PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MARÇO DE 2020

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Cessar os efeitos da Portaria nº 147/GM/MS, de 18 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2017, Seção 1, página 33, que localizou, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena em Brasília, a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena - Terezina, código FCPE 101.1, nº 35.0143, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.

LUIZ HENRIQUE MANDETTA