Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 3.436/GM/MS, de 24 de outubro de 2018.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.436/GM/MNS, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 207, de 26 de outubro de 2018, Seção 1, página 50, por ter sido publicada em duplicidade.