Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Localizar, temporariamente, no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, a Função Gratificada de Assistente III, FG-03, código 05.0038, do Gabinete da Secretaria Executiva.