Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Cessar os efeitos da localização temporária, na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, feito por meio da Portaria n° 2.431/GM/MS de 16 de outubro de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 2.431/GM/MS, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2013, Seção 1, pág. 33, que localizou temporariamente a Função Comissionada Técnica de assistente em Saúde, código FCT-06, nº 30F.0068, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde