ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
PORTARIA DE 3.039 21 DE NOVEMBRO DE 2019
Cessar os efeitos da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 26 de junho de 2018, e localizar temporariamente a função código FCPE-102.2.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 3.039 - Cessar os efeitos da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 26 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção 1, p. 67, que localizou temporariamente a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, no Rio de Janeiro.