Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando o art. 703 da Seção III - Do Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Seção IV - Do Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando o Título II, Capítulo II, Seção I - Do Componente Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde; e
Considerando o Título IX - Do financiamento fundo a fundo para execução de obras - da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:
Art. 1º Fica publicada a Portaria de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas no ano de 2015, constantes no Anexo a esta Portaria, em decorrência do não cumprimento de prazo para execução e conclusão de obra, conforme normativa vigente.
Art. 2º Nos termos do art. 1.117 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017 e conforme preconizado nas Portarias de habilitação, os entes federativos que tiveram suas propostas desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.
Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico https://portalfns.saude.gov.br/emissao-de-gru/.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
DESABILITAÇÃO DE 122 PROPOSTAS DE AMPLIAÇÕES DE UBS, 114 PROPOSTAS DE CONSTRUÇÃO DE UBS E 70 PROPOSTAS DE REFORMAS DE UBS
UF |
Município |
IBGE |
Esfera Administrativa |
Tipo de Obra |
Nº Proposta |
Portaria de Habilitação |
Data Portaria de Habilitação |
Tipo de Recurso |
Motivo de Desabilitação |
Valor da Proposta |
Valor Total Pago |
AC |
ASSIS BRASIL |
120005 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12442124000115001 |
2210 |
29/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
AC |
EPITACIOLÂNDIA |
120025 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
19023249000115001 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 183.000,00 |
R$ 36.600,00 |
AC |
PLÁCIDO DE CASTRO |
120038 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11794838000115002 |
2210 |
29/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
AL |
MACEIÓ |
270430 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
07792137000115011 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AL |
PÃO DE AÇÚCAR |
270640 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
09687192000115003 |
1858 |
19/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AL |
RIO LARGO |
270770 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11615319000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 118.280,00 |
R$ 23.656,00 |
AM |
BENJAMIN CONSTANT |
130060 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12507101000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 158.850,00 |
R$ 158.850,00 |
AM |
CAREIRO DA VÁRZEA |
130115 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13701515000115002 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AM |
CAREIRO DA VÁRZEA |
130115 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13701515000115001 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AM |
CODAJÁS |
130130 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13885137000115005 |
2147 |
22/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 90.000,00 |
R$ 18.000,00 |
AM |
FONTE BOA |
130160 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12993727000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 155.295,00 |
R$ 155.295,00 |
AM |
ITACOATIARA |
130190 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13639469000115003 |
2080 |
15/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AM |
ITACOATIARA |
130190 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13639469000115004 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
AM |
MANAUS |
130260 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
07583812000115006 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
AM |
MAUÉS |
130290 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11793392000115014 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AM |
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA |
130380 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12797479000115006 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 92.250,00 |
R$ 18.450,00 |
AM |
SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA |
130380 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12797479000115005 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
AP |
MACAPÁ |
160030 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
18604334000115003 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 144.306,00 |
R$ 28.861,20 |
AP |
MACAPÁ |
160030 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
18604334000115008 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
BA |
ARACI |
290210 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
09291555000115012 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 81.174,00 |
R$ 16.234,80 |
BA |
FILADÉLFIA |
291085 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10736471000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 72.000,00 |
R$ 14.400,00 |
BA |
FILADÉLFIA |
291085 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10736471000115008 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 50.250,00 |
R$ 10.050,00 |
BA |
FILADÉLFIA |
291085 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10736471000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 84.000,00 |
R$ 16.800,00 |
BA |
FILADÉLFIA |
291085 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10736471000115007 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 50.250,00 |
R$ 10.050,00 |
BA |
LAURO DE FREITAS |
291920 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13881550000115003 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
BA |
SALVADOR |
292740 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
08086458000115042 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
BA |
SEABRA |
292990 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11235051000115011 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 246.450,00 |
R$ 49.290,00 |
CE |
ABAIARA |
230010 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11417684000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 107.100,00 |
R$ 21.420,00 |
CE |
ACARAPE |
230015 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11979758000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 79.995,00 |
R$ 15.999,00 |
CE |
ACARAPE |
230015 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11979758000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 120.000,00 |
R$ 24.000,00 |
CE |
ARACATI |
230110 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
09650719000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
CE |
ARACATI |
230110 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
09650719000115002 |
2080 |
15/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
CE |
MILAGRES |
230830 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11258425000115001 |
1858 |
19/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
CE |
MIRAÍMA |
230837 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11787063000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.989,88 |
R$ 49.997,98 |
CE |
ORÓS |
230950 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11782445000115004 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 72.656,44 |
R$ 14.531,29 |
CE |
ORÓS |
230950 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11782445000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 80.268,25 |
R$ 16.053,65 |
CE |
QUIXERAMOBIM |
231140 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
12035183000115003 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 209.348,09 |
R$ 41.869,62 |
CE |
QUIXERAMOBIM |
231140 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
12035183000115001 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 40.649,80 |
R$ 8.129,96 |
CE |
SOBRAL |
231290 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11407563000115010 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
CE |
SOBRAL |
231290 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11407563000115013 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
CE |
VARJOTA |
231395 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11422767000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
DF |
BRASÍLIA |
530010 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
12116247000115001 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
DF |
BRASÍLIA |
530010 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
12116247000115003 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
DF |
BRASÍLIA |
530010 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
12116247000115002 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
ES |
ÁGUA DOCE DO NORTE |
320016 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
14813806000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
ES |
GUARAPARI |
320240 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11770182000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 220.170,00 |
R$ 220.170,00 |
ES |
MARECHAL FLORIANO |
320334 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14499229000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 145.200,00 |
R$ 29.040,00 |
ES |
MARECHAL FLORIANO |
320334 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14499229000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 169.680,00 |
R$ 33.936,00 |
ES |
MARECHAL FLORIANO |
320334 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
14499229000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
ES |
PONTO BELO |
320425 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
14721287000115001 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
ES |
SERRA |
320500 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
14814026000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
ES |
SERRA |
320500 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14814026000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.540,00 |
R$ 49.908,00 |
ES |
SERRA |
320500 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
14814026000115006 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
ES |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
320506 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14744834000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 239.490,00 |
R$ 47.898,00 |
ES |
VENDA NOVA DO IMIGRANTE |
320506 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14744834000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 50.010,00 |
R$ 10.002,00 |
GO |
ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS |
520025 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
07460294000115003 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
GO |
BARRO ALTO |
520320 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11633598000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 75.735,00 |
R$ 15.147,00 |
GO |
CATALÃO |
520510 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
03532661000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
GO |
ITUMBIARA |
521150 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
04394796000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
GO |
ITUMBIARA |
521150 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
04394796000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
GO |
SANTA TEREZA DE GOIÁS |
521960 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
06070954000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
MA |
COROATÁ |
210360 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10767573000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 86.550,00 |
R$ 17.310,00 |
MA |
COROATÁ |
210360 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10767573000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 92.595,00 |
R$ 18.519,00 |
MA |
MONTES ALTOS |
210700 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11753150000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 198.600,00 |
R$ 39.720,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 67.500,00 |
R$ 13.500,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 151.200,00 |
R$ 30.240,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 67.500,00 |
R$ 13.500,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115012 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 116.700,00 |
R$ 23.340,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115011 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 101.700,00 |
R$ 20.340,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115016 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 142.200,00 |
R$ 28.440,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 81.000,00 |
R$ 16.200,00 |
MA |
PALMEIRÂNDIA |
210760 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12006517000115009 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 155.400,00 |
R$ 31.080,00 |
MA |
PORTO RICO DO MARANHÃO |
210905 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12029307000115002 |
1908 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
MA |
SÃO BENTO |
211050 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11418184000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
MA |
SÃO VICENTE FERRER |
211170 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11700183000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 137.250,00 |
R$ 27.450,00 |
MG |
ALPERCATA |
310180 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12438791000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 208.650,00 |
R$ 41.730,00 |
MG |
ALPERCATA |
310180 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12438791000115006 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 191.340,00 |
R$ 38.268,00 |
MG |
ARAGUARI |
310350 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
19250765000115002 |
199 |
15/02/2016 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
MG |
BELA VISTA DE MINAS |
310600 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11900204000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 98.370,00 |
R$ 19.674,00 |
MG |
BOM DESPACHO |
310740 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
00390877000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
MG |
CATAGUASES |
311530 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
19035546000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
MG |
CLÁUDIO |
311660 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11802697000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
MG |
ESMERALDAS |
312410 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
21432290000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 296.128,00 |
R$ 59.225,60 |
MG |
JAPARAÍBA |
313530 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11226652000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.750,00 |
R$ 19.950,00 |
MG |
JOÃO PINHEIRO |
313630 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12136070000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
MG |
PERIQUITO |
314995 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
19180511000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 74.850,00 |
R$ 14.970,00 |
MG |
PERIQUITO |
314995 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
19180511000115001 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 74.700,00 |
R$ 14.940,00 |
MG |
PONTE NOVA |
315210 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
02926388000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
MG |
SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE |
315727 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13533440000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 118.474,56 |
R$ 23.694,91 |
MG |
SANTA LUZIA |
315780 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11285036000115005 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.975,00 |
R$ 49.995,00 |
MG |
SANTA MARGARIDA |
315790 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12267573000115006 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 131.040,00 |
R$ 26.208,00 |
MG |
SÃO GERALDO |
316150 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14073730000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 198.750,00 |
R$ 39.750,00 |
MG |
SÃO JOÃO NEPOMUCENO |
316290 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13593898000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 52.650,00 |
R$ 10.530,00 |
MG |
SIMÃO PEREIRA |
316750 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13551556000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 230.970,00 |
R$ 46.194,00 |
MG |
SIMÃO PEREIRA |
316750 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13551556000115004 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.981,18 |
R$ 49.996,24 |
MG |
TOCANTINS |
316900 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
19081365000115007 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 80.100,00 |
R$ 16.020,00 |
MG |
TRÊS MARIAS |
316935 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11084358000115005 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.994,64 |
R$ 29.998,93 |
MS |
ROCHEDO |
500750 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13559485000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 97.200,00 |
R$ 19.440,00 |
MT |
SINOP |
510790 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13539745000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
MT |
SINOP |
510790 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13539745000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
MT |
SINOP |
510790 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13539745000115007 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
PA |
ANANINDEUA |
150080 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11948192000115004 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 88.950,00 |
R$ 17.790,00 |
PA |
BELTERRA |
150145 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11186410000115004 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.750,00 |
R$ 49.950,00 |
PA |
CACHOEIRA DO ARARI |
150200 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12459320000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 148.200,00 |
R$ 29.640,00 |
PA |
FARO |
150300 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12403819000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
PA |
ITAITUBA |
150360 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
83369835000115018 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
ITAITUBA |
150360 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
83369835000115019 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
ÓBIDOS |
150510 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
83369835000115015 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
PONTA DE PEDRAS |
150570 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11797106000115005 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
PONTA DE PEDRAS |
150570 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11797106000115007 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 166.200,00 |
R$ 33.240,00 |
PA |
SALINÓPOLIS |
150620 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11851625000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
SALINÓPOLIS |
150620 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11851625000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
SANTARÉM |
150680 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
83369835000115017 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
SANTARÉM |
150680 |
ESTADUAL |
Construção UBS |
83369835000115016 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PA |
SOURE |
150790 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11416878000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.872,03 |
R$ 29.974,41 |
PA |
VIGIA |
150820 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11672396000115002 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PB |
ALGODÃO DE JANDAÍRA |
250057 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11903620000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 150.000,00 |
R$ 30.000,00 |
PB |
CAJAZEIRAS |
250370 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11902878000115003 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 150.000,00 |
R$ 30.000,00 |
PB |
DESTERRO |
250540 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
10493355000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
PB |
ESPERANÇA |
250600 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12011984000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 121.650,00 |
R$ 24.330,00 |
PB |
ESPERANÇA |
250600 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12011984000115006 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 94.200,00 |
R$ 18.840,00 |
PB |
ESPERANÇA |
250600 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12011984000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 82.800,00 |
R$ 16.560,00 |
PB |
ESPERANÇA |
250600 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12011984000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 100.950,00 |
R$ 20.190,00 |
PB |
FAGUNDES |
250610 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11307940000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PB |
PEDRAS DE FOGO |
251120 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
10490987000115002 |
1858 |
19/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PB |
RIACHÃO DO POÇO |
251276 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11975218000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.975,00 |
R$ 249.975,00 |
PB |
SÃO JOSÉ DOS RAMOS |
251445 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11227813000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 92.250,00 |
R$ 92.250,00 |
PB |
TACIMA |
251640 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11907806000115004 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 180.105,00 |
R$ 36.021,00 |
PE |
ABREU E LIMA |
260005 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10392418000115003 |
2210 |
29/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 199.872,00 |
R$ 39.974,40 |
PE |
CABO DE SANTO AGOSTINHO |
260290 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11168783000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
CAMARAGIBE |
260345 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
41230038000115005 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
CAMARAGIBE |
260345 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
41230038000115007 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
CATENDE |
260420 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
08247860000115001 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
CUMARU |
260490 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11319452000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
GAMELEIRA |
260590 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11334929000115003 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 150.150,00 |
R$ 30.030,00 |
PE |
MARAIAL |
260920 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
08680752000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
PEDRA |
261080 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
08201607000115001 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PE |
PETROLÂNDIA |
261100 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
10410787000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
ALAGOINHA DO PIAUÍ |
220025 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11633569000115002 |
2236 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
BURITI DOS LOPES |
220200 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
21402931000115001 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 159.315,00 |
R$ 31.863,00 |
PI |
FLORES DO PIAUÍ |
220380 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
23129429000115003 |
514 |
29/03/2016 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
INHUMA |
220470 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
06553739000315001 |
2080 |
15/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
JOSÉ DE FREITAS |
220550 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11775142000115007 |
2234 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.495,00 |
R$ 9.899,00 |
PI |
LAGOA DO PIAUÍ |
220558 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12502121000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
MORRO CABEÇA NO TEMPO |
220665 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11245163000115001 |
2235 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
PI |
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ |
220690 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13770802000115016 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 119.250,00 |
R$ 119.250,00 |
PI |
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ |
220690 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13770802000115020 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 119.385,00 |
R$ 119.385,00 |
PI |
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ |
220690 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13770802000115017 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 153.150,00 |
R$ 153.150,00 |
PI |
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ |
220690 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13770802000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 409.600,00 |
PI |
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ |
220690 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13770802000115019 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 115.500,00 |
R$ 23.100,00 |
PI |
NOVO ORIENTE DO PIAUÍ |
220690 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13770802000115018 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 148.650,00 |
R$ 148.650,00 |
PI |
PARNAÍBA |
220770 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
19374673000115003 |
2236 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
PI |
PICOS |
220800 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11505645000115008 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
PICOS |
220800 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11505645000115011 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PI |
SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ |
220965 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13876062000115006 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.930,00 |
R$ 49.986,00 |
PI |
SÃO JOÃO DA VARJOTA |
220995 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11937669000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 105.090,00 |
R$ 21.018,00 |
PI |
SÃO JOÃO DA VARJOTA |
220995 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11937669000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 144.900,00 |
R$ 28.980,00 |
PI |
SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ |
221035 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12018780000115001 |
2235 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 326.400,00 |
PI |
TERESINA |
221100 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11273170000115004 |
514 |
29/03/2016 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.750,00 |
R$ 49.950,00 |
PI |
URUÇUÍ |
221120 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11571212000115008 |
2234 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 147.150,00 |
R$ 29.430,00 |
PI |
URUÇUÍ |
221120 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11571212000115007 |
2234 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 125.400,00 |
R$ 25.080,00 |
PI |
VÁRZEA GRANDE |
221140 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13885135000115001 |
2234 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PR |
APUCARANA |
410140 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
02575748000115010 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 243.390,00 |
R$ 48.678,00 |
PR |
BORRAZÓPOLIS |
410330 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08541968000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.975,00 |
R$ 49.995,00 |
PR |
CASCAVEL |
410480 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
09051532000115014 |
2168 |
24/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
PR |
JESUÍTAS |
411275 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
08958005000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PR |
LONDRINA |
411370 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11323261000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 109.350,00 |
R$ 21.870,00 |
PR |
MALLET |
411390 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
09399412000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
PR |
NOVO ITACOLOMI |
411729 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11301919000115001 |
2171 |
24/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.999,73 |
R$ 49.999,95 |
PR |
PALOTINA |
411790 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08878760000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 75.000,00 |
R$ 15.000,00 |
PR |
PALOTINA |
411790 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08878760000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 60.000,00 |
R$ 12.000,00 |
PR |
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS |
412550 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
09237668000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
PR |
TELÊMACO BORBA |
412710 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10505434000115004 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.999,96 |
R$ 29.999,99 |
RJ |
ARARUAMA |
330020 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11885839000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
RJ |
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
330023 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11962794000115010 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
RJ |
ARMAÇÃO DOS BÚZIOS |
330023 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11962794000115011 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
CONCEIÇÃO DE MACABU |
330140 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
08640219000115005 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 114.984,00 |
R$ 22.996,80 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115026 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115025 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115023 |
2248 |
29/12/2015 |
Programa |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115012 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115010 |
2080 |
15/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115006 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115008 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115014 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115009 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
RJ |
DUQUE DE CAXIAS |
330170 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11128809000115013 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 154.600,00 |
RJ |
GUAPIMIRIM |
330185 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12468947000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
RJ |
LAJE DO MURIAÉ |
330230 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11461379000115002 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
MARICÁ |
330270 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
04311955000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 659.000,00 |
R$ 131.800,00 |
RJ |
MARICÁ |
330270 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
04311955000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
RJ |
QUATIS |
330412 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
16559032000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 51.300,00 |
R$ 10.260,00 |
RJ |
QUATIS |
330412 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
16559032000115004 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 133.170,00 |
R$ 26.634,00 |
RJ |
QUISSAMÃ |
330415 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11892333000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115021 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.566,00 |
R$ 69.913,20 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115016 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 158.512,00 |
R$ 31.702,40 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115019 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.993,44 |
R$ 69.998,69 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115025 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 220.546,18 |
R$ 44.109,24 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115018 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 198.138,02 |
R$ 39.627,60 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115015 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 257.582,00 |
R$ 51.516,40 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115012 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 122.146,50 |
R$ 24.429,30 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115022 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 198.140,00 |
R$ 39.628,00 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115014 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 297.210,00 |
R$ 59.442,00 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115013 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.210,00 |
R$ 19.842,00 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115024 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.070,00 |
R$ 19.814,00 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11715094000115006 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 773.000,00 |
R$ 618.400,00 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115020 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.884,80 |
R$ 69.976,96 |
RJ |
RIO DE JANEIRO |
330455 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11715094000115023 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 350.000,00 |
R$ 70.000,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.215,75 |
R$ 29.843,15 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115010 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115008 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.997,70 |
R$ 29.999,54 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115007 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.999,80 |
R$ 29.999,96 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115016 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115013 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115009 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.999,60 |
R$ 29.999,92 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115011 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115014 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115012 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SANTA MARIA MADALENA |
330460 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11183882000115015 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 49.535,00 |
R$ 9.907,00 |
RJ |
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
330475 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11389542000115003 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
330475 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11389542000115001 |
2091 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
330475 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11389542000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RJ |
SILVA JARDIM |
330560 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11740547000115007 |
2007 |
04/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 172.350,00 |
R$ 34.470,00 |
RN |
ANGICOS |
240080 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11820900000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 230.700,00 |
R$ 46.140,00 |
RN |
CAIÇARA DO RIO DO VENTO |
240190 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11882147000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 85.650,00 |
R$ 17.130,00 |
RN |
FLORÂNIA |
240380 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10310587000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.330,00 |
R$ 49.866,00 |
RN |
RIO DO FOGO |
240895 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11419125000115002 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 105.270,00 |
R$ 21.054,00 |
RN |
RIO DO FOGO |
240895 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11419125000115003 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 50.805,00 |
R$ 10.161,00 |
RO |
MIRANTE DA SERRA |
110130 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
06016618000115005 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 173.700,00 |
R$ 34.740,00 |
RO |
MIRANTE DA SERRA |
110130 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
06016618000115006 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 126.000,00 |
R$ 25.200,00 |
RS |
ALVORADA |
430060 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
14069503000115003 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 86.550,00 |
R$ 17.310,00 |
RS |
CACHOEIRINHA |
430310 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11686923000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 169.950,00 |
R$ 33.990,00 |
RS |
CAXIAS DO SUL |
430510 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
10546325000115006 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.840,00 |
R$ 49.968,00 |
RS |
ESTRELA |
430780 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11262866000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RS |
MONTE BELO DO SUL |
431238 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12223598000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 150.000,00 |
R$ 30.000,00 |
RS |
PAVERAMA |
431415 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12086442000115001 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 75.000,00 |
R$ 15.000,00 |
RS |
PELOTAS |
431440 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11217562000115003 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.681,87 |
R$ 69.936,37 |
RS |
PELOTAS |
431440 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11217562000115006 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 116.475,00 |
R$ 23.295,00 |
RS |
PELOTAS |
431440 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11217562000115004 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.045,30 |
R$ 29.809,06 |
RS |
PELOTAS |
431440 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11217562000115007 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 113.982,20 |
R$ 22.796,44 |
RS |
RIO GRANDE |
431560 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12094476000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.900,00 |
R$ 99.900,00 |
RS |
ROLANTE |
431600 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11425702000115002 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.990,00 |
R$ 19.998,00 |
RS |
SANT'ANA DO LIVRAMENTO |
431710 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12094007000115003 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RS |
SAPUCAIA DO SUL |
432000 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11413810000115008 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RS |
SAPUCAIA DO SUL |
432000 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11413810000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 219.915,00 |
R$ 43.983,00 |
RS |
SAPUCAIA DO SUL |
432000 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11413810000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
RS |
SAPUCAIA DO SUL |
432000 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11413810000115010 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 150.000,00 |
R$ 30.000,00 |
RS |
TRÊS COROAS |
432170 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11445803000115006 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 224.100,00 |
R$ 44.820,00 |
SC |
AURORA |
420190 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11327490000115002 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 74.400,00 |
R$ 14.880,00 |
SC |
BOTUVERÁ |
420270 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11960753000115001 |
1908 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 64.995,00 |
R$ 12.999,00 |
SC |
CRICIÚMA |
420460 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08435209000115006 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 61.050,00 |
R$ 12.210,00 |
SC |
CRICIÚMA |
420460 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08435209000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 192.555,00 |
R$ 38.511,00 |
SC |
CRICIÚMA |
420460 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08435209000115011 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 92.040,00 |
R$ 18.408,00 |
SC |
CRICIÚMA |
420460 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
08435209000115009 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 195.510,00 |
R$ 39.102,00 |
SC |
FLORIANÓPOLIS |
420540 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
08935681000115002 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
SC |
JOAÇABA |
420900 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10594533000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 220.000,00 |
R$ 44.000,00 |
SP |
ARAÇOIABA DA SERRA |
350290 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13794183000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.900,00 |
R$ 49.980,00 |
SP |
BARUERI |
350570 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
12593563000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 98.892,47 |
R$ 19.778,49 |
SP |
BAURU |
350600 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13824844000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 149.760,00 |
R$ 29.952,00 |
SP |
BERTIOGA |
350635 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
12444716000115002 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
SP |
BERTIOGA |
350635 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
12444716000115005 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 80.666,69 |
R$ 16.133,34 |
SP |
CABREÚVA |
350840 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13914095000115005 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
SP |
CAMPINAS |
350950 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13704311000115009 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.683,90 |
R$ 69.936,78 |
SP |
CAMPOS DO JORDÃO |
350970 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11980630000115003 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 59.550,00 |
R$ 11.910,00 |
SP |
CÂNDIDO MOTA |
351000 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11788735000115005 |
2168 |
24/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 199.999,54 |
R$ 39.999,91 |
SP |
CARAPICUÍBA |
351060 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11154498000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 74.250,00 |
R$ 14.850,00 |
SP |
CERQUEIRA CÉSAR |
351140 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11991253000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.999,47 |
R$ 19.999,89 |
SP |
GUARUJÁ |
351870 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11814454000115007 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.999,32 |
R$ 19.999,86 |
SP |
IBIÚNA |
351970 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
15822319000115008 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 150.000,00 |
R$ 30.000,00 |
SP |
IBIÚNA |
351970 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
15822319000115013 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
SP |
ILHABELA |
352040 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13885112000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.454,80 |
R$ 19.890,96 |
SP |
ITAPEVA |
352240 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
13694379000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
SP |
ITÁPOLIS |
352270 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12005366000115007 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 182.550,00 |
R$ 36.510,00 |
SP |
ITÁPOLIS |
352270 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12005366000115002 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 209.400,00 |
R$ 41.880,00 |
SP |
JUNDIAÍ |
352590 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13875759000115014 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 65.912,00 |
R$ 13.182,40 |
SP |
JUNDIAÍ |
352590 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13875759000115013 |
1776 |
05/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 82.376,40 |
R$ 16.475,28 |
SP |
LIMEIRA |
352690 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11396895000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 54.105,00 |
R$ 10.821,00 |
SP |
MAIRINQUE |
352840 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11472723000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.904,33 |
R$ 19.980,87 |
SP |
MAIRIPORÃ |
352850 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11169453000115009 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 512.000,00 |
R$ 102.400,00 |
SP |
MAUÁ |
352940 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13848859000115012 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.999,49 |
R$ 69.999,90 |
SP |
MAUÁ |
352940 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
13848859000115010 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.999,62 |
R$ 69.999,92 |
SP |
PLANALTO |
353960 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11734171000115002 |
2027 |
08/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
SP |
SANTO ANDRÉ |
354780 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11243645000115007 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 158.700,00 |
R$ 31.740,00 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115019 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.053,70 |
R$ 69.810,74 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115014 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 228.862,86 |
R$ 45.772,57 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115010 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 228.060,32 |
R$ 45.612,06 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115003 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 228.926,68 |
R$ 45.785,34 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115006 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 217.771,40 |
R$ 43.554,28 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115004 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 349.633,86 |
R$ 69.926,77 |
SP |
SÃO CAETANO DO SUL |
354880 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
10434282000115017 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 267.624,00 |
R$ 53.524,80 |
SP |
SÃO ROQUE |
355060 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11348758000115003 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.999,14 |
R$ 19.999,83 |
SP |
SÃO ROQUE |
355060 |
MUNICIPAL |
Construção UBS |
11348758000115001 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 408.000,00 |
R$ 81.600,00 |
SP |
SÃO ROQUE |
355060 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11348758000115002 |
2090 |
17/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 91.995,00 |
R$ 18.399,00 |
SP |
TARUMÃ |
355395 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11685364000115025 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.450,00 |
R$ 19.890,00 |
SP |
TEJUPÁ |
355420 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12041694000115002 |
1911 |
25/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.990,00 |
R$ 49.998,00 |
SP |
TEJUPÁ |
355420 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
12041694000115001 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.990,00 |
R$ 49.998,00 |
SP |
UBATUBA |
355540 |
MUNICIPAL |
Reforma UBS |
11703889000115003 |
2168 |
24/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 99.993,20 |
R$ 19.998,64 |
TO |
CARMOLÂNDIA |
170388 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
13397778000115010 |
1947 |
02/12/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 199.950,00 |
R$ 199.950,00 |
TO |
CHAPADA DA NATIVIDADE |
170510 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11289197000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 232.650,00 |
R$ 46.530,00 |
TO |
LAGOA DO TOCANTINS |
171195 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11622613000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 75.000,00 |
R$ 15.000,00 |
TO |
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS |
172015 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11595415000115001 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 231.450,00 |
R$ 46.290,00 |
TO |
PALMAS |
172100 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11320420000115015 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 249.300,00 |
R$ 49.860,00 |
TO |
PALMAS |
172100 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11320420000115005 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 229.950,00 |
R$ 45.990,00 |
TO |
PALMAS |
172100 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11320420000115010 |
1831 |
11/11/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 114.450,00 |
R$ 22.890,00 |
TO |
TOCANTINÓPOLIS |
172120 |
MUNICIPAL |
Ampliação UBS |
11266993000115008 |
1741 |
22/10/2015 |
Emenda |
Não cumprimento de prazo para conclusão da obra. |
R$ 56.250,00 |
R$ 11.250,00 |