Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

CONSULTA PÚBLICA Nº 70, DE 3 DE AGOSTO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO torna pública a proposta de Portaria que institui Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).

O texto proposto e a correspondente documentação estarão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social .

As manifestações poderão ser encaminhadas, no prazo máximo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico https://www.saude.gov.br/acesso-a-informacao/participacao-social .

O DATASUS/SE/MS avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.

EDUARDO PAZUELLO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde