ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Gabinete do Ministro
Gabinete do Ministro
PORTARIA GM/MS Nº 4.596, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Suspende o repasse do incentivo financeiro de custeio mensal das Unidades de Referência Especializada em Hospitais Geral, integrantes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), por baixa taxa de ocupação dos leitos de saúde mental em hospitais gerais.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e
Considerando a Portaria SAS/MS nº 953, de 12 de setembro 2012 (republicada em 15/07/2013), que define mecanismos para operacionalização dos procedimentos específicos para a atenção hospitalar aos portadores de transtornos mentais e/ou usuários de álcool e outras drogas, realizados em Serviços Hospitalares de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool e outras drogas; regula o controle e avaliação do acesso, da atenção prestada, e, determina que o Monitoramento das Médias de Permanência e Taxas de Ocupação dos leitos, assim como, a regulação e controle do acesso aos leitos deverão ser feitos pelo respectivo gestor contratante, com concomitante monitoramento e avaliação do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, capítulo III, Seção II - Dos Critérios para Alimentação dos Bancos de Dados Nacionais dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, Anexo V, Título III, que define as normas de funcionamento e habilitação dos Serviços Hospitalar de Referência para atenção a pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de saúde decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, do Componente Hospitalar da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS);
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, o Capítulo III, Seção VII, que consolida as normas dos Incentivos Financeiros de Investimento e de Custeio para Funcionamento e Habilitação do Serviço Hospitalar de Referência para Atenção a Pessoas com Sofrimento ou Transtorno Mental e com Necessidades de Saúde Decorrentes do Uso de Álcool, Crack e Outras Drogas, do Componente Hospitalar; e
Considerando os Ofícios Circulares nº 2/2021 e nº 2/2022, que notifica as Secretárias estaduais e municipais, quanto a baixa taxa de ocupação resultantes de ações dos leitos de saúde mental em Hospitais Geral habilitados pelo Ministério da Saúde, resolve:
Art. 1º Fica estabelecida a suspensão da transferência dos recursos de custeio incorporados no Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos entes descritos no quadro anexo, referentes ao custeio mensal para as Unidades de Referências Especializadas em Hospitais Geral, integrantes, habilitadas na Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, considerando a média de ocupação nos 3 (três) anos analisados - 2018, 2019 e 2020 igual ou abaixo de 80%; ausências de justificativas às Notificações realizadas pela Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde - CGMAD/DECIV/SASP/MS nos anos 2021 e 2022, e, por não apresentarem em nenhum dos 3 (três) anos analisados taxa de ocupação igual ou superior a 80%.
§ 1° O reestabelecimento do repasse do incentivo financeiro de custeio suspenso estará condicionado à regularização dos registros atuais de produção conforme normativa pertinente, estabelecendo os procedimentos principais e secundários nos Sistema de Informação Hospitalares - SIH, do Ministério da Saúde.
§ 2° A não regularização no prazo máximo de 90 dias, a contar da data de publicação desta portaria, acarretará na revogação das portarias de habilitação com a consequente supressão dos recursos incorporados.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | CNES | ESTABELECIMENTO | GESTÃO | CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO | Nº DE LEITOS | PORTARIA DE HABILITAÇÃO | PORTARIA QUE ESTABELECE RECURSO | VALOR R$ MENSAL (LEITOS NOVOS) | VALOR R$ ANUAL (LEITOS NOVOS |
| AL | 270770 | RIO LARGO | 2720043 | HOSPITAL GERAL PROF IB GATTO FALCAO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 83, 05/02/2014 | PT Nº 877, 09/05/2014 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| AL | 270915 | Teotonio Vilela | 2722399 | UNIDADE MISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 2.977, 28/10/2020 | Portaria Nº 2.977, 28/10/2020 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| AL Total | 14 | R$ 78.541,54 | R$ 942.498,48 | ||||||||
| CE | 230280 | CANINDE | 2527413 | HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL SAO FRANCISCO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 7 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 39.270,77 | R$ 471.249,24 |
| CE | 231240 | SAO GONCALO DO AMARANTE | 2427125 | HOSP GERAL LUIZA ALCANTARA SILVA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | PRT Nº 1.496, 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| CE | 231330 | TAUA | 2328046 | HOSPITAL DR ALBERTO FEITOSA LIMA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 1.379, 09/12/2013 | PT Nº 878 09/05/2014 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| CE Total | 15 | R$ 84.151,65 | R$ 1.009.819,80 | ||||||||
| ES | 320520 | VILA VELHA | 2678179 | HOSPITAL INFANTIL E MATERNIDADE DR ALZIR BERNADINO ALVES | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 3.702, 23/12/2019 | Portaria Nº 3.702, 23/12/2019 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| ES Total | 10 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 | ||||||||
| GO | 520540 | CERES | 2337576 | HOSPITAL SAO PIO X | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 3.719, 22/12/2017 | Portaria Nº 3.719, 22/12/2017 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| GO | 521710 | PIRACANJUBA | 2382490 | HOSPITAL MUNICIPAL DE PIRACANJUBA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 1.491, 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| GO Total | 8 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 | ||||||||
| MG | 310090 | AGUAS FORMOSAS | 2183803 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE AGUAS FORMOSAS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.303 27/09/2016 | PT Nº 1.948 18/10/2016 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 310150 | ALEM PARAIBA | 2122677 | HOSPITAL SAO SALVADOR | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 310170 | ALMENARA | 2108992 | HOSPITAL DERALDO GUIMARAES | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 310340 | ARAÇUAÍ | 2134276 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO ARACUAI | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 310490 | BAEPENDI | 2761106 | HOSPITAL CONEGO MONTE RASO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 2.561 29/12/2016 | PT Nº 3.194 29/12/2016 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 310560 | BARBACENA | 2138875 | SANTA CASA MISERICORDIA BARBACENA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 500, 11/05/2016 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| MG | 310900 | BRUMADINHO | 2124289 | HOSPITAL MUNICIPAL JOAO FERNANDES DO CARMO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 724, 01/07/2013 | PT Nº 1.521, 24/07/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| MG | 310990 | CAETANOPOLIS | 2127091 | HOSPITAL DR PACIFICO MASCARENHAS | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| MG | 311230 | CAPELINHA | 2135124 | FUNDACAO HOSPITALAR SAO VICENTE DE PAULO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 76, 31/01/2014(*) / Portaria Nº 1.303 27/09/2016 | PT Nº 2.037 12/09/2014 / PT Nº 1.948 18/10/2016 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 311660 | CLAUDIO | 2144204 | SANTA CASA DE MISERICORDIA CLAUDIO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 311860 | CONTAGEM | 2200473 | HOSPITAL MUNICIPAL DE CONTAGEM | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 2.340, 23/12/2016 | PT Nº 2.915 26/12/2016 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| MG | 311880 | CORACAO DE JESUS | 2205904 | HOSPITAL MUNICIPAL SAO VICENTE DE PAULO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| MG | 312090 | CURVELO | 2148293 | HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 5 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 28.050,55 | R$ 336.606,60 |
| MG | 312390 | ENTRE RIOS DE MINAS | 2117568 | HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 1.491, 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 312400 | ERVALIA | 2161729 | HOSPITAL JORGE CAETANO DE MATTOS | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 312490 | EUGENOPOLIS | 2163071 | HOSPITAL SAO JOSE | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 312670 | FRANCISCO SA | 2760940 | HOSPITAL MUNICIPAL DE FRANCISCO SA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| MG | 312770 | GOVERNADOR VALADARES | 2222043 | HOSPITAL MUNICIPAL | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| MG | 312980 | IBIRITE | 6892256 | HOSPITAL E MATERNIDADE REGIONAL DE IBIRITE | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 228, 01/03/2013 | PT Nº 404, 15/03/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 313120 | IPANEMA | 2761270 | AHSVPI | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 1.493 29/12/2014 / Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 12 07/01/2015 / PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| MG | 313170 | ITABIRA | 2215586 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| MG | 313190 | ITABIRITO | 2213982 | ITABIRITO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 76, 31/01/2014(*) | PT Nº 2.037 12/09/2014 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 313250 | ITAMARANDIBA | 2135949 | HOSPITAL DE ITAMARANDIBA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 313270 | ITAMBACURI | 2185563 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DOS ANJOS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.304, 27/09/2016 | PT Nº 1.920, 18/10/2016 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 313330 | ITAOBIM | 2139073 | HOSPITAL VALE DO JEQUITINHONHA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 313510 | JANAUBA | 6920977 | HOSPITAL REGIONAL DE JANAUBA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 1.491, 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| MG | 313580 | JEQUITINHONHA | 2120410 | HOSPITAL SAO MIGUEL | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| MG | 313600 | JOAIMA | 2139057 | HOSPITAL MUNICIPAL DE JOAIMA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 1.493 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 313840 | LEOPOLDINA | 2122650 | CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| MG | 314000 | MARIANA | 2200945 | MARIANA HOSPITAL MONSENHOR HORTA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 314290 | MONTE AZUL | 2119404 | HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 314530 | NOVO CRUZEIRO | 2183811 | HOSPITAL SAO BENTO DE NOVO CRUZEIRO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 315180 | POCOS DE CALDAS | 2129566 | HOSPITAL SANTA LUCIA HOSPITAL DO CORACAO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| MG | 315200 | POMPEU | 2178591 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE POMPEU | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| MG | 315580 | RIO POMBA | 2149419 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO RIO POMBA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.491, 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 316100 | SAO DOMINGOS DO PRATA | 2144573 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 316530 | SAO VICENTE DE MINAS | 2123231 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 316970 | TURMALINA | 2135108 | HOSPITAL SAO VICENTE TURMALINA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG | 316990 | UBA | 2760703 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DE UBA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 7 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 39.270,77 | R$ 471.249,24 |
| MG | 317020 | UBERLANDIA | 2146355 | HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 25 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 140.252,75 | R$ 1.683.033,00 |
| MG | 317130 | VICOSA | 2099438 | HOSPITAL SAO JOAO BATISTA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 1.491, 29/12/2014 | PT Nº 12 07/01/2015 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| MG | 317180 | VIRGINOPOLIS | 2144557 | HOSPITAL SAO JOSE VIRGINOPOLIS | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 3.752, 26/12/2017 | PT Nº 3.752, 26/12/2017 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| MG | 317200 | VISCONDE DO RIO BRANCO | 2760843 | HOSPITAL SAO JOAO BATISTA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.186 22/09/2016 | Portaria nº 1.967, 18/10/2016 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| MG Total | 166 | R$ 931.278,26 | R$ 11.175.339,12 | ||||||||
| PA | 150170 | BRAGANCA | 2678322 | HOSPITAL DAS CLINICAS DE BRAGANCA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 14 | Portaria Nº 3.986, 14/12/2018 | Portaria Nº 3.986, 14/12/2018 | R$ 78.541,54 | R$ 942.498,48 |
| PA | 150420 | MARABA | 2615797 | HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 2.327 23/12/2016 | PT Nº 2.860 23/12/2016 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| PA Total | 20 | R$ 112.202,20 | R$ 1.346.426,40 | ||||||||
| PB | 250400 | CAMPINA GRANDE | 2362880 | HOSPITAL MUNICIPAL DR EDGLEY | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 20 | Portaria Nº 868, 16/09/2015 | PT Nº 1.444, 18/09/2015 | R$ 112.202,20 | R$ 1.346.426,40 |
| PB Total | 20 | R$ 112.202,20 | R$ 1.346.426,40 | ||||||||
| PE | 260010 | AFOGADOS DA INGAZEIRA | 2428385 | HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| PE | 260110 | ARARIPINA | 2639262 | HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 3.736, 26/12/2017 | PT Nº 3.736 26/12/2017 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| PE | 260570 | FLORESTA | 2711893 | HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 2.402, 26/12/2016 | PT Nº 2.959 27/12/2016 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| PE | 260600 | GARANHUNS | 2702983 | HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 2.553, 29/12/2016 | PT Nº 3.219, 29/12/2016 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| PE | 261220 | SALGUEIRO | 2356287 | HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015 | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| PE | 261390 | SERRA TALHADA | 2348489 | HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 1.014, 30/09/2015(*) | PT Nº 1.670, 02/10/2015 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| PE | 261640 | VITORIA DE SANTO ANTAO | 2712008 | HOSPITAL JOAO MURILO E POLICLINICA DE VITORIA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 12 | Portaria Nº 3.702, 23/12/2019 | Portaria Nº 3.702, 23/12/2019 | R$ 67.321,32 | R$ 807.855,84 |
| PE Total | 46 | R$ 258.065,06 | R$ 3.096.780,72 | ||||||||
| PI | 220780 | PAULISTANA | 2364913 | HOSPITAL REGIONAL MARIANA PIRES FERREIRA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 2.413, 26/12/2016 | PT Nº 2.978, 27/12/2016 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| PI | 221060 | SAO RAIMUNDO NONATO | 2365499 | CASA DE SAUDE MATERNIDADE SAO JOSE LTDA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 9 | Portaria Nº 412, 18/04/2016 / Portaria Nº 3.594, 21/12/2017 | PT Nº 757, 18/04/2016 / PT Nº 3.594 21/12/2017 | R$ 50.490,99 | R$ 605.891,88 |
| PI Total | 13 | R$ 72.931,43 | R$ 875.177,16 | ||||||||
| PR | 410540 | CHOPINZINHO | 7039344 | INSTITUTO SAO RAFAEL | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 7 | Portaria Nº 2.446 27/12/2016 | PT Nº 705 09/03/2017 | R$ 39.270,77 | R$ 471.249,24 |
| PR | 412060 | PRUDENTOPOLIS | 2743388 | HOSPITAL IRMANDADE DA SANTA CASA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 274, 01/04/2014 | PT Nº 1.365, 03/07/2014 / PORTARIA Nº 2.300, 23/10/2014 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| PR Total | 11 | R$ 61.711,21 | R$ 740.534,52 | ||||||||
| RJ | 330010 | ANGRA DOS REIS | 2280868 | HOSPITAL E MATERNIDADE CODRATO DE VILHENA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 1.379, 09/12/2013 | PT Nº 878 09/05/2014 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| RJ | 330110 | CANTAGALO | 2267713 | HOSPITAL DE CANTAGALO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RJ | 330120 | CARMO | 2272601 | HOSPITAL NOSSA SENHORA DO CARMO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 228, 01/03/2013 | PT Nº 404, 15/03/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RJ | 330170 | DUQUE DE CAXIAS | 6007317 | HOSPITAL MUNICIPAL MOACYR RODRIGUES DO CARMO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 12 | Portaria Nº 3.702, 23/12/2019 | Portaria Nº 3.702, 23/12/2019 | R$ 67.321,32 | R$ 807.855,84 |
| RJ | 330185 | GUAPIMIRIM | 6146376 | HOSPITAL MUNICIPAL JOSE RABELLO DE MELLO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 1.237, 06/11/2013 | PT Nº 879, 09/05/2014 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RJ | 330190 | ITABORAI | 2268922 | HOSPITAL MUNICIPAL DESEMBARGADOR LEAL JUNIOR HMDLJ | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 2.615, 02/10/2019 | Portaria Nº 2.615, 02/10/2019 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| RJ | 330210 | ITAOCARA | 3470350 | HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAOCARA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | PT Nº 3.720, 22/12/2017 / PT Nº 3.751 26/12/2017 | PT Nº 3.720, 22/12/2017 / PT Nº 3.751 26/12/2017 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330280 | MENDES | 5057531 | HOSPITAL MUNICIPAL SANTA MARIA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 274, 01/04/2014 | PT Nº 1.365, 03/07/2014 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330310 | NATIVIDADE | 2276267 | HOSPITAL NATIVIDADE | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 724, 01/07/2013 | PT Nº 1.521, 24/07/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330395 | PINHEIRAL | 2271141 | HOSPITAL MUNICIPAL DE PINHEIRAL AURELINO GONCALVES BARBOSA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | PT Nº 3.720, 22/12/2017 / PT Nº 3.751 26/12/2017 | PT Nº 3.720, 22/12/2017 / PT Nº 3.751 26/12/2017 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330400 | PIRAI | 2267187 | HOSPITAL FLAVIO LEAL | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330411 | PORTO REAL | 5307864 | HOSPITAL GERAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO DE ASSIS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330412 | QUATIS | 2273101 | HOSPITAL SAO LUCAS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.379, 09/12/2013 | PT Nº 878 09/05/2014 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330430 | RIO BONITO | 2296241 | HOSPITAL REGIONAL DARCY VARGAS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 228, 01/03/2013 | PT Nº 404, 15/03/2013 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RJ | 330560 | SILVA JARDIM | 2274108 | POLICLINICA MUNICIPAL AGUINALDO MORAES | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 1.237, 06/11/2013 | PT Nº 879, 09/05/2014 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RJ | 330610 | VALENCA | 2295113 | IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE VALENCA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 361, 09/04/2013 | PT Nº 651, 22/04/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RJ Total | 63 | R$ 353.436,93 | R$ 4.241.243,16 | ||||||||
| RS | 430000 | PORTO ALEGRE (Santo Augusto - 431490) | 2261065 | HOSPITAL BOM PASTOR | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 914, 14/05/2019 | Portaria Nº 914, 14/05/2019 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| RS | 430120 | ARROIO DO TIGRE | 2234424 | HOSPITAL SANTA ROSA DE LIMA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 83, 05/02/2014 - Portaria Nº 26, 14/01/2016 | PT Nº 877, 09/05/2014 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RS | 430130 | ARROIO GRANDE | 2233428 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARROIO GRANDE | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| RS | 430160 | BAGE | 2261995 | HOSPITAL UNIVERSITARIO URCAMP | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RS | 430210 | BENTO GONCALVES | 2241021 | HOSPITAL TACCHINI | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RS | 430230 | BOM JESUS | 6011926 | HOSPITAL DE BOM JESUS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RS | 430280 | CACAPAVA DO SUL | 2234416 | HOSPITAL DE CARIDADE DR VICTOR LANG | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 83, 05/02/2014 | PT Nº 877, 09/05/2014 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RS | 430290 | CACEQUI | 5699525 | INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA CACEQUI | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 6 | Portaria Nº 377, 10/04/2013(*) | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 33.660,66 | R$ 403.927,92 |
| RS | 430460 | CANOAS | 3508528 | HOSPITAL UNIVERSITARIO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| RS | 430463 | CAPAO DA CANOA | 2707969 | HOSPITAL BENEFICIENTE SANTA LUZIA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 383, 14/05/2014 | PT Nº 1.413, 03/07/2014 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RS | 430660 | DOM PEDRITO | 2262002 | HOSPITAL SAO LUIZ | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 377, 10/04/2013(*) | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| RS | 430770 | ESTEIO | 2232030 | FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA SAO CAMILO DE ESTEIO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 383, 14/05/2014 | PT Nº 1.413, 03/07/2014 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RS | 431020 | IJUI | 2261030 | HOSPITAL BOM PASTOR IJUI | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RS | 431060 | ITAQUI | 2248271 | HOSPITAL SAO PATRICIO DE ITAQUI | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 1 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 5.610,11 | R$ 67.321,32 |
| RS | 431085 | JABOTICABA | 2235315 | HOSPITAL SANTA RITA D JABOTICABA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RS | 431350 | OSORIO | 2257815 | HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RS | 431420 | PEDRO OSORIO | 2233339 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEDRO OSORIO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 83, 05/02/2014 | PT Nº 877, 09/05/2014 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| RS | 431490 | PORTO ALEGRE | 6295320 | AESC HOSPITAL SANTA ANA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 60 | Portaria Nº 3.425, 26/12/2018 | Portaria Nº 3.425, 26/12/2018 | R$ 336.606,60 | R$ 4.039.279,20 |
| RS | 431730 | SANTA VITORIA DO PALMAR | 2233398 | IRMANDADE S CASA DE MISERICORDIA DE S V PALMAR | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 361, 09/04/2013 | PT Nº 651, 22/04/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RS | 431750 | SANTO ANGELO | 2259907 | HOSPITAL SANTO ANGELO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 5 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 28.050,55 | R$ 336.606,60 |
| RS | 431800 | SAO BORJA | 2248298 | HOSPITAL INFANTIL | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 16 | Portaria Nº 3.145 26/10/2018 (*) | Portaria Nº 3.145 26/10/2018 (*) | R$ 89.761,76 | R$ 1.077.141,12 |
| RS | 431850 | SAO JOSE DO NORTE | 2233355 | HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE DO NORTE IBSAUDE | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 361, 09/04/2013 | PT Nº 651, 22/04/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RS | 431990 | SAPIRANGA | 2232154 | HOSPITAL SAPIRANGA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 377, 10/04/2013(*) | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RS | 432000 | SAPUCAIA DO SUL | 2232162 | FUNDACAO HOSPITALAR DE SAPUCAIA DO SUL | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 10 | Portaria Nº 361, 09/04/2013 | PT Nº 651, 22/04/2013 | R$ 56.101,10 | R$ 673.213,20 |
| RS | 432080 | SOLEDADE | 2246961 | HOSPITAL FREI CLEMENTE SOLEDADE | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RS | 432120 | TAQUARA | 2227932 | HOSPITAL BOM JESUS | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 8 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 44.880,88 | R$ 538.570,56 |
| RS | 432150 | TORRES | 2707950 | HOSPITAL BENEFICENTE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 3 | Portaria Nº 967, 29/08/2013 | PT Nº 2.638, 04/11/2013 | R$ 16.830,33 | R$ 201.963,96 |
| RS | 432240 | URUGUAIANA | 2248190 | SANTA CASA DE CARIDADE DE URUGUAIANA | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 2 | Portaria Nº 377, 10/04/2013 | PT Nº 1.586, 02/08/2013 | R$ 11.220,22 | R$ 134.642,64 |
| RS Total | 178 | R$ 998.599,58 | R$ 11.983.194,96 | ||||||||
| SP | 350550 | BARRETOS | 2092611 | SANTA CASA DE BARRETOS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 20 | Portaria Nº 679, 20/03/2018 | Portaria Nº 679, 20/03/2018 | R$ 112.202,20 | R$ 1.346.426,40 |
| SP | 352600 | JUNQUEIROPOLIS | 2751003 | SANTA CASA DE JUNQUEIROPOLIS | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 3.701, 22/12/2017 | Portaria Nº 3.701, 22/12/2017 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| SP | 352690 | LIMEIRA | 2087103 | SOCIEDADE OPERARIA HUMANITARIA LIMEIRA | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 12 | Portaria Nº 1.306, 03/10/2016 | PT Nº 2.083 24/10/2016 | R$ 67.321,32 | R$ 807.855,84 |
| SP | 352930 | MATAO | 2090961 | HOSPITAL CARLOS FERNANDO MALZONI MATAO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 5 | Portaria Nº 2.650, 29/12/2016 | PT Nº 3.395, 29/12/2016 | R$ 28.050,55 | R$ 336.606,60 |
| SP | 353780 | PIEDADE | 2083175 | SANTA CASA PIEDADE | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 3.587, 21/12/2017 | PT Nº 3.587, 21/12/2017 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| SP | 354260 | REGISTRO | 2079593 | HOSPITAL SAO JOAO REGISTRO | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 5 | Portaria Nº 3.467, 26/10/2018 | Portaria Nº 3.467, 26/10/2018 | R$ 28.050,55 | R$ 336.606,60 |
| SP | 355020 | SAO MIGUEL ARCANJO | 7320175 | HOSPITAL SAO MIGUEL ARCANJO | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 3.587, 21/12/2017 | Portaria Nº 3.587, 21/12/2017 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| SP | 355650 | VARZEA PAULISTA | 3949621 | HOSPITAL MUNICIPAL DR AUCIPIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR | Municipal | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 4 | Portaria Nº 1.093, 05/09/2016 | PT Nº 1.819, 07/10/2016 | R$ 22.440,44 | R$ 269.285,28 |
| SP Total | 58 | R$ 325.386,38 | R$ 3.904.636,56 | ||||||||
| TO | 172100 | PALMAS | 2786117 | HOSPITAL GERAL DE PALMAS DR FRANCISCO AYRES | Estadual | 06.36 - Serviços Hospitalares de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas | 11 | Portaria Nº 724, 01/07/2013 | PT Nº 1.521, 24/07/2013 | R$ 61.711,21 | R$ 740.534,52 |
| TO Total | 11 | R$ 61.711,21 | R$ 740.534,52 | ||||||||
| Total Geral | 633 | R$ 3.551.199,63 | R$ | ||||||||