PORTARIA Nº 3.224, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), às Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), ao Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), às Equipes de Consultório na Rua (eCR), às Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), às Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e às Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.689, de 27 de julho de 1993, e dá outras providências;

Considerando a Seção II do Capítulo III - Dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde do Título VII - Dos Sistemas de Informação da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente a Dos Critérios para Alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde;

Considerando a Seção III do Capítulo III - Dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde do Título VII - Dos Sistemas de Informação da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente a Do Envio de Dados de Serviços de Atenção Básica para o Conjunto Mínimo de Dados (CMD);

Considerando a Seção IV do Capítulo III - Dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde do Título VII - Dos Sistemas de Informação da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, referente a Do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);

Considerando o Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica;

Considerando as Seções I, II, V, VI, VII, IX, X e XI do Capítulo I - Dos Profissionais que Atuam a Atenção Básica do Título II Do Custeio Da Atenção Básica da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

Considerando as Seções IV e V do Capítulo II Dos Componentes e Incentivos para à Atenção Básica do Título II do Custeio da Atenção Básica da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria nº 21/GM/MS, de 10 de janeiro de 2018, que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2018; e

Considerando a ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica, por três competências consecutivas, referente a julho, agosto e setembro de 2019, resolve:

Art. 1º Suspende a transferência de incentivos financeiros referente ao número as Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), na competência financeira outubro de 2019, dos municípios constantes nos anexos desta Portaria, que não alimentaram o SISAB (e-SUS AB) por três competências consecutivas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

ANEXO

UF	IBGE	Município	ACS	ESF	ESB	NASF	CnR	Fluvial	UOM	Prisional
AC	120040	RIO BRANCO	9	1	0	0	0	0	0	0
AL	270180	CARNEIROS	1	0	0	0	0	0	0	0
AM	130110	CAREIRO	1	0	0	0	0	0	0	0
AM	130250	MANACAPURU	0	0	0	0	0	0	0	1
AM	130340	PARINTINS	0	0	0	0	0	0	0	1
AP	160023	FERREIRA GOMES	0	0	0	1	0	0	0	0
AP	160030	MACAPÁ	0	0	1	0	0	0	0	0
AP	160040	MAZAGÃO	4	0	0	0	0	0	0	0
BA	290140	ANGICAL	0	0	0	1	0	0	0	0
BA	290210	ARACI	0	0	0	0	0	0	1	0
BA	290395	BOM JESUS DA SERRA	0	0	0	1	0	0	0	0
BA	290440	BREJOLÂNDIA	7	1	1	0	0	0	0	0
BA	290570	CAMAÇARI	8	0	0	0	0	0	0	0
BA	291300	IBITIARA	0	0	0	0	0	0	1	0
BA	291310	IBITITÁ	0	0	0	0	0	0	1	0
BA	291480	ITABUNA	0	0	0	0	1	0	0	0
BA	292285	NOVA REDENÇÃO	6	0	0	0	0	0	0	0
BA	292300	NOVA VIÇOSA	0	0	0	1	0	0	0	0
BA	292340	PALMAS DE MONTE ALTO	0	0	0	0	0	0	1	0
BA	292760	SANTA BRÍGIDA	3	0	0	0	0	0	0	0
BA	293076	SÍTIO DO QUINTO	0	0	0	1	0	0	0	0
BA	293270	URUÇUCA	2	0	0	0	0	0	0	0
BA	293350	WENCESLAU GUIMARÃES	1	0	0	0	0	0	0	0
CE	230075	AMONTADA	2	0	0	0	0	0	0	0
CE	230940	NOVO ORIENTE	4	1	0	0	0	0	0	0
CE	231040	PARAMOTI	0	0	0	0	0	0	1	0
CE	231240	SÃO GONÇALO DO AMARANTE	0	1	0	0	0	0	0	0
CE	231290	SOBRAL	0	0	0	3	0	0	0	0
CE	231410	VIÇOSA DO CEARÁ	0	0	0	0	0	0	1	0
ES	320115	BREJETUBA	0	0	0	1	0	0	0	0
ES	320210	ECOPORANGA	5	1	0	0	0	0	0	0
ES	320370	MUNIZ FREIRE	32	6	2	1	0	0	0	0
ES	320405	PEDRO CANÁRIO	0	0	0	0	0	0	1	0
ES	320420	PIÚMA	11	2	2	0	0	0	0	0
ES	320506	VENDA NOVA DO IMIGRANTE	1	0	0	0	0	0	0	0
GO	520260	AURILÂNDIA	0	0	0	0	0	0	0	1
GO	520350	BOM JESUS DE GOIÁS	0	0	0	1	0	0	0	0
GO	520620	CRISTALINA	1	1	1	0	0	0	0	0
GO	520735	EDEALINA	0	0	0	1	0	0	0	0
GO	520800	FORMOSA	5	1	1	0	0	0	0	0
GO	520870	GOIÂNIA	0	0	0	0	1	0	0	0
GO	521525	NOVO PLANALTO	0	0	0	0	0	0	1	0
GO	521850	QUIRINÓPOLIS	1	1	1	0	0	0	0	0
GO	522010	SÃO LUÍS DE MONTES BELOS	7	0	0	0	0	0	0	0
GO	522108	TERESINA DE GOIÁS	0	0	0	1	0	0	1	0
GO	522170	URUANA	0	0	0	0	0	0	0	1
MA	210005	AÇAILÂNDIA	4	0	0	0	0	0	0	0
MA	210020	ALCÂNTARA	11	2	1	0	0	0	0	0
MA	210407	FEIRA NOVA DO MARANHÃO	0	0	0	1	0	0	0	0
MA	210805	PAULINO NEVES	0	0	0	1	0	0	0	0
MA	210900	PORTO FRANCO	0	0	0	1	0	0	0	0
MA	211130	SÃO LUÍS	0	0	0	0	0	0	0	3
MG	310170	ALMENARA	5	1	1	0	0	0	0	0
MG	310470	ATALÉIA	0	0	0	0	0	0	1	0
MG	310560	BARBACENA	1	0	0	0	0	0	0	0
MG	310730	BOCAIÚVA	9	1	1	0	0	0	0	0
MG	311300	CARAÍ	1	0	0	0	0	0	0	0
MG	312510	EXTREMA	0	0	0	0	0	0	0	1
MG	312980	IBIRITÉ	2	0	0	0	0	0	0	0
MG	313780	LAMBARI	0	0	0	1	0	0	0	0
MG	314520	NOVA SERRANA	2	0	0	0	0	0	0	0
MG	314610	OURO PRETO	0	0	0	1	0	0	0	0
MG	314915	PEDRAS DE MARIA DA CRUZ	0	0	0	0	0	0	1	0
MG	315450	RIACHO DOS MACHADOS	3	0	0	0	0	0	1	0
MG	315600	RIO VERMELHO	0	0	0	0	0	0	1	0
MG	316430	SÃO ROQUE DE MINAS	1	0	0	0	0	0	0	0
MG	316695	SERRANÓPOLIS DE MINAS	0	0	0	0	0	0	1	0
MG	317120	VESPASIANO	0	0	0	1	0	0	0	0
MS	500320	CORUMBÁ	0	2	2	0	0	0	0	0
MS	500500	JARDIM	0	0	0	0	0	0	0	1
MS	500515	JUTI	0	0	0	0	0	0	1	0
MS	500560	MIRANDA	0	0	0	0	0	0	1	0
MS	500795	TACURU	0	0	0	0	0	0	1	0
MT	510170	BARRA DO BUGRES	1	0	0	0	0	0	0	0
MT	510269	CANABRAVA DO NORTE	0	0	0	0	0	0	1	0
MT	510340	CUIABÁ	0	0	0	0	1	0	0	0
MT	510525	LUCAS DO RIO VERDE	10	3	3	1	0	0	0	0
MT	510770	ROSÁRIO OESTE	6	1	1	0	0	0	0	1
PA	150060	ALTAMIRA	0	0	0	0	0	0	1	0
PA	150080	ANANINDEUA	22	2	0	0	0	0	0	0
PA	150100	AVEIRO	1	0	0	0	0	0	0	0
PA	150140	BELÉM	22	5	0	1	0	0	0	0
PA	150200	CACHOEIRA DO ARARI	0	0	0	0	0	0	1	0
PA	150260	COLARES	8	1	0	0	0	0	0	0
PA	150270	CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA	6	1	0	0	0	0	0	0
PA	150442	MARITUBA	2	1	0	0	0	0	0	0
PA	150618	RONDON DO PARÁ	3	0	0	0	0	0	0	0
PA	150810	TUCURUÍ	0	0	0	1	0	0	0	0
PA	150830	VISEU	16	0	0	0	0	0	0	0
PB	250750	JOÃO PESSOA	1	0	0	0	0	0	0	0
PB	250905	MARCAÇÃO	1	0	1	1	0	0	0	0
PE	260030	AGRESTINA	0	0	0	1	0	0	0	0
PE	260050	ÁGUAS BELAS	0	0	0	0	0	0	1	0
PE	260392	CARNAUBEIRA DA PENHA	0	0	0	0	0	0	1	0
PE	261160	RECIFE	5	0	0	0	0	0	0	0
PE	261300	SÃO BENTO DO UNA	1	0	0	0	0	0	0	0
PI	220370	ESPERANTINA	1	0	0	0	0	0	0	0
PI	220490	ISAÍAS COELHO	0	0	0	0	0	0	1	0
PI	220695	NOVO SANTO ANTÔNIO	0	0	0	0	0	0	1	0
PI	220810	PIMENTEIRAS	3	1	1	0	0	0	0	0
PI	220885	RIACHO FRIO	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	410110	ANDIRÁ	14	3	1	0	0	0	0	0
PR	410180	ARAUCÁRIA	1	0	0	0	0	0	0	0
PR	410370	CAMBÉ	4	1	0	0	0	0	0	0
PR	410405	CAMPO BONITO	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	410410	CAMPO DO TENENTE	15	3	3	0	0	0	0	0
PR	410650	CORONEL VIVIDA	1	0	0	0	0	0	0	0
PR	410880	GUAÍRA	0	0	0	0	0	0	1	0
PR	410960	GUARATUBA	1	1	0	0	0	0	0	0
PR	410965	HONÓRIO SERPA	15	3	1	1	0	0	0	0
PR	411090	ITAGUAJÉ	11	2	0	0	0	0	0	0
PR	411260	JARDIM OLINDA	3	1	1	0	0	0	0	0
PR	411310	KALORÉ	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	411430	MANDIRITUBA	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	411660	NOVA AMÉRICA DA COLINA	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	411710	NOVA LONDRINA	21	4	3	0	0	0	0	0
PR	412000	PORECATU	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	412040	PRESIDENTE CASTELO BRANCO	7	1	0	0	0	0	0	0
PR	412280	SALGADO FILHO	12	2	2	1	0	0	0	0
PR	412410	SANTO ANTÔNIO DA PLATINA	0	0	0	0	0	0	1	0
PR	412790	TUNEIRAS DO OESTE	0	0	0	1	0	0	0	0
PR	412863	DOUTOR ULYSSES	0	0	0	0	0	0	1	0
PR	412880	XAMBRÊ	0	0	0	1	0	0	0	0
RJ	330010	ANGRA DOS REIS	22	3	1	1	0	0	0	0
RJ	330090	CAMBUCI	1	0	0	0	0	0	0	0
RJ	330300	MIRACEMA	0	0	0	1	0	0	0	0
RJ	330340	NOVA FRIBURGO	0	0	0	1	0	0	0	0
RJ	330350	NOVA IGUAÇU	4	1	0	6	0	0	0	0
RJ	330411	PORTO REAL	0	0	0	1	0	0	0	0
RJ	330430	RIO BONITO	5	0	0	0	0	0	0	0
RJ	330455	RIO DE JANEIRO	4	0	0	0	0	0	0	0
RJ	330470	SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA	0	0	0	1	0	0	0	0
RJ	330610	VALENÇA	12	1	0	0	0	0	0	0
RN	240800	MOSSORÓ	1	1	1	0	0	0	0	0
RN	240810	NATAL	12	2	0	0	0	0	0	1
RN	241255	SÃO MIGUEL DO GOSTOSO	0	0	0	1	0	0	0	0
RN	241335	SERRA DO MEL	7	1	1	0	0	0	0	0
RO	110010	GUAJARÁ-MIRIM	0	0	0	0	0	0	1	0
RR	140010	BOA VISTA	0	0	0	0	0	0	0	1
RS	431180	MARAU	0	0	0	1	0	0	0	0
RS	431240	MONTENEGRO	0	0	0	0	0	0	0	2
RS	431450	PINHEIRO MACHADO	0	0	0	0	0	0	1	0
RS	431490	PORTO ALEGRE	0	0	0	0	1	0	0	0
RS	431700	SANTANA DA BOA VISTA	0	0	0	0	0	0	1	0
RS	431710	SANTANA DO LIVRAMENTO	3	0	0	0	0	0	0	0
RS	431915	SÃO MIGUEL DAS MISSÕES	0	0	0	0	0	0	1	0
RS	432020	SEBERI	0	0	0	0	0	0	1	0
RS	432250	VACARIA	1	0	0	0	0	0	0	0
SC	420340	CAMPO BELO DO SUL	20	4	3	1	0	0	0	0
SC	420460	CRICIÚMA	1	0	0	0	0	0	0	0
SC	420540	FLORIANÓPOLIS	0	0	0	1	0	0	0	0
SC	420780	IRANI	1	0	0	0	0	0	0	0
SC	421055	MAREMA	7	1	1	1	0	0	0	0
SE	280070	BREJO GRANDE	0	0	0	1	0	0	0	0
SP	350270	APIAÍ	0	1	0	0	0	0	0	0
SP	350530	BARRA BONITA	6	0	0	0	0	0	0	0
SP	350620	BENTO DE ABREU	4	1	1	0	0	0	0	0
SP	350960	CAMPO LIMPO PAULISTA	8	2	0	0	0	0	0	0
SP	350995	CANAS	0	0	0	1	0	0	0	0
SP	351380	DIADEMA	7	0	0	0	0	0	0	0
SP	351905	HOLAMBRA	5	1	1	0	0	0	0	0
SP	354390	RIO CLARO	0	1	0	0	0	0	0	0
SP	354400	RIO DAS PEDRAS	3	0	0	0	0	0	0	0
SP	354470	SAGRES	6	1	1	0	0	0	0	0
SP	354660	SANTA FÉ DO SUL	0	0	0	1	0	0	0	0
SP	354710	SANTA MERCEDES	1	0	0	0	0	0	0	0
SP	355030	SÃO PAULO	0	2	0	0	0	0	0	0
SP	355255	SUZANÁPOLIS	0	0	0	1	0	0	0	0
SP	355410	TAUBATÉ	0	0	0	0	0	0	0	1
SP	355470	TORRINHA	3	0	0	0	0	0	0	0
TO	171420	NATIVIDADE	0	0	0	0	0	0	1	0
TO	172100	PALMAS	3	0	0	0	0	0	0	0
TOTAL			511	81	41	54	4	0	33	15