Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Localiza, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE-102.2, nº 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Localizar, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, código 20.0009, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.