PORTARIA GM/MS Nº 2.334, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico clínico de COVID-19;

Considerando a Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19;

Considerando o Ofício GS nº 2.573/2021 de 2 de setembro de 2021, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, que solicita a desautorização de leitos de UTI COVID-19 no Estado de São Paulo; e

Considerando a correspondente avaliação técnica de mérito feita pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.135248/2021-54, resolve:

Art. 1º Ficam canceladas as autorizações de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria, a partir da competência setembro/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO

UF	IBGE	MUNICÍPIO	CNES	ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE	GESTÃO	PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO	LEITOS UTI COVID-19 CANCELADOS ADULTO - CÓD 26.12	LEITOS UTI COVID-19 CANCELADOS PEDIÁTRICO - CÓD 26.13	COMPETÊNCIA DO CANCELAMENTO
SP	350170	AMERICO BRASILIENSE	6164366	HOSPITAL ESTADUAL AMERICO BRASILIENSE	E	PT GM/MS 809 DE 27/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	351050	CARAGUATATUBA	0092894	HOSPITAL REGIONAL DO LITORAL NORTE	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	20		SETEMBRO/2021
SP	351060	CARAPICUIBA	2792168	HOSPITAL GERAL DE CARAPICUIBA	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	351300	COTIA	2792141	HOSPITAL REGIONAL DE COTIA	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	351570	FERRAZ DE VASCONCELOS	2080079	HOSPITAL DR OSIRIS FLORINDO COELHO FERRAZ DE VASCONCELOS	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	16		SETEMBRO/2021
SP	351570	FERRAZ DE VASCONCELOS	2080079	HOSPITAL DR OSIRIS FLORINDO COELHO FERRAZ DE VASCONCELOS	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	351620	FRANCA	0502138	HOSPITAL ESTADUAL COVID19 FRANCA	E	PT/GM 947 DE 11/05/2021	15		SETEMBRO/2021
SP	351640	FRANCO DA ROCHA	6878687	HOSPITAL ESTADUAL DR ALBANO DA FRANCA ROCHA SOBRINHO	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	351880	GUARULHOS	2079410	COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	9		SETEMBRO/2021
SP	351880	GUARULHOS	2079410	COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS	E	PT/GM 431 DE 11/03/2021	18		SETEMBRO/2021
SP	351880	GUARULHOS	2079410	COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO DE GUARULHOS	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	351880	GUARULHOS	2080338	HOSPITAL GERAL DE GUARULHOS PROF DR WALDEMAR DE CARVALHO	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	20		SETEMBRO/2021
SP	352220	ITAPECERICA DA SERRA	2792176	HOSPITAL GERAL DE ITAPECERICA DA SERRA	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	352250	ITAPEVI	2078104	HOSPITAL GERAL DE ITAPEVI	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	5		SETEMBRO/2021
SP	352250	ITAPEVI	2078104	HOSPITAL GERAL DE ITAPEVI	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	15		SETEMBRO/2021
SP	352450	JACI	2081466	HOSPITAL NOSSA SENHORA DA DIVINA PROVIDENCIA	E	PT GM/MS 809 DE 27/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	353060	MOGI DAS CRUZES	2080680	HOSPITAL DAS CLINICAS LUZIA DE PINHO MELO MOGI DAS CRUZES	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	18		SETEMBRO/2021
SP	353060	MOGI DAS CRUZES	2084236	CENTRO ESP EM REABILITACAO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOG	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	353870	PIRACICABA	9425802	HOSPITAL REGIONAL DE PIRACICABA	E	PT/GM 567 DE 29/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	354140	PRESIDENTE PRUDENTE	2755130	HOSPITAL DOMINGOS LEONARDO CERAVOLO PRESIDENTE PRUDENTE	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	354160	PROMISSAO	2790610	HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA DE PROMISSAO	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	354260	REGISTRO	9556095	HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO REGISTRO	E	PT GM/MS 1.401 25/06/2021	5		SETEMBRO/2021
SP	354260	REGISTRO	9556095	HOSPITAL REGIONAL DE REGISTRO REGISTRO	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	354780	SANTO ANDRE	2080273	HOSPITAL ESTADUAL MARIO COVAS DE SANTO ANDRE	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	3		SETEMBRO/2021
SP	354980	SAO JOSE DO RIO PRETO	6236596	HOSPITAL ESTADUAL JOAO PAULO II SAO JOSE DO RIO PRETO	E	PT GM/MS 1.401 25/06/2021	8		SETEMBRO/2021
SP	354990	SAO JOSE DOS CAMPOS	9491252	DR RUBENS SAVASTANO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	0102075	HOSPITAL MUNICIPAL BELA VISTA SANTA DULCE DOS POBRES	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	20		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	0102105	HOSPITAL MUNICIPAL BRASILANDIA	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	34		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2028840	INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS	E	PT/GM 431 DE 11/03/2021	30		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2066092	HOSPITAL GERAL DE PEDREIRA	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2066572	HOSPITAL HELIOPOLIS UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL I SP	E	PT GM/MS 1.011 DE 20/05/2021	8		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2066572	HOSPITAL HELIOPOLIS UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL I SP	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2075717	HOSP MUN MATERNIDADE PROFESSOR MARIO DEGNI	M	PT/GM 735 DE 19/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077450	HOSP MUN PIRITUBA JOSE SOARES HUNGRIA	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077450	HOSP MUN PIRITUBA JOSE SOARES HUNGRIA	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	50		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077450	HOSP MUN PIRITUBA JOSE SOARES HUNGRIA	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	1		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077493	HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077493	HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077523	UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA SP	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	15		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077523	UNIDADE DE GESTAO ASSISTENCIAL II HOSPITAL IPIRANGA SP	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	3		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077574	CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI SAO PAULO	E	PT GM/MS 1.401 25/06/2021	8		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077574	CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI SAO PAULO	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	15		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077574	CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI SAO PAULO	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	5		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077574	CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI SAO PAULO	E	PT/GM 839 DE 29/04/2021	20		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2077639	HOSP MUN PROF DR WALDOMIRO DE PAULA	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	50		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2078325	HOSP MUN INFANTIL MENINO JESUS	M	PT/GM 557 DE 26/03/2021		10	SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2079186	HOSP MUN MAT ESC DR MARIO DE MORAES A SILVA	M	PT GM/MS 809 DE 27/04/2021	7		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2080583	HOSP MUN TIDE SETUBAL	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	2		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2081970	HOSP MUN JABAQUARA ARTUR RIBEIRO DE SABOYA	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	23		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2082225	HOSPITAL KATIA DE SOUZA RODRIGUES TAIPASSP SAO PAULO	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	5		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2082225	HOSPITAL KATIA DE SOUZA RODRIGUES TAIPASSP SAO PAULO	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	11		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2088495	INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ADIB JATENE	E	PT GM/MS 1.011 DE 20/05/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2088495	INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ADIB JATENE	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	7		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2088495	INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA IDPC SÃO PAULO - FUNDAÇÃO ADIB JATENE	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	23		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091313	HOSPITAL REGIONAL SUL SAO PAULO	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091313	HOSPITAL REGIONAL SUL SAO PAULO	E	PT/GM 623 DE 06/04/2021	11		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091313	HOSPITAL REGIONAL SUL SAO PAULO	E	PT/GM 947 DE 11/05/2021	7		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091755	HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO DR JOSE PANGELLA SAO PAULO	E	PT/GM 431 DE 11/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091755	HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO DR JOSE PANGELLA SAO PAULO	E	PT/GM 431 DE 11/03/2021	25		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091755	HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO DR JOSE PANGELLA SAO PAULO	E	PT GM/MS 1.816 DE 03/08/2021	9		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2091755	HOSPITAL GERAL DE VILA PENTEADO DR JOSE PANGELLA SAO PAULO	E	PT/GM 839 DE 29/04/2021	11		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2688573	HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA SAO PAULO	E	PT GM/MS 809 DE 27/04/2021	14		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2688573	HOSPITAL GERAL DE VILA NOVA CACHOEIRINHA SAO PAULO	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	2786680	HOSP MUN FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	3212130	HOSP MUN VER JOSE STOROPOLLI	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	20		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	5420938	HOSP MUN CARMEN PRUDENTE	M	PT/GM 478 DE 17/03/2021	20		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	5420938	HOSP MUN CARMEN PRUDENTE	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	18		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	5718368	HOSP MUN M BOI MIRIM	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	105		SETEMBRO/2021
SP	355030	SAO PAULO	7711980	HOSP MUN GILSON DE CASSIA MARQUES DE CARVALHO	M	PT/GM 749 DE 20/04/2021	23		SETEMBRO/2021
SP	355030	SÃO PAULO	2091585	HOSPITAL ESTADUAL DE SAPOPEMBA SP	E	PT/GM 683 DE 13/04/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355150	SERRANA	9773657	HOSPITAL ESTADUAL DE SERRANA	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	5		SETEMBRO/2021
SP	355220	SOROCABA	2081695	CONJUNTO HOSPITALAR SOROCABA	E	PT GM/MS 1.401 25/06/2021	3		SETEMBRO/2021
SP	355220	SOROCABA	9491112	HOSPITAL REGIONAL DE SOROCABA	E	PT/GM 373 DE 02/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355240	SUMARE	2083981	HOSPITAL ESTADUAL SUMARE	E	PT GM/MS 1.149 DE 07/06/2021	6		SETEMBRO/2021
SP	355410	TAUBATE	3126838	HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA	E	PT/GM 478 DE 17/03/2021	10		SETEMBRO/2021
SP	355410	TAUBATE	3126838	HOSPITAL REGIONAL DO VALE DO PARAIBA	E	PT/GM 947 DE 11/05/2021	4		SETEMBRO/2021
TOTAL							1050	10