Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.885, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Exclui propostas de anexos de Portarias.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Art. 1º Ficam excluídas dos Anexos das Portarias nº 1.346/GM/MS, de 29 de junho de 2012, nº 1.374/GM/MS, de 3 de julho de 2012, nº 1.393/GM/MS, de 4 de julho de 2012, nº 1.401/GM/MS, de 5 de julho de 2012, nº 1.404/GM/MS, de 5 de julho de 2012, nº 1.451/GM/MS, de 06 de julho de 2012, nº 1.558/GM/MS, de 17 de julho de 2012, nº 1.593/GM/MS, de 23 de julho de 2012, nº 1.691/GM/MS, de 30 de junho de 2010, nº 1.733/GM/MS, de 15 de agosto de 2012, nº 1.817/GM/MS, de 23 de agosto de 2012, nº 1.881/GM/MS, de 4 de setembro de 2012, nº 1.977/GM/MS, de 12 de setembro de 2012, nº 2.324/GM/MS, de 10 de outubro de 2012, nº 241/GM/MS, de 14 de fevereiro de 2014, nº 2.435/GM/MS, de 24 de outubro de 2012, nº 2.466/GM/MS, de 29 de outubro de 2012, nº 2.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2012, nº 2.719/GM/MS, de 04 de dezembro de 2012, nº 2.800/GM/MS, de 06 de dezembro de 2012, nº 3.062/GM/MS, de 11 de dezembro de 2013, nº 3.097/GM/MS, de 27 de dezembro de 2012, nº 3.099/GM/MS, de 16 de dezembro de 2013, nº 3.100/GM/MS, de 27 de dezembro de 2011, nº 3.157/GM/MS, de 19 de dezembro de 2013, nº 3.174/GM/MS, de 24 de dezembro de 2013, nº 3.307/GM/MS, de 24 de dezembro de 2009, nº 3.391/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, as propostas dos Munícios descritos nos anexos a esta Portaria.

Parágrafo único. As exclusões dar-se-ão tendo em vista alteração na indicação da emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

ANEXO I

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA 1.346/GM/MS, DE 29 DE JUNHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AL SAO LUIS DO QUITUNDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11940419000112001 R$ 100.000,00 27280002 1030120158581
BA CASA NOVA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11696710000112002 R$ 98.985,00 12700005 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112001 R$ 45.000,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112002 R$ 1.800,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112003 R$ 2.000,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112004 R$ 2.000,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112005 R$ 1.800,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112006 R$ 1.500,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112008 R$ 2.000,00 27400006 1030120158581
BA GENTIO DO OURO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11902441000112009 R$ 2.000,00 27400006 1030120158581
BA TREMEDAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11318543000112001 R$ 55.500,00 24700004 1030120158581
MG FERNANDES TOURINHO PREFEITURA 18080887000112001 R$ 34.000,00 32970008 1030120158581
PA SAO CAETANO DE ODIVELAS PREFEITURA 05351614000112003 R$ 40.000,00 26820002 1030120158581
PE FLORES PREFEITURA 10347466000112002 R$ 99.987,93 12180002 1030120158581
PE PARNAMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12238888000112001 R$ 100.000,00 12180002 1030120158581
PR RIO AZUL PREFEITURA 75963256000112004 R$ 35.000,00 19670010 1030120158581
RS VERANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11839813000112002 R$ 20.000,00 20230004 1030120158581

ANEXO II

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA 1.374/GM/MS, DE 3 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AL BARRA DE SAO MIGUEL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12550426000112002 R$ 97.588,67 25790008 1030120158581
MA CAJAPIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 14180612000112001 R$ 598.179,00 21130007 1030120158581
MA COROATA PREFEITURA 06331110000112001 R$ 400.000,00 35100004 1030120158581
MA PRIMEIRA CRUZ PREFEITURA 06240352000112002 R$ 265.547,12 35100004 1030120158581
MG ALTEROSA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10544842000112002 R$ 300.000,00 13940012 1030120158581
MG JOAIMA PREFEITURA 18495812000112002 R$ 70.000,00 33110003 1030120158581
SE ITAPORANGA D'AJUDA PREFEITURA 13128889000112001 R$ 400.000,00 13160004 1030120158581
SP BROTAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11475991000112001 R$ 125.000,00 31350002 1030120158581
TO ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12099581000112002 R$ 69.000,00 23930015 1030120158581

ANEXO III

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.393/GM/MS, DE 4 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
BA NILO PECANHA PREFEITURA 13758313000112001 R$ 200.000,00 13550018 1030120158581
ES IBATIBA PREFEITURA 27744150000112002 R$ 87.514,60 27700003 1030120158581
RN CAICARA DO NORTE PREFEITURA 01612375000112001 R$ 100.000,00 12550007 1030120158581
RR MUCAJAI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09344140000112005 R$ 200.000,00 23700010 1030120158581
SP VALENTIM GENTIL PREFEITURA 46599833000112005 R$ 100.000,00 26250024 1030120158581
TO NOVO ALEGRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11740265000112001 R$ 50.000,00 26910002 1030120158581

ANEXO IV

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.401/GM/MS, DE 5 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
ES CONCEICAO DO CASTELO PREFEITURA 27165570000112005 R$ 175.120,00 28980020 1030120158581
PA TRACUATEUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11739590000112002 R$ 100.000,00 26790005 1030120158581

ANEXO V

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.404/GM/MS, DE 5 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
TO ANANAS PREFEITURA 00237362000112001 R$ 250.000,00 26900004 1030120158581

ANEXO VI

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.451/GM/MS, DE 06 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
ES IBATIBA PREFEITURA 27744150000112001 R$ 158.297,79 24910006 1030120158581
RS LAGOA DOS TRES CANTOS PREFEITURA 94704277000112001 R$ 100.000,00 25680019 103012015858

ANEXO VII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.558/GM/MS, DE 17 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
SC GUARAMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11293409000112003 R$ 50.000,00 29050002 1030120158581

ANEXO VIII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.593/GM/MS, DE 23 DE JULHO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
PI ALAGOINHA DO PIAUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11633569000112001 R$ 120.000,00 23600009 1030120158581

ANEXO IX

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.691/GM/MS, DE 30 DE JUNHO DE 2010.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
GO PONTALINA PREFEITURA 01791276000110002 R$ 18.915,00 20200005 1030120158581
MG EWBANK DA CAMARA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11910990000110002 R$ 100.000,00 14110001 1030120158581
PE BETANIA PREFEITURA 10287373000110001 R$ 200.000,00 12210007 1030120158581

ANEXO X

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.733/GM/MS, DE 15 DE AGOSTO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
BA PIRIPA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11825467000112001 R$ 220.000,00 13550018 1030120158581
CE JAGUARUANA PREFEITURA 07615750000112004 R$ 250.000,00 23890017 1030120158581
PI CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA PREFEITURA 01612569000112002 R$ 5.000,00 35230008 1030120158581
RS VENANCIO AIRES PREFEITURA 87334918000112010 R$ 6.500,00 28640010 1030120158581
SE TOBIAS BARRETO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11388708000112005 R$ 63.960,00 13160004 1030120158581
SP VARZEA PAULISTA PREFEITURA 45780087000112006 R$ 39.800,00 28060006 1030120158581

ANEXO XI

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.817/GM/MS, DE 23 DE AGOSTO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
BA BARREIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08595187000112005 R$ 200.000,00 27480016 1030120158581
ES PEDRO CANARIO PREFEITURA 28539872000112009 R$ 100.000,00 27740009 1030120158581
MG ITAMBE DO MATO DENTRO PREFEITURA 18299537000112001 R$ 59.013,00 27570003 1030120158581
MG SAO SEBASTIAO DO OESTE PREFEITURA 18308734000112001 R$ 85.600,00 27570003 1030120158581

ANEXO XII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.881/GM/MS, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
MG SANTO ANTONIO DO JACINTO PREFEITURA 18349951000112001 R$ 100.000,00 35900001 1030120158581

ANEXO XIII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.977/GM/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
SP ALVARES FLORENCE PREFEITURA 46599817000112001 R$ 100.000,00 90410020 1030120158581

ANEXO XIV

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.324/GM/MS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2012

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AL PENEDO PREFEITURA 12243697000112007 R$ 100.000,00 27270010 1030120158581

ANEXO XV

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 241/GM/MS, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2014.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
MG GUAXUPE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 18663401000213009 R$ 134.000,00 27540010 1030120158581
RJ SAQUAREMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12361936000113006 R$ 435.965,00 31150018 1030120158581

ANEXO XVI

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.435/GM/MS, DE 24 DE OUTUBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_ SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AL JARAMATAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12207544000212001 R$ 100.000,00 27280002 1030120158581
MA FORTUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11771395000112004 R$ 50.000,00 24340001 1030120158581
PI JARDIM DO MULATO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11324452000112002 R$ 25.000,00 35230008 1030120158581
SP EMBU-GUACU PREFEITURA 46523148000112003 R$ 199.749,00 27990008 1030120158581

ANEXO XVII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.466/GM/MS, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
GO ITAPIRAPUA PREFEITURA 02024933000112001 R$ 100.000,00 23640004 1030120158581
MG SAO BENTO ABADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11417993000112002 R$ 149.991,00 14070012 1030120158581
RS SAO JERONIMO PREFEITURA 88117700000112001 R$ 100.000,00 25650003 1030120158581

ANEXO XVIII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.627/GM/MS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
PB ALAGOA GRANDE PREFEITURA 08753204000112001 R$ 10.000,00 27110005 1030120158581
PR QUERENCIA DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 73242695000112002 R$ 150.000,00 28430008 1030120158581
PR RONDON PREFEITURA 75380071000112001 R$ 46.730,00 28490008 1030120158581
SE CRISTINAPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11398566000112008 R$ 139.350,00 13160004 1030120158581

ANEXO XIX

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.719/GM/MS, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AL JACARE DOS HOMENS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12342368000112001 R$ 120.000,00 22890005 1030120158581
CE CATARINA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10245720000112003 R$ 46.462,00 31250009 1030120158581
GO DAMOLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08325807000112002 R$ 111.090,00 36720009 1030120158581
MG BETIM PREFEITURA 18715391000112001 R$ 249.950,00 27530015 1030120158581
MG RESPLENDOR PREFEITURA 18413161000112002 R$ 199.427,00 33510007 1030120158581
RS CHARQUEADAS PREFEITURA 88743604000112002 R$ 99.962,00 28580019 1030120158581
TO DIANOPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11301094000112002 R$ 70.000,00 23930015 1030120158581

ANEXO XX

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.800/GM/MS, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
MA MARAJA DO SENA PREFEITURA 01555070000112003 R$ 50.000,00 21130007 1030120158581
RN ANGICOS PREFEITURA 08085409000112002 R$ 150.000,00 12620010 1030120158581

ANEXO XXI

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.062/GM/MS, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR FUNCIONAL PROGRAMATICA
SP LEME FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12298037000113023 R$ 129.087,00 1030120158581

ANEXO XXII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.097/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
CE ACOPIARA PREFEITURA 07847379000112001 R$ 100.000,00 34330005 1030120158581
ES MANTENOPOLIS PREFEITURA 27167345000112002 R$ 200.000,00 20290004 1030120158581
ES PEDRO CANARIO PREFEITURA 28539872000112011 R$ 100.000,00 13010004 1030120158581
MG ITAPECERICA PREFEITURA 18308742000112001 R$ 74.220,00 27570003 1030120158581
MG NANUQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11385745000112001 R$ 100.000,00 14030007 1030120158581
MS TERENOS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11161074000112001 R$ 131.247,00 28360023 1030120158581
PA SAO DOMINGOS DO CAPIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13885840000112001 R$ 200.000,00 21520004 1030120158581
PB DONA INES PREFEITURA 08782146000112002 R$ 50.000,00 27110005 1030120158581
PE CUPIRA PREFEITURA 10191799000112002 R$ 379.560,00 24560005 1030120158581
PR PARANAPOEMA PREFEITURA 76970391000112001 R$ 100.000,00 28780009 1030120158581
PR RONCADOR FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10517867000112004 R$ 100.000,00 28490008 1030120158581
RN SANTANA DO SERIDO PREFEITURA 08088247000112002 R$ 99.850,00 12550007 1030120158581
RS SAO JERONIMO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12143932000112001 R$ 100.000,00 20230004 1030120158581
SC TRES BARRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11491075000112003 R$ 100.000,00 23840003 1030120158581
SP SAO PAULO PREFEITURA 46395000000112004 R$ 218.919,00 25340006 1030120158581

ANEXO XXIII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.099/GM/MS, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AC ACRELANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11738889000113006 R$ 100.000,00 29130005 1030120158581

ANEXO XXIV

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.100/GM/MS, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR FUNCIONAL PROGRAMATICA
PR ITAMBE PREFEITURA 76282698000110004 R$ 100.000,00 1030120158581

ANEXO XXV

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.157/GM/MS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AP PEDRA BRANCA DO AMAPARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11831471000113008 R$ 200.000,00 24110023 1030120158581
BA CAMACARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11432780000113001 R$ 800.000,00 35640025 1030120158581
BA IBICUI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13884435000113005 R$ 70.000,00 27370003 1030120158581
BA JUAZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11145615000113057 R$ 15.430,00 35640024 1030120158581
BA JUAZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11145615000113058 R$ 14.140,00 35640024 1030120158581
BA JUAZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11145615000113061 R$ 11.760,00 35640024 1030120158581
BA JUAZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11145615000113083 R$ 14.600,00 35640024 1030120158581
BA JUAZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11145615000113084 R$ 11.710,00 35640024 1030120158581
BA JUAZEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11145615000113085 R$ 15.800,00 35640024 1030120158581
BA RETIROLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11377650000113007 R$ 20.000,00 27400009 1030120158581
ES ITAPEMIRIM PREFEITURA 27174168000113001 R$ 248.900,00 24910004 1030120158581
MG FORMIGA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 01155430000113006 R$ 100.000,00 28880003 1030120158581
MG MACHACALIS PREFEITURA 18404921000113001 R$ 300.000,00 20750003 1030120158581
MS ANASTACIO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11332999000113006 R$ 240.150,00 29340001 1030120158581
PA TRAIRAO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10221760000213003 R$ 378.464,00 22630005 1030120158581
PE SERTANIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10373890000113005 R$ 260.000,00 28850003 1030120158581
PI BURITI DOS LOPES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06554455001013012 R$ 49.750,00 12460006 1030120158581
PI SAO JOAO DA FRONTEIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 13856359000113006 R$ 200.000,00 12460006 1030120158581
PR JESUITAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08958005000113002 R$ 250.000,00 28450017 1030120158581
RO GUAJARA-MIRIM PREFEITURA 05893631000113002 R$ 200.000,00 26850009 1030120158581
RS CAMBARA DO SUL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12100062000113001 R$ 200.000,00 28600002 1030120158581
SP ARAPEI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 07241356000113002 R$ 100.000,00 28010001 1030120158581
SP BANANAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12069270000113004 R$ 150.000,00 28010001 1030120158581
SP PARANAPUA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 12374272000113001 R$ 200.000,00 25390007 1030120158581
TO BARROLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11391015000113004 R$ 120.000,00 20450001 1030120158581

ANEXO XXVI

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.174/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
SC IBIRAMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 11420709000113008 R$ 99.924,00 22530007 1030120158581
SC PRAIA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 00584073000113005 R$ 120.000,00 32420002 1030120158581

ANEXO XXVII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.307/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR FUNCIONAL PROGRAMATICA
MG BELO HORIZONTE SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE 18715516000109009 R$ 300.000,00 1030120158581
MG BELO HORIZONTE SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE 18715516000109012 R$ 600.000,00 1030120158581
MG CONSELHEIRO LAFAIETE PREFEITURA 19718360000109002 R$ 300.000,00 1030120158581
PB BERNARDINO BATISTA PREFEITURA 01621539000109002 R$ 100.000,00 1030120158581
PB TAVARES PREFEITURA 08944092000109002 R$ 100.000,00 1030120158581
PE SAO BENEDITO DO SUL PREFEITURA 10145803000109001 R$ 150.000,00 1030120158581
RJ CACHOEIRAS DE MACACU PREFEITURA 29128766000109004 R$ 300.000,00 1030120158581
RJ NOVA FRIBURGO PREFEITURA 28606630000109001 R$ 254.120,00 1030120158581
RJ VOLTA REDONDA PREFEITURA 32512501000109014 R$ 250.000,00 1030120158581
RO ARIQUEMES PREFEITURA 04104816000109004 R$ 100.000,00 1030120158581
RS PELOTAS PREFEITURA 87455531000109001 R$ 400.000,00 1030120158581
RS PORTO ALEGRE PREFEITURA 92963560000109023 R$ 800.000,00 1030120158581
SP CERQUILHO PREFEITURA 46634614000109003 R$ 180.000,00 1030120158581
SP FRANCISCO MORATO PREFEITURA 46523072000109023 R$ 125.000,00 1030120158581
SP GARCA PREFEITURA 44518371000109006 R$ 200.000,00 1030120158581
SP GUAPIACU PREFEITURA 45728326000109010 R$ 100.000,00 1030120158581
SP LORENA PREFEITURA 47563739000109004 R$ 100.000,00 1030120158581

ANEXO XXVIII

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 3.391/GM/MS, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013.

UF MUNICIPIO ENTIDADE NU_SUBPROJETO VALOR EMENDA FUNCIONAL PROGRAMATICA
AC EPITACIOLANDIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 84306588000213007 R$ 103.475,00 29130005 1030120158581
PR BOM SUCESSO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 08730909000113003 R$ 250.000,00 28410012 1030120158581
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