	R$ 898,35
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 670,85
Valor Profissional S.P.:	R$ 227,50
Valor Hospitalar Total:	R$ 898,35

 

Procedimento	04.05.03.017-7 - Vitrectomia posterior com infusão de perfluocarbono/óleo de silicone/endolaser
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 2.583,06
Valor profissional S.P.:	R$ 700,35
Valor Hospitalar Total:	R$ 3.283,41

 

Procedimento	04.05.03.004-5 - Fotocoagulação a laser
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 75,15
Valor Ambulatorial Total:	R$ 75,15

 

Procedimento	04.05.04.020-2 - Tratamentos de ptose palpebral
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 449,44
Valor Ambulatorial Total:	R$ 449,44
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 335,13
Valor Profissional S.P.:	R$ 114,31
Valor Hospitalar Total:	R$ 449,44

 

Procedimento	04.05.03.007-0 - Retinopexia com Introflexão Escleral
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 1.074,86
Valor Ambulatorial Total:	R$ 1.074,86
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 766,95
Valor Profissional S.P.:	R$ 307,91
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.074,86

 

Procedimento	04.05.03.019-3 - Pan-fotocoagulação de Retina a Laser
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 300,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 300,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 180,36
Valor Profissional S.P.:	R$ 120,24
Valor Hospitalar Total:	R$ 300,60

 

Procedimento	04.05.05.022-4 - Reconstituição de Fórnix Conjuntival
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 436,44
Valor Ambulatorial Total:	R$ 436,44
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 306,44
Valor Profissional S.P.:	R$ 130,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 436,44

 

Procedimento	04.05.05.021-6 - Recobrimento Conjuntival
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 172,27
Valor Ambulatorial Total:	R$ 172,27
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 117,23
Valor Profissional S.P.:	R$ 55,04
Valor Hospitalar Total:	R$ 172,27

 

Procedimento	04.05.03.016-9 - Vitrectomia Posterior com Infusão de Perfluocarbono e Endolaser
Valor Profissional S.P.:	R$ 615,83
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 2.305,34
Valor Hospitalar Total:	R$ 2.921,16

 

Procedimento	04.05.05.001-1 - Capsulectomia Posterior Cirúrgica
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 180,45
Valor Ambulatorial Total:	R$ 180,45
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 148,01
Valor Profissional S.P.:	R$ 101,84
Valor Hospitalar Total:	R$ 249,84

 

Procedimento	04.05.01.001-0 - Correção Cirúrgica de Entropio e Ectropio
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 203,74
Valor Ambulatorial Total:	R$ 203,74
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 117,46
Valor Profissional S.P.:	R$ 86,28
Valor Hospitalar Total:	R$ 203,74

 

Procedimento	04.05.02.001-5 - Correção Cirúrgica de Estrabismo (Acima de 2 músculos)
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 1.160,45
Valor Ambulatorial Total:	R$ 1.160,45
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 832,66
Valor Profissional S.P.:	R$ 327,79
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.160,45

 

Procedimento	04.05.03.014-2 - Vitrectomia Posterior
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 1.339,49
Valor Profissional S.P.:	R$ 523,14
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.862,62

 

Procedimento	04.05.05.015-1 - Implante Secundário de Lente Intraocular LIO
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 1.112,83
Valor Ambulatorial Total:	R$ 1.112,83
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 874,83
Valor Profissional S.P.:	R$ 238,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.112,83

 

Procedimento	04.05.01.014-1 - Simblefaroplastia
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 203,74
Valor Ambulatorial Total:	R$ 203,74

 

Procedimento	04.05.01.013-3 - Reconstituição Total de Pálpebra
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 730,31
Valor Profissional S.P.:	R$ 408,35
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.138,66

 

Procedimento	04.05.02.002-3 - Correção Cirúrgica do Estrabismo (até 2 músculos)
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 815,42
Valor Ambulatorial Total:	R$ 815,42
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 586,64
Valor Profissional S.P.:	R$ 228,88
Valor Hospitalar Total:	R$ 815,42

 

Procedimento	04.0501.007-9 - Exerese de Calazio e Outras Pequenas Lesões da Pálpebras e Supercílios
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 78,75
Valor Ambulatorial Total:	R$ 78,75
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 55,30
Valor Profissional S.P.:	R$ 23,45
Valor Hospitalar Total:	R$ 78,75

 

Procedimento	04.05.01.012-5 - Reconstituição Parcial de Pálpebra com Tarsorrafia
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 311,04
Valor Ambulatorial Total:	R$ 311,04
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 199,92
Valor Profissional S.P.:	R$ 111,12
Valor Hospitalar Total:	R$ 311,04

 

Procedimento	04.05.04.007-5 - Evisceração de Globo Ocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 587,51
Valor Ambulatorial Total:	R$ 587,51
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 406,18
Valor Profissional S.P.:	R$ 181,34
Valor Hospitalar Total:	R$ 587,51

 

Procedimento	04.05.05.013-5 - Implante de Prótese Anti-Glaucomatosa
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 582,02
Valor Profissional S.P.:	R$ 291,59
Valor Hospitalar Total:	R$ 873,60

 

Procedimento	04.05.05.014-3 - Implante Intra-Estromal
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 902,95
Valor Ambulatorial Total:	R$ 902,95
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 730,31
Valor Profissional S.P.:	R$ 353,24
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.083,55

 

Procedimento	04.05.01.003-6 - Dacriocistorrinostomia
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 681,87
Valor Ambulatorial Total:	R$ 681,87
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 442,59
Valor Profissional S.P.:	R$ 239,28
Valor Hospitalar Total:	R$ 681,87

 

Procedimento	04.05.04.021-0 - Reposicionamento de lente intraocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 453,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 453,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 346,33
Valor Profissional S.P.:	R$ 107,28
Valor Hospitalar Total:	R$ 453,60

 

Procedimento	04.05.01.017-6 - Sutura de Pálpebras
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 143,99
Valor Ambulatorial Total:	R$ 143,99
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 100,78
Valor Profissional S.P.:	R$ 43,21
Valor Hospitalar Total:	R$ 143,99

          

Procedimento	04.05.05.004-6 - Ciclocriocoagulação / Diatermia
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 587,51
Valor Ambulatorial Total:	R$ 587,51
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 418,32
Valor Profissional S.P.:	R$ 169,19
Valor Hospitalar Total:	R$ 587,51

 

Procedimento	04.05.01.019-2 - Tratamento Cirúrgico de Triquíase C/ ou S/ enxerto
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 278,90
Valor Ambulatorial Total:	R$ 278,90

 

Procedimento	04.05.01.011-7 - Reconstituição de Canal Lacrimal
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 689,66
Valor Ambulatorial Total:	R$ 689,66
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 447,65
Valor Profissional S.P.:	R$ 242,01
Valor Hospitalar Total:	R$ 689,66

 

Procedimento	04.05.04.010-5 - Explante de Lente Intra Ocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 846,19
Valor Ambulatorial Total:	R$ 846,19
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 636,29
Valor Profissional S.P.:	R$ 209,90
Valor Hospitalar Total:	R$ 846,19

 

Procedimento	04.05.04.006-7 - Enucleação de Globo Ocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 415,57
Valor Ambulatorial Total:	R$ 415,57
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 287,30
Valor Profissional S.P.:	R$ 128,28
Valor Hospitalar Total:	R$ 415,57

 

Procedimento	04.0505.035-6 - Tratamento Cirúrgico de Glaucoma Congênito
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 793,21
Valor Profissional S.P.:	R$ 443,54
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.236,75

 

Procedimento	04.05.04.001-6 - Correção Cirúrgica de Lagoftalmo
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 282,08
Valor Ambulatorial Total:	R$ 282,08
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 167,11
Valor Profissional S.P.:	R$ 114,98
Valor Hospitalar Total:	R$ 282,08

 

Procedimento	04.05.05.038-0 - Cirurgia de Catarata Congênita
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 691,88
Valor Profissional S.P.:	R$ 203,28
Valor Hospitalar Total:	R$ 895,16

 

Procedimento	04.05.04.015-6 - Reconstituição de Cavidade Orbitária
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 412,51
Valor Profissional S.P.:	R$ 175,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 587,51

 

Procedimento	04.05.01.015-0 - Sondagem de Canal Lacrimal Sob Anestesia Geral
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 132,28
Valor Profissional S.P.:	R$ 71,45
Valor Hospitalar Total:	R$ 213,74

 

Procedimento	04.05.03.018-5 - Termoterapia Transpupilar
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 563,00
Valor Profissional S.P.:	R$ 180,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 743,00

 

Procedimento	04.05.01.002-8 - Correção Cirúrgica de Epicanto e Telecanto
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 278,90
Valor Ambulatorial Total:	R$ 278,90
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 162,21
Valor Profissional S.P.:	R$ 116,69
Valor Hospitalar Total:	R$ 278,90

 

Procedimento	04.05.03.020-7 - Drenagem de Hemorragia de Coróide
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 313,60
Valor Profissional S.P.:	R$ 140,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 453,60

 

Procedimento	04.05.01.008-7 - Extirpação de Glândula Lacrimal
Valor Profissional S.P.:	R$ 172,00
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 405,44
Valor Hospitalar Total:	R$ 577,44

 

Procedimento	04.05.05.005-4 - Ciclodiálise
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 453,41
Valor Ambulatorial Total:	R$ 453,41
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 344,13
Valor Profissional S.P.:	R$ 109,28
Valor Hospitalar Total:	R$ 453,41

 

Procedimento	04.05.03.002-9 - Biopsia de Tumor Intra Ocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 75,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 75,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 68,22
Valor Profissional S.P.:	R$ 27,89
Valor Hospitalar Total:	R$ 96,06

 

Procedimento	04.05.03.001-0 - Aplicação de placa radioativa episcleral
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 734,48
Valor Profissional S.P.:	R$ 410,68
Valor Hospitalar Total:	R$ 1.145,16

 

Procedimento	04.05.05.010-0 - Facectomia S/ Implante de Lente Intra-Ocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 483,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 483,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 375,60
Valor Profissional S.P.:	R$ 108,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 483,60

 

Procedimento	04.05.05.009-7 - Facectomia C/ Implante de Lente Intra-Ocular
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 531,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 531,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 318,96
Valor Profissional S.P.:	R$ 212,64
Valor Hospitalar Total:	R$ 531,60

 

Procedimento	04.05.05.011-9 - Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intra-Ocular Rígida
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 651,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 651,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 531,60
Valor Profissional S.P.:	R$ 120,00
Valor Hospitalar Total:	R$ 651,60

 

Procedimento	04.05.05.037-2 - Facoemulsificação C/ Implante de Lente Intra-Ocular Dobrável
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 771,60
Valor Ambulatorial Total:	R$ 771,60
Valor Hospitalar S.H.:	R$ 642,96
Valor Profissional S.P.:	R$ 128,64
Valor Hospitalar Total:	R$ 771,60

 

Procedimento	04.05.05.002-0  - Capsulotomia a yag laser
Valor Ambulatorial S.A.:	R$ 78,75
Valor Ambulatorial Total:	R$ 78,75

ANEXO II

UF	IMPACTO
AC	132.652,14
AL	2.421.863,87
AM	2.176.891,77
AP	9.484,35
BA	6.084.951,36
CE	2.774.957,28
DF	674.421,05
ES	3.279.525,39
GO	3.354.110,74
MA	2.938.412,22
MG	6.657.014,69
MS	1.292.064,00
MT	1.416.119,00
PA	5.488.265,50
PB	1.770.877,59
PE	4.135.805,15
PI	1.859.632,71
PR	6.716.125,16
RJ	5.305.380,42
RN	2.553.083,78
RO	514.106,60
RR	178.490,56
RS	5.922.544,91
SC	2.276.780,61
SE	617.230,02
SP	26.274.871,02
TO	299.491,92
Total	97.125.153,81