PORTARIA Nº 4.115, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017

Revoga a Portaria nº 2.783/GM/MS, de 28 de novembro de 2011.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria nº 2.783/GM/MS, de 28 de novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 29 de novembro de 2011, Seção 1, página 81.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO BARROS