Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito a Portaria nº 3.572/GM/MS, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União Edição Extra nº 242-A, de 18 de dezembro de 2020, Seção 1, página 12.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 3.572/GM/MS, de 18 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União Edição Extra nº 242-A, de 18 de dezembro de 2020, Selão 1, página 12.