PORTARIA GM/MS Nº 2.312, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria GM/MS nº 981, de 23 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2018, Seção 2, página 48.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES