PORTARIA GM/MS Nº 225, DE 2 DE MARÇO DE 2023

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 157, de 17 de fevereiro de 2023.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 157, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2023, Seção 1, página 92, por ter sido publicada com incorreções.

NÍSIA TRINDADE LIMA