Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Cessar o efeito da localização temporária da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código FCT-08, nº 05F.0164, no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde, em Brasília.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 1.388/GM/MS, de 10 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 174, de 11 de setembro de 2015, que localizou temporariamente a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código 05F.0164, no Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde da Secretaria Executiva, em Brasília.