PORTARIA Nº 1.892, DE 29 DE JUNHO DE 2018

Exclui propostas dos Anexos das Portarias nº 2.221/GM/MS, de 9 de outubro de 2014, nº 1.778/GM/MS, de 5 de novembro de 2015, nº 1.909/GM/MS, de 25 de novembro de 2015, nº 2.079/GM/MS, de 15 de dezembro de 2015, nº 2.094/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015, nº 2.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e na forma do disposto no art. 4º Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e Art. 1º Ficam excluídas dos anexos das Portarias nº 2.221/GM/MS, de 9 de outubro de 2014, nº 1.778/GM/MS, de 5 de novembro de 2015, nº 1.909/GM/MS, de 25 de novembro de 2015, nº 2.079/GM/MS,

de 15 de dezembro de 2015, nº 2.094/GM/MS, de 17 de dezembro de 2015 e nº 2.172/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, as propostas dos Munícipios descritos nos anexos a esta Portaria. Parágrafo único. Ficam excluídas as propostas descritas nos anexos a esta Portaria, tendo em vista alteração na indicação da emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEILSON LOUREIRO CAVALCANTE

ANEXO I

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA 2.221/GM/MS, DE 9 DE OUTUBRO DE 2014.

UF	MUNICIPIO	ENTIDADE	COD. EMENDA	VALOR POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMATICA
BA	BA	BROTAS DE MACAUBAS	35680015	75.000,00	75.000,00	10122201545250029

ANEXO II

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.778/GM/MS, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2015.

UF	Município	Entidade	CNPJ	Cód. da Emenda	Número da Proposta	Valor Usado por Parlamentar (R$)	Valor total a ser transferido em 6 (seis) parcelas mensais	Funcional Programática
SE	FREI PAULO	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	11270247000144	13280015	36000840840201500	140.437,37	140.437,37	10122201545251871

ANEXO III

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 1.909/GM/MS, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2015.

UF	Município	Entidade	CNPJ	Cód. da Emenda	Número da Proposta	Valor Usado por Parlamentar (R$)	Valor total a ser transferido em 6 (seis) parcelas mensais	Funcional Programática
MG	INDAIABIRA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS	20659985000179	24890013	36000824470201500	175.000,00	175.000,00	10122201545250031
MG	MARLIERIA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARLIERIA	19286882000121	22270019	36000822020201500	200.000,00	200.000,00	0122201545250031
MG	PRESIDENTE JUSCELINO	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE JUSCELINO	19188584000107	22270020	36000823470201500	28.720,80	28.720,80	10122201545252963
PR	MARIALVA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	08531904000155	28780003	36000818180201500	300.000,00	300.000,00	10122201545250041
PR	OURIZONA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OURIZONA	11337035000137	28780003	36000821450201500	250.000,00	250.000,00	10122201545250041
PR	SAO PEDRO DO IVAI	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PEDRO DO IVAI	10588370000145	28780003 18740002	36000818250201500	262.388,00 200.000,00	462.388,00	10122201545250041
PR	SAO TOME	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO TOME	09196559000103	28780003	36000818330201500	200.000,00	200.000,00	10122201545250041
SE	CRISTINAPOLIS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRISTINAPOLIS	11398566000130	27340007	36000822630201500	200.000,00	200.000,00	10122201545250028

ANEXO IV

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.079/GM/MS, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	MUNICIPIO	ENTIDADE	N° DA PROPOSTA	COD. EMENDA	VALOR POR PARLAMENTAR (R$)	VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$)	FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
SP	SETE BARRAS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	36000828280201500	17990004	R$ 200.000,00	200.000,00	10122201545250035

ANEXO V

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.094/GM/MS, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	Município	Entidade	CNPJ	Cód. da Emenda	Número da Proposta	Valor Usado por Parlamentar (R$)	Valor total a ser transferido em 6 (seis) parcelas mensais	Valor da Parcela	Funcional programática
BA	CORDEIROS	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORDEIROS	11342536000101	27510005	3600076410201500	95.944,00	95.944,00	15.990,67	10122201545250029
MA	DAVINOPOLIS	MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	12013889000120	2690002	36000779770201500	182.300,00	182.300,00	30.383,33	10122201545250613
RS	CANGUCU	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -CANGUCU	12268064000157	28680007	36000733750201500	100.000,00	100.000,00	16.666,67	10122201545250043
TO	ARAGUAINA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	11046759000121	16400012	36000832690201500	1.362.300,00	1.362.300,00	227.050,00	10122201545250421
TOTAL	4 MUNICIPIOS				4 PROPOSTAS	1.740.544,00	1.740.544,00

ANEXO VI

PROPOSTAS EXCLUIDAS DO ANEXO DA PORTARIA Nº 2.172/GM/MS, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

UF	Município	Entidade	CNPJ	Cód. da Emenda	Número da Proposta	Valor Usado por Parlamentar (R$)	Valor da Parcela	Funcional Programática
MG	DURANDE	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DURANDE	12921146000159	34080008	36000818260201500	150.000,00	25.000,00	10122201545250031
PR	LOANDA	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	09136850000196	36800015	3600086960201500	199.998,75	33.333,13	10122201545250041