Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 4.001/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.001/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, página 811, por ter sido publicada em duplicidade.