PORTARIA GM/MS Nº 223, DE 1º DE MARÇO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 193, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 41, de 1º de março de 2023, Seção 1, página 107, por ter sido publicada em duplicidade.

NÍSIA TRINDADE LIMA