Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 3.041/GM/MS, de 6 de novembro de 2020.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.041/GM/MS, de 6 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2020, Seção 1, página 49, por ter sido publicada em duplicidade.