Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 68, DE 10 DE JANEIRO DE 2020

Publica lista de propostas dos componente Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção do Polo de Academia da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde, habilitadas no ano de 2011 a serem desabilitadas por não cumprimento de prazo para conclusão.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o art. 703 da Seção III - Do Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Seção IV - Do Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Título II, Capítulo II, Seção I - Do Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o Título I - Da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde , Capítulo I - Da Promoção da Saúde , Seção I - Do Programa Academia da Saúde da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS de 28 de setembro de 2017 que definiu regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos de Academia da Saúde; e

Considerando o Título IX - Do financiamento fundo a fundo para execução de obras - da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e em função do seguinte motivo:

I - não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obras, conforme normativas vigentes.

Art. 2º Nos termos do art. 1.117 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e conforme preconizado nas Portarias de habilitação, os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.

Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico http://portalfns.saude.gov.br/servicos/1257-emissao-de-gru, bem como por meio do material de orientações aos gestores disponível no endereço https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/relatorios/devolucaoUbsAcademia.xhtml.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO GABBARDO DOS REIS

ANEXO

(Desabilitação de 479 propostas dos componentes Construção, Reforma e Ampliação de UBS do Programa de Requalificação de UBS e Construção de Polo de Academia da Saúde em 280 municípios)

UF Município IBGE Nº Proposta Tipo de Obra Ano Portaria Tipo de Recurso Valor da Proposta Valor Repassado
Nº Data
AC PLÁCIDO DE CASTRO 120038 11794838000111003 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
AC XAPURI 120070 12465477000111001 Academia da Saúde 2011 2912 12/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
AL COITÉ DO NÓIA 270200 11407477000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
AL MARAVILHA 270460 11402479000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
AL MARECHAL DEODORO 270470 11294109000103201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 45.848,55 9.169,71
AL MATA GRANDE 270500 12226205000311003 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 80.000,00 64.000,00
AL PÃO DE AÇÚCAR 270640 09687192000111002 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
AM EIRUNEPÉ 130140 12135459000181201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.985,45 149.985,45
AM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 130380 12797479000111006 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
AM UARINI 130426 04647079000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
AP MAZAGÃO 160040 11347306000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA ALAGOINHAS 290070 13646005000111010 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
BA ARACATU 290200 11656635000168201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 53.313,29 53.313,29
BA BARRA 290270 10444584000148201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 44.064,47 8.812,89
BA BARREIRAS 290320 13654405000111006 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
BA BARREIRAS 290320 13654405000111007 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
BA BUERAREMA 290470 13558360000111001 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 20.000,00
BA CAETANOS 290515 12646157000178201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 31.468,13 6.293,63
BA CAETANOS 290515 12646157000178201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 139.224,83 27.844,97
BA CAETITÉ 290520 11418640000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA CAMPO FORMOSO 290600 11629975000108201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 163.284,48 163.284,48
BA CAPELA DO ALTO ALEGRE 290685 11286393000168201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 42.384,50 8.476,90
BA CASTRO ALVES 290730 11077024000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA CASTRO ALVES 290730 11077024000165201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 58.186,13 58.186,13
BA CONDE 290860 11498835000130201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.108,97 6.021,79
BA CONDE 290860 11498835000130201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.126,03 6.025,21
BA CONDE 290860 11498835000130201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.182,20 6.036,44
BA DÁRIO MEIRA 291000 13700174000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
BA ENCRUZILHADA 291040 11550476000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
BA ESPLANADA 291060 11367465000100201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 63.328,53 63.328,53
BA FEIRA DE SANTANA 291080 08576590000111013 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
BA GLÓRIA 291140 11555139000111003 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
BA GLÓRIA 291140 14217335000111001 UBS - Construção 2011 2689 16/11/11 Emenda 200.000,00 150.000,00
BA GLÓRIA 291140 14217335000111003 UBS - Construção 2011 2689 16/11/11 Emenda 200.000,00 150.000,00
BA GLÓRIA 291140 14217335000111002 UBS - Construção 2011 2689 16/11/11 Emenda 200.000,00 150.000,00
BA IBOTIRAMA 291320 10556184000124201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 67.516,87 67.516,86
BA ITABELA 291465 11413577000111009 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
BA ITABUNA 291480 14147490000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA ITABUNA 291480 14147490000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
BA ITABUNA 291480 08218991000195201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.253,80 349.253,80
BA ITABUNA 291480 08218991000195201109 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.080,51 349.080,50
BA ITAMARI 291570 11734504000151201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 115.660,85 115.660,85
BA ITAPÉ 291620 11449521000147201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 41.233,61 6.028,86
BA JEREMOABO 291810 13150314000112201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 118.393,89 118.393,89
BA JEREMOABO 291810 13150314000112201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 124.862,80 124.862,80
BA JUAZEIRO 291840 11145615000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
BA LAURO DE FREITAS 291920 13927819000111005 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
BA LAURO DE FREITAS 291920 13927819000111009 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA MACARANI 291970 11400472000158201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.953,96 7.190,79
BA MARCIONÍLIO SOUZA 292080 11068261000111006 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA MEDEIROS NETO 292110 13786520000111026 UBS - Construção 2011 3102 26/12/11 Emenda 200.000,00 150.000,00
BA MORRO DO CHAPÉU 292170 10822771000118201109 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 75.643,50 15.128,70
BA MUCURI 292200 11481404000111002 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
BA NAZARÉ 292250 11354455000121201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 106.365,39 106.365,39
BA PALMEIRAS 292350 11675755000102201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 121.654,92 121.654,91
BA PEDRO ALEXANDRE 292420 13830297000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
BA RAFAEL JAMBEIRO 292595 12303694000111001 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 180.000,00 36.000,00
BA RIACHÃO DO JACUÍPE 292630 10732526000110201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 93.138,07 93.138,06
BA SALVADOR 292740 08086458000111009 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
BA SANTA BÁRBARA 292750 12082480000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
BA SANTA BÁRBARA 292750 12082480000166201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 43.605,26 8.721,05
BA SANTA BÁRBARA 292750 12082480000166201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 31.550,67 6.310,13
BA SANTO ANTÔNIO DE JESUS 292870 11795661000111001 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 100.000,00 20.000,00
BA SOUTO SOARES 293080 13922554000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
BA TANHAÇU 293100 13860869000158201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.962,78 29.992,56
BA VALENTE 293300 12237485000110201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 132.675,90 132.675,90
BA VALENTE 293300 12237485000110201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 130.539,29 130.539,29
BA VALENTE 293300 12237485000110201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 130.539,29 130.539,29
CE ACOPIARA 230030 11836824000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
CE ACOPIARA 230030 11836824000112201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 145.724,14 145.724,14
CE ACOPIARA 230030 11836824000112201109 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 40.980,11 8.196,02
CE ARACOIABA 230120 07387392000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
CE CAMPOS SALES 230270 11430761000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
CE CAMPOS SALES 230270 11430761000111002 UBS - Construção 2011 3071 21/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
CE CAMPOS SALES 230270 11430761000108201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 66.489,61 13.297,92
CE CAMPOS SALES 230270 11430761000108201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.968,45 7.193,69
CE CANINDÉ 230280 07963259000111011 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
CE ERERÊ 230427 12465068000111003 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
CE FORTALEZA 230440 11621453000151201145 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 71.152,82 14.230,56
CE FORTALEZA 230440 11621453000151201146 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 71.638,85 71.638,85
CE IBICUITINGA 230533 10297282000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
CE ITAITINGA 230625 09122687000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
CE JUAZEIRO DO NORTE 230730 11422073000111021 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
CE JUAZEIRO DO NORTE 230730 11422073000111017 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
CE MADALENA 230763 11413402000111017 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
CE PARAIPABA 231025 11977291000199201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.038,34 6.007,67
CE PARAIPABA 231025 11977291000199201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 31.017,49 6.203,50
CE PARAIPABA 231025 11977291000199201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.579,96 6.115,99
CE PARAIPABA 231025 11977291000199201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.133,07 6.026,61
CE PARAIPABA 231025 11977291000199201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.432,15 7.086,43
CE PARAMOTI 231040 11418581000111001 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 80.000,00
CE SENADOR POMPEU 231270 02132200000123201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.266,85 6.053,37
ES COLATINA 320150 27165729000311005 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
ES DORES DO RIO PRETO 320200 10666803000133201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 33.601,35 6.720,27
ES ECOPORANGA 320210 27167311000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
ES MANTENÓPOLIS 320330 27167345000111001 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
GO ACREÚNA 520013 02218683000111008 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
GO ANÁPOLIS 520110 06169881000155201111 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 84.745,26 16.949,05
GO ANÁPOLIS 520110 06169881000155201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 74.758,02 14.951,60
GO CAMPOS VERDES 520495 01493998000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
GO CAVALCANTE 520530 11271704000115201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 100.638,85 100.638,85
GO CAVALCANTE 520530 11271704000115201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 110.740,31 110.740,30
GO CAVALCANTE 520530 11271704000115201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 216.107,64 216.107,64
GO FLORES DE GOIÁS 520790 11479852000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
GO GOIÂNIA 520870 37623352000111041 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
GO GOIÂNIA 520870 37623352000103201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 44.323,93 44.323,93
GO GOIÂNIA 520870 37623352000103201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 106.384,01 106.384,01
GO GOIÂNIA 520870 37623352000103201111 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 50.493,24 50.493,24
GO GOIÂNIA 520870 37623352000103201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 70.144,11 70.144,11
GO GOIÂNIA 520870 37623352000103201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 32.274,98 32.274,98
GO PIRES DO RIO 521740 07752031000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
GO PLANALTINA 521760 04394880000189201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 83.457,19 83.457,19
GO PLANALTINA 521760 04394880000189201108 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 79.548,55 79.548,55
GO PLANALTINA 521760 04394880000189201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 87.971,74 87.971,74
MA AÇAILÂNDIA 210005 11816419000111018 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MA AÇAILÂNDIA 210005 11816419000111017 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MA AÇAILÂNDIA 210005 11816419000111008 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 266.666,67 200.000,00
MA AÇAILÂNDIA 210005 11816419000111001 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 266.666,66 200.000,00
MA ALTO ALEGRE DO PINDARÉ 210047 01612832000311002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MA BURITI 210220 11463289000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MA CACHOEIRA GRANDE 210237 13886121000124201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 128.748,16 128.748,15
MA FERNANDO FALCÃO 210408 11163577000130201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 44.410,61 44.410,60
MA GRAJAÚ 210480 11354569000111035 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
MA ICATU 210510 05296298000111012 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MA MAGALHÃES DE ALMEIDA 210630 06988976000111001 Academia da Saúde 2011 1457 06/07/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MA PARNARAMA 210780 11340821000111003 Academia da Saúde 2011 2912 12/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MA PARNARAMA 210780 11340821000193201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 67.621,85 67.621,85
MA PRESIDENTE SARNEY 210927 11480077000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MA SANTA INÊS 210990 12684909000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MA SANTA RITA 211020 11191658000111001 Academia da Saúde 2011 2976 15/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MA SÃO LUÍS 211130 05760293000911016 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MA SÃO LUÍS 211130 05760293000911013 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MA SÃO LUÍS 211130 05760293000911002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MA SÃO ROBERTO 211167 01612348000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MA SERRANO DO MARANHÃO 211178 14173958000199201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 112.915,72 112.915,71
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201111 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 63.510,28 63.510,28
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 94.283,62 94.283,61
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 63.510,28 63.510,28
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201109 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 62.682,10 62.682,10
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 94.283,62 94.283,61
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 94.225,42 94.225,41
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 94.283,62 94.283,61
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 94.283,62 94.283,61
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201108 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.975,93 149.975,93
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 134.124,30 134.124,30
MA TURIAÇU 211240 13866588000102201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 94.283,62 94.283,61
MA ZÉ DOCA 211400 12122065000111022 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
MA ZÉ DOCA 211400 10807724000103201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 100.053,35 100.053,35
MA ZÉ DOCA 211400 10807724000103201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 193.249,81 38.649,96
MG ÁGUAS VERMELHAS 310100 11547202000174201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 69.732,50 69.732,50
MG ALMENARA 310170 11486972000154201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 64.790,50 12.958,10
MG ALMENARA 310170 11486972000154201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 39.032,26 7.806,45
MG ALPINÓPOLIS 310190 11970098000126201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 32.955,89 6.591,18
MG ALPINÓPOLIS 310190 11970098000126201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 30.336,21 30.336,20
MG ARAXÁ 310400 18140756000111002 Academia da Saúde 2011 1457 06/07/12 Programa 180.000,00 36.000,00
MG ASTOLFO DUTRA 310460 11431781000195201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 51.991,98 51.991,98
MG ASTOLFO DUTRA 310460 11431781000195201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 64.948,31 64.948,30
MG ATALÉIA 310470 16971376000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG AUGUSTO DE LIMA 310480 12041959000111001 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG AUGUSTO DE LIMA 310480 12041959000154201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 335.736,29 335.736,29
MG CATAGUASES 311530 17702499001311006 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 80.000,00 16.000,00
MG CONTAGEM 311860 18715508000111005 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
MG DOM BOSCO 312247 13317364000111001 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG ESMERALDAS 312410 18715466000210201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 50.323,36 50.323,35
MG ESMERALDAS 312410 18715466000210201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 60.738,30 12.147,66
MG ESMERALDAS 312410 18715466000210201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 202.955,89 202.955,89
MG ESMERALDAS 312410 18715466000210201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 82.480,46 82.480,45
MG ESMERALDAS 312410 18715466000210201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 121.422,44 121.422,44
MG FORMOSO 312620 13582860000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MG FRANCISCO BADARÓ 312650 18051524000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG FRANCISCO SÁ 312670 11382738000111001 Academia da Saúde 2011 1457 06/07/12 Programa 80.000,00 64.000,00
MG GALILÉIA 312730 17005000000111006 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG INDAIABIRA 313065 01614599000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG IPATINGA 313130 11817068000184201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 179.219,70 179.219,70
MG IPATINGA 313130 11817068000184201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 100.964,11 100.964,10
MG ITACARAMBI 313210 11456098000102201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 48.111,88 48.111,88
MG ITACARAMBI 313210 11456098000102201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 335.159,77 335.159,76
MG ITACARAMBI 313210 11456098000102201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 59.845,65 59.845,65
MG ITACARAMBI 313210 11456098000102201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 33.737,62 33.737,61
MG ITAÚ DE MINAS 313375 23767031000211002 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MG JAÍBA 313505 25209149000111002 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 80.000,00
MG LADAINHA 313700 13064633000105201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 60.106,22 60.106,22
MG LADAINHA 313700 13064633000105201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 50.858,43 50.858,43
MG LAVRAS 313820 01417029000136201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 54.728,34 10.945,67
MG MINAS NOVAS 314180 22516405000811002 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MG MIRAVÂNIA 314225 01612491000111001 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG MONTE FORMOSO 314315 01615007000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MG MONTES CLAROS 314330 11495687000108201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 123.319,64 24.663,93
MG MONTES CLAROS 314330 11495687000108201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 174.383,01 174.383,01
MG MONTEZUMA 314345 25223983000211006 Academia da Saúde 2011 3182 28/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MG MURIAÉ 314390 17947581000111020 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 80.000,00 64.000,00
MG PARACATU 314700 18278051000111002 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 100.000,00 80.000,00
MG PARAOPEBA 314740 12809552000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG PATROCÍNIO 314810 18468033000111002 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 80.000,00 16.000,00
MG PIRANGA 315080 11973165000166201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 148.839,01 148.839,01
MG PIRAPORA 315120 23539463000111005 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG PIRAPORA 315120 01122139000170201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 32.246,53 6.449,31
MG PIRAPORA 315120 01122139000170201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 101.517,94 20.303,59
MG RIO MANSO 315530 18363978000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MG SANTA BÁRBARA 315720 12669664000111001 Academia da Saúde 2011 3263 30/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
MG SANTO ANTÔNIO DO MONTE 316040 02595012000111001 Academia da Saúde 2011 3263 30/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
MG SERRA DOS AIMORÉS 316670 13374148000138201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 88.685,44 17.737,09
MG SERRA DOS AIMORÉS 316670 13374148000138201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 44.381,72 44.381,71
MG TAQUARAÇU DE MINAS 316830 12402366000111001 Academia da Saúde 2011 1457 06/07/12 Programa 180.000,00 144.000,00
MG TAQUARAÇU DE MINAS 316830 12402366000176201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.971,51 349.971,50
MG TUMIRITINGA 316950 21078563000111001 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MG UNAÍ 317040 18125161000111002 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 180.000,00 36.000,00
MG VARGINHA 317070 11234223000111009 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
MG VERMELHO NOVO 317115 01620744000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MS ANTÔNIO JOÃO 500090 11208632000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MS CAMPO GRANDE 500270 11228564000111048 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
MS CAMPO GRANDE 500270 11228564000111046 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
MS CAMPO GRANDE 500270 11228564000111047 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MT ALTO PARAGUAI 510050 03648532000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MT ARIPUANÃ 510140 13868636000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MT COLNIZA 510325 04213687000111027 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
MT CUIABÁ 510340 12063872000188201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 55.567,08 11.113,42
MT CUIABÁ 510340 12063872000188201119 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 57.322,85 57.322,85
MT CUIABÁ 510340 12063872000188201112 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 60.551,52 60.551,51
MT NOVA NAZARÉ 510617 04202280000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
MT POCONÉ 510650 11975531000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
MT TESOURO 510810 11465035000112201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 83.067,47 83.067,46
PA ACARÁ 150020 11750869000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA AURORA DO PARÁ 150095 11850438000111001 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 180.000,00 144.000,00
PA BELÉM 150140 11305777000111016 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PA BELÉM 150140 11305777000111013 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PA BELÉM 150140 11305777000111015 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PA BONITO 150160 11759577000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA CACHOEIRA DO ARARI 150200 12459320000111009 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 100.000,00 80.000,00
PA CHAVES 150250 13771552000111001 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
PA CURRALINHO 150280 11441240000111004 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
PA JURUTI 150390 11624213000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA MARITUBA 150442 01611666000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA MELGAÇO 150450 11530230000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA MONTE ALEGRE 150480 04838496000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA MUANÁ 150490 11438326000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
PA SÃO DOMINGOS DO CAPIM 150720 13885840000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA TUCURUÍ 150810 11193159000111001 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PA TUCURUÍ 150810 11193159000196201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 137.231,64 137.231,64
PA TUCURUÍ 150810 11193159000196201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 253.554,66 253.554,65
PB ALAGOA GRANDE 250030 08753204000611002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
PB BARRA DE SANTA ROSA 250160 08993925000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PB BELÉM 250190 11429813000118201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 34.141,70 6.828,34
PB CAMPINA GRANDE 250400 24513574000111018 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 180.000,00 144.000,00
PB CARRAPATEIRA 250410 08924003000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PB DUAS ESTRADAS 250580 11814527000111003 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 80.000,00 64.000,00
PB FAGUNDES 250610 11307940000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PB GADO BRAVO 250625 01612651000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201175 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 338.954,00 338.954,00
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201138 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 338.954,00 28.416,85
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201168 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 148.047,26 28.416,85
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201178 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.536,16 69.183,04
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201170 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.302,20 28.416,85
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201158 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.582,47 28.416,85
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 338.954,00 338.954,00
PB JOÃO PESSOA 250750 08715618000140201156 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.941,35 28.416,85
PB MOGEIRO 250940 10664047000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PB PILAR 251150 11171199000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PB POCINHOS 251200 09505246000190201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 65.723,61 65.723,60
PB POCINHOS 251200 09505246000190201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 88.088,46 88.088,45
PB SÃO JOÃO DO CARIRI 251400 12447221000191201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 143.559,79 28.711,96
PE ABREU E LIMA 260005 10392418000145201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 75.923,09 75.923,09
PE ABREU E LIMA 260005 10392418000145201121 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 50.443,41 50.443,40
PE ABREU E LIMA 260005 10392418000145201114 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 58.594,47 58.594,46
PE ALIANÇA 260070 10759784000111001 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 80.000,00 16.000,00
PE BETÂNIA 260180 10287373000111003 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
PE BODOCÓ 260200 11040862000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PE BREJÃO 260240 11230311000111001 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 80.000,00
PE CAPOEIRAS 260380 11256088000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PE CUMARU 260490 11319452000111008 Academia da Saúde 2011 3263 30/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PE CUPIRA 260500 10191799000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
PE GAMELEIRA 260590 11334929000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
PE GRAVATÁ 260640 11049830000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 10377679000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 10377679000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
PE JABOATÃO DOS GUARARAPES 260790 03904395000145201113 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 70.621,79 70.621,79
PE LAGOA DO CARRO 260845 11326603000102201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 36.292,13 7.258,43
PE PALMARES 261000 00562279000105201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 44.760,25 8.952,05
PE PALMEIRINA 261010 10144038000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PE PARANATAMA 261030 10144426000111001 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 180.000,00 144.000,00
PE PEDRA 261080 10106227000111003 Academia da Saúde 2011 3263 30/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PE POÇÃO 261120 10872937000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PE RECIFE 261160 41090291000133201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 115.400,01 23.080,00
PE RECIFE 261160 41090291000133201152 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 221.996,00 36.723,13
PE RECIFE 261160 41090291000133201131 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 62.481,39 12.496,28
PE RECIFE 261160 41090291000133201125 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 70.375,89 70.375,89
PE RECIFE 261160 41090291000133201147 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 57.187,31 57.187,31
PE RECIFE 261160 41090291000133201161 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 113.650,18 22.730,04
PE RECIFE 261160 41090291000133201160 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 142.824,62 21.327,86
PE RECIFE 261160 41090291000133201118 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 71.992,83 71.992,83
PE RECIFE 261160 41090291000133201166 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 96.879,30 19.375,86
PE RECIFE 261160 41090291000133201120 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.013,00 349.013,00
PE RECIFE 261160 41090291000133201150 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 70.934,44 14.186,89
PE RECIFE 261160 41090291000133201157 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 73.276,09 14.655,22
PE RECIFE 261160 41090291000133201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 148.474,40 29.694,88
PE RECIFE 261160 41090291000133201146 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 206.471,82 41.294,36
PE RECIFE 261160 41090291000133201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 77.785,68 15.557,14
PE RECIFE 261160 41090291000133201154 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 58.177,31 11.635,46
PE RECIFE 261160 41090291000133201126 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 109.953,00 109.953,00
PE RECIFE 261160 41090291000133201153 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 97.350,00 17.020,67
PE RECIFE 261160 41090291000133201143 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 299.291,00 299.291,00
PE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ 261270 11425822000130201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 181.855,39 36.371,08
PE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE 261340 10111631000111001 UBS - Construção 2011 1374 13/06/11 Emenda 200.000,00 20.000,00
PE MOREILÂNDIA 261430 11361227000111001 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 180.000,00 144.000,00
PI ESPERANTINA 220370 11518695000114201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 42.070,93 42.070,93
PI ESPERANTINA 220370 11518695000114201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 51.242,82 51.242,81
PI LAGOA DO SÍTIO 220559 01612588000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PI PALMEIRAIS 220750 06554851000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
PI PALMEIRAIS 220750 11348184000100201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 44.976,53 44.976,53
PI PALMEIRAIS 220750 11348184000100201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 41.579,01 41.579,00
PI PALMEIRAIS 220750 11348184000100201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 32.505,32 32.505,31
PI PALMEIRAIS 220750 11348184000100201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 31.689,90 31.689,90
PI PIRIPIRI 220840 06553861000111002 Academia da Saúde 2011 2912 12/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
PI SANTO INÁCIO DO PIAUÍ 220950 06553945000111003 Academia da Saúde 2011 2912 12/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
PI SÃO MIGUEL DO FIDALGO 221039 01612611000111007 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 100.000,00 20.000,00
PI SOCORRO DO PIAUÍ 221090 06553671000111002 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 80.000,00
PI VÁRZEA BRANCA 221135 41522103000111007 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 180.000,00 36.000,00
PR ANTONINA 410120 10778273000115201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 95.243,38 19.048,68
PR BANDEIRANTES 410240 09520756000136201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 92.230,86 92.230,86
PR BOCAIÚVA DO SUL 410310 10159370000120201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 139.989,15 139.989,15
PR CURITIBA 410690 13792329000184201197 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 78.844,59 78.844,59
PR CURITIBA 410690 13792329000184201118 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201167 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 37.957,26 37.957,25
PR CURITIBA 410690 13792329000184201117 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 38.808,21 38.808,20
PR CURITIBA 410690 13792329000184201164 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 38.808,21 38.808,20
PR CURITIBA 410690 13792329000184201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 38.808,21 38.808,20
PR CURITIBA 410690 13792329000184201125 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201156 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 53.596,98 53.596,98
PR CURITIBA 410690 13792329000184201169 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201139 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 46.220,34 46.220,34
PR CURITIBA 410690 13792329000184201123 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 46.220,34 46.220,34
PR CURITIBA 410690 13792329000184201159 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201160 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201129 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 46.220,34 46.220,34
PR CURITIBA 410690 13792329000184201151 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201119 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201198 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201192 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 33.545,71 33.545,70
PR CURITIBA 410690 13792329000184201155 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 35.042,36 35.042,35
PR CURITIBA 410690 13792329000184201132 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 38.465,81 38.465,80
PR CURITIBA 410690 13792329000184201122 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 32.608,91 32.608,90
PR LARANJAL 411325 09313556000102201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 43.288,36 8.657,67
PR PINHAIS 411915 95423000000111004 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
PR SÃO JERÔNIMO DA SERRA 412470 10188734000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
PR ALTO PARAÍSO 412862 95640736000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RJ ANGRA DOS REIS 330010 39157029000111014 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ ANGRA DOS REIS 330010 39157029000111012 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ ARARUAMA 330020 28531762000111007 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ ARARUAMA 330020 28531762000111008 UBS - Construção 2011 2347 04/10/11 Emenda 266.666,66 26.666,67
RJ ARARUAMA 330020 28531762000111005 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
RJ AREAL 330022 06810909000111001 Academia da Saúde 2011 3071 21/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
RJ BARRA MANSA 330040 28695658000111005 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ BARRA MANSA 330040 28695658000111006 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ BELFORD ROXO 330045 11868019000111005 Academia da Saúde 2011 2912 12/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ BELFORD ROXO 330045 11868019000111002 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ BELFORD ROXO 330045 11868019000111001 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RJ BELFORD ROXO 330045 11868019000111004 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ BELFORD ROXO 330045 11868019000111006 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
RJ CACHOEIRAS DE MACACU 330080 05572405000111001 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
RJ CACHOEIRAS DE MACACU 330080 05572405000118201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.999,05 149.999,05
RJ CACHOEIRAS DE MACACU 330080 05572405000118201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.999,05 149.999,05
RJ CACHOEIRAS DE MACACU 330080 05572405000118201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.999,36 149.999,36
RJ ITABORAÍ 330190 11865033000111003 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ ITABORAÍ 330190 11865033000111007 Academia da Saúde 2011 3071 21/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ ITABORAÍ 330190 11865033000111004 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ ITABORAÍ 330190 11865033000111005 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ ITABORAÍ 330190 11865033000111001 UBS - Construção 2011 2689 16/11/11 Emenda 400.000,00 40.000,00
RJ ITAGUAÍ 330200 11855524000180201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 133.121,64 133.121,64
RJ ITAGUAÍ 330200 11855524000180201111 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 76.673,65 76.673,65
RJ ITAGUAÍ 330200 11855524000180201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 68.919,07 68.919,06
RJ MARICÁ 330270 29131075000111003 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RJ MARICÁ 330270 29131075000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ MARICÁ 330270 29131075000111005 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ MARICÁ 330270 29131075000111002 UBS - Construção 2011 1989 18/08/11 Emenda 266.666,67 200.000,01
RJ MARICÁ 330270 04311955000110201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 98.295,62 19.659,12
RJ MARICÁ 330270 04311955000110201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 146.717,43 29.343,49
RJ MARICÁ 330270 04311955000110201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 196.255,86 39.251,17
RJ NILÓPOLIS 330320 11390042000100201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 45.216,67 45.216,66
RJ NILÓPOLIS 330320 11390042000100201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 228.548,94 228.548,94
RJ NILÓPOLIS 330320 11390042000100201108 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 169.183,52 169.183,51
RJ PIRAÍ 330400 12047232000184201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 189.810,97 189.810,97
RJ RIO BONITO 330430 28741072000111006 Academia da Saúde 2011 3183 28/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RJ RIO BONITO 330430 28741072000111007 Academia da Saúde 2011 2912 12/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RJ SEROPÉDICA 330555 01604139000111005 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 100.000,00 80.000,00
RJ VALENÇA 330610 29076130000111001 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
RN ANGICOS 240080 11820900000111003 Academia da Saúde 2011 1457 06/07/12 Programa 80.000,00 64.000,00
RN ANTÔNIO MARTINS 240090 10676422000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RN BENTO FERNANDES 240160 11842621000111002 UBS - Construção 2011 3103 26/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
RN CAICÓ 240200 12433830000111008 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RN CAICÓ 240200 12433830000111001 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
RN CAICÓ 240200 12433830000111003 UBS - Construção 2011 2911 08/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
RN GALINHOS 240410 08110991000111002 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RN IELMO MARINHO 240460 08004525000111008 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RN LAGOA DE PEDRAS 240630 11674326000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RN MOSSORÓ 240800 11965996000196201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 76.850,70 15.293,23
RN NATAL 240810 24518573000711016 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RN NATAL 240810 24518573000711017 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RN PARANÁ 240860 12806280000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RN RIO DO FOGO 240895 11419125000111003 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 80.000,00 64.000,00
RN SANTO ANTÔNIO 241150 12569702000111001 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RN SANTO ANTÔNIO 241150 12569702000111003 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
RN SANTO ANTÔNIO 241150 12569702000111002 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RN SÃO MIGUEL DO GOSTOSO 241255 01612396000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
RN SÃO TOMÉ 241290 12008003000111003 UBS - Construção 2011 3071 21/12/11 Programa 200.000,00 150.000,00
RS CACHOEIRA DO SUL 430300 87530978000111004 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
RS ENCRUZILHADA DO SUL 430690 89363642000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
RS NONOAI 431270 11734111000148201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 75.532,51 15.106,50
RS SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA 431760 88814199000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
RS SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO 431775 12106643000111004 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RS SÃO BORJA 431800 88489786000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RS SOLEDADE 432080 87738530000111001 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RS SOLEDADE 432080 87738530000111002 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
RS TUNAS 432215 92406438000111003 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 20.000,00
SC CATANDUVAS 420400 10391817000191201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 43.459,63 43.459,63
SC FLORIANÓPOLIS 420540 08935681000191201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.997,76 149.997,75
SC IMARUÍ 420720 10631880000111005 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
SC SÃO JOSÉ 421660 11214458000160201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 225.540,00 225.540,00
SC URUBICI 421890 82843582000611001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
SE CANHOBA 280110 11640517000111001 Academia da Saúde 2011 3263 30/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
SE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO 280120 10441233000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
SE JAPOATÃ 280340 11367566000172201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 32.729,42 6.545,88
SE JAPOATÃ 280340 11367566000172201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 51.354,38 9.545,26
SE NOSSA SENHORA DO SOCORRO 280480 06113056000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
SE SALGADO 280620 11323077000111002 Academia da Saúde 2011 3103 26/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
SE SANTANA DO SÃO FRANCISCO 280640 11429331000111001 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
SP ARCO-ÍRIS 350335 11768479000127201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 138.557,37 138.557,36
SP BARRA DO CHAPÉU 350535 67360396000111001 Academia da Saúde 2011 606 03/04/12 Programa 80.000,00 64.000,00
SP BIRITIBA-MIRIM 350660 46523288000111007 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
SP COSMÓPOLIS 351280 44730331000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
SP CRUZEIRO 351340 10394007000199201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 347.944,60 347.944,60
SP GUARATINGUETÁ 351840 13847642000172201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 75.313,55 75.313,55
SP GUARATINGUETÁ 351840 13847642000172201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 97.228,03 97.228,03
SP GUARATINGUETÁ 351840 13847642000172201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 100.183,18 100.183,18
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201126 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 325.041,18 325.041,18
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201132 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 333.274,63 333.274,63
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201119 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 148.741,60 148.741,60
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201124 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 312.289,19 312.289,19
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201122 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 229.403,75 229.403,75
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 342.408,93 342.408,93
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 329.818,31 329.818,30
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 234.250,49 234.250,49
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201134 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 312.841,25 312.841,25
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201118 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 146.515,90 146.515,90
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201121 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 309.113,71 309.113,70
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201130 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 266.861,41 266.861,40
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201108 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 215.655,88 215.655,88
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201111 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.950,61 149.950,60
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201129 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 149.675,60 149.675,60
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201109 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 312.342,45 312.342,45
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 221.122,71 221.122,70
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201123 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 349.903,45 349.903,45
SP GUARULHOS 351880 46319000002284201120 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 144.847,52 144.847,51
SP NIPOÃ 353270 14175133000103201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 152.537,20 152.537,20
SP NOVO HORIZONTE 353350 11873980000153201103 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 34.818,92 6.963,78
SP OURO VERDE 353480 44882637000111005 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
SP RIBEIRA 354280 11389243000180201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 71.041,40 14.208,28
SP ROSANA 354425 67662452000111010 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 80.000,00
SP SANTA BRANCA 354600 46694121000111005 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 180.000,00 144.000,00
SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 46523239000111009 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 354870 46523239000111032 Academia da Saúde 2011 2911 08/12/11 Programa 80.000,00 16.000,00
SP SÃO CARLOS 354890 64924665000111005 UBS - Construção 2011 2424 18/10/11 Emenda 200.000,00 150.000,00
SP SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA 355080 11548148000181201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 66.614,65 13.322,93
SP SETE BARRAS 355180 12084397000126201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 237.266,16 47.453,23
SP SUZANO 355250 11141906000142201101 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 144.082,88 28.816,58
SP SUZANO 355250 11141906000142201110 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 77.128,88 15.425,78
SP SUZANO 355250 11141906000142201104 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 43.439,86 8.687,97
SP SUZANO 355250 11141906000142201108 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 40.353,28 8.070,66
SP SUZANO 355250 11141906000142201109 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 81.390,28 16.278,06
SP SUZANO 355250 11141906000142201106 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 68.193,32 13.638,66
SP SUZANO 355250 11141906000142201102 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 113.510,84 22.702,17
SP SUZANO 355250 11141906000142201105 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 75.447,72 15.089,54
SP SUZANO 355250 11141906000142201107 UBS - Reforma 2011 2814 29/11/11 Programa 48.620,60 9.724,12
TO AXIXÁ DO TOCANTINS 170290 00766725000111001 Academia da Saúde 2011 3263 30/12/11 Programa 180.000,00 36.000,00
TO FORMOSO DO ARAGUAIA 170820 11429603000111003 Academia da Saúde 2011 389 07/03/12 Programa 100.000,00 80.000,00
TO FORTALEZA DO TABOCÃO 170825 37421112000111001 Academia da Saúde 2011 1203 11/06/12 Programa 100.000,00 80.000,00
TO NATIVIDADE 171420 12244611000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 100.000,00 80.000,00
TO PEDRO AFONSO 171650 11772824000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
TO COLMÉIA 171670 11328248000111001 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 80.000,00 64.000,00
TO SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS 172030 11398887000111002 Academia da Saúde 2011 3164 27/12/11 Programa 180.000,00 144.000,00
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