PORTARIA Nº 3.288, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros referentes à Gerência de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3o do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências;

Considerando o Título I e II da Portaria de Consolidação nº 6 /GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2 /GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica; e

Considerando a Seção XIII do Capítulo I do Título II do Custeio da Atenção Básica da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, do financiamento da Gerência da Atenção Básica, resolve:

Art. 1º Ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria a receberem os incentivos de custeio referentes à Gerência de Atenção Básica, com periodicidade da transferência mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão.

Art. 2º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar a Funcional Programática 10.301.2015.219A - Piso de Atenção Básica em Saúde, no seguinte plano orçamentário PO - 0001 - Piso de Atenção Básica Variável.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde (FNS) adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos estabelecidos nesta Portaria aos respectivos Fundos de Saúde, em conformidade com os processos de pagamento instruídos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da competência financeira dezembro 2019, observado os critérios estabelecidos nas normativas vigentes.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA

ANEXO

MUNICÍPIOS CREDENCIADOS - GERÊNCIA DE ATENÇÃO BÁSICA

IBGE	UF	MUNICÍPIO	GERENTE NOVO	CRED Gerente Atual
120038	AC	PLÁCIDO DE CASTRO	4	4
270170	AL	CAPELA	4	4
270895	AL	SENADOR RUI PALMEIRA	3	3
130185	AM	IRANDUBA	1	1
130190	AM	ITACOATIARA	6	6
130320	AM	NOVO AIRÃO	4	4
130390	AM	SÃO PAULO DE OLIVENÇA	1	2
130420	AM	TEFÉ	6	15
130440	AM	URUCURITUBA	5	5
160023	AP	FERREIRA GOMES	2	2
160053	AP	PORTO GRANDE	2	2
290010	BA	ABAÍRA	2	2
290130	BA	ANDARAÍ	3	3
290150	BA	ANGUERA	3	3
290200	BA	ARACATU	2	2
290270	BA	BARRA	6	6
290390	BA	BOM JESUS DA LAPA	17	17
290530	BA	CAFARNAUM	4	4
290770	BA	CHORROCHÓ	3	3
290950	BA	CRAVOLÂNDIA	1	1
291010	BA	DOM BASÍLIO	2	2
291080	BA	FEIRA DE SANTANA	1	4
291120	BA	GANDU	2	2
291650	BA	ITAPICURU	2	2
291760	BA	JAGUAQUARA	1	1
291820	BA	JIQUIRIÇÁ	3	3
291915	BA	LAPÃO	6	6
292020	BA	MALHADA	2	2
292450	BA	PINDAÍ	2	2
292575	BA	PRESIDENTE TANCREDO NEVES	4	4
292680	BA	RIO DO ANTÔNIO	2	2
293040	BA	SERRA PRETA	4	4
293070	BA	SIMÕES FILHO	1	1
293290	BA	VALENÇA	1	1
293310	BA	VÁRZEA DO POÇO	1	1
293360	BA	XIQUE-XIQUE	5	5
230040	CE	AIUABA	3	3
230230	CE	BELA CRUZ	5	5
230250	CE	BREJO SANTO	10	10
230365	CE	CATUNDA	2	2
230425	CE	CRUZ	5	6
230440	CE	FORTALEZA	38	113
230450	CE	FRECHEIRINHA	3	3
230520	CE	HIDROLÂNDIA	3	3
230580	CE	IPU	3	3
230600	CE	IRACEMA	3	3
230670	CE	JAGUARETAMA	4	4
230765	CE	MARACANAÚ	6	6
230850	CE	MOMBAÇA	4	4
231080	CE	PEREIRO	3	3
231100	CE	PORANGA	1	1
231110	CE	PORTEIRAS	3	3
231135	CE	QUIXELÔ	3	3
231170	CE	RERIUTABA	4	4
231220	CE	SANTA QUITÉRIA	11	11
231290	CE	SOBRAL	35	37
231395	CE	VARJOTA	4	4
320120	ES	CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM	14	14
320320	ES	LINHARES	22	22
320500	ES	SERRA	25	25
520085	GO	AMERICANO DO BRASIL	1	1
520090	GO	AMORINÓPOLIS	1	1
520235	GO	ARENÓPOLIS	1	1
520360	GO	BRAZABRANTES	1	1
520870	GO	GOIÂNIA	41	41
521170	GO	JANDAIA	1	1
521540	GO	OURO VERDE DE GOIÁS	1	1
521900	GO	SANCLERLÂNDIA	1	1
522170	GO	URUANA	1	1
210005	MA	AÇAILÂNDIA	3	3
210030	MA	ALDEIAS ALTAS	3	3
210070	MA	ANAJATUBA	6	6
210210	MA	BREJO	5	5
210220	MA	BURITI	5	5
210500	MA	HUMBERTO DE CAMPOS	1	1
210510	MA	ICATU	1	1
210632	MA	MARACAÇUMÉ	1	1
210720	MA	NINA RODRIGUES	3	3
210770	MA	PARAIBANO	4	4
210780	MA	PARNARAMA	5	5
210830	MA	PENALVA	6	6
210960	MA	ROSÁRIO	7	7
211040	MA	SÃO BENEDITO DO RIO PRETO	4	4
211090	MA	SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO	3	3
211153	MA	SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA	1	1
211223	MA	TRIZIDELA DO VALE	5	5
211230	MA	TUNTUM	9	9
211400	MA	ZÉ DOCA	1	1
310030	MG	ABRE CAMPO	3	3
310070	MG	ÁGUA COMPRIDA	1	1
310090	MG	ÁGUAS FORMOSAS	4	4
310375	MG	ARAPORÃ	1	1
310445	MG	ARICANDUVA	1	1
310630	MG	BELO ORIENTE	1	4
310665	MG	BERIZAL	1	1
310730	MG	BOCAIÚVA	11	12
310810	MG	BONFIM	1	1
310880	MG	BRAÚNAS	1	1
310890	MG	BRASÓPOLIS	1	1
310930	MG	BURITIS	4	4
310940	MG	BURITIZEIRO	5	5
310990	MG	CAETANÓPOLIS	2	2
311010	MG	CAIANA	1	1
311140	MG	CAMPO FLORIDO	2	2
311200	MG	CANDEIAS	3	3
311230	MG	CAPELINHA	4	4
311320	MG	CARANDAÍ	1	2
311400	MG	CARMO DA MATA	2	2
311455	MG	CARNEIRINHO	1	1
311740	MG	CONCEIÇÃO DE IPANEMA	1	1
311750	MG	CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO	4	4
311800	MG	CONGONHAS	5	5
311920	MG	COROACI	2	2
312087	MG	CURRAL DE DENTRO	2	2
312190	MG	DIVINÉSIA	1	1
312220	MG	DIVINOLÂNDIA DE MINAS	1	1
312570	MG	FELIXLÂNDIA	2	2
312707	MG	FRUTA DE LEITE	1	1
312733	MG	GAMELEIRAS	1	1
312738	MG	GOIANÁ	1	1
312760	MG	GOUVEIA	2	2
312800	MG	GUANHÃES	1	1
312825	MG	GUARACIAMA	1	1
312890	MG	GUIMARÂNIA	1	1
313120	MG	IPANEMA	2	2
313330	MG	ITAOBIM	3	3
313460	MG	JABOTICATUBAS	1	1
313470	MG	JACINTO	1	1
313545	MG	JENIPAPO DE MINAS	1	1
313550	MG	JEQUERI	2	2
313560	MG	JEQUITAÍ	1	1
313600	MG	JOAÍMA	3	3
313810	MG	LASSANCE	1	1
313862	MG	LIMEIRA DO OESTE	1	1
313890	MG	MACHACALIS	1	1
313920	MG	MALACACHETA	3	3
314100	MG	MATO VERDE	3	3
314400	MG	MUTUM	7	7
314470	MG	NOVA ERA	4	4
314480	MG	NOVA LIMA	10	10
314500	MG	NOVA PONTE	3	3
314675	MG	PALMÓPOLIS	1	1
314770	MG	PASSA TEMPO	2	2
314800	MG	PATOS DE MINAS	37	37
314875	MG	PEDRA BONITA	1	1
314970	MG	PERDIGÃO	2	2
315000	MG	PESCADOR	1	1
315120	MG	PIRAPORA	9	9
315180	MG	POÇOS DE CALDAS	2	4
315190	MG	POCRANE	1	1
315200	MG	POMPÉU	2	2
315213	MG	PONTO CHIQUE	1	1
315240	MG	POTÉ	3	3
315250	MG	POUSO ALEGRE	3	3
315360	MG	PRUDENTE DE MORAIS	1	1
315560	MG	RIO PARDO DE MINAS	1	1
315737	MG	SANTA CRUZ DE SALINAS	1	1
315760	MG	SANTA FÉ DE MINAS	1	1
315780	MG	SANTA LUZIA	7	7
315810	MG	SANTA MARIA DO SALTO	1	1
315820	MG	SANTA MARIA DO SUAÇUÍ	3	3
315950	MG	SANTA RITA DO ITUETO	1	1
316045	MG	SANTO ANTÔNIO DO RETIRO	2	2
316140	MG	SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA	1	1
316170	MG	SÃO GONÇALO DO ABAETÉ	1	1
316210	MG	SÃO GOTARDO	5	5
316225	MG	SÃO JOÃO DA LAGOA	1	1
316257	MG	SÃO JOÃO DO MANTENINHA	1	1
316420	MG	SÃO ROMÃO	2	2
316450	MG	SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO	1	1
316670	MG	SERRA DOS AIMORÉS	1	1
316680	MG	SERRA DO SALITRE	3	3
316800	MG	TAIOBEIRAS	3	3
316850	MG	TEIXEIRAS	2	2
316860	MG	TEÓFILO OTONI	20	20
316970	MG	TURMALINA	1	1
317052	MG	URUCUIA	2	2
317070	MG	VARGINHA	4	4
317080	MG	VÁRZEA DA PALMA	3	3
317190	MG	VIRGOLÂNDIA	1	1
500270	MS	CAMPO GRANDE	1	1
500315	MS	CORONEL SAPUCAIA	1	1
500330	MS	COXIM	4	4
500370	MS	DOURADOS	26	26
500430	MS	IGUATEMI	2	2
500830	MS	TRÊS LAGOAS	16	16
510340	MT	CUIABÁ	6	6
510510	MT	JUARA	1	1
510523	MT	LAMBARI D'OESTE	1	1
510757	MT	RONDOLÂNDIA	1	1
510840	MT	VÁRZEA GRANDE	7	7
150130	PA	BARCARENA	2	2
150442	PA	MARITUBA	3	3
250010	PB	ÁGUA BRANCA	2	2
250050	PB	ALAGOINHA	2	2
250110	PB	AREIA	5	5
250205	PB	BERNARDINO BATISTA	1	1
250310	PB	CABACEIRAS	1	1
250355	PB	CACIMBAS	2	2
250410	PB	CARRAPATEIRA	1	1
250500	PB	CUBATI	2	2
250600	PB	ESPERANÇA	6	6
250610	PB	FAGUNDES	1	3
250680	PB	INGÁ	4	4
250700	PB	ITAPORANGA	5	5
250820	PB	LAGOA DE DENTRO	1	1
250860	PB	LUCENA	3	3
250900	PB	MANAÍRA	3	3
250930	PB	MATARACA	2	2
251130	PB	PIANCÓ	4	4
251200	PB	POCINHOS	4	4
251230	PB	PRINCESA ISABEL	6	6
251275	PB	RIACHÃO DO BACAMARTE	1	1
251330	PB	SANTA HELENA	1	1
251450	PB	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS	5	5
251660	PB	TAVARES	3	3
251680	PB	TRIUNFO	2	2
260020	PE	AFRÂNIO	3	3
260070	PE	ALIANÇA	6	6
260150	PE	BELÉM DE MARIA	2	2
260160	PE	BELÉM DE SÃO FRANCISCO	5	5
260460	PE	CONDADO	4	4
260740	PE	ITACURUBA	1	1
260765	PE	ITAMBÉ	6	6
260780	PE	ITAQUITINGA	3	3
260845	PE	LAGOA DO CARRO	2	2
260915	PE	MANARI	3	3
261090	PE	PESQUEIRA	2	2
261160	PE	RECIFE	22	22
261430	PE	MOREILÂNDIA	3	3
220220	PI	CAMPO MAIOR	1	11
220790	PI	PEDRO II	2	9
220840	PI	PIRIPIRI	3	15
221060	PI	SÃO RAIMUNDO NONATO	2	8
221100	PI	TERESINA	1	128
410305	PR	BOA VISTA DA APARECIDA	1	1
410480	PR	CASCAVEL	3	6
410630	PR	CORBÉLIA	4	4
410845	PR	FOZ DO JORDÃO	1	1
410855	PR	GODOY MOREIRA	1	1
411040	PR	INDIANÓPOLIS	1	1
411070	PR	IRATI	1	1
411110	PR	ITAMBÉ	1	1
411295	PR	JURANDA	1	1
411345	PR	LINDOESTE	1	1
411440	PR	MANGUEIRINHA	1	1
411573	PR	MATO RICO	1	1
411720	PR	NOVA OLÍMPIA	1	1
411950	PR	PIRAQUARA	2	2
412030	PR	PORTO VITÓRIA	1	1
412070	PR	QUATIGUÁ	1	1
412150	PR	REBOUÇAS	2	2
412217	PR	RIO BRANCO DO IVAÍ	1	1
412700	PR	TEIXEIRA SOARES	1	1
412770	PR	TOLEDO	9	10
412800	PR	UBIRATÃ	4	4
241230	RN	SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE	3	3
241330	RN	SERRA DE SÃO BENTO	1	1
430165	RS	BARÃO	1	1
430330	RS	CAIBATÉ	1	1
430460	RS	CANOAS	1	1
430462	RS	CAPÃO BONITO DO SUL	1	1
430512	RS	CERRITO	1	1
430605	RS	CRISTAL	2	2
430676	RS	ELDORADO DO SUL	1	1
430800	RS	FAXINAL DO SOTURNO	1	1
430940	RS	GUAPORÉ	2	2
431033	RS	IMBÉ	1	1
431130	RS	LAGOA VERMELHA	1	1
431240	RS	MONTENEGRO	1	1
431445	RS	PINHAL	1	1
431531	RS	QUATRO IRMÃOS	1	1
431575	RS	RIOZINHO	1	1
431590	RS	RODEIO BONITO	1	1
431695	RS	SANTA MARIA DO HERVAL	1	1
431725	RS	SANTA TEREZA	1	1
420020	SC	AGROLÂNDIA	1	1
420055	SC	ÁGUAS FRIAS	1	1
420290	SC	BRUSQUE	3	6
420660	SC	GUARUJÁ DO SUL	1	1
420750	SC	INDAIAL	15	15
420820	SC	ITAJAÍ	7	14
421010	SC	MAFRA	3	3
421110	SC	MONTE CASTELO	1	1
421150	SC	NOVA TRENTO	3	3
421223	SC	PARAÍSO	1	1
421250	SC	PENHA	1	1
421400	SC	PRESIDENTE GETÚLIO	1	1
421950	SC	XANXERÊ	6	6
421970	SC	XAXIM	4	4
280530	SE	PIRAMBU	1	1
280710	SE	SIMÃO DIAS	1	1
280720	SE	SIRIRI	2	2
350750	SP	BOTUCATU	1	1
351070	SP	CARDOSO	2	2
351560	SP	FERNANDO PRESTES	1	1
351565	SP	FERNÃO	1	1
352150	SP	IRAPUÃ	1	1
352270	SP	ITÁPOLIS	1	1
352380	SP	ITOBI	1	1
352450	SP	JACI	1	1
352590	SP	JUNDIAÍ	4	4
352820	SP	MACEDÔNIA	1	1
352870	SP	MARABÁ PAULISTA	1	1
352885	SP	MARAPOAMA	1	1
352980	SP	MINEIROS DO TIETÊ	2	2
353900	SP	PIRANGI	2	2
353960	SP	PLANALTO	1	1
354000	SP	POMPÉIA	2	2
354060	SP	PORTO FELIZ	1	1
354140	SP	PRESIDENTE PRUDENTE	4	4
354150	SP	PRESIDENTE VENCESLAU	2	2
354840	SP	SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ	1	1
355560	SP	UCHOA	2	2
170220	TO	ARAGUATINS	8	8
170255	TO	AUGUSTINÓPOLIS	3	3
171665	TO	PEQUIZEIRO	1	1
171790	TO	PONTE ALTA DO TOCANTINS	1	1
172085	TO	SUCUPIRA	1	1
TOTAL			1084	1360