Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito as Portarias GM/MS nºs 1.865, 1.868, 1.869, 1.875 e 1.877, de 29 de julho de 2020.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições, resolve:
Torna sem efeito as Portarias GM/MS nºs 1.865, 1.868, 1.869, 1.875 e 1.877, de 29 de julho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União nº 145, de 30 de julho de 2020, Seção 1, páginas 84, 86, 87, 89 e 90.