PORTARIA Nº 3.043, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019

Altera o Anexo II da Portaria nº 3.028/GM/MS, de 20 de setembro de 2018, que estabelece metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do SUS e das Seções de Auditoria, para o período de 1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019, para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo II da Portaria nº 3.028/GM/MS, de 20 de setembro de 2018, fica alterado na forma constante no anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

ANEXO I

Plano de Metas 2º ciclo 2018
1º de outubro de 2018 a 31 de março de 2019
UF	Pontos Atividades de promoção do SNA	Pontos (somatório dos pontos correspondentes às atividades de auditorias, monitoramento e visitas técnicas)
AC	2	3
AL	2	6
AM	2	2
AP	2	3
BA	2	13
CE	2	10
DF	2	3
ES	2	8
GO	2	5
MA	2	7
MG	2	10
MS	2	8
MT	2	3
PA	2	8
PB	2	8
PE	2	5
PI	2	5
PR	2	11
RJ	2	10
RN	2	5
RO	2	3
RR	2	2
RS	2	7
SC	2	13
SE	2	5
SP	2	13
TO	2	3
TOTAL	54	179
SOMA		233