PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 3.960, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera, para 31 de dezembro de 2019, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO E O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria Interministerial MEC/MS nº 285, de 24 de março de 2015, que redefine o Programa de Certificação de Hospitais de Ensino e estabelece os requisitos para certificação de unidades hospitalares como Hospital de Ensino; e

Considerando a necessidade de adequar o prazo para a validade da certificação dos Hospitais de Ensino instituídos pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.212, de 30 de maio de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.213, de 30 de maio de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.214, de 30 de maio de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS 1.272, de 6 de junho de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.477, de 15 de julho de 2014, pela Portaria Interministerial MEC/MS nº 1.687, de 12 de agosto de 2014; Portaria Interministerial MEC/MS nº 2.786, de 16 de dezembro de 2014; Portaria Interministerial MEC/MS nº 621, de 27 de maio de 2015, Portaria MEC/MS nº 2.302, de 30 de julho de 2018, republicada em 1º de novembro de 2018, relacionadas aos Hospitais que seguem, resolve:

Art. 1º Fica alterado, para 31 de dezembro de 2019, o prazo fixado para validade da Certificação de Unidades Hospitalares como Hospitais de Ensino conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2 Os hospitais que não constam na lista em Anexo permanecem com os prazos de validade normatizados em Portarias específicas.

Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos 30 de dezembro de 2018.

JOÃO GABBARDO DOS REIS
Ministro de Estado da Saúde
Substituto

PAULO VOGEL DE MEDEIROS
Ministro de Estado da Educação
Substituto

ANEXO

AL	Maceió	Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - UFAL	24.464.109/0001-48	2006197
AL	Maceió	Santa Casa de Maceió	12.307.187/0001-50	2007037
AM	Manaus	Fundação de Medicina Tropical do Amazonas	04.534.053/0001-43	2013606
AM	Manaus	Fundação Hospital Adriano Jorge	06.168.092/0001-08	2012685
AM	Manaus	Hospital Universitário Getúlio Vargas	04.378.626/0015-92	2017644
AM	Manaus	Hospital Universitário Francisca Mendes	02.806.229/0001-43	2018403
BA	Salvador	Hospital Universitário Prof. Edgard Santos - UFBA	15.180.714/0002-87	3816
BA	Salvador	Santa Casa de Misericórdia da Bahia/ H. Santa Izabel	15.153.745/0002-49	3832
BA	Salvador	Hospital Geral Roberto Santos	13.937.131/0053-72	3859
BA	Salvador	Hospital Ana Nery	02.466.144/0001-63	3875
BA	Salvador	Liga Alvaro da Bahia- Martagão Gesteira	151.707.230.001-06	4278
BA	Salvador	Maternidade Climério de Oliveira - UFBA	15.180.714/0003-68	4731
BA	Salvador	Hospital Santo Antônio - Obras Sociais Irmã Dulce	15.178.551/0001-17	2802104
CE	Fortaleza	Hospital de Messejana - Dr Carlos Alberto Studant Gomes	07.954.571/0022-39	2479214
CE	Fortaleza	Maternidade Escola Assis Chateaubriand - UFCE	07.206.048/0001-08	2481286
CE	Fortaleza	Hospital Geral de Fortaleza	07.954.571/0014-29	2497654
CE	Fortaleza	Hospital Geral Cesar Cals	07.954.571/0039-87	2499363
CE	Fortaleza	Hospital São José de Doenças Infecciosas	07.954.571/0035-53	2561417
CE	Fortaleza	Hospital Universitário Walter Cantídio - UFCE	07.206.048/0002-80	2561492
CE	Fortaleza	Hospital Albert Sabin	07.954.571/0038-04	2563681
CE	Fortaleza	Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza	72.735.920/00164	2651394
CE	Fortaleza	Hospital Geral Dr. Waldemar Alcantara	05.268.526/0001-70	2785900
CE	Sobral	Santa Casa de Misericórdia de Sobral	07.818.313/0001-09	3021114
DF	Brasília	Hospital de Base do DF	28.481.233/0001-72	10456
DF	Brasília	Hospital Regional da Asa Norte - HRAN	00.054.015/0016-19	10464
DF	Brasília	Hospital Regional de Sobradinho	00.054.015/0018-80	10502
DF	Brasília	Hospital Universitário de Brasília - HuB	00.038.174/0006-58	10510
DF	Brasília	Hospital Materno Infantil de Brasília - HMIB	00.054.015/0005-66	10537
DF	Brasília	Hospital Regional do Paranoá	00.394.700/0003-70	2645157
ES	Vitória	Santa Casa de Misericórdia de Vitória	28.141.190/0002-67	11746
ES	Vitória	Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes - UFES	32.479.164/0001-30	4044916
GO	Goiânia	Santa Casa de Misericórdia de Goiânia	01.619.790/0001-50	2338351
GO	Goiânia	Hospital das Clínicas - UFG	01.567.601/0002-24	2338424
GO	Goiânia	Hospital Geral de Goiânia - Dr. Alberto Rassi	02.529.964/0004-08	2338734
GO	Goiânia	CRER - Centro de Reabilitação Dr. Henrique Santillo/ AGIR - Associação Goiana de Integralização e Reabilitação	05.029.600/0001-04	2673932
MA	São Luiz	Hospital Universitário - UFMA	06.279.103/0002-08	2726653
MG	Alfenas	Hospital Universitário Alzira Velano Alfenas	17.878.554/0003-50	2171988
MG	Belo Horizonte	Hospital Sofia Feldmam	25459256/0001-92	26794
MG	Belo Horizonte	Hospital João XXIII - FHEMIG	19.843.929/0013-44	26921
MG	Belo Horizonte	Centro Geral de Pediatria / Hospital Infantil João Paulo II	19.843.929/0015-06	26948
MG	Belo Horizonte	Maternidade Odete Valadares	19.843.929/0029-01	26972
MG	Belo Horizonte	Instituto Raul Soares - FHEMIG	19.843.929/0003-72	26999
MG	Belo Horizonte	Santa Casa de Misericórida de Belo Horizonte	17.209.891/0001-93	27014
MG	Belo Horizonte	Hospital Júlia Kubitscheck	19.843.929/0028-20	27022
MG	Belo Horizonte	Hospital das Clínicas - UFMG	17.217.985/0034-72	27049
MG	Belo Horizonte	Hospital Universitário Risoleta Tolentino Neves	18.720.938/0001-41	27863
MG	Belo Horizonte	Hospital Municipal Odilon Behrens	16.692.112/0001-81	2192896
MG	Belo Horizonte	Hospital da Baleia	17.200.429/0001-25	2695324
MG	Belo Horizonte	Hospital Universitário São José / Fundação Educacional Lucas Machado	17.178.203/0006-80	4034236
MG	Itajubá	Hospital Escola de Itajubá	21.040.696/0003-11	2208857
MG	Juiz de Fora	Hospital Maternidade Therezinha de Jesus	21.583.042/0001-72	2153084
MG	Juiz de Fora	Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora	21.575.709/0001-95	2153882
MG	Juiz de Fora	Hospital Universitário - UFJF	21.195.755/0001-69	2218798
MG	Montes Claros	Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros	22.669.931/0001-10	2149990
MG	Montes Claros	Hospital Universitário Clemente de Faria - UNIMONTES	22.675.359/0001-00	2219654
MG	Pouso Alegre	Hospital das Clínicas Samuel Libânio	23.951.916/0004-75	2127989
MG	Uberaba	Hospital Universitário Mário Palmério	25452301-0001/87	2195585
MG	Uberaba	Hospital Escola da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM	20.054.326/0001-09	2206595
MG	Uberlândia	Hospital de Clínicas - Universidade Federal de Uberlândia	25.763.673/0001-24	2146355
MG	Viçosa	Hospital São João Batista	17.989.187/0001-09	2099438
MG	Viçosa	Casa de Caridade de Viçosa - Hospital São Sebastião	25.945.403/0001-34	2099454
MS	Campo Grande	Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian -UFMS	15.461.510/0001-33	9709
MS	Campo Grande	Hospital Regional de Mato Grosso do Sul	15.461.510/0001-33	9725
MT	Cuiabá	Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT	00.525.959/0001-40	2655411
MT	Cuiabá	Hospital Geral Universitário - Soc. de Proteção à Mater. e a Infância de Cuiabá	03.468.485/0001-30	2659107
PA	Belém	Hospital Universitário João de Barros Barreto - UFPA	00.394.544/0059-00	2332981
PA	Belém	Hospital das Clínicas Gaspar Vianna	22.980.973/0001-77	2333031
PA	Belém	Hospital Ophir Loyola	08.109.444/0001-71	2334321
PA	Belém	Santa Casa de Misericórdia do Pará	04.929.345/0001-85	2752700
PA	Santarém	Hospital Regional do Baixo Amazonas do PA- Dr. Waldemar Penna	24.232.886/0083-03	5585422
PB	Campina Grande	Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG	24.098.477/0016-04	2676060
PB	João Pessoa	Hospital Universitário Lauro Wanderley - UFPB	24.098.477/0007-05	2400243
PE	Recife	Hospital das Clínicas - UFPE	24.134.488/0001-08	396
PE	Recife	Hospital Agamenon Magalhães	09.794.975/0224-25	418
PE	Recife	Instituto Materno Infantil de Pernambuco - IMIP	10.988.301/0001-29	434
PE	Recife	Hospital Universitário Oswaldo Cruz - UPE	11.022.597/0013-25	477
PE	Recife	Hospital da Restauração	09.794.975/0210-20	655
PE	Recife	Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM	11.022.597/0012-44	2711613
PE	Recife	Hospital Getúlio Vargas	09.794.975/0225-06	2802783
PE	Recife	P.S. Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE	11.022.597/0015-97	3983730
PI	Teresina	Maternidade Dona Evangelina Rosa	06.553.564/0106-05	2323397
PI	Teresina	Hospital Getúlio Vargas Teresina	06.553.564/0104-43	2726971
PR	Arapongas	Hospital Regional João de Freitas	041.697.120/001-90	2576341
PR	Campina Grande do Sul	Hospital Maternidade Angelina Caron	07.088.017/0001-91	13633
PR	Campo Largo	Hospital Nossa Senhora do Rócio	75.802.348/0001-00	13846
PR	Cascavel	Hospital São Lucas	76080027/0001-01	2738309
PR	Cascavel	Hospital Universitário do Oeste do Paraná - UNIOESTE	78.680.337/0007-70	2738368
PR	Curitiba	Hospital Universitário Evangélico de Curitiba	76.575.604/0002-09	15245
PR	Curitiba	Santa Casa de Misericórdia de Curitiba	76.613.835/0001-89	15334
PR	Curitiba	Hospital do Trabalhador	78.350.188/0001-95	15369
PR	Curitiba	Hospital Universitário Cajuru	76.659.820/0002-32	15407
PR	Curitiba	Hospital da Cruz Vermelha	07.404.052/0001-72	15423
PR	Curitiba	Hospital Pequeno Príncipe	76.591.569/0001-30	15563
PR	Curitiba	Hospital Erasto Gaertner / Liga Paranaense de Combate ao Câncer	76.591.049/0001-28	15644
PR	Curitiba	Hospital de Clínicas - UFPR	75.095.679/0002-20	2384299
PR	Londrina	Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná	78.640.489/0003-15	2781859
PR	Maringá	Hospital Universitário Regional da Universidade Estadual de Maringá	79.151.312/0001-56	2587335
PR	Ponta Grossa	Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa	80.238.926/0001-59	2686953
PR	Ponta Grossa	Hospital Universitário Regional de Campos Gerais	80.257.355/0001-08	6542638
RJ	Campos de Goytacazes	Hospital Escola Álvaro Alvim	28.964.252/0001-50	2287447
RJ	Niterói	Hospital Universitário Antonio Pedro	28.523.215/0003-78	12505
RJ	Nova Iguaçu	Hospital Geral de Nova Iguaçu / Hospital da Posse	29.138.278/0032-08	2798662
RJ	Petrópolis	Hospital Alcides Carneiro	29.138.344/0015-49	2275562
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Municipal Jesus	29.468.055/0008-89	2269341
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Psiquiatria - UFRJ	33.663.683/0025-93	2269430
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Municipal da Piedade	03.390.345/0001-97	2269481
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Pedro Ernesto - UERJ	33.540.014/0017-14	2269783
RJ	Rio de Janeiro	Hospital dos Servidores do Estado (MS)	00.394.544/0211-82	2269988
RJ	Rio de Janeiro	Maternidade Escola - UFRJ	33.663.683/0052-66	2270021
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia / INTO (MS)	00.394.544/0212-63	2273276
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Nacional de Câncer - INCA (MS)	40.226.946/0001-95	2273462
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Cardiologia Laranjeiras - FUNDACOR (MS)	00.394.544/0213-44	2280132
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - UFRJ	33.663.683/0053-47	2280167
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Pesquisa Clínica Evandro Chagas	33.781.055/0010-26	2288338
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Estadual Hematologia Arthur Siqueira - HEMORIO	32.319.972/0001-30	2295067
RJ	Rio de Janeiro	Hospital Escola Gaffreé e Guinle - UNIRIO	34.023.077/0001-07	2295415
RJ	Rio de Janeiro	Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - UFRJ	33.663.683/0026-74	2296616
RJ	Rio de Janeiro	Instituto Fernandes Figueira/FIOCRUZ (MS)	33.781.055/0002-16	2708353
RJ	Teresópolis	Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano RJ	32.190.092/0003-78	2297795
RJ	Valença	Hospital Escola Luiz Gioseffi Jannuzzi	32.354.011/0001-66	2292912
RJ	Volta Redonda	Hospital Municipal Dr. Munir Rafful	32.72699/0001-37	25143
RN	Natal	Maternidade Escola Januário Cicco / UFRN	24.365.710/0014-06	2409208
RN	Natal	Hospital Onofre Lopes / UFRN	24.365.710/0013-17	2653982
RN	Santa Cruz	Hospital Universitário Ana Bezerra / UFRN	00.394.445/0271-31	4014111
RR	Roraima	Hospital Geral de Roraima	84.013.416/0001-34	2319659
RS	Canoas	Hospital Universitário de Canoas	88.332.580/0031-80	3508528
RS	Caxias do Sul	Hospital Geral de Caxias do Sul - UCS	88.648.761/0018-43	2223538
RS	Caxias do Sul	Hospital Pompeia de Caxias do Sul	88.633.227/0001-15	2223546
RS	Passo Fundo	Hospital da Cidade de Passo Fundo	92.030.543/0001-70	2246929
RS	Passo Fundo	Hospital São Vicente de Paulo	92.021.062/0001-06	2246988
RS	Pelotas	Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL	89.876.114/0001-03	2252694
RS	Pelotas	Hospital Universitário São Francisco de Paula / SPAC	92.238.914/0002-94	2253046
RS	Pelotas	Santa Casa de Misericórdia de Pelotas	92.219.559/0001-25	2253054
RS	Porto Alegre	Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA	92.815.000/0001-68	2237253
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Nossa Senhora da Conceição (MS)	92.787.118/0001-20	2237571
RS	Porto Alegre	Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA	87.020.517/0001-20	2237601
RS	Porto Alegre	Instituto de Cardiologia - Fundação Universitária de Cardiologia	92.898.550/0001-98	2237849
RS	Porto Alegre	Hospital São Lucas - PUCRS	88.630.413/0002-81	2262568
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Femina (MS)	92.787.118/0001-21	2265052
RS	Porto Alegre	GHC - Hospital Cristo Redentor (MS)	92.787.126/0001-76	2265060
RS	Rio Grande	Santa Casa do Rio Grande	94.862.265/0001-42	2232995
RS	Rio Grande	Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. - UFRG	91.102.236/0001-94	2707675
RS	Santa Cruz do Sul	Hospital Santa Cruz	95.438.412/0012-77	2254964
RS	Santa Maria	Hospital Universitário de Santa Maria - UFSM	95.591.764/0014-20	2244306
SC	Criciúma	Hospital São José	92.736.040/0008-90	2758164
SC	Florianópolis	Maternidade Carmela Dutra	82.951.245/0013-00	19283
SC	Florianópolis	Hospital Infantil Joana de Gusmão	82.951.245/0009-16	2691868
SC	Florianópolis	Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago - UFSC -	83.899.526/0001-82	3157245
SC	Joinville	Hospital Regional Hans Dieter Schimidt	82.951.245/0024-55	2436450
SC	Joinville	Maternidade Darcy Vargas	82.951.245/0025-36	2436477
SC	Tubarão	Hospital Nossa Senhora da Conceição	83.883.306/0012-13	2491710
SE	Aracajú	Hospital Universitário - UFS	13.031.547/0002-87	2534
SP	Araraquara	Santa Casa de Araraquara	43.964.931/0001-12	2082527
SP	Barretos	Hospital Pio XII - Hospital do Câncer	49.150.352/0001-12	2090236
SP	Bauru	Hospital de Reabilitação de Anomalias Crânio Faciais	63.025.530/0082-70	2790564
SP	Bauru	Hospital Estadual de Bauru	46.374.500/0148-10	2790602
SP	Botucatu	Hospital das Clínicas / Faculdade de Medicina de Botucatu	48.031.918/0019-53	2748223
SP	Bragança Paulista	H.U. São Francisco de Assis - Casa Nossa Senhora da Paz	33.495.870/0001-38	2704900
SP	Campinas	Hospital de Clínicas - UNICAMP	46.068.425/0001-33	2079798
SP	Campinas	Centro Infantil de Investigação Hemat. Dr. Domingos A. Boldrini	50.046.887/0001-27	2081482
SP	Campinas	Hospital Municipal Dr. Mário Gatti	47.018.676/0001-76	2081490
SP	Campinas	Hospital e Maternidade Celso Pierro	46.020.301/0002-69	2082128
SP	Campinas	Centro de Atenção Integral à Saude da Mulher - CAISM	46.068.425/0001-33	2082152
SP	Catanduva	Hospital Padre Albino	47.074.851/0008-19	2089327
SP	Catanduva	Hospital Emílio Carlos	47.074.851/0009-08	2089335
SP	Fernandópolis	Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis	47.844.287/0001-08	2093324
SP	Franca	Santa Casa de Misericórdia de Franca	47.969.134/0001-89	2705982
SP	Jaú	Hospital Amaral Carvalho	50.753.755/0001-35	2083086
SP	Jundiaí	Hospital de Caridade São Vicente	50.944.198/0001-30	2786435
SP	Limeira	Santa Casa de Misericórdia de Limeira	51.473.692/0001-26	2081458
SP	Marília	Hospital de Clínicas - Unidade Clínico Cirúrgico	91.612.650/0001-46	2025507
SP	Marília	Hospital das Clínicas - Unidade Materno Infantil	91.612.650/0001-46	2025523
SP	Marília	Hospital Universitário de Marília	09.528.436/0001-22	5860490
SP	Presidente Prudente	Hospital Domingos Leonardo Cerávolo Presidente Prudente	46.374.500/0168-64	2755130
SP	Ribeirão Preto	Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto / Universidade de São Paulo	57.722.118/0001-40	2082187
SP	Ribeirão Preto	Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Preto	55.989.784/0001-14	2084414
SP	Santos	Santa Casa de Misericórdia de Santos	58.198.524/0001-19	2025752
SP	Santos	Hospital Guilherme Álvaro	46.374.500/0016-70	2079720
SP	Santo André	Centro Hospitalar de Santo André	46.533.942/0001-30	8923
SP	Santo André	Hospital Estadual Mario Covas - Fundação ABC	46.374.500/0144-97	2080273
SP	São Bernardo do Campo	Hospital Anchieta - Fundação do ABC	57.571.275/0002-83	2025361
SP	São Bernardo do Campo	Hospital Municipal Universitário de São Bernardo do Campo	57.571.275/0005-26	2027356
SP	São Bernardo do Campo	Pronto Socorro Central	57.571.275/0001-00	2069776
SP	São José do Rio Preto	Hospital de Base / Fundação Faculdade Regional de Medicina	60.003.761/0001-29	2077396
SP	São Paulo	Instituto de Infectologia Emílio Ribas	46.374.500/0008-60	2028840
SP	São Paulo	INCOR - Fundação Zerbini - Faculdade de Medicina de São Paulo	50.644.053/0001-13	2071568
SP	São Paulo	Hospital Universitário - USP	63.025.530/0085-12	2076926
SP	São Paulo	Hospital Santa Marcelina	60.742.616/0001-60	2077477
SP	São Paulo	Hospital São Paulo - UNIFESP	60.453.032/0001-74	2077485
SP	São Paulo	Hospital do Câncer A C Camargo	60.961.968/0001-06	2077531
SP	São Paulo	Conjunto Hospitalar de Mandaqui	46.374.500/0088-45	2077574
SP	São Paulo	Hospital Geral do Grajau	46.374.500/0142-25	2077671
SP	São Paulo	Hospital Maternidade Leonor Mendes de Barros	46.374.500/0117-14	2077701
SP	São Paulo	Hospital das Clínicas - Faculdade de Medicina de São Paulo	56.577.059/0001-00	2078015
SP	São Paulo	Hospital Maternidade Escola Drº Mario de Moraes A. Silva	46.392.148/0010-00	2079186
SP	São Paulo	Hospital Beneficência Portuguesa	61.599.908/0001-58	2080575
SP	São Paulo	Instituto Dante Pazzanesee /Fundação Adib Jatene	53.725.560/0001-70	2088495
SP	São Paulo	Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Osvaldo Ramos	52.803.319/0001-59	2089785
SP	São Paulo	Santa Casa de São Paulo - Hospital Central	62.779.145/0001-90	2688689
SP	São Paulo	Instituto do Câncer do Estado de São Paulo	46.374.500/0164-30	6123740
SP	Sorocaba	Conjunto Hospitalar de Sorocaba	46.374.500/0014-09	2081695
SP	Sorocaba	Hospital Santa Lucinda	60.990.751/0017-91	2765942
SP	Sumaré	Hospital Estadual de Sumaré - UNICAMP	46.374.500/0137-68	2083981
SP	Taubaté	H.U. de Taubaté / Fundação Universidade de Saúde de Taubaté	60.975.757/0080-55	2749319