PORTARIA GM/MS Nº 245, DE 14 DE MARÇO DE 2023

(Publicada no DOU de 16-3-2023, Seção 1)

ANEXO I (*)

HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA - UTI
NR	UF	IBGE	MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	Nº PROPOSTA SAIPS	CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA HABILITAÇÃO	Nº DE LEITOS DE UTI NOVOS A SEREM HABILITADOS	TOTAL DE LEITOS DE UTI HABILITADOS	VALOR CUSTEIO ANUAL (R$)
1	DF	530010	BRASILIA	HOME HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA	6243495	ESTADUAL	154831	26.01 - ADULTO TIPO II	15	30	2.956.500,00
2	ES	320060	ARACRUZ	HOSPITAL SÃO CAMILO ARACRUZ	2770326	MUNICIPAL	153658	26.01 - ADULTO TIPO II	10	18	1.971.000,00
3	ES	320280	ITAPEMIRIM	HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL	6945368	ESTADUAL	153997	26.01 - ADULTO TIPO II	20	20	3.942.000,00
4	MG	314310	MONTE CARMELO	HOSPITAL MUNICIPAL ALBERTO NOGUEIRA	9847227	MUNICIPAL	152676	26.01 - ADULTO TIPO II	10	10	1.971.000,00
TOTAL GERAL									55	78	10.840.500,00

ANEXO II (*)

INCENTIVO RAU - REDE DE ATENÇÃO AS URGENCIAS
NR	UF	IBGE		MUNICÍPIO	ESTABELECIMENTO	CNES	GESTÃO	CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO	LEITOS PACTUADOS NA RAU	Nº TOTAL DE LEITOS PACTUADOS RAU	VALOR INCENTIVO RAU/ANO (R$)
1	ES	320060		ARACRUZ	HOSPITAL SÃO CAMILO ARACRUZ	2770326	MUNICIPAL	82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II - NOVOS	10	10	1.055.404,80
2	ES	320280		ITAPEMIRIM	HOSPITAL EVANGÉLICO LITORAL SUL	6945368	ESTADUAL	82.73 UTI ADULTO RUE TIPO II - NOVOS	10	10	1.055.404,80
TOTAL GERAL									20	20	2.110.809,60

(*) Republicados por terem saído, no DOU nº 52, de 16-3-2023, Seção 1, págs. 322 e 323, com incorreções no original.