Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 2.204 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
Cessar os efeitos da localização temporária, FCT-06, na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela portaria no1025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 2.615/GM/MS, de 1° de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 4 de novembro de 2013, Seção 2, pág. 48, que localizou temporariamente a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT - 06, nº 30F.0168, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.