Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Cessa os efeitos da Portaria nº 2.431/GM/MS, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2013, Seção 1, página 33.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, resolve:
Cessar os efeitos da Portaria nº 2.431/GM/MS, de 16 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2013, Seção 1, página 33, que localizou, temporariamente, no Gabinete, da Secretaria de Atenção à Saúde, a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0068.