Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Torna sem efeito as Portaria GM/MS nº 3.025, 3.027, 3.029, 3.031 e 3.038 de 4 de novembro de 2021 e as Portarias GM/MS nº 3.043, 3.049, 3.050, 3.051, 3.054, 3.056, 3.057, 3.058 e 3.059 de 5 de novembro de 2021.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar sem efeito as Portaria GM/MS nº 3.025, 3.027, 3.029, 3.031 e 3.038 de 4 de novembro de 2021 e as Portarias GM/MS nº 3.043, 3.049, 3.050, 3.051, 3.054, 3.056, 3.057, 3.058 e 3.059 de 5 de novembro de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 209, de 8 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 70 a 86.