PORTARIA Nº 2.233, DE 26 DE AGOSTO DE 2020

Renova o reconhecimento de excelência do Hospital Alemão Oswaldo Cruz.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no art. 2º do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento de excelência do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, CNPJ 60.726.502/0001-26, para fins de realização de projetos de apoio e prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

Parágrafo único. O reconhecimento de excelência de que trata o caput terá validade de 3 (três) anos, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAZUELLO