PORTARIA GM/MS Nº 3.951, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Seção I-A do Capítulo I do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, que institui o Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS;

Considerando o art. 504-F da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 que dispõe acerca das hipóteses de cancelamento da adesão ao Programa Informatiza APS; e

Considerando a Seção X do Capítulo II do Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Financiamento do Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS, resolve:

Art. 1º Fica cancelada a adesão ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS das equipes de Saúde da Família - eSF e das equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, descritas no Anexo a esta Portaria, considerando as informações da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

ANEXO

ESF E EAP COM ADESÃO CANCELADA AO PROGRAMA INFORMATIZA APS, POR MUNICÍPIO

UF	MUNICIPIO	IBGE	INE	TIPO DE EQUIPE	Nº DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO	DATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA
AL	MACEIÓ	270430	0000165913	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
AM	MANACAPURU	130250	0000010057	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
AM	MANAUS	130260	0000011533	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
AM	MANAUS	130260	0000011924	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
AM	MANAUS	130260	0001995731	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
BA	BOA VISTA DO TUPIM	290380	0000182575	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
BA	EUCLIDES DA CUNHA	291070	0001551698	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
BA	JACOBINA	291750	0000198625	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
BA	SÃO FÉLIX DO CORIBE	292905	0001528548	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
BA	SÃO FRANCISCO DO CONDE	292920	0000214655	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
BA	SÃO FRANCISCO DO CONDE	292920	0000214744	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
BA	SAÚDE	292980	0001468367	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
BA	TUCANO	293190	0000218030	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
CE	ARACATI	230110	0000079979	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
CE	BARBALHA	230190	0000080802	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
CE	BARBALHA	230190	0000080942	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
CE	BARBALHA	230190	0000081027	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
CE	CARIRIAÇU	230320	0000082759	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
CE	FORTALEZA	230440	0000086983	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
CE	IGUATU	230550	0001622986	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
DF	BRASÍLIA	530010	0000469424	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
DF	BRASÍLIA	530010	0000469807	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
DF	BRASÍLIA	530010	0000470139	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
DF	BRASÍLIA	530010	0001670476	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
ES	PRESIDENTE KENNEDY	320430	0000284068	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
ES	SÃO MATEUS	320490	0000284696	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
ES	SERRA	320500	0000285315	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
ES	VITÓRIA	320530	0000286931	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
ES	VITÓRIA	320530	0000287180	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
GO	CAMPO ALEGRE DE GOIÁS	520480	0000456357	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
GO	FAINA	520753	0000457477	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
GO	FLORES DE GOIÁS	520790	0000457612	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
GO	GOIÂNIA	520870	0000459542	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
GO	ITUMBIARA	521150	0000461873	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
GO	MINEIROS	521310	0001599976	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
GO	PLANALTINA	521760	0000465119	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
MA	ÁGUA DOCE DO MARANHÃO	210015	0001529838	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
MG	ALVINÓPOLIS	310230	0000221708	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
MG	BAMBUÍ	310510	0000223328	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
MG	BELO HORIZONTE	310620	0000226742	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	BELO HORIZONTE	310620	0000228192	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	BELO HORIZONTE	310620	0000228737	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	BELO HORIZONTE	310620	0000231444	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	BRASÍLIA DE MINAS	310860	0000233870	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
MG	CONTAGEM	311860	0000239976	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
MG	CONTAGEM	311860	0001691511	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
MG	DIVINÓPOLIS	312230	0000242276	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	IBIRITÉ	312980	0000246182	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
MG	JUIZ DE FORA	313670	0000252069	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	JUIZ DE FORA	313670	0000252336	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	MATOZINHOS	314110	0000255912	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
MG	MONJOLOS	314250	0000256617	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	NOVA RESENDE	314510	0000259470	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
MG	PALMA	314670	0000260746	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	PATOS DE MINAS	314800	0000261947	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	PATROCÍNIO DO MURIAÉ	314820	0000262382	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
MG	PEDRO LEOPOLDO	314930	0000262897	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
MG	PITANGUI	315140	0000263923	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	POÇOS DE CALDAS	315180	0000264334	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MG	RIBEIRÃO DAS NEVES	315460	0000266302	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
MG	RUBIM	315660	0001523201	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
MG	TRÊS CORAÇÕES	316930	0000274682	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
MG	UBERABA	317010	0000275697	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MS	ELDORADO	500375	0000442259	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
MS	GUIA LOPES DA LAGUNA	500410	0000442399	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
MT	BOM JESUS DO ARAGUAIA	510185	0000446165	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PA	ABEL FIGUEIREDO	150013	0000016837	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
PA	BRAGANÇA	150170	0000021040	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
PA	CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA	150270	0000023140	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
PA	DOM ELISEU	150293	0000023795	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PB	CAMPINA GRANDE	250400	0000121851	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PB	CAMPINA GRANDE	250400	0000122009	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PE	CABO DE SANTO AGOSTINHO	260290	0000137995	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
PE	LAGOA GRANDE	260875	0000147095	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PE	MORENO	260940	0000147915	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
PE	PARNAMIRIM	261040	0000149624	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PE	RECIFE	261160	0000155373	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PE	SALGUEIRO	261220	0000156582	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PE	SÃO JOSÉ DO EGITO	261360	0000158186	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	CABECEIRAS DO PIAUÍ	220205	0001616692	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
PI	MORRO CABEÇA NO TEMPO	220665	0000071153	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	NOVO SANTO ANTÔNIO	220695	0000071439	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
PI	PAULISTANA	220780	0000072478	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	TERESINA	221100	0000075493	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	TERESINA	221100	0000076694	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	TERESINA	221100	0000076740	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	TERESINA	221100	0000076767	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PI	TERESINA	221100	0000076791	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PR	CAMPINA GRANDE DO SUL	410400	0000377414	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
PR	CANTAGALO	410445	0000378143	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
PR	COLOMBO	410580	0000379697	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PR	CURITIBA	410690	0000381284	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PR	CURITIBA	410690	0000383287	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PR	CURITIBA	410690	0001783521	Equipe de Atenção Primária	2503	21/09/2020
PR	ITAPERUÇU	411125	0000387304	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PR	JACAREZINHO	411180	0000387517	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
PR	JACAREZINHO	411180	0001613065	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
PR	MATINHOS	411570	0000391344	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
PR	MATINHOS	411570	0000391360	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
PR	MATINHOS	411570	0000391379	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
PR	PARANAGUÁ	411820	0001647377	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
PR	PIRAQUARA	411950	0000393959	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
PR	RIO BRANCO DO SUL	412220	0000395706	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
PR	SÃO JERÔNIMO DA SERRA	412470	0000396931	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
PR	SÃO JOSÉ DOS PINHAIS	412550	0000397210	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
PR	TOLEDO	412770	0001859757	Equipe de Atenção Primária	2503	21/09/2020
RJ	CARAPEBUS	330093	0000290238	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RJ	MIRACEMA	330300	0001619640	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
RJ	SÃO GONÇALO	330490	0000312967	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
RJ	TANGUÁ	330575	0000314692	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RJ	TANGUÁ	330575	0000314722	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RO	CACOAL	110004	0001576240	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RO	PORTO VELHO	110020	0000001635	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
RR	UIRAMUTÃ	140070	0000016535	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
RS	AUGUSTO PESTANA	430150	0000419591	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
RS	BAGÉ	430160	0000419907	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RS	CAXIAS DO SUL	430510	0000422320	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
RS	CAXIAS DO SUL	430510	0001674862	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
RS	DOM FELICIANO	430650	0000423831	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RS	MONTENEGRO	431240	0000427284	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
RS	PELOTAS	431440	0000429171	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
RS	SANTIAGO	431740	0000433543	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
RS	TERRA DE AREIA	432143	0000436070	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
RS	TRIUNFO	432200	0000436755	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SC	BALNEÁRIO CAMBORIÚ	420200	0001648543	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
SC	FLORIANÓPOLIS	420540	0000405884	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
SC	IMBITUBA	420730	0000408131	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SC	IMBITUBA	420730	0000408247	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
SC	JOINVILLE	420910	0000410438	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	BERTIOGA	350635	0001564811	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	CAMPINAS	350950	0000322229	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	DIADEMA	351380	0000326534	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
SP	DIADEMA	351380	0000327018	Equipe de Saúde da Família	3589	23/12/2019
SP	FRANCO DA ROCHA	351640	0001596551	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	GUARACI	351790	0000329916	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	GUARULHOS	351880	0000331716	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	INDAIATUBA	352050	0000333042	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	ITAPETININGA	352230	0002081733	Equipe de Atenção Primária	1474	02/07/2021
SP	LEME	352670	0001697277	Equipe de Atenção Primária	1474	02/07/2021
SP	NOVA ODESSA	353340	0000341525	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
SP	OSASCO	353440	0000341762	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
SP	OSASCO	353440	0001591347	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
SP	OSASCO	353440	0001591649	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
SP	OSASCO	353440	0001594656	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
SP	OSASCO	353440	0001604600	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	OSASCO	353440	0001849719	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
SP	PARANAPANEMA	353580	0001640712	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
SP	PENÁPOLIS	353730	0000343137	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
SP	SANTA BÁRBARA D'OESTE	354580	0001586041	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SANTO ANTÔNIO DE POSSE	354800	0001603116	Equipe de Saúde da Família	1474	02/07/2021
SP	SANTOS	354850	0000350591	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SÃO BERNARDO DO CAMPO	354870	0000350826	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
SP	SÃO BERNARDO DO CAMPO	354870	0000351474	Equipe de Saúde da Família	3319	16/12/2019
SP	SÃO JOSÉ DOS CAMPOS	354990	0001878425	Equipe de Atenção Primária	1474	02/07/2021
SP	SÃO PAULO	355030	0000355224	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SÃO PAULO	355030	0000362182	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SÃO PAULO	355030	0000362239	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SÃO PAULO	355030	0000362700	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SÃO PAULO	355030	0000365882	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SÃO PAULO	355030	0001486470	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
SP	SERRANA	355150	0000370371	Equipe de Saúde da Família	2503	21/09/2020
SP	SUZANO	355250	0000371386	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
SP	SUZANO	355250	0001480731	Equipe de Saúde da Família	1571	22/06/2020
SP	TAUBATÉ	355410	0000372110	Equipe de Saúde da Família	285	21/02/2020
TOTAL	124 MUNICÍPIOS			164 EQUIPES