Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria nº 2.895/GM/MS, de 12 de setembro de 2018 que prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos, resolve:
Art. 1º Fica prorrogada a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para as competências de janeiro a julho de 2019.
Art. 2º Fica estabelecido limite financeiro no montante de R$ 150.000.00,00 (cento e cinquenta milhões de reais), a ser disponibilizado aos Estados e ao Distrito Federal, por meio do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), conforme anexo a esta Portaria.
Parágrafo único. A distribuição dos recursos aos Estados e ao Distrito Federal será proporcional à população do ano de 2017, de acordo com as estimativas para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 3º Para efeito da estratégia a que se refere esta Portaria, serão considerados Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, financiados por meio do FAEC, aqueles constantes do Anexo II, atendendo aos seguintes critérios:
I - será considerada a quantidade de procedimentos que exceder a média mensal da produção aprovada pela gestão, financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), no exercício de 2015;
II - utilizar os instrumentos de registro Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), conforme a modalidade do atendimento, em caráter de atendimento 1 - Eletivo; e
III - utilizar séries numéricas específicas, conforme o instrumento de registro, da seguinte forma:
a) AIH: o quinto dígito do número de autorização dever ser preenchido com valor "5"; e
b) APAC: o quinto dígito do número de autorização deve ser preenchido com valor "6".
Parágrafo Único. Os procedimentos cirúrgicos relacionados no anexo a esta Portaria, poderão ter a crítica de idade e de permanência a menor liberada desde que esta seja autorizada pelo gestor, no momento do processamento da Autorização de Internação Hospitalar (AIH).
Art. 4º Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação.
Art. 5º Em caráter excepcional e restrito à vigência desta Portaria, fica facultado aos gestores a complementação dos valores dos procedimentos constantes do anexo a esta Portaria, com recursos federais, até o limite de 100% do valor da Tabela SUS.
Parágrafo único. Os valores diferenciados deverão ser registrados, obrigatoriamente, nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares (SIA/SUS e SIH/SUS).
Art. 6º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências dos recursos aos Fundos de Saúde Municipais, Estaduais e do Distrito Federal, até o limite financeiro estabelecido no art. 2º, após a apuração da produção mensal registrada na base de dados do SIA/SUS e do SIH/SUS.
Art. 7º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho - 10.302.2015.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) - Plano Orçamentário 0005.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros nas competências de janeiro a julho de 2019.
ANEXO I
UF | POPULAÇÃO | VALOR (R$) | |
---|---|---|---|
ABSOLUTA | RELATIVA | ||
Acre | 829.619 | 0,40% | 599.259,82 |
Alagoas | 3.375.823 | 1,63% | 2.438.462,80 |
Amapá | 797.722 | 0,38% | 576.219,61 |
Amazonas | 4.063.614 | 1,96% | 2.935.275,80 |
Bahia | 15.344.447 | 7,39% | 11.083.775,18 |
Ceará | 9.020.460 | 4,34% | 6.515.761,08 |
Distrito Federal | 3.039.444 | 1,46% | 2.195.485,70 |
Espírito Santo | 4.016.356 | 1,93% | 2.901.139,87 |
Goiás | 6.778.772 | 3,26% | 4.896.519,56 |
Maranhão | 7.000.229 | 3,37% | 5.056.484,89 |
Mato Grosso | 3.344.544 | 1,61% | 2.415.869,00 |
Mato Grosso do Sul | 2.713.147 | 1,31% | 1.959.791,15 |
Minas Gerais | 21.119.536 | 10,17% | 15.255.303,03 |
Pará | 8.366.628 | 4,03% | 6.043.477,73 |
Paraíba | 4.025.558 | 1,94% | 2.907.786,76 |
Paraná | 11.320.892 | 5,45% | 8.177.435,25 |
Pernambuco | 9.473.266 | 4,56% | 6.842.837,06 |
Piauí | 3.219.257 | 1,55% | 2.325.370,27 |
Rio de Janeiro | 16.718.956 | 8,05% | 12.076.626,12 |
Rio Grande do Norte | 3.507.003 | 1,69% | 2.533.218,23 |
Rio Grande do Sul | 11.322.895 | 5,45% | 8.178.882,08 |
Rondônia | 1.805.788 | 0,87% | 1.304.377,29 |
Roraima | 522.636 | 0,25% | 377.516,37 |
Santa Catarina | 7.001.161 | 3,37% | 5.057.158,10 |
São Paulo | 45.094.866 | 21,72% | 32.573.435,61 |
Sergipe | 2.288.116 | 1,10% | 1.652.777,93 |
Tocantins | 1.550.194 | 0,75% | 1.119.753,73 |
TOTAL | 207.660.929 | 100,00% | 150.000.000,00 |
ANEXO II
Relação dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos Contemplados pela Estratégia de expansão do acesso
PEQUENAS CIRURGIAS E CIRURGIAS DE PELE, TECIDO SUBCUTÂNEO E MUCOSA | |
---|---|
0401020088 | EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO |
CIRURGIAS DE GLANDULAS ENDÓCRINAS | |
0402010043 | TIREOIDECTOMIA TOTAL |
CIRURGIAS DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL E PERIFÉRICO | |
0403020123 | TRATAMENTO CIRURGICO DE SINDROME COMPRESSIVA EM TUNEL OSTEO-FIBROSO AO NIVEL DO CARPO |
CIRURGIAS DAS VIAS AÉREAS SUPERIORES, DA FACE, DA CABEÇA E DO PESCOÇO | |
0404010016 | ADENOIDECTOMIA |
0404010024 | AMIGDALECTOMIA |
0404010032 | AMIGDALECTOMIA C/ ADENOIDECTOMIA |
0404010105 | ESTAPEDECTOMIA |
0404010113 | EXERESE DE PAPILOMA EM LARINGE |
0404010121 | EXERESE DE TUMOR DE VIAS AEREAS SUPERIORES, FACE E PESCOCO |
0404010130 | EXTIRPACAO DE TUMOR DO CAVUM E FARINGE |
0404010172 | LARINGECTOMIA PARCIAL |
0404010210 | MASTOIDECTOMIA RADICAL |
0404010229 | MASTOIDECTOMIA SUBTOTAL |
0404010237 | MICROCIRURGIA OTOLOGICA |
0404010326 | SINUSOTOMIA BILATERAL |
0404010334 | SINUSOTOMIA ESFENOIDAL |
0404010350 | TIMPANOPLASTIA (UNI / BILATERAL) |
0404010415 | TURBINECTOMIA |
0404010466 | PAROTIDECTOMIA PARCIAL OU SUBTOTAL |
0404010482 | SEPTOPLASTIA PARA CORREÇÃO DE DESVIO |
0404010512 | SINUSOTOMIA TRANSMAXILAR |
CIRURGIAS DO APARELHO DA VISÃO | |
0405010010 | CORRECAO CIRURGICA DE ENTROPIO E ECTROPIO |
0405010028 | CORRECAO CIRURGICA DE EPICANTO E TELECANTO |
0405010036 | DACRIOCISTORRINOSTOMIA |
0405010079 | EXERESE DE CALAZIO E OUTRAS PEQUENAS LESOES DA PALPEBRA E SUPERCILIOS |
0405010117 | RECONSTITUICAO DE CANAL LACRIMAL |
0405010125 | RECONSTITUICAO PARCIAL DE PALPEBRA COM TARSORRAFIA |
0405020015 | CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO (ACIMA DE 2 MUSCULOS) |
0405020023 | CORRECAO CIRURGICA DO ESTRABISMO (ATE 2 MUSCULOS) |
0405030045 | FOTOCOAGULACAO A LASER |
0405030070 | RETINOPEXIA C/ INTROFLEXAO ESCLERAL |
0405030134 | VITRECTOMIA ANTERIOR |
0405030142 | VITRECTOMIA POSTERIOR |
0405030169 | VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO E ENDOLASER |
0405030177 | VITRECTOMIA POSTERIOR COM INFUSÃO DE PERFLUOCARBONO/ÓLEO DE SILICONE/ENDOLASER |
0405030185 | TERMOTERAPIA TRANSPUPILAR |
0405030193 | PAN-FOTOCOAGULAÇÃO DE RETINA A LASER |
0405040016 | CORRECAO CIRURGICA DE LAGOFTALMO |
0405040105 | EXPLANTE DE LENTE INTRA OCULAR |
0405040202 | TRATAMENTO DE PTOSE PALPEBRAL |
0405040210 | REPOSICIONAMENTO DE LENTE INTRAOCULAR |
0405050011 | CAPSULECTOMIA POSTERIOR CIRURGICA |
0405050020 | CAPSULOTOMIA A YAG LASER |
0405050046 | CICLOCRIOCOAGULACAO / DIATERMIA |
0405050054 | CICLODIALISE |
0405050097 | FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR |
0405050100 | FACECTOMIA S/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR |
0405050119 | FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR RIGIDA |
0405050127 | FOTOTRABECULOPLASTIA A LASER |
0405050135 | IMPLANTE DE PROTESE ANTI-GLAUCOMATOSA |
0405050143 | IMPLANTE INTRA-ESTROMAL |
0405050151 | IMPLANTE SECUNDARIO DE LENTE INTRA-OCULAR - LIO |
0405050194 | IRIDOTOMIA A LASER |
0405050216 | RECOBRIMENTO CONJUNTIVAL |
0405050224 | RECONSTITUICAO DE FORNIX CONJUNTIVAL |
0405050321 | TRABECULECTOMIA |
0405050356 | TRATAMENTO CIRURGICO DE GLAUCOMA CONGENITO |
0405050372 | FACOEMULSIFICACAO C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL |
CIRURGIAS DO APARELHO CIRCULATÓRIO | |
0406020566 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (BILATERAL) |
0406020574 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARIZES (UNILATERAL) |
CIRURGIAS DO APARELHO DIGESTIVO, ORGÃOS ANEXOS E PAREDE ABDOMINAL | |
0407020080 | COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407020276 | FISTULECTOMIA / FISTULOTOMIA ANAL |
0407020284 | HEMORROIDECTOMIA |
0407030026 | COLECISTECTOMIA |
0407030034 | COLECISTECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407030077 | COLEDOCOTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407030190 | PANCREATECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407040064 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA |
0407040072 | HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407040080 | HERNIOPLASTIA INCISIONAL |
0407040099 | HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL) |
0407040102 | HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL) |
0407040129 | HERNIOPLASTIA UMBILICAL |
0407040137 | HERNIORRAFIA INGUINAL VIDEOLAPAROSCOPICA |
0407040153 | HERNIORRAFIA UMBILICAL VIDEOLAPAROSCOPICA |
CIRURGIAS DO APARELHO OSTEOMUSCULAR | |
0408010045 | ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL PARCIAL |
0408010142 | REPARO DE ROTURA DO MANGUITO ROTADOR (INCLUI PROCEDIMENTOS DESCOMPRESSIVOS) |
0408010150 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA CLAVÍCULA |
0408010185 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO / FRATURA-LUXACAO ACROMIO-CLAVICULAR |
0408010223 | TRATAMENTO CIRURGICO DE RETARDO DE CONSOLIDACAO DA PSEUDARTROSE DE CLAVICULA / ESCAPULA |
0408010231 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DA SÍNDROME DO IMPACTO SUB-ACROMIAL |
0408020032 | ARTRODESE DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES DE MEMBRO SUPERIOR |
0408020040 | ARTROPLASTIA DE ARTICULAÇÃO DA MÃO |
0408020059 | ARTROPLASTIA DE CABEÇA DO RÁDIO |
0408020091 | RESSECÇÃO DO OLECRANO E/OU CABEÇA DO RÁDIO |
0408020105 | FASCIOTOMIA DE MEMBROS SUPERIORES |
0408020130 | RECONSTRUÇÃO CAPSULO-LIGAMENTAR DE COTOVELO PUNHO |
0408020148 | RECONSTRUÇÃO DE POLIA TENDINOSA DOS DEDOS DA MÃO |
0408020300 | TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO SUPERIOR |
0408020326 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM GATILHO |
0408020342 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DAS FALANGES DA MÃO (COM FIXAÇÃO) |
0408020350 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DE EPICÔNDILO / EPITROCLEA DO ÚMERO |
0408020369 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DO CÔNDILO / TRÓCLEA/APOFISE CORONÓIDE DO ULNA / CABEÇA DO RÁDIO |
0408020377 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA / LESÃO FISARIA DOS METACARPIANOS |
0408020407 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA EXTREMIDADE / METÁFISE DISTAL DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO |
0408020415 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA DE EXTREMIDADES / METAFISE PROXIMAL DOS OSSOS DO ANTEBRACO |
0408020423 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISARIA DE AMBOS OS OSSOS DO ANTEBRAÇO (C/ SINTESE) |
0408020431 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DIAFISARIA ÚNICA DO RÁDIO / DA ULNA |
0408020440 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISARIA DOS OSSOS DO ANTEBRAÇO |
0408020458 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA-LUXAÇÃO DE GALEAZZI / MONTEGGIA / ESSEX-LOPRESTI |
0408020466 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURAS DOS OSSOS DO CARPO |
0408020482 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR DO MEMBRO SUPERIOR: COTOVELO / PUNHO |
0408020490 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO DA MUSCULATURA INTRÍNSECA DA MÃO |
0408020504 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISARIA NO MEMBRO SUPERIOR |
0408020512 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXAÇÃO CARPO-METACARPIANA |
0408020520 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LUXAÇÃO / FRATURA-LUXACAO DOS OSSOS DO CARPO |
0408020555 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA MÃO |
0408020563 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ANTEBRAÇO |
0408020571 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO ÚMERO |
0408020580 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE AO NÍVEL DO COTOVELO |
0408020598 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE NA REGIÃO METAFISE-EPIFISARIA DISTAL DO RADIO E ULNA |
0408020601 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDO-RETARDO / CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA AO ÍIVEL DO CARPO |
0408020628 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA DA MÃO (POR ESPACO INTERDIGITAL) |
0408030399 | DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (UM NÍVEL) |
0408030402 | DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS NÍVEIS) |
0408030534 | RESSECÇÃO DE ELEMENTO VERTEBRAL POSTERIOR / POSTERO-LATERAL / DISTAL A C2 (MAIS DE 2 SEGMENTOS) |
0408040050 | ARTROPLASTIA PARCIAL DE QUADRIL |
0408040076 | ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL |
0408040084 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO QUADRIL CIMENTADA |
0408040092 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA |
0408040122 | EPIFISIODESE DO TROCANTER MAIOR DO FÊMUR |
0408040130 | EPIFISIODESE FEMORAL PROXIMAL IN SITU |
0408040343 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LUXACAO ESPONTANEA / PROGRESSIVA / PARALITICA DO QUADRIL |
0408050039 | ARTRODESE DE MEDIAS / GRANDES ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR |
0408050055 | ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISAO / RECONSTRUCAO |
0408050063 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO |
0408050101 | PATELECTOMIA TOTAL OU PARCIAL |
0408050110 | QUADRICEPSPLASTIA |
0408050128 | REALINHAMENTO DO MECANISMO EXTENSOR DO JOELHO |
0408050136 | RECONSTRUCAO DE TENDAO PATELAR / TENDAO QUADRICIPITAL |
0408050144 | RECONSTRUCAO LIGAMENTAR DO TORNOZELO |
0408050152 | RECONSTRUCAO LIGAMENTAR EXTRA-ARTICULAR DO JOELHO |
0408050160 | RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO ANTERIOR) |
0408050179 | RECONSTRUCAO LIGAMENTAR INTRA-ARTICULAR DO JOELHO (CRUZADO POSTERIOR C/ OU S/ ANTERIOR) |
0408050322 | REPARO DE BAINHA TENDINOSA AO NIVEL DO TORNOZELO |
0408050330 | REVISAO CIRURGICA DE COTO DE AMPUTACAO EM MEMBRO INFERIOR (EXCETO DEDOS DO PE) |
0408050349 | REVISAO CIRURGICA DO PE TORTO CONGENITO |
0408050373 | TENOSINOVECTOMIA EM MEMBRO INFERIOR |
0408050390 | TRANSFERENCIA MUSCULAR / TENDINOSA NO MEMBRO INFERIOR |
0408050438 | TRATAMENTO CIRURGICO DE AVULSAO DO GRANDE E DO PEQUENO TROCANTER |
0408050454 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DE OSSOS DO MEDIO-PE |
0408050462 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS METATARSIANOS |
0408050470 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FRATURA / LESAO FISARIA DOS PODODACTILOS |
0408050497 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA BIMALEOLAR / TRIMALEOLAR / DA FRATURA-LUXAÇÃO DO TORNOZELO |
0408050527 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DA PATELA POR FIXAÇÃO INTERNA |
0408050535 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO CALCÂNEO |
0408050560 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TALUS |
0408050578 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA DO TORNOZELO UNIMALEOLAR |
0408050608 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA LESÃO FISÁRIA DISTAL DE TÍBIA |
0408050659 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HALUX VALGUS C/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO |
0408050667 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO AGUDA CAPSULO-LIGAMENTAR MEMBRO INFERIOR (JOELHO / TORNOZELO) |
0408050675 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE LESÃO EVOLUTIVA FISÁRIA NO MEMBRO INFERIOR |
0408050730 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ CAVO |
0408050748 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ PLANO VALGO |
0408050764 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO |
0408050772 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO |
0408050799 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE DO FÊMUR |
0408050802 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA REGIÃO TROCANTERIANA |
0408050810 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DO COLO DO FÊMUR |
0408050837 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA METÁFISE DISTAL DO FÊMUR |
0408050845 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO AO NÍVEL DO JOELHO |
0408050861 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO / PERDA ÓSSEA DA DIÁFISE TIBIAL |
0408050870 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE / RETARDO DE CONSOLIDAÇÃO/ PERDA ÓSSEA DA METÁFISE TIBIAL |
0408050888 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DE MENISCO COM SUTURA MENISCAL UNI / BICOMPATIMENTAL |
0408050896 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ROTURA DO MENISCO COM MENISCECTOMIA PARCIAL / TOTAL |
0408050918 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DO HALUX VALGUS S/ OSTEOTOMIA DO PRIMEIRO OSSO METATARSIANO |
0408060018 | ALONGAMENTO / ENCURTAMENTO MIOTENDINOSO |
0408060050 | ARTRODESE DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
0408060069 | ARTROPLASTIA DE RESSECÇÃO DE MÉDIA / GRANDE ARTICULAÇÃO |
0408060085 | BURSECTOMIA |
0408060123 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE MÉDIAS / GRANDES ARTICULAÇÕES |
0408060131 | EXPLORAÇÃO ARTICULAR C/ OU S/ SINOVECTOMIA DE PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
0408060140 | FASCIECTOMIA |
0408060174 | OSTECTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
0408060182 | OSTEOTOMIA DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ |
0408060190 | OSTEOTOMIA DE OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
0408060212 | RESSECÇÃO DE CISTO SINOVIAL |
0408060301 | RESSECÇÃO MUSCULAR |
0408060310 | RESSECÇÃO SIMPLES DE TUMOR ÓSSEO / DE PARTES MOLES |
0408060328 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ARTICULAR |
0408060336 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRA-ÓSSEO |
0408060387 | RETIRADA DE PRÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO DE GRANDES ARTICULAÇÕES (OMBRO / COTOVELO / QUADRIL / JOELHO) |
0408060409 | RETIRADA DE TRAÇÃO TRANS-ESQUELÉTICA |
0408060425 | REVISÃO CIRÚRGICA DE COTO DE AMPUTAÇÃO DOS DEDOS |
0408060441 | TENÓLISE |
0408060468 | TENOMIOTOMIA / DESINSERÇÃO |
0408060476 | TENOPLASTIA OU ENXERTO DE TENDÃO UNICO |
0408060484 | TENORRAFIA ÚNICA EM TÚNEL OSTEO-FIBROSO |
0408060530 | TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA MÚLTIPLA |
0408060549 | TRANSPOSIÇÃO / TRANSFERÊNCIA MIOTENDINOSA ÚNICA |
0408060557 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA (GRANDES E MÉDIAS ARTICULAÇÕES) |
0408060565 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE ARTRITE INFECCIOSA DAS PEQUENAS ARTICULAÇÕES |
0408060573 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEDO EM MARTELO / EM GARRA (MÃO E PÉ) |
0408060581 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE ARTICULAR POR RETRACAO TENO-CAPSULO-LIGAMENTAR |
0408060590 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA VICIOSAMENTE CONSOLIDADA DOS OSSOS LONGOS EXCETO DA MÃO E DO PÉ |
0408060620 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE INFECÇÃO PÓS-ARTROPLASTIA (GRANDES ARTICULAÇÕES) |
0408060700 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA SIMPLES (DOIS DEDOS) |
CIRURGIAS DO APARELHO GENITOURINÁRIO | |
---|---|
0409010022 | CISTECTOMIA PARCIAL |
0409010065 | CISTOLITOTOMIA E/OU RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA BEXIGA |
0409010146 | EXTRACAO ENDOSCOPICA DE CALCULO EM PELVE RENAL |
0409010189 | LITOTRIPSIA |
0409010200 | NEFRECTOMIA PARCIAL |
0409010219 | NEFRECTOMIA TOTAL |
0409010227 | NEFROLITOTOMIA |
0409010235 | NEFROLITOTOMIA PERCUTANEA |
0409010286 | NEFROSTOMIA C/ OU S/ DRENAGEM |
0409010294 | NEFROSTOMIA PERCUTANEA |
0409010308 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL |
0409010316 | PIELOLITOTOMIA |
0409010324 | PIELOPLASTIA |
0409010367 | RESSECCAO DO COLO VESICAL / TUMOR VESICAL A CEU ABERTO |
0409010383 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE LESAO VESICAL |
0409010391 | RETIRADA PERCUTANEA DE CALCULO URETERAL C/ CATETER |
0409010413 | TRATAMENTO CIRURGICO DE BEXIGA NEUROGENICA |
0409010430 | TRATAMENTO CIRURGICO DE CISTOCELE |
0409010499 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA VIA ABDOMINAL |
0409010502 | TRATAMENTO CIRURGICO DE REFLUXO VESICO-URETERAL |
0409010537 | URETEROCISTONEOSTOMIA |
0409010561 | URETEROLITOTOMIA |
0409010570 | URETEROPLASTIA |
0409020044 | INJECAO DE GORDURA / TEFLON PERI-URETRAL |
0409020079 | MEATOTOMIA SIMPLES |
0409020109 | RESSECCAO E FECHAMENTO DE FISTULA URETRAL |
0409020125 | URETROPLASTIA (RESSECCAO DE CORDA) |
0409020133 | URETROPLASTIA AUTOGENA |
0409020141 | URETROPLASTIA HETEROGENEA |
0409020168 | URETROSTOMIA PERINEAL / CUTANEA / EXTERNA |
0409020176 | URETROTOMIA INTERNA |
0409030023 | PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA |
0409030031 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL |
0409030040 | RESSECCAO ENDOSCOPICA DE PROSTATA |
0409040037 | EPIDIDIMECTOMIA |
0409040070 | EXERESE DE CISTO DE EPIDIDIMO |
0409040088 | EXERESE DE LESAO DO CORDAO ESPERMATICO |
0409040096 | EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL |
0409040118 | NEOSTOMIA DE EPIDIDIMO / CANAL DEFERENTE |
0409040126 | ORQUIDOPEXIA BILATERAL |
0409040134 | ORQUIDOPEXIA UNILATERAL |
0409040142 | ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL |
0409040150 | ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL C/ ESVAZIAMENTO GANGLIONAR |
0409040169 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL |
0409040185 | REPARACAO E OPERACAO PLASTICA DO TESTICULO |
0409040215 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIDROCELE |
0409040231 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VARICOCELE |
0409040240 | VASECTOMIA |
0409050032 | CORRECAO DE HIPOSPADIA (1o TEMPO) |
0409050040 | CORRECAO DE HIPOSPADIA (2o TEMPO) |
0409050083 | POSTECTOMIA |
0409060011 | CERCLAGEM DE COLO DO UTERO |
0409060020 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO |
0409060054 | CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME |
0409060100 | HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL) |
0409060119 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) |
0409060127 | HISTERECTOMIA SUBTOTAL |
0409060135 | HISTERECTOMIA TOTAL |
0409060151 | HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409060178 | HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO |
0409060186 | LAQUEADURA TUBARIA |
0409060194 | MIOMECTOMIA |
0409060208 | MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409060216 | OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA |
0409060232 | SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL |
0409060240 | SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409060259 | SALPINGOPLASTIA |
0409060267 | SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA |
0409070017 | ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL |
0409070025 | COLPECTOMIA |
0409070033 | COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT) |
0409070041 | COLPOPERINEOCLEISE |
0409070050 | COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR |
0409070068 | COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR |
0409070076 | COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA |
0409070084 | COLPOPLASTIA ANTERIOR |
0409070149 | EXERESE DE CISTO VAGINAL |
0409070190 | MARSUPIALIZACAO DE GLANDULA DE BARTOLIN |
0409070203 | OPERACAO DE BURCH |
0409070211 | RECONSTRUCAO DA VAGINA |
0409070220 | TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS |
0409070238 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL |
0409070254 | TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL |
0409070262 | TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS |
0409070270 | TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINENCIA URINARIA POR VIA VAGINAL |
0409070289 | TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA |
0409070300 | VULVECTOMIA SIMPLES |
CIRURGIAS DE MAMA | |
0410010073 | PLASTICA MAMARIA FEMININA NAO ESTETICA |
0410010111 | SETORECTOMIA / QUADRANTECTOMIA |