PORTARIA Nº 1.856, DE 15 DE JULHO DE 2019

Cessar os efeitos da Portaria nº 1.832/GM/MS, de 1º de agosto de 2011

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria nº 1.832/GM/MS, de 1º de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 2 de agosto de 2011, Seção 1, página 33, que localizou temporariamente a função código FCT-04, nº 30F.0060, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA