Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 3.304/GM/MS, de 10 de outubro de 2018.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.304/GM/MNS, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 11 de outubro de 2018, Seção 1, página 66.