Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 1.097, DE 28 DE MAIO DE 2021
Altera alocação de cargos dentro do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério da Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições contidas no Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a alocação de cargos dentro do quadro de cargos em comissão e das funções de confiança na estrutura regimental da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, na forma do Anexo I.
§ 1º A referida alocação deverá ser registrada no sistema informatizado do SIORG, até o dia útil anterior à data de entrada em vigor da portaria de que trata o caput.
§ 2º Os apostilamentos decorrentes da alteração que trata este artigo deverão ocorrer na data de entrada em vigor desta Portaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor dez dias após a sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO I
| SITUAÇÃO ATUAL | SITUAÇÃO NOVA | ||||||
| DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | 1 | Diretor-Executivo | DAS 101.5 | DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE | 1 | Diretor-Executivo | DAS 101.5 |
| 1 | Gerente de Projeto | DAS 103.4 | 1 | Gerente de Projeto | DAS 103.4 | ||
| 1 | Gerente de Projeto | FCPE 103.4 | 1 | Gerente de Projeto | FCPE 103.4 | ||
| 2 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | 2 | Assessor Técnico | DAS 102.3 | ||
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 | Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 1 | Assistente I | FG-1 | 1 | Assistente I | FG-1 | ||
| Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 | Coordenação-Geral de Análise e Formalização de Investimentos | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 | Coordenação | 1 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 | Divisão | 4 | Chefe | FCPE 101.2 |
| Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 | Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 | Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 6 | Chefe | FCPE 101.2 | Divisão | 6 | Chefe | FCPE 101.2 |
| 1 | Assistente | FCPE 102.2 | 1 | Assistente | FCPE 102.2 | ||
| Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 | Coordenação-Geral de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas | 1 | Coordenador-Geral | DAS 101.4 |
| Coordenação | 2 | Coordenador | DAS 101.3 | Coordenação | 3 | Coordenador | DAS 101.3 |
| Divisão | 3 | Chefe | FCPE 101.2 | Divisão | 2 | Chefe | FCPE 101.2 |