Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 373, DE 2 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico COVID-19, em caráter excepcional e temporário.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário.

Art. 2º As solicitações de autorização de leitos em caráter excepcional e temporário de que trata esta Portaria devem ser encaminhadas por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS), disponível no endereço eletrônico www.saips.saude.gov.br, acompanhada da seguinte documentação:

I - ofício de solicitação, com data atual e devidamente assinado, encaminhado pelo respectivo gestor do SUS Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, com as informações:

a) nome do Município e seu respectivo código IBGE;

b) nome do estabelecimento de saúde e seu respectivo código no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES);

c) número de leitos de UTI Covid-19 a serem autorizados, que deve ser de, no mínimo, 5 leitos por tipo (adulto e pediátrico) e por estabelecimento; e

d) declaração de garantia da existência de um respirador por leito, equipamentos e recursos humanos necessários, compatíveis com os dados do estabelecimento no SCNES, que devem estar atualizados.

Art. 3º As solicitações de autorização de leitos encaminhadas até 26 fevereiro de 2021, com fundamento na Portaria GM/MS nº 3.300, de 4 de dezembro de 2020, serão analisadas com base nesta Portaria.

§ 1º As solicitações de autorização de leitos analisadas e autorizadas na forma do Anexo I terão efeitos financeiros a partir de janeiro de 2021.

§ 2º As solicitações de autorização de leitos analisadas e autorizadas na forma do Anexo II terão efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2021.

Art. 4º As solicitações de prorrogação de autorização de leitos encaminhadas até 26 de fevereiro de 2021, com fundamento na GM/MS Portaria nº 3.300, de 2020, e ainda pendente de análise, terão, no caso de aprovação, efeitos financeiros a partir de fevereiro de 2021.

Art. 5º A autorização de leitos solicitadas a partir do dia 1º de março de 2021 deverão observar o disposto nesta Portaria.

Parágrafo único. As novas autorizações de leitos em caráter excepcional e temporário, de leitos UTI II Adulto - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) COVID-19 (código 26.12) e UTI II Pediátrica - Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) COVID-19 (código 26.13) para atendimento exclusivo dos pacientes SRAG/COVID-19, devem considerar os critérios epidemiológicos e a rede assistencial disponível, devendo os leitos estarem prontos para serem utilizados em estabelecimentos hospitalares que prestam serviços ao SUS.

Art. 6º A autorização dos leitos de UTI COVID-19 será condicionada à avaliação técnica, emitida pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - CGAHD/DAHU/SAES/MS, contemplando os seguintes itens:

I - os estabelecimentos e os leitos de UTI COVID-19 devem constar obrigatoriamente nos Planos de Contingência Estaduais e Distrital, publicados em Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB);

II - a rede assistencial disponível; e

III - o registro atualizado e regular dos casos, pelo hospital, no Sistema e-SUS Notifica - Módulo internações.

Art. 7º Fica estabelecida a obrigatoriedade aos gestores de saúde dos leitos autorizados:

I - de notificar os casos internados no SIVEP Gripe, na data da admissão do paciente; e

II - de alimentar o Sistema de Informação Hospitalar - SIH/SUS.

Art. 8º O custeio dos novos leitos de UTI COVID-19 autorizados considerará o valor do procedimento 08.02.01.029-6 - Diária de UTI-II Adulto Covid-19 e 08.02.01.030-0 - Diária de UTI-II pediátrica Covid-19, conforme definido na Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020.

Art. 9º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, dos montantes estabelecidos nos Anexos I e II, aos Fundos Estaduais, do Distrito Federal e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Parágrafo único. As solicitações de autorizações de leitos realizadas até o último dia de cada mês, terão seus recursos de custeio transferidos no mês subsequente.

Art. 10. As despesas autorizadas nos termos do Anexo I e II desta Portaria correspondem ao primeiro trimestre de 2021.

Art. 11. As autorizações de leitos e de despesas não previstas no art. 10 serão objeto de Portaria específica.

Art. 12. O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018 8585 6500 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional (Plano Orçamentário - CVBO - Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021).

Art. 13. Esta Portaria não se aplica a leitos de UTI adulto, pediátrico e neonatal estabelecidos na Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.

Parágrafo único. Para que os leitos existentes, de que trata o caput, sejam autorizados em caráter excepcional e temporário como leitos UTI Covid-19, é necessário solicitar a sua desabilitação e encaminhar pedido de autorização, nos termos do art. 2º.

Art. 14. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 15. Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.300, de 4 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 7 de dezembro de 2020, seção 1, página 81.

EDUARDO PAZUELLO

ANEXO I

Leitos de UTI Covid-19 - autorização janeiro/2021

UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº proposta SAIPS LEITO UTI ADULTO Cód. 26.12 Valor Mensal
AL 270800 SANTANA DO IPANEMA 5616298 HOSPITAL REGIONAL DR CLODOLFO RODRIGUES DE MELO M 134099 5 240.000,00
BA 290320 BARREIRAS 3972925 HOSPITAL DO OESTE E 136141 25 1.200.000,00
BA 293135 EUNAPOLIS 2556510 HOSPITAL DE TRATAMENTO COVID 19 CENTRO ATEND DE EUNAPOLIS E 136439 13 624.000,00
BA 291072 FEIRA DE SANTANA 0180505 HOSPITAL DE FEIRA DE SANTANA M 136494 8 384.000,00
BA 291080 FEIRA DE SANTANA 2799758 HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE E 137070 20 960.000,00
BA 291360 ILHEUS 9388133 HOSPITAL REGIONAL COSTA DO CACAU E 136138 9 432.000,00
BA 291360 ILHEUS 7518846 VIDA MEMORIAL E 136142 10 480.000,00
BA 291460 IRECE 4026896 HOSPITAL RGIONAL DR. MARIO DOURADO SOBRINHO E 136140 5 240.000,00
BA 291470 ITABERABA 3245500 HOSPITAL DA CHAPADA E 136436 15 720.000,00
BA 291840 ITABUNA 2385171 HOSPITAL DE BASE LUIS EDUARDO MAGALHAES M 136375 20 960.000,00
BA 291800 JEQUIE 2494930 HOSPITAL SAO VICENTE E 136316 10 480.000,00
BA 291080 JUAZEIRO 4028155 HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO E 136437 19 912.000,00
BA 292990 SEABRA 9383298 HOSPITAL REGIONAL DA CHAPADA E 136136 5 240.000,00
BA 291480 TEIXEIRA DE FREITAS 2301318 HOSPITAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS M 136376 15 720.000,00
BA 293290 VALENCA 2525933 HOSPITAL DR HEITOR GUEDES DE MELLO E 136414 10 480.000,00
BA 293330 VITORIA DA CONQUISTA 2402076 HOSPITAL GERAL DE VITORIA DA CONQUISTA E 136139 30 1.440.000,00
CE 230190 BARBALHA 2564211 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO M 136114 5 240.000,00
CE 230440 FORTALEZA 0086673 HOSPITAL LEONARDO DA VINCI E 137074 10 480.000,00
CE 230760 LIMOEIRO DO NORTE 2527707 HOSPITAL SAO RAIMUNDO M 136854 10 480.000,00
CE 231140 QUIXERAMOBIM 7061021 HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL E 136808 20 960.000,00
CE 231340 TIANGUA 2560852 HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES M 137057 6 288.000,00
ES 320500 SERRA 7257406 HOSPITAL ESTADUAL DR JAYME SANTOS NEVES E 136331 50 2.400.000,00
GO 521150 ITUMBIARA 2589265 HOSPITAL REGIONAL DE ITUMBIARA SAO MARCOS E 136416 8 384.000,00
MG 310350 ARAGUARI 2145960 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI M 134569 10 480.000,00
MG 310620 BELO HORIZONTE 2695324 HOSPITAL DA BALEIA M 136320 10 480.000,00
MG 500270 JUIZ DE FORA 3013588 HOSPITAL MONTE SINAI M 136203 8 384.000,00
MG 313820 LAVRAS 2111659 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS M 135976 5 240.000,00
MG 314390 MURIAE 4042085 CASA DE CARIDADE DE MURIAE HOSPITAL SAO PAULO E 136723 7 336.000,00
MS 500270 CAMPO GRANDE 0009725 HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL M 136488 35 1.680.000,00
MS 510025 CAMPO GRANDE 2646773 HOSPITAL ADVENTISTA DE CAMPO GRANDE UNIDADE MATRIZ M 136489 16 768.000,00
MT 510622 ALTA FLORESTA 3913899 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA M 136502 6 288.000,00
MT 510250 CACERES 2534460 HOSPITAL REGIONAL DR ANTONIO FONTES E 136865 5 240.000,00
MT 510515 JUINA 4069803 HOSPITAL MUNICIPAL DE JUINA DR HIDEO SAKUNO M 136631 136630 10 480.000,00
MT 510704 NOVA MUTUM 0181277 HOSPITAL REGIONAL HILDA STRENGER RIBEIRO M 136501 20 960.000,00
MT 510760 PRIMAVERA DO LESTE 2397463 HOSPITAL E MATERNIDADE SAO LUCAS M 136499 5 240.000,00
MT 412710 RONDONOPOLIS 2396866 SANTA CASA DE RONDONOPOLIS M 136497 5 240.000,00
PA 150140 BELEM 0090301 HOSPITAL RETAGUARDA DOM VICENTE ZICO M 135316 5 240.000,00
PE 261160 RECIFE 0001120 REAL HOSPITAL PORTUGUES E 136449 10 480.000,00
PR 350400 ARAPONGAS 2576341 HONPAR HOSPITAL NORTE PARANAENSE E 136393 7 336.000,00
PR 352720 CURITIBA 6388671 HOSPITAL DO IDOSO ZILDA ARNS M 136392 12 576.000,00
PR 4102304 FOZ DO IGUAÇU 5061989 HOSPITAL MUNICIPAL PADRE GERMANO LAUCK M 136467 10 480.000,00
PR 411990 PONTA GROSSA 6542638 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO REGIONAL DOS CAMPOS GERAIS E 136397 20 960.000,00
PR 412410 SANTO ANTONIO DA PLATINA 3316300 HOSPITAL REGIONAL DO NORTE PIONEIRO E 136410 10 480.000,00
PR 110002 TELEMACO BORBA 7442157 HOSPITAL REGIONAL DE TELEMACO BORBA E 136411 20 960.000,00
RN 240810 NATAL 2408260 HOSPITAL COLONIA DR JOÃO MACHADO M 137375 20 960.000,00
RN 240710 MACAIBA 2473577 HOSPITAL REGIONAL ALFREDO MESQUITA M 137374 5 240.000,00
RO 350950 ARIQUEMES 0102091 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 C DE AFECCOES RESPIRATORIAS M 136665 10 480.000,00
RS 430310 CACHOEIRINHA 2232103 HOSPITAL PADRE JEREMIAS E 137207 6 288.000,00
RS 430350 CAMAQUA 2257548 HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA DE CAMAQUA E 137206 10 480.000,00
RS 430440 CANELA 2235609 HOSPITAL DE CANELA M 137233 5 240.000,00
RS 430470 CARAZINHO 2262274 HOSPITAL DE CARIDADE DE CARAZINHO M 137205 3 144.000,00
RS 430510 CAXIAS DO SUL 2223562 HOSPITAL VIRVI RAMOS M 136313 8 384.000,00
RS 430660 DOM PEDRITO 2262002 HOSPITAL SAO LUIZ E 137210 10 480.000,00
RS 430700 ERECHIM 2707918 FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM E 136314 5 240.000,00
RS 430790 FARROUPILHA 2240335 HOSPITAL SAO CARLOS M 136315 5 240.000,00
RS 430800 FAXINAL DO SOTURNO 2244101 HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE E 137212 10 480.000,00
RS 431020 IJUI 2261057 HOSPITAL DE CARIDADE DE IJUI E 136317 5 240.000,00
RS 4312401 MONTENEGRO 2257556 HOSPITAL MONTENEGRO E 136319 6 288.000,00
RS 431440 PELOTAS 2252295 SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA M 136321 10 480.000,00
RS 431490 PORTO ALEGRE 2237598 HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA M 136326 10 480.000,00
RS 431490 PORTO ALEGRE 7092571 HOSPITAL INDEPENDENCIA M 136336 10 480.000,00
RS 431560 RIO GRANDE 2232995 SANTA CASA DO RIO GRANDE E 137247 10 480.000,00
RS 431690 SANTA MARIA 9575936 HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA E 136338 137425 10 480.000,00
RS 431720 SANTA ROSA 3017060 HOSPITAL VIDA SAUDE M 137215 10 480.000,00
RS 432000 SAPUCAIA DO SUL 2232162 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAPUCAIA DO SUL M 136339 2 96.000,00
RS 432080 SOLEDADE 2246961 HOSPITAL FREI CLEMENTE E 136340 4 192.000,00
RS 432160 TRAMANDAI 2793008 HOSPITAL TRAMANDAÍ E 137214 5 240.000,00
SC 420200 BALNEÁRIO CAMBORIÚ 6854729 HOSPITAL MUNICIPAL RUTH CARDOSO M 136234 10 480.000,00
SC 420240 BLUMENAU 2558246 HOSPITAL SANTA IZABEL M 136308 16 768.000,00
SC 420420 CHAPECO 2537788 HOSPITAL REGIONAL DO OESTE M 136207 10 480.000,00
SC 420420 CHAPECO 2537788 HOSPITAL REGIONAL DO OESTE M 136208 25 1.200.000,00
SC 420430 CONCORDIA 2303892 HOSPITAL SÃO FRANCISCO M 136663 5 240.000,00
SC 420460 CRICIUMA 2758164 HOSPITAL SAO JOSE M 137119 15 720.000,00
SC 420480 CURITIBANOS 2302101 HOSPITAL HÉLIO ANJOS ORTIZ E 136213 6 288.000,00
SC 420540 FLORIANOPOLIS 0019402 IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE M 136305 5 240.000,00
SC 420540 FLORIANOPOLIS 0019402 IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE M 136896 5 240.000,00
SC 420700 ICARA 2420015 FUNDACAO SOCIAL HOSPITALAR DE ICARA M 136209 10 480.000,00
SC 420820 ITAJAI 2522691 HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN M 136481 15 720.000,00
SC 420890 JARAGUA DO SUL 2306336 HOSPITAL SAO JOSE M 136480 10 480.000,00
SC 420900 JOAÇABA 2560771 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SANTA TEREZINHA E 136322 6 288.000,00
SC 420910 JOINVILLE 2521296 HOSPITAL BETHESDA M 136057 8 384.000,00
SC 420930 LAGES 2504316 SOCIEDADE MAE DA DIVINA PROVIDÊNCIA - HOSP N SRª DOS PRAZERES M 136323 8 384.000,00
SC 420930 LAGES 2504332 HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS M 136325 9 432.000,00
SC 420940 LAGUNA 2558017 HOSPITAL DE CARIDADE S B J DOS PASSOS M 136995 10 480.000,00
SC 421010 MAFRA 2379333 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO E 136448 14 672.000,00
SC 421150 NOVA TRENTO 2778831 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO M 137117 5 240.000,00
SC 421870 TUBARÃO 2491710 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E 136327 10 480.000,00
SC 421950 XANXERE 2411393 HOSPITAL REGIONAL SAO PAULO ASSEC E 136329 10 480.000,00
SP 353440 ASSIS 2081083 SANTA CASA DE ASSIS M 133653 10 480.000,00
SP 350450 AVARÉ 2083604 SANTA CASA DE AVARE M 136787 10 480.000,00
SP 350750 BOTUCATU 2748223 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU E 136198 24 1.152.000,00
SP 354260 CAMPINAS 2081490 HOSPITAL MUNICIPAL DR MARIO GATTI CAMPINAS M 136479 10 480.000,00
SP 351050 CARAGUATATUBA 2082926 CASA DE SAUDE STELLA MARIS M 136440 7 336.000,00
SP 351340 CRUZEIRO 2024691 SANTA CASA M 133952 10 480.000,00
SP 355500 EMBU DAS ARTES 2079011 HOSPITAL LEITO IRMA ANETTE MARLENE FERNANDES DE MELLO M 136150 5 240.000,00
SP 351840 GUARATINGUETA 2081512 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUARATINGUETA M 135357 15 720.000,00
SP 352230 ITAPETININGA 3139050 HOSPITAL DR LEO ORSI BERNARDES ITAPETININGA M 136389 4 192.000,00
SP 2079976 LARANJAL PAULISTA 2079976 SANTA CASA DE LARANJAL PAULISTA M 136399 5 240.000,00
SP 351500 LORENA 2087111 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA LORENA M 136356 18 864.000,00
SP 313670 OSASCO 0008028 HOSPITAL MUNICIPAL ANTONIO GIGLIO M 136404 10 480.000,00
SP 353800 PINDAMONHANGABA 2755092 SANTA CASA DE PIDAMONHANGABA M 136178 10 480.000,00
SP 410690 REGISTRO 9556095 HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO REGISTRO E 136384 10 480.000,00
SP 354970 SAO JOSE DO RIO PRETO 2080923 HOSPITAL SAO VICENTE M 136174 5 240.000,00
SP 354980 SAO JOSE DO RIO PRETO 2798298 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOSE DO RIO PRETO M 137062 12 576.000,00
SP 410150 TUPA 2080664 SANTA CASA DE TUPA E 136386 15 720.000,00
TOTAL        

1.135

54.480.000,00

ANEXO II

Leitos de UTI Covid-19 - autorização fevereiro/2021

UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO LEITOS DE UTI COVID-19 ADULTO CÓD 26.12 LEITOS DE UTI COVID-19 PEDIÁTRICA CÓD 26.12 PROPOSTA SAIPS VALOR/MÊS
AC 120020 CRUZEIRO DO SUL 5336171 HOSPITAL REGIONAL DO JURUA 10 135498 480.000,00
AC 120040 RIO BRANCO 2001578 HOSPITAL GERAL DE CLINICAS DE RIO BRANCO 30 135501 1.440.000,00
AL 270430 MACEIO 0136581 HOSPITAL METROPOLITANO DE ALAGOAS 30 136001 1.440.000,00
AL 270630 PALMEIRA DOS ÍNDIOS 2110631 HOSPITAL REGIONAL SANTA RITA E MATERNIDADE 6 135996 288.000,00
AM 130260 MANAUS 2017644 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETULIO VARGAS HUGV 20 137550 960.000,00
AM 130260 MANAUS 2018098 HOSPITAL PORTUGUES 10 135130 480.000,00
AM 130260 MANAUS 7564546 HPS HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA ZONA NORTE DELPHINA AZIZ 10 137534 480.000,00
AM 130260 MANAUS 2013606 FUNDACAO DE MEDICINA TROPICAL 10 137565 480.000,00
BA 291480 ITABUNA 2772280 HOSPITAL CALIXTO MIDLEJ FILHO 10 136146 480.000,00
BA 291840 JUAZEIRO 2557409 PROMATRE DE JUAZEIRO 10 136145 480.000,00
BA 292740 SALVADOR 0004073 HOSPITAL GERAL ERNESTO SIMÕES FILHO 20 136144 960.000,00
BA 292740 SALVADOR 0005428 INSTITUTO COUTO MAIA 40 136137 1.920.000,00
BA 292740 SALVADOR 0103594 HOSPITAL ITAIGARA MEMORIAL 10 137194 480.000,00
BA 292740 SALVADOR 0108375 HOSPITAL FAMILIA SAGRADA 30 136311 136312 1.440.000,00
BA 292740 SALVADOR 6852300 MEDTOWER - INVESTIGAÇÃO DIAGNÓSTICA LTDA 10 137199 480.000,00
BA 292740 SALVADOR 9443665 HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR 7 136310 336.000,00
BA 292740 SALVADOR 9443665 HOSPITAL MUNICIPAL DE SALVADOR 10 137192 480.000,00
CE 231340 TIANGUA 2560852 HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES 5 137213 240.000,00
DF 530010 BRASILIA 6730914 HOSPITAL SAO MATEUS 10 136500 480.000,00
ES 320120 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2485680 SANTA CASA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 10 136302 480.000,00
ES 320120 CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2485729 HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS 10 137472 480.000,00
ES 320150 COLATINA 2446030 HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS 11 136301 528.000,00
ES 320150 COLATINA 2448424 CASA DE SAUDE SANTA MARIA 5 136292 240.000,00
ES 320150 COLATINA 2448521 HOSPITAL SAO JOSE 11 136300 528.000,00
ES 320150 COLATINA 2448637 SANTA CASA 10 135566 480.000,00
ES 320320 LINHARES 2465833 HOSPITAL RIO DOCE 8 136296 384.000,00
ES 320460 SANTA TEREZA 2532190 HOSPITAL MADRE REGINA PROTMANN 10 135567 480.000,00
ES 320480 SAO JOSE DO CALCADO 2547317 HOSPITAL SAO JOSE 11 136298 528.000,00
ES 320490 SÃO MATEUS 2550687 HOSPITAL DR ROBERTO ARNIZAUT SILVARES 8 136297 384.000,00
ES 320500 SERRA 2486199 HOSPITAL DR. DORIO SILVA 24 136294 1.152.000,00
ES 320520 VILA VELHA 2494442 HOSPITAL EVANGÉLICO DE VILA VELHA 4 135563 192.000,00
ES 320520 VILA VELHA 2546957 HOSPITAL ANTONIO BEZERRA DE FARIAS 10 136291 480.000,00
ES 320520 VILA VELHA 3537943 HSM LTDA - INSTITUTO DE MEDICINA PREVENTIVA VIVA MAIS 9 136303 432.000,00
ES 320520 VILA VELHA 7530706 HOSPITAL ESTADUAL DE VILA VELHA 20 136295 960.000,00
ES 320530 VITORIA 6559131 HOSPITAL ESTADUAL 5 136294 240.000,00
GO 520110 ANAPOLIS 3771962 HOSPITAL DE URGENCIAS DR HENRIQUE SANTILLO 5 137262 240.000,00
GO 520140 APARECIDA DE GOIANIA 9680977 HOSPITAL MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA HMAP 30 137186 1.440.000,00
GO 520510 CATALAO 2442604 HOSPITAL NASR FAID 7 137153 336.000,00
GO 520800 FORMOSA 2534967 HOSPITAL REGIONAL DE FORMOSA DR CESAR SAAD FAYAD 5 137268 240.000,00
GO 520870 GOIANIA 0024074 HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL CELIA CAMARA 53 137187 2.544.000,00
GO 520870 GOIANIA 2338351 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GOIANIA 3 137188 144.000,00
GO 520870 GOIANIA 2339234 HOSPITAL RUY AZEREDO 10 137363 480.000,00
GO 521190 JATAI 2535556 HOSPITAL DAS CLINICAS DR. SERAFIM DE CARVALHO 10 137267 480.000,00
GO 521310 MINEIROS 8013543 HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO 5 137150 240.000,00
GO 521880 RIO VERDE 2340690 HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO VERDE 10 137152 480.000,00
MA 210530 IMPERATRIZ 2452383 HRMI HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE IMPERATRIZ 20 137089 960.000,00
MA 210570 LAGO DA PEDRA 0188425 HOSPITAL REGIONAL DR. RUBENS DR. RUBENS JORGE 5 137102 240.000,00
MA 210910 PRESIDENTE DUTRA 6483089 HOSPITAL DE URGENCIA E EMERGÊNCIA DE PRESIDETE DUTRA 10 137091 480.000,00
MA 211130 SAO LUIS 0180637 HOSPITAL DR RAIMUNDO LIMA SLZ 6 137097 288.000,00
MA 211130 SAO LUIS 2309475 HOSPITAL DR GENÉSIO REGO 12 137096 576.000,00
MA 211220 TIMON 2452782 HOSPITAL REGIONAL ALARICO NUNES PACHECO 10 137084 480.000,00
MA 210300 CAXIAS 3388301 COMPLEXO HOSPITALAR GENTIL FILHO 10 135160 480.000,00
MG 310120 AIURUOCA 2760681 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO 10 136095 480.000,00
MG 310560 BARBACENA 2098938 CENTRO IBIAPABA CEBAMS 10 135409 480.000,00
MG 310710 BOA ESPERANÇA 2775972 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOA ESPERANÇA 10 136514 480.000,00
MG 311120 CAMPO BELO 2192020 SANTA CASA DE CAMPO BELO 10 135799 480.000,00
MG 311230 CAPELINHA 2135124 FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO 10 136390 480.000,00
MG 311530 CATAGUASES 2098911 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CATAGUASES 10 137149 480.000,00
MG 312090 CURVELO 2178559 HOSPITAL SANTO ANTONIO 5 136538 240.000,00
MG 312160 DIAMANTINA 2135132 SANTA CASA DE CARIDADE 20 136377 960.000,00
MG 312230 DIVINOPOLIS 2159252 HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS 10 135799 480.000,00
MG 312230 DIVINOPOLIS 2159252 HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS 5 136633 240.000,00
MG 312610 FORMIGA 2142376 HOSPITAL SAO LUIZ DE FORMIGA 5 135810 240.000,00
MG 312870 GUAXUPE 2796449 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GUAXUPE 9 136615 432.000,00
MG 313310 ITANHANDU 2764792 CASA DE CARIDADE DE ITANHANDU 10 136280 480.000,00
MG 313330 ITAOBIM 2139073 HOSITAL VALE DO JEQUITINHONHA 4 137462 192.000,00
MG 313380 ITAUNA 2105780 HOSPITAL MANOEL GONCALVES 8 135350 384.000,00
MG 313420 ITUIUTABA 0196495 CMIN CENTRO DE MEDICINA INTENSIVA DE MINAS GERAIS 9 136699 432.000,00
MG 313670 JUIZ DE FORA 2208156 HPS DR MOZART GERALDO TEIXEIRA 2 136921 96.000,00
MG 313670 JUIZ DE FORA 2218798 HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV FEDERAL DE JUIZ DE FORA 5 136920 240.000,00
MG 313670 JUIZ DE FORA 3013588 HOSPITAL MONTE SINAI 2 135896 96.000,00
MG 313720 LAGOA DA PRATA 2132877 HOSPITAL SAO CARLOS 10 136724 480.000,00
MG 313820 LAVRAS 2111659 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS 5 136628 240.000,00
MG 313820 LAVRAS 2112175 HOSPITAL VAZ MONTEIRO 10 135999 480.000,00
MG 314560 OLIVEIRA 2144298 HOSPITAL SAO JUDAS TADEU DE OLIVEIRA 6 135631 288.000,00
MG 314710 PARA DE MINAS 2206064 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO 10 136534 480.000,00
MG 314790 PASSOS 2775999 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PASSOS 10 136289 480.000,00
MG 314860 PECANHA 2103257 HOSPITAL SANTO ANTONIO DE PECANHA 6 135209 288.000,00
MG 315180 POCOS DE CALDAS 2129566 HOSPITAL SANTA LUCIA HOSPITAL DO CORAÇÃO 18 137344 864.000,00
MG 315210 PONTE NOVA 2111640 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES 5 135358 240.000,00
MG 315210 PONTE NOVA 2206382 HOSPITAL ARNALDO GAVAZZA FILHO 11 135359 528.000,00
MG 316250 SAO JOAO DEL REI 2161354 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOÃO DEL REI 10 136478 480.000,00
MG 316250 SÃO JOÃO DEL REY 2173565 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS MERCÊS 7 136485 336.000,00
MG 316370 SAO LOURENCO 2764814 HOSPITAL DA FUNDAÇÃO CASA DE CARIDADE DE SÃO LOURENÇO 14 136180 672.000,00
MG 316800 TAIOBEIRAS 2098369 FUNDAÇÃO TAIOBEIRAS 8 138710 384.000,00
MG 316930 TRES CORACOES 2760657 FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO SEBASTIÃO 10 137438 480.000,00
MG 3169703 TURMALINA 2135108 CONFERENCIA DE SÃO VICENTE DE APULO 10 136287 480.000,00
MG 316990 UBA 2195437 HOSPITAL SANTA ISABEL 10 135978 480.000,00
MG 317010 UBERABA 9141839 HOSPITAL REGIONAL JOSÉ ALENCAR 25 137171 1.200.000,00
MG 3107020 UBERLANDIA 2151855 HOSPITAL SANTA CATARINA ANEXO HMMDOLC 20 135376 960.000,00
MG 317070 VARGINHA 2761041 HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS 3 136619 144.000,00
MG 317130 VICOSA 2099438 HOSPITAL SAO JOAO BATISTA 10 135638 480.000,00
MS 500190 BATAGUASSU 2371782 SANTA CASA DE BATAGUASSU 5 137295 240.000,00
MS 500270 CAMPO GRANDE 0009725 HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL 13 137128 624.000,00
MS 500325 COSTA RICA 2375826 HOSPITAL FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE COSTA RICA 5 137075 240.000,00
MS 500370 DOURADOS 2710935 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS 6 136864 288.000,00
MS 500370 DOURADOS 5610044 HOSPITAL DA VIDA DE DOURADOS 10 136614 480.000,00
PB 250750 JOAO PESSOA 2707527 MATERNIDADE FREI DAMIAO 5 135231 240.000,00
PB 250370 CAJAZEIRAS 2613476 HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS 5 135226 240.000,00
PB 250400 CAMPINA GRANDE 0220337 HOSPITAL DE CLINICAS DE CAMPINA GRANDE 15 135230 720.000,00
PB 250400 CAMPINA GRANDE 2362287 NSTITUTO DE SAUDE ELPIDIO DE ALMEIDA 9 136720 432.000,00
PB 250400 CAMPINA GRANDE 2363070 HOSPITAL DE CAMPANHA COVID 19 PEDRO I 20 136727 960.000,00
PB 250400 CAMPINA GRANDE 7113692 HOSPITAL MUNICIPAL DR. SEVERINO BEZERRA DE CARVALHO 6 136721 288.000,00
PB 251080 PATOS 2605473 COMPLEXO HOSPITALAR DEP JANDUHY CARNEIRO 16 135229 768.000,00
PB 251080 PATOS 2605481 HOSPITAL INFANTIL NOALDO LEITE 6 135234 288.000,00
PB 251370 SANTA RITA 9467718 HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES 10 135220 480.000,00
PE 260410 CARUARU 5093619 HOSPITAL MUNICIPAL DE CARUARU DR MANOEL AFONSO PORTO NETO 10 136004 480.000,00
PE 260960 OLINDA 2344858 MATERNIDADE BRITES DE ALBUQUERQUE 5 136458 240.000,00
PI 220800 PICOS 4009622 HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ 20 134501 960.000,00
PI 220770 PARNAIBA 8015899 HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE 5 136634 240.000,00
PR 410150 ARAPONGAS 2576341 HONPAR HOSPITAL NORTE PARANAENSE 20 136790 960.000,00
PR 4106902 CURITIBA 0015334 HOSPITAL SANTA CASA DE CULTURA 20 134962 960.000,00
PR 410690 CURITIBA 0015644 HOSPITAL ERASTO GAETNER 5 134964 240.000,00
PR 410940 GUARAPUAVA 0213845 HOSPITAL REGIONAL DE GUARAPUAVA 20 136789 960.000,00
RJ 330045 BELFORD ROXO 2289571 HOSPITAL MUNICIPAL DE BELFORD ROXO 5 135620 240.000,00
RJ 330045 BELFORD ROXO 9887725 HOSPITAL CENTRAL DA BAIXADA FLUMINENSE 16 135621 768.000,00
RJ 330200 ITAGUAI 2284634 HOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO XAVIER 5 135423 240.000,00
RJ 330350 PARAIBA DO SUL 2276186 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE 8 133927 384.000,00
RJ 330455 RIO DE JANEIRO 2273411 SES RJ HOSPITAL ESTADUAL CARLOS CHAGAS 20 137163 960.000,00
RJ 330510 SAO JOAO DE MERITI 2298708 HOSP MUNICIPAL DE S. JOÃO DE MERITI ABDON 30 135320 1.440.000,00
RJ 330620 VASSOURAS 2273748 HUV HOSPITAL UNIVERSITARIO DE VASSOURAS 40 137209 1.920.000,00
RN 240200 CAICO 6778550 HOSPITAL REGIONAL TELECILA FREITAS FONTES 10 137371 480.000,00
RN 240310 CURRAIS NOVOS 2476487 HOSPITAL DR MARIANO COELHO 5 137372 240.000,00
RN 240800 MOSSORO 2410281 HOSPITAL MATERNIDADE ALMEIDA CASTRO 10 137373 480.000,00
RN 240940 PAU DOS FERROS 2409275 HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE 7 137369 336.000,00
RN 241150 SANTO ANTONIO 2375265 HOSPITAL REGIONAL LINDOLFO GOMES VIDAL 6 137367 288.000,00
RO 110002 ARIQUEMES 0102091 CENTRO DE AFCÇÕES RESPIRATÓRIAS 6 135375 288.000,00
RO 110011 JARU 2808609 HOSPITAL MUNICIPAL SANDOVAL DE ARAÚJO DANTAS 5 136202 240.000,00
RO 110030 VILHENA 2798484 HOSPITAL REGIONAL ADAMASTOR TEIXEIRA DE OLIVEIRA 10 136058 480.000,00
RS 430460 CANOAS 2232014 HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS 10 134893 480.000,00
RS 430510 CAXIAS DO SUL 2223538 HOSPITAL GERAL 5 135625 240.000,00
RS 430610 CRUZ ALTA 2263858 HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CRUZ ALTA 10 137051 480.000,00
RS 431020 IJUI 2261030 HOSPITAL BOM PASTOR IJUI 10 135624 480.000,00
RS 431490 PORTO ALEGRE 2693801 ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR VILA NOVA 5 135814 240.000,00
RS 431690 SANTA MARIA 2244306 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA 5 135805 240.000,00
RS 431690 SANTA MARIA 9575936 HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA 5 135626 240.000,00
RS 432120 TAQUARÁ 2227932 HOSPITAL BOM JESUS 6 135804 288.000,00
RS 432250 VACARIA 2241048 HOSPITAL NOSSA SRª DA OLIVEIRA 8 135813 384.000,00
SC 420820 ITAJAI 2744937 HOSPITAL INFANTIL PEQUENO ANJO 6 137245 288.000,00
SC 420890 JARAGUA DO SUL 2306344 HOSPITAL E MATERNIDADE JARAGUÁ 5 137219 240.000,00
SC 420910 JOINVILLE 2436469 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ 5 135809 240.000,00
SC 420910 JOINVILLE 2436469 HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ 8 136717 384.000,00
SC 420910 JOINVILLE 2521296 HOSPITAL BETHESDA 10 135633 480.000,00
SC 420910 JOINVILLE 2521296 HOSPITAL BETHESDA 8 136899 384.000,00
SE 280030 ARACAJU 5714397 MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES 6 135341 288.000,00
SP 350010 ADAMANTINA 2077647 SANTA CASA DE ADAMANTINA 5 136355 240.000,00
SP 350190 AMPARO 2078848 SANTA CASA ANNA CINTRA 9 137464 432.000,00
SP 350330 ARARAS 2081253 HOSPITAL SÃO LUIZ DE ARARAS 5 136620 240.000,00
SP 350400 ASSIS 2083094 HOSPITAL REGIONAL DE ASSIS 6 137318 288.000,00
SP 350550 BARRETOS 9662561 HOSPITAL DE AMOR NOSSA SENHORA 36 135507 1.728.000,00
SP 350750 BOTUCATU 2748223 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU 6 136716 288.000,00
SP 350950 CAMPINAS 2022648 HOSPITAL IRMÃOS PENTEADO E SANTA CASA DE CAMPINAS 10 136997 480.000,00
SP 350950 CAMPINAS 2082128 HOSPITAL E MATERNIDADE CELSO PIERRO 6 136998 288.000,00
SP 350950 CAMPINAS 2079798 HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNICAMP DE CAMPINAS 5 136890 240.000,00
SP 351050 CARAGUATATUBA 0092894 HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL NORTE 10 137140 480.000,00
SP 351300 COTIA 2792141 HOSPITAL REGIONAL DE COTIA 10 135894 480.000,00
SP 351550 FERNANDOPOLIS 2093324 SANTA CASA DE FERNANDÓPOLIS 4 137093 192.000,00
SP 351570 FERRAZ DE VASCONCELOS 2080079 HOSPITAL DR OSIRIS FLORINDO COELHO FERRAZ DE VASCONCELOS 16 137488 768.000,00
SP 351870 GUARUJA 2754843 HOSPITAL SANTO AMARO 7 137030 336.000,00
SP 351880 GUARULHOS 2079410 COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS 9 137471 432.000,00
SP 351960 IBITINGA 2082640 SANTA CASA DE CARIDADE E MATERNIDADE IBITINGA 5 135898 240.000,00
SP 352050 INDAIATUBA 2784602 HOSPITAL AUGUSTO DE OLIVEIRA CAMARGO 10 136678 480.000,00
SP 352210 ITANHAEM 2087804 HOSPITAL REGIONAL JORGE ROSSMANN DE ITANHAEM 8 135345 384.000,00
SP 352340 ITATIBA 2023709 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITATIBA 10 137436 480.000,00
SP 352400 ITUPEVA 2078538 HOSPITAL NOSSA SENHORA APARECIDA 6 137422 288.000,00
SP 352470 JAGUARIÚNA 2023474 HOSPITAL MUNICIPAL WALTER FERRARI 6 135718 288.000,00
SP 352480 JALES 2079895 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JALES 9 137085 432.000,00
SP 2079976 LARANJAL PAULISTA 2079976 SANTA CASA DE LARANJAL PAULISTA 10 136309 480.000,00
SP 352670 LEME 2078074 SANTA CASA DE LEME 5 137126 240.000,00
SP 352680 LENCOIS PAULISTA 2077582 HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE 6 136785 288.000,00
SP 353060 MOGI DAS CRUZES 7473702 HOSP MUN DE MOGI DAS CRUZES PREF WALDEMAR COSTA FILHO 40 137482 1.920.000,00
SP 353130 MONTE ALTO 2028204 SANTA CASA DE MONTE ALTO 3 137406 144.000,00
SP 353390 OLIMPIA 2082845 SANTA CASA DE OLIMPIA 5 136734 240.000,00
SP 353460 OSVALDO CRUZ 2082586 SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OSVALDO CRUZ 6 136655 288.000,00
SP 353550 PARAGUACU PAULISTA 2082519 SANTA CASA DE PARAGUACU PAULISTA 5 136491 240.000,00
SP 353670 PEDERNEIRAS 2791749 SANTA CASA DE PEDERNEIRAS 5 136793 240.000,00
SP 353730 PENAPOLIS 2078503 SANTA CASA DE PENAPOLIS 10 137476 480.000,00
SP 353870 PIRACICABA 2772310 SANTA CASA DE PIRACICABA 5 136915 240.000,00
SP 353870 PIRACICABA 9425802 HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA 24 135497/ 136659 1.152.000,00
SP 354260 REGISTRO 2079593 HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO 10 136197 480.000,00
SP 354260 REGISTRO 9556095 HOSPITAL REGIONA DE REGISTRO REGISTRO 10 135617 480.000,00
SP 354340 RIBEIRAO PRETO 2081164 HOSPITAL SANTA LYDIA RIBEIRAO PRETO 3 134550 144.000,00
SP 354340 RIBEIRAO PRETO 2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIB PRETO 12 136445 576.000,00
SP 354340 RIBEIRAO PRETO 2084414 SANTA CASA DE RIBEIRÃO PRETO 4 134549 192.000,00
SP 354390 RIO CLARO 2082888 SANTA CASA DE RIO CLARO 10 136152 480.000,00
SP 354780 SANTO ANDRE 0008923 CENTRO HOSPITALAR DE SANTO ANDRE DR NEWTON DA COSTA BRANDAO 20 137454 960.000,00
SP 354850 SANTOS 2080354 HOSPITAL SANTO ANTONIO SANTOS 9 134368 432.000,00
SP 354870 SAO BERNARDO DO CAMPO 0105759 H. DE CAMPANHA COVID 19-HOSPITAL DE URGENCIA 10 137460 480.000,00
SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO 7373465 HOSPITAL DE CLINICAS MUNICIPAL 30 137457 1.440.000,00
SP 355010 SAO MANUEL 2080443 HOSPITAL DA CASA PIA SAO VICENTE DE PAULA 5 137112 240.000,00
SP 355030 SAO PAULO 2077493 HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS 10 137486 480.000,00
SP 355030 SAO PAULO 2091313 HOSPITAL REGIONAL SUL SAO PAULO 10 137483 480.000,00
SP 355030 SAO PAULO 2688573 HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA SAO PAULO 10 137477 480.000,00
SP 355220 SOROCABA 9491112 HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA 10 135407 480.000,00
SP 355400 TATUI 2079135 SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TATUÍ 5 136679 240.000,00
SP 355620 VALINHOS 2097877 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS 8 135415 384.000,00
TOTAL 2.025 41 99.168.000,00
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