Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 4.006, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria GM/MS nº 828, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 510, de 16 de junho de 2020, que inclui leito e habilitação de Suporte Ventilatório Pulmonar no CNES e procedimentos de diárias na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, para atendimento exclusivo dos pacientes do COVID-19;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.412, de 28 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19; e

Considerando a Nota Técnica nº 232/2021 da Coordenação-Geral de Urgência - CGURG/DAHU/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.182998/2021-15, resolve:

Art. 1º Fica liberada, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios, correspondente ao mês de dezembro de 2021, conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios, o montante de R$ 6.362.188,80 (seis milhões, trezentos e sessenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e oitenta centavos).

Parágrafo único. As despesas autorizadas nos termos desta Portaria correspondem ao mês de dezembro de 2021.

Art. 3º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, conforme Anexo a esta Portaria.

Art. 4º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do Orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho: 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário CV19 - COVID-19.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO

UF	IBGE	MUNICÍPIO	CNES	ESTABELECIMENTO	GESTÃO	PROPOSTA SAIPS LSVP	PORTARIA GM/MS DE AUTORIZAÇÃO	PROCESSO NUP-SEI	Nº LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - CÓD. 28.06	VALOR MENSAL (R$)
BA	290210	ARACI	7761112	UPA DE ARACI	M	140547	Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.079295/2021-19	3	R$ 43.084,80
BA	290390	BOM JESUS DA LAPA	6737633	UPA 24H BOM JESUS DA LAPA	M	143191	Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.079295/2021-19	3	R$ 43.084,80
BA	291640	ITAPETINGA	7116896	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS	M	142164	Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021	25000.108639/2021-04	5	R$ 71.808,00
BA	292700	RIO REAL	9488510	UPA 24HS ANA LEOPOLDINA DOS SANTOS	M	148733	Nº 2.244, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021	25000.130117/2021-81	3	R$ 43.084,80
BA	292740	SALVADOR	9030158	UPA 24H PIRAJA SANTO INACIO	M	144334	Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.077892/2021-09	2	R$ 28.723,20
BA	292740	SALVADOR	7894015	UPA 24H PARQUE SÃO CRISTÓVÃO	M	144338	Nº 1.239, DE 16 DE JUNHO DE 2021	25000.085997/2021-23	2	R$ 28.723,20
BA	292740	SALVADOR	9019308	UPA 24H PARIPE	M	144339	Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.077892/2021-09	2	R$ 28.723,20
BA	292740	SALVADOR	7633149	UPA 24H VALE DOS BARRIS	M	144340	Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.077892/2021-09	4	R$ 57.446,40
BA	292870	SANTO ANTÔNIO DE JESUS	156132	UPA 24 HORAS ANTONIO REGINALDO FERNANDES DOS SANTOS	M	141464	Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021	25000.082962/2021-32	2	R$ 28.723,20
BA Total									26	R$ 373.401,60
CE	230120	ARACOIABA	7396732	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24HS ARACOIABA	M	146394	Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021	25000.108639/2021-04	3	R$ 43.084,80
CE	230350	CASCAVEL	107239	UPA IRMÃ SILVEIRA	M	143071	Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021	25000.061809/2021-71	4	R$ 57.446,40
CE	230370	CAUCAIA	9346309	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA JUREMA	M	140903	Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.075667/2021-20	1	R$ 14.361,60
CE	230370	CAUCAIA	7077971	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE CAUCAIA	M	140906	Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.075667/2021-20	1	R$ 14.361,60
CE	230523	HORIZONTE	7381158	UPA DE HORIZONTE	M	143657	Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021	25000.082962/2021-32	2	R$ 28.723,20
CE	230690	JAGUARIBE	9787399	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO JAGUARIBE UPA	M	140868	Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.078565/2021-66	2	R$ 28.723,20
CE	230970	PACATUBA	228753	UPA I UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO	M	143330	Nº 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.076431/2021-19	3	R$ 43.084,80
CE	231130	QUIXADÁ	7434472	UPA 24H DE QUIXADA DR ANTONIO M M	M	142456	Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021	25000.073614/2021-74	3	R$ 43.084,80
CE	231290	SOBRAL	7021437	UPA SOBRAL DR HUGO MENDES PARENTE	M	143659	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	8	R$ 114.892,80
CE	231340	TIANGUÁ	183229	UPA TIANGUA	M	140990	Nº 1.310, DE 21 DE JUNHO DE 2021	25000.090468/2021-41	6	R$ 86.169,60
CE Total									33	R$ 473.932,80
GO	520510	CATALÃO	7977123	UPA CATALÃO	M	148304	Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021	25000.126570/2021-92	7	R$ 100.531,20
GO	520860	GOIANÉSIA	7779461	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO WALTER AUGUSTO FERNANDES	M	142376	Nº 1.824, DE 4 DE AGOSTO DE 2021	25000.097340/2021-17	22	R$ 315.955,20
GO	521020	IPORÁ	9541004	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO	M	142364	Nº 1.304, DE 21 DE JUNHO DE 2021	25000.089181/2021-79	10	R$ 143.616,00
GO	521250	LUZIÂNIA	9093508	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM INGA UPA	M	142368	Nº 1.304, DE 21 DE JUNHO DE 2021	25000.089181/2021-79	2	R$ 28.723,20
GO	521250	LUZIÂNIA	7883668	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE LUZIÂNIA UPA	M	142365	Nº 2.202, DE 30 DE AGOSTO DE 2021	25000.126570/2021-92	2	R$ 28.723,20
GO	522045	SENADOR CANEDO	7157681	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE SENADOR CANEDO	M	144296	Nº 2.593, DE 06 DE OUTUBRO de 2021	25000.132628/2021-37	8	R$ 114.892,80
GO	521310	MINEIROS	7813767	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 HORAS	M	149762	Nº 2.091, DE 23 DE AGOSTO DE 2021	25000.119992/2021-10	2	R$ 28.723,20
GO Total									53	R$ 761.164,80
MA	210530	IMPERATRIZ	7275099	UPA SÃO JOSÉ	M	143790	Nº 1.813, DE 3 DE AGOSTO DE 2021	25000.095648/2021-10	7	R$ 100.531,20

MA Total									7	R$ 100.531,20
MG	310620	BELO HORIZONTE	27618	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO LESTE	M	143156	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	2	R$ 28.723,20
MG	310620	BELO HORIZONTE	23310	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO OESTE	M	143158	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	2	R$ 28.723,20
MG	310620	BELO HORIZONTE	23051	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORDESTE	M	143159	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	6	R$ 86.169,60
MG	310620	BELO HORIZONTE	6210902	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO CENTRO SUL	M	143160	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	24	R$ 344.678,40
MG	310620	BELO HORIZONTE	23272	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE	M	143161	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	4	R$ 57.446,40
MG	310620	BELO HORIZONTE	9068279	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NOROESTE II HOB	M	143162	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	8	R$ 114.892,80
MG	310620	BELO HORIZONTE	23582	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VENDA NOVA	M	143163	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	3	R$ 43.084,80
MG	310620	BELO HORIZONTE	22683	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO BARREIRO	M	143165	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	2	R$ 28.723,20
MG	311730	CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS	2777347	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR ALFREDO SABINO DE FREITAS	M	146216	Nº 1.814, DE 3 DE AGOSTO DE 2021	25000.113129/2021-41	2	R$ 28.723,20
MG	313010	IGARAPÉ	7533934	IGARAPÉ UPA PREFEITO OSVALDO CÂNDIDO DE QUEIROZ	E	143634	Nº 1.813, DE 3 DE AGOSTO DE 2021	25000.095648/2021-10	5	R$ 71.808,00
MG	313130	IPATINGA	7417659	UPA JOSE ISABEL DE NASCIMENTO	M	144123	Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021	25000.082962/2021-32	8	R$ 114.892,80
MG	313190	ITABIRITO	7507631	ITABIRITO UPA CELSO MATOS SILVA	E	141976	Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021	25000.064810/2021-58	5	R$ 71.808,00
MG	314070	MATEUS LEME	7061838	UPA 24H TIAGO CARDOSO SANTOS	E	148736	Nº 1.815, DE 3 DE AGOSTO DE 2021	25000.112510/2021-92	2	R$ 28.723,20
MG	316292	SÃO JOAQUIM DE BICAS	9127666	SJBICAS UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MIGUEL HENRIQUE MAIA	E	143959	Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.070352/2021-96	4	R$ 57.446,40
MG	316860	TEÓFILO OTONI	6875343	UPA 24H TEÓFILO OTONI	M	140437	Nº 639, DE 7 DE ABRIL DE 2021	25000.049990/2021-48	10	R$ 143.616,00
MG Total									87	R$ 1.249.459,20
MS	500830	TRÊS LAGOAS	7433530	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H	M	146393	Nº 1.867, DE 9 DE AGOSTO DE 2021	25000.108639/2021-04	15	R$ 215.424,00
MS Total									15	R$ 215.424,00
PA	150178	BREU BRANCO	7313233	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MANOEL FRANCISCO DE AGUIAR	M	144501	Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021	25000.080112/2021-08	5	R$ 71.808,00
PA Total									5	R$ 71.808,00
PB	250370	CAJAZEIRAS	7321775	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DRA VALERIA MACAMBIRA GUEDES	E	142893	Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021	25000.114830/2021-87	2	R$ 28.723,20
PB	250630	GUARABIRA	6964370	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE GUARABIRA	E	142903	Nº 899, DE 5 DE MAIO DE 2021	25000.064810/2021-58	3	R$ 43.084,80
PB	251130	PIANCÓ	7626916	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS	M	143516	Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.065794/2021-11	3	R$ 43.084,80
PB	251130	PIANCÓ	7626916	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS	M	145464	Nº 1.328, DE 23 DE JUNHO DE 2021	25000.092350/2021-58	2	R$ 28.723,20
PB	251230	PRINCESA ISABEL	7637802	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PRICESA ISABEL	E	142899	Nº 2.090, DE 23 DE AGOSTO DE 2021	25000.114830/2021-87	3	R$ 43.084,80
PB	251370	SANTA RITA	6754325	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO	E	142905	Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021	25000.060657/2021-90	4	R$ 57.446,40
PB	251620	SOUSA	9104658	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR MAURO ABRANTES SOBRINHO	M	145878	Nº 1.864, DE 9 DE AGOSTO DE 2021	25000.105685/2021-43	8	R$ 114.892,80
PB Total									25	R$ 359.040,00
PE	260410	CARUARU	9070427	UPA BOA VISTA DR AMORIM	M	143067	Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.066377/2021-95	2	R$ 28.723,20
PE	260410	CARUARU	9070427	UPA BOA VISTA DR AMORIM	M	143559	Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021	25000.081986/2021-74	8	R$ 114.892,80
PE	260410	CARUARU	9070419	UPA RENDEIRAS DR JOSE BARRETO	M	143560	Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.071859/2021-67	2	R$ 28.723,20
PE	260410	CARUARU	6855881	UPA VASSOURAL	M	144363	Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.071859/2021-67	2	R$ 28.723,20
PE Total									14	R$ 201.062,40
PR	410690	CURITIBA	17396	UPA BOA VISTA	M	141239	Nº 743, DE 20 DE ABRIL DE 2021	25000.058520/2021-75	3	R$ 43.084,80
PR	410690	CURITIBA	2639548	UPA CAMPO COMPRIDO	M	141240	Nº 743, DE 20 DE ABRIL DE 2021	25000.058520/2021-75	2	R$ 28.723,20
PR	410690	CURITIBA	5323436	UPA CAJURU	M	141247	Nº 743, DE 20 DE ABRIL DE 2021	25000.058520/2021-75	3	R$ 43.084,80
PR	410690	CURITIBA	3827836	UPA PINHEIRINHO	M	141249	Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021	25000.058520/2021-75	3	R$ 43.084,80
PR	410690	CURITIBA	2639556	UPA SITIO CERCADO	M	141250	Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021	25000.059936/2021-19	2	R$ 28.723,20
PR	410840	FRANCISCO BELTRÃO	7790767	UPA 24 HORAS	M	142392	Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021	25000.069756/2021-37	3	R$ 43.084,80
PR Total									16	R$ 229.785,60
RN	240710	MACAÍBA	6742017	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO MACAIBA UPA	M	142947	Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.075667/2021-20	5	R$ 71.808,00
RN	240810	NATAL	9361936	UPA 24HS CIDADE SATELITE	M	142933	Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.075667/2021-20	6	R$ 86.169,60
RN	240810	NATAL	7923287	UPA 24H POTENGI	M	142935	Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.075667/2021-20	9	R$ 129.254,40
RN	240810	NATAL	7408765	UPA 24H ESPERANCA	M	142936	Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.075667/2021-20	10	R$ 143.616,00
RN	240810	NATAL	6531288	UPA 24H DE PAJUCARA	M	142937	Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021	25000.082962/2021-32	5	R$ 71.808,00
RN Total									35	R$ 502.656,00
RO	110020	PORTO VELHO	2680017	UPA ZONA SUL	M	141605	Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021	25000.067425/2021-62	9	R$ 129.254,40
RO	110020	PORTO VELHO	2496461	UPA ZONA LESTE	M	141606	Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021	25000.068775/2021-46	5	R$ 71.808,00
RO Total									14	R$ 201.062,40
RS	430210	BENTO GONÇALVES	7770723	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS	M	143186	Nº 1.402, DE 25 DE JUNHO DE 2021	25000.093944/2021-86	10	R$ 143.616,00
RS Total									10	R$ 143.616,00
SC	420540	FLORIANÓPOLIS	9717552	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA CONTINENTE	M	141722	Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.067990/2021-20	1	R$ 14.361,60
SC	420910	JOINVILLE	6439993	UPA 24 HORAS AVENTUREIRO	M	143527	Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.067990/2021-20	14	R$ 201.062,40
SC	420910	JOINVILLE	2511738	UPA 24 HORAS ITAUM	M	143530	Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021	25000.068775/2021-46	7	R$ 100.531,20
SC	421010	MAFRA	9202269	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24 H PADRE ALDO SEIDEL	M	145309	Nº 1.811, DE 3 DE AGOSTO DE 2021	25000.105330/2021-54	1	R$ 14.361,60
SC Total									23	R$ 330.316,80
SP	351640	FRANCO DA ROCHA	9093931	UPA DR. FRANCO DA ROCHA	M	141793	Nº 1.025, DE 24 DE MAIO DE 2021	25000.063691/2021-16	10	R$ 143.616,00
SP	352210	ITANHAÉM	7711077	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITANHAEM	M	140368	Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021	25000.065794/2021-11	3	R$ 43.084,80
SP	352310	ITAQUAQUECETUBA	7494068	UPA SADAKO SEDOGUTI	M	143920	Nº 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2021	25000.076431/2021-19	5	R$ 71.808,00
SP	353870	PIRACICABA	2792346	UPA PIRACICAMIRIM DR FORTUNATO LOSSO NETO PIRACICABA	M	144006	Nº 1.137, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.077892/2021-09	20	R$ 287.232,00
SP	350760	BRAGANÇA PAULISTA	7463030	UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24H VILA DAVI	M	148471	Nº 2.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021	25000.130659/2021-53	5	R$ 71.808,00
SP Total									43	R$ 617.548,80
TO	171820	PORTO NACIONAL	7299729	UPA PRONTO ATENDIMENTO DE PORTO NACIONAL	M	144114	Nº 1.813, DE 3 DE AGOSTO DE 2021	25000.095648/2021-10	7	R$ 100.531,20
TO	172100	PALMAS	2755289	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NORTE	M	144116	Nº 1.133, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.078565/2021-66	15	R$ 215.424,00
TO	172100	PALMAS	2492555	UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO SUL	M	145865	Nº 1.134, DE 2 DE JUNHO DE 2021	25000.079295/2021-19	15	R$ 215.424,00
TO Total									37	R$ 531.379,20
TOTAL GERAL									443	R$ 6.362.188,80

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