PORTARIA GM/ MS Nº 4.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera o art. 3° da Portaria GM/MS n° 4.376, de 19 de dezembro de 2022, para modificar a composição da Rede de Inovação em Gestão de Projetos (Rede InovaMS).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O art. 3º da Portaria GM/MS n° 4.376, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 238, Seção 1, página 226, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ......................................................................

XIX - Coordenação-Geral de Projetos Científico-Assistenciais da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. (NR)"

Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES