PORTARIA GM/MS Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Procedimento:

03.01.07.023-7 - TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO FÍSICA

Descrição:

CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÕES REALIZADAS À DISTÂNCIA POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) UTILIZANDO MÉTODOS SÍNCRONOS DESTINADOS A PACIENTES QUE APRESENTEM ALTERAÇÕES FUNCIONAIS INSERIDOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO FÍSICA QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS PREVIAMENTE À AVALIAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL.

Modalidade de Atendimento:

Ambulatorial

Complexidade:

Média Complexidade

Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro:

BPA (individualizado)

Sexo:

Ambos

Quantidade Máxima

20

Idade Mínima:

0 meses

Idade Máxima:

130 anos

Atributos Complementares

Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Valor Serviço Ambulatorial (SA):

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 0,00

CBO

225270 - Médico ortopedista e traumatologista

225160 - Médico fisiatra

225112 - Médico neurologista

225125 - Médico clínico

225280 - Médico coloproctologista

225285 - Médico urologista

225165 - Médico gastroenterologista

225133 - Médico psiquiatra

225136 - Médico Reumatologista

225350 - Médico neurofisiologista clínico

225124 - Médico pediatra

Categoria CBO

2236 - Fisioterapeuta

2239 - Terapeuta ocupacional

2238- Fonoaudiólogo

2515 - Psicólogo clínico

2237 - Nutricionista

2394- Pedagogo

2241 - Profissional de educação física na saúde

2516 - Assistente social

2235 - Enfermeiro

Serviço/Classificação

135 - 003 - Reabilitação Física

135 - 011 - Atenção Fisioterapêutica

135 - 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

Procedimento:

03.01.07.024-5 - TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO VISUAL

Descrição:

CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÕES REALIZADAS À DISTÂNCIA POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) UTILIZANDO MÉTODOS SÍNCRONOS DESTINADOS A PACIENTES QUE APRESENTEM ALTERAÇÕES FUNCIONAIS INSERIDOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO VISUAL QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS PREVIAMENTE À AVALIAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL.

Modalidade de Atendimento:

Ambulatorial

Complexidade:

Média Complexidade

Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro:

BPA (individualizado)

Sexo:

Ambos

Quantidade Máxima

20

Idade Mínima:

0 meses

Idade Máxima:

130 anos

Atributos Complementares

Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Valor Serviço Ambulatorial (SA):

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 0,00

CBO

225265 - Médico oftalmologista

225350 - Médico neurofisiologista clínico

225124 - Médico pediatra

Categoria CBO

2236 - Fisioterapeuta

2239 - Terapeuta ocupacional

2238- Fonoaudiólogo

2515 - Psicólogo clínico

2237 - Nutricionista

2394- Pedagogo

2241 - Profissional de educação física na saúde

2516 - Assistente social

2235 - Enfermeiro

Serviço Classificação

135 - 001 - Reabilitação Visual

135 - 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

Procedimento:

03.01.07.025-3 TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO AUDITIVA

Descrição:

CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÕES REALIZADAS À DISTÂNCIA POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) UTILIZANDO MÉTODOS SÍNCRONOS DESTINADOS A PACIENTES QUE APRESENTEM ALTERAÇÕES FUNCIONAIS INSERIDOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO AUDITIVA QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS PREVIAMENTE À AVALIAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL.

Modalidade de Atendimento:

Ambulatorial

Complexidade:

Média Complexidade

Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro:

BPA (individualizado)

Sexo:

Ambos

Quantidade Máxima

20

Idade Mínima:

0 meses

Idade Máxima:

130 anos

Atributos Complementares

Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Valor Serviço Ambulatorial (SA):

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 0,00

CBO

225275 - Médico otorrinolaringologista

225350 - Médico neurofisiologista clínico

225124 - Médico pediatra

225112 - Médico neurologista

Categoria CBO

2236 - Fisioterapeuta

2239 - Terapeuta ocupacional

2238- Fonoaudiólogo

2515 - Psicólogo clínico

2237 - Nutricionista

2394- Pedagogo

2241 - Profissional de educação física na saúde

2516 - Assistente social

2235 - Enfermeiro

Serviço Classificação

135 - 005 - Reabilitação Auditiva

135 - 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

135 - 010 - Atenção Fonoaudiológica

Procedimento:

03.01.07.026-1 - TELEATENDIMENTO/TELEMONITORAMENTO EM REABILITAÇÃO INTELECTUAL

Descrição:

CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO, ATENDIMENTO, MONITORAMENTO E ORIENTAÇÕES REALIZADAS À DISTÂNCIA POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) UTILIZANDO MÉTODOS SÍNCRONOS DESTINADOS A PACIENTES QUE APRESENTEM ALTERAÇÕES FUNCIONAIS INSERIDOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO INTELECTUAL QUE TENHAM SIDO SUBMETIDOS PREVIAMENTE À AVALIAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL.

Modalidade de Atendimento:

Ambulatorial

Complexidade:

Média Complexidade

Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro:

BPA (individualizado)

Sexo:

Ambos

Quantidade Máxima

20

Idade Mínima:

0 meses

Idade Máxima:

130 anos

Atributos Complementares

Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Valor Serviço Ambulatorial (SA):

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 0,00

CBO

225112 - Médico neurologista

225133 - Médico psiquiatra

225350 - Médico neurofisiologista clínico

225124 - Médico pediatra

Categoria CBO

2236 - Fisioterapeuta

2239 - Terapeuta ocupacional

2238- Fonoaudiólogo

2515 - Psicólogo clínico

2237 - Nutricionista

2394- Pedagogo

2241 - Profissional de educação física na saúde

2516 - Assistente social

2235 - Enfermeiro

Serviço Classificação

135 - 002 - Reabilitação Intelectual

135-004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

Procedimento:

03.01.07.027-0 - MATRICIAMENTO DE EQUIPES DOS OUTROS PONTOS E NÍVEIS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Descrição:

APOIO SISTEMÁTICO ÀS EQUIPES DOS OUTROS PONTOS DE ATENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE DISCUSSÕES DE CASOS E DO PROCESSO DE TRABALHO, ATENDIMENTO COMPARTILHADO, AÇÕES INTERSETORIAIS NO TERRITÓRIO, E CONTRIBUA NO PROCESSO DE COGESTÃO E CORRESPONSABILIZAÇÃO NA CONDUÇÃO DO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR, PODENDO SER REALIZADO À DISTÂNCIA POR MEIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) UTILIZANDO MÉTODOS SÍNCRONOS.

Modalidade de Atendimento:

Ambulatorial

Complexidade:

Média Complexidade

Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro:

BPA (Consolidado) e BPA (individualizado)

Sexo:

Ambos

Quantidade:

N/A

Idade Mínima:

0 meses

Idade Máxima:

130 anos

Atributos Complementares

Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Valor Serviço Ambulatorial (AS):

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 0,00

CBO

225275 - Médico otorrinolaringologista

225265 - Médico oftalmologista

225270 - Médico ortopedista e traumatologista

225160 - Médico fisiatra

225112 - Médico neurologista

225125 - Médico clínico

225280 - Médico coloproctologista

225285 - Médico urologista

225165 - Médico gastroenterologista

225133 - Médico psiquiatra

225136 - Médico Reumatologista

225350 - Médico neurofisiologista clínico

225124 - Médico pediatra

CATEGORIA CBO

2236 - Fisioterapeuta

2239 - Terapeuta ocupacional

223- Fonoaudiólogo

2515 - Psicólogo clínico

2237 - Nutricionista

2394- Pedagogo

2241 - Profissional de educação física na saúde

2516 - Assistente social

2235 - Enfermeiro

Serviço Classificação

135 - 001 - Reabilitação Visual

135 - 002 - Reabilitação Intelectual

135 - 003 - Reabilitação Física

135 - 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

135 - 005 - Reabilitação Auditiva

135 - 010 - Atenção Fonoaudiológica

135 - 011 - Atenção Fisioterapêutica

Procedimento:

03.01.07.028-8 - ALTA POR OBJETIVOS TERAPÊUTICOS ALCANÇADOS DA REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Descrição:

CONSISTE NA ALTA QUALIFICADA APÓS AVALIAÇÃO GLOBAL PELA EQUIPE DE REABILITAÇÃO NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA QUANTO AO ALCANCE DOS OBJETIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO TERAPÊUTICO SINGULAR

Modalidade de Atendimento:

Ambulatorial

Complexidade:

Média Complexidade

Financiamento:

Média e Alta Complexidade (MAC)

Instrumento de Registro:

BPA (individualizado)

Sexo:

Ambos

Quantidade Máxima

1

Idade Mínima:

0 meses

Idade Máxima:

130 anos

Atributos Complementares

Exige Cartão Nacional de Saúde (CNS)

Valor Serviço Ambulatorial (SA):

R$ 0,00

Valor Ambulatorial Total:

R$ 0,00

CBO

225275 - Médico otorrinolaringologista

225265 - Médico oftalmologista

225270 - Médico ortopedista e traumatologista

225160 - Médico fisiatra

225112 - Médico neurologista

225125 - Médico clínico

225280 - Médico coloproctologista

225285 - Médico urologista

225165 - Médico gastroenterologista

225133 - Médico psiquiatra

225136 - Médico Reumatologista

225350 - Médico neurofisiologista clínico

225124 - Médico pediatra

CATEGORIA CBO

2236 - Fisioterapeuta

2239 - Terapeuta ocupacional

2238- Fonoaudiólogo

2515 - Psicólogo clínico

2237 - Nutricionista

2394- Pedagogo

2241 - Profissional de educação física na saúde

2516 - Assistente social

2235 - Enfermeiro

Serviço Classificação

135 - 001 - Reabilitação Visual

135 - 002 - Reabilitação Intelectual

135 - 003 - Reabilitação Física

135 - 004 - Reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências

135 - 005 - Reabilitação Auditiva

135 - 010 - Atenção Fonoaudiológica

135 - 011 - Atenção Fisioterapêutica