Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria SAES/MS nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui habilitações, leitos e procedimentos para atendimento exclusivo dos pacientes com COVID-19;

Considerando a Portaria GM/MS nº 829, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19;

Considerando do Ofício nº 3.895 ao Ofício nº 3916 GABSEC e Ofício SESAP/DUCARA nº 118/2021, de setembro de 2021; e

Considerando a correspondente avaliação técnica de mérito feita pela Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar e Domiciliar - Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência - CGAHD/DAHU/SAES/MS, constante no NUP-SEI nº 25000.143635/2021-64, resolve:

Art. 1º Ficam canceladaas autorizações de leitos das Unidades de Terapia Intensiva COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria, a partir da competência setembro/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO

UF	IBGE	MUNICIPIO	CNES	ESTABELECIMENTO	GESTÃO	LEITOS UTI ADULTO COVID-19 A SEREM DESABILITADOS Cód 26.12	LEITOS UTI PEDIATRICO COVID-19 A SEREM DESABILITADOS Cód 26.13	AUTORIZAÇÃO DOS LEITOS DE UTI COVID-19 ADULTO
CE	230440	FORTALEZA	2785900	HOSPITAL GERAL DR WALDEMAR ALCANTARA	E	5		PORTARIA GM/MS Nº 1.147, de 07/06/2021
CE	230440	FORTALEZA	2479907	H J M A HOSPITAL JOSE MARTINIANO DE ALENCAR	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 624, de 06/04/2021
CE	230440	FORTALEZA	2479907	H J M A HOSPITAL JOSE MARTINIANO DE ALENCAR	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021
CE	230440	FORTALEZA	2497654	HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA	M	32		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230440	FORTALEZA	2497654	HGF HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA	M	34		PORTARIA GM/MS Nº 809, de 27/04/2021
CE	230370	CAUCAIA	2562316	HOSPITAL MUNICIPAL DR. ABELARDO GADELHA DA ROCHA	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 683, de 13/04/2021
CE	230440	FORTALEZA	2561417	HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS	E	14		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230440	FORTALEZA	2561417	HOSPITAL SAO JOSE DE DOENCAS INFECCIOSAS	E	4		PORTARIA GM/MS Nº 1.341, de 23/06/2021
CE	230440	FORTALEZA	0086673	HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI	E	134		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230440	FORTALEZA	0086673	HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA VINCI	E	15		PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021
CE	230440	FORTALEZA	2479214	HM HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES	E	60		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230440	FORTALEZA	2479214	HM HOSPITAL DE MESSEJANA DR CARLOS ALBERTO STUDART GOMES	E	20		PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021
CE	230440	FORTALEZA	2499363	HGCC HOSPITAL GERAL DR CESAR CALS	M	15	6	PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021
CE	230765	MARACANAU	2806215	HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAO ELISIO DE HOLANDA	M	15		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230770	MARANGUAPE	2554798	HOSP MUNICIPAL DR ARGEU BRAGA HERBSTER	M	5		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230428	EUSEBIO	2611295	HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR AMADEU SA	M	5		PORTARIA GM/MS Nº 1.028, de 21/05/2021
CE	231290	SOBRAL	6848710	HOSPITAL REGIONAL NORTE	E	10		PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021
CE	231290	SOBRAL	6848710	HOSPITAL REGIONAL NORTE	E	30		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	231290	SOBRAL	6848710	HOSPITAL REGIONAL NORTE	E	34		PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021
CE	231290	SOBRAL	3021114	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021
CE	231290	SOBRAL	3021114	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 641, de 07/04/2021
CE	231290	SOBRAL	3021114	SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021
CE	231340	TIANGUA	2560852	HOSPITAL MATERNIDADE MADALENA NUNES	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	231140	QUIXERAMOBIM	7061021	HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL	E	10		PORTARIA GM/MS Nº 373, de 02/03/2021
CE	231140	QUIXERAMOBIM	7061021	HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL	E	32		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	231140	QUIXERAMOBIM	7061021	HOSPITAL REGIONAL DO SERTAO CENTRAL	E	4		PORTARIA GM/MS Nº 839, de 29/04/2021
CE	230760	LIMOEIRO DO NORTE	2527707	HOSPITAL SAO RAIMUNDO	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230110	ARACATI	2372967	HOSPITAL MUNICIPAL DR EDUARDO DIAS	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 1.401 25/06/2021
CE	230190	BARBALHA	2564211	HOSPITAL MATERNIDADE SAO VICENTE DE PAULO	M	5		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230190	BARBALHA	2564211	HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO	M	5		PORTARIA GM/MS Nº 373, de 02/03/2021
CE	230190	BARBALHA	2564211	HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO	M	5		PORTARIA GM/MS Nº 735, de 19/04/2021
CE	230190	BARBALHA	2564238	HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO HMSA	M		10	PORTARIA GM/MS Nº 567, de 29/03/2021
CE	230420	CRATO	2415488	HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 624, de06/04/2021
CE	230550	IGUATU	2675560	HOSPITAL REGIONAL DE IGUATU	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230550	IGUATU	5292190	HOSPITAL SAO VICENTE	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
CE	230730	JUAZEIRO DO NORTE	6779522	HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI	E	21		PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021
CE	230730	JUAZEIRO DO NORTE	6779522	HOSPITAL REGIONAL DO CARIRI	E	32		PORTARIA GM/MS Nº 501, de 19/03/2021
PI	221100	TERESINA	2726971	HOSPITAL GETULIO VARGAS	M	20		PORTARIA GM/MS Nº 431, de 11/03/2021
PI	221100	TERESINA	2726971	HOSPITAL GETULIO VARGAS	M	30		PORTARIA GM/MS Nº 499, de19/03/2021
PI	221100	TERESINA	2726971	HOSPITAL GETULIO VARGAS	M	20		PORTARIA GM/MS Nº 624, de 06/04/2021
PI	221100	TERESINA	2323451	HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DIRCEU ARCOVERDE	M	10		PORTARIA GM/MS Nº 499, de 19/03/2021
PI	220390	FLORIANO	2365146	HOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNES	M	5		PORTARIA GM/MS Nº 499, de 19/03/2021
TOTAL						751	16

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