Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.401 DE 18 DE JUNHO DE 2019

(Publicada no DOU de 21-06- 2019)

ANEXO (*)

UF cod. IBGE Município CNES da UPA Opção de custeio Gestão Portaria de habilitação em Custeio Portaria de Qualificação Valor anual de custeio no teto MAC Valor anual de qualificação no teto MAC Total a ser suspenso
BA 292990 Seabra 7084129 III SES Portaria n° 2.400, de 19 de outubro de 2012 - R$ 1.200.000,00 - R$ 1.200.000,00
SE 280710 Simão Dias 2546000 III SES Portaria nº 4.122, de 17 de dezembro de 2010 - R$ 1.200.000,00 - R$ 1.200.000,00

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 47, com incorreção no original.

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde