Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra

Documentação Técnica

PORTARIA GM/MS Nº 675, DE 7 DE JUNHO DE 2023

Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer a gratuidade dos contraceptivos, dos medicamentos para tratamento de osteoporose e do elenco de medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para os beneficiários do Programa Bolsa Família.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º O Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art.2º................................................................................................................

............................................................................................................................

Parágrafo único. O PFPB - Aqui Tem Farmácia Popular tem por objetivo disponibilizar à população, por meio da rede privada de farmácias e drogarias, os medicamentos e correlatos previamente definidos pelo Ministério da Saúde, nos termos dos Anexos 1, 2 e 6 do Anexo LXXVII." (NR)

"Art. 6º Os itens disponibilizados no âmbito do PFPB e seus valores de referência encontram-se previstos nos Anexos 1, 2, 3, 4 e 6 do Anexo LXXVII.

....................................................................................................................." (NR)

"Art. 7º No "Aqui Tem Farmácia Popular", serão disponibilizados gratuitamente aos usuários, nos termos definidos no Anexo 1 do Anexo LXXVII, os medicamentos:

I - contraceptivos;

II - para hipertensão arterial;

III - para diabetes mellitus;

IV - para asma; e

V - para osteoporose.

Parágrafo único. Quando os medicamentos elencados no caput forem comercializados com preço de venda menor que o valor de referência definido no Anexo 1 do Anexo LXXVII, o Ministério da Saúde pagará 100% (cem por cento) do PV-AT." (NR)

"Art. 9º No "Aqui Tem Farmácia Popular", o Ministério da Saúde pagará até 90% (noventa por cento) do valor de referência dos itens definidos no Anexo 2 do Anexo LXXVII para tratamento de:

I - incontinência urinária;

II - diabetes mellitus associada a doença cardiovascular;

III - dislipidemia;

IV - rinite;

V - doença de Parkinson; e

VI - glaucoma.

§ 1º Nos casos em que os itens elencados no caput forem comercializados com preço de venda menor que o valor de referência definido no Anexo 2 do Anexo LXXVII, o Ministério da Saúde pagará 90% (noventa por cento) do PV-AT.

..............................................................................................................................

§ 3º Para os beneficiários do Programa Bolsa Família, os itens de que trata o caput serão disponibilizados gratuitamente.

§ 4º Na hipótese prevista no § 3º, o Ministério da Saúde pagará 100% (cem por cento) do valor de referência dos itens definidos no Anexo 6 do Anexo LXXVII.

§ 5º Nos casos em que os itens de que trata o § 3º forem comercializados com preço de venda menor que o valor de referência definido no Anexo 6 do Anexo LXXVII, o Ministério da Saúde pagará 100% (cem por cento) do PV-AT." (NR)

"Art.19..............................................................................................................

............................................................................................................................

IX - valor total da venda, do subsídio do Ministério da Saúde, da parcela a ser paga pelo beneficiário e do custo zero dos medicamentos disponibilizados gratuitamente.

.................................................................................................................." (NR)

"Art.31...............................................................................................................

..............................................................................................................................

III - tabela contendo lista de medicamentos e seus valores de referência contidos nos Anexos 1, 2 e 6 do Anexo LXXVII, disponível na página eletrônica do PFPB, em local visível de atendimento ao público.

............................................................................................................" (NR)

"Art.37................................................................................................................

.............................................................................................................................

III - deixar de cobrar do paciente o pagamento da sua parcela referente à compra dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas, salvo para as dispensações de medicamentos gratuitos.

........................................................................................................" (NR)

Art. 2º Os Anexos 1 e 2 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, passam a vigorar, respectivamente, nas formas dos Anexos I e II a esta Portaria.

Art. 3º O Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017, passa a vigorar acrescido do Anexo 6, na forma do Anexo III a esta Portaria.

Art. 4º Fica revogado o § 2º do art. 9º do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO I

ELENCO DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR INDICADOS PARA CONTRACEPÇÃO, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DIABETES MELLITUS, ASMA E OSTEOPOROSE - (GRATUIDADE)

Medicamento Unidade Unidade da Federação
Hipertensão arterial AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Atenolol 25 mg R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 0,09 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,09 R$ 0,11 R$ 0,11 R$ 0,11 R$ 0,11 R$ 0,12 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,09 R$ 0,11 R$ 0,08 R$ 0,10 0,10
Bensilato de Anlodipino 5 mg R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,21 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 R$ 0,20 0,20
Captopril 25 mg R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 0,09 R$ 0,12 R$ 0,11 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,12 R$ 0,09 R$ 0,10 R$ 0,08 R$ 0,13 R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 0,11 R$ 0,12 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,11 R$ 0,10 R$ 0,09 R$ 0,10 R$ 0,08 R$ 0,10 0,10
Cloridrato de Propranolol 40 mg R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,07 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,06 R$ 0,07 0,07
Espironolactona 25 mg R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 R$ 0,29 0,29
Furosemida 40 mg R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 0,21
Hidroclorotiazida 25 mg R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,06 R$ 0,05 R$ 0,06 R$ 0,05 R$ 0,06 0,06
Losartana Potássica 50 mg R$ 0,17 R$ 0,18 R$ 0,17 R$ 0,17 R$ 0,16 R$ 0,18 R$ 0,20 R$ 0,16 R$ 0,19 R$ 0,19 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,14 R$ 0,19 R$ 0,16 R$ 0,18 R$ 0,19 R$ 0,20 R$ 0,21 R$ 0,17 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,18 R$ 0,16 R$ 0,18 R$ 0,15 R$ 0,16 0,16
Maleato Enalapril 10 mg R$ 0,16 R$ 0,18 R$ 0,17 R$ 0,18 R$ 0,17 R$ 0,19 R$ 0,18 R$ 0,17 R$ 0,17 R$ 0,19 R$ 0,15 R$ 0,17 R$ 0,14 R$ 0,20 R$ 0,16 R$ 0,19 R$ 0,19 R$ 0,20 R$ 0,18 R$ 0,17 R$ 0,18 R$ 0,17 R$ 0,17 R$ 0,14 R$ 0,19 R$ 0,13 R$ 0,17 0,17
Succinato de Metoprolol 25 mg R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,70 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,69 0,69
Diabetes mellitus AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Cloridrato de Metformina 500 mg R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,15 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,14 0,14
Cloridrato de Metformina 500 mg - Ação Prolongada R$ 0,23 R$ 0,24 R$ 0,22 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,24 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,25 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,24 R$ 0,24 R$ 0,24 R$ 0,24 R$ 0,24 R$ 0,25 R$ 0,25 R$ 0,23 R$ 0,24 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,22 R$ 0,23 R$ 0,22 R$ 0,23 0,23
Cloridrato de Metformina 850 mg R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,14 R$ 0,17 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,14 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,17 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,14 R$ 0,15 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,14 R$ 0,15 0,15
Glibenclamida 5mg R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,09 R$ 0,07 R$ 0,07 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,09 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 R$ 0,07 R$ 0,08 0,08
Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 10 ml R$ 21,40 R$ 21,80 R$ 20,10 R$ 21,80 R$ 21,60 R$ 21,70 R$ 22,60 R$ 22,00 R$ 22,00 R$ 23,50 R$ 22,40 R$ 22,40 R$ 19,60 R$ 22,50 R$ 22,20 R$ 21,80 R$ 21,60 R$ 23,90 R$ 25,70 R$ 21,80 R$ 22,10 R$ 21,20 R$ 22,20 R$ 20,00 R$ 21,80 R$ 20,30 R$ 21,70 21,70
Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, frasco-ampola 5 ml R$ 10,70 R$ 10,90 R$ 10,05 R$ 10,90 R$ 10,80 R$ 10,85 R$ 11,30 R$ 11,00 R$ 11,00 R$ 11,75 R$ 11,20 R$ 11,20 R$ 9,80 R$ 11,25 R$ 11,10 R$ 10,90 R$ 10,80 R$ 11,95 R$ 12,85 R$ 10,90 R$ 11,05 R$ 10,60 R$ 11,10 R$ 10,00 R$ 10,90 R$ 10,15 R$ 10,85 10,85
Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, refil 1,5ml (carpule) R$ 3,21 R$ 3,27 R$ 3,02 R$ 3,27 R$ 3,24 R$ 3,26 R$ 3,39 R$ 3,30 R$ 3,30 R$ 3,53 R$ 3,36 R$ 3,36 R$ 2,94 R$ 3,38 R$ 3,33 R$ 3,27 R$ 3,24 R$ 3,59 R$ 3,86 R$ 3,27 R$ 3,32 R$ 3,18 R$ 3,33 R$ 3,00 R$ 3,27 R$ 3,05 R$ 3,26 3,26
Insulina Humana NPH 100 UI/ml - suspensão injetável, refil 3ml (carpule) R$ 6,42 R$ 6,54 R$ 6,03 R$ 6,54 R$ 6,48 R$ 6,51 R$ 6,78 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 7,05 R$ 6,72 R$ 6,72 R$ 5,88 R$ 6,75 R$ 6,66 R$ 6,54 R$ 6,48 R$ 7,17 R$ 7,71 R$ 6,54 R$ 6,63 R$ 6,36 R$ 6,66 R$ 6,00 R$ 6,54 R$ 6,09 R$ 6,51 6,51
Insulina humana NPH 100UI/mL R$ 2,14 R$ 2,18 R$ 2,01 R$ 2,18 R$ 2,16 R$ 2,17 R$ 2,26 R$ 2,20 R$ 2,20 R$ 2,35 R$ 2,24 R$ 2,24 R$ 1,96 R$ 2,25 R$ 2,22 R$ 2,18 R$ 2,16 R$ 2,39 R$ 2,57 R$ 2,18 R$ 2,21 R$ 2,12 R$ 2,22 R$ 2,00 R$ 2,18 R$ 2,03 R$ 2,17 2,17
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 10 ml R$ 21,50 R$ 21,80 R$ 19,90 R$ 22,00 R$ 21,60 R$ 21,80 R$ 22,50 R$ 22,00 R$ 22,00 R$ 23,70 R$ 22,30 R$ 22,30 R$ 19,70 R$ 22,20 R$ 21,70 R$ 21,90 R$ 21,70 R$ 23,70 R$ 25,60 R$ 21,90 R$ 22,40 R$ 21,40 R$ 22,30 R$ 20,20 R$ 21,80 R$ 20,40 R$ 21,80 21,80
Insulina Humana Regular 100 UI/ml, solução injetável, frasco-ampola 5 ml R$ 10,75 R$ 10,90 R$ 9,95 R$ 11,00 R$ 10,80 R$ 10,90 R$ 11,25 R$ 11,00 R$ 11,00 R$ 11,85 R$ 11,15 R$ 11,15 R$ 9,85 R$ 11,10 R$ 10,85 R$ 10,95 R$ 10,85 R$ 11,85 R$ 12,80 R$ 10,95 R$ 11,20 R$ 10,70 R$ 11,15 R$ 10,10 R$ 10,90 R$ 10,20 R$ 10,90 10,90
Insulina humana regular 100UI/mL R$ 2,15 R$ 2,18 R$ 1,99 R$ 2,20 R$ 2,16 R$ 2,18 R$ 2,25 R$ 2,20 R$ 2,20 R$ 2,37 R$ 2,23 R$ 2,23 R$ 1,97 R$ 2,22 R$ 2,17 R$ 2,19 R$ 2,17 R$ 2,37 R$ 2,56 R$ 2,19 R$ 2,24 R$ 2,14 R$ 2,23 R$ 2,02 R$ 2,18 R$ 2,04 R$ 2,18 2,18
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 1,5ml (carpules) R$ 3,23 R$ 3,27 R$ 2,99 R$ 3,30 R$ 3,24 R$ 3,27 R$ 3,38 R$ 3,30 R$ 3,30 R$ 3,56 R$ 3,35 R$ 3,35 R$ 2,96 R$ 3,33 R$ 3,26 R$ 3,29 R$ 3,26 R$ 3,56 R$ 3,84 R$ 3,29 R$ 3,36 R$ 3,21 R$ 3,35 R$ 3,03 R$ 3,27 R$ 3,06 R$ 3,27 3,27
Insulina Humana Regular 100UI/ml, solução injetável, refil 3ml (carpules) R$ 6,45 R$ 6,54 R$ 5,97 R$ 6,60 R$ 6,48 R$ 6,54 R$ 6,75 R$ 6,60 R$ 6,60 R$ 7,11 R$ 6,69 R$ 6,69 R$ 5,91 R$ 6,66 R$ 6,51 R$ 6,57 R$ 6,51 R$ 7,11 R$ 7,68 R$ 6,57 R$ 6,72 R$ 6,42 R$ 6,69 R$ 6,06 R$ 6,54 R$ 6,12 R$ 6,54 6,54
Asma AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Brometo de Ipratrópio 0,02 mg R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,14 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,13 R$ 0,14 0,14
Brometo de Ipratrópio 0,25 mg R$ 0,42 R$ 0,46 R$ 0,42 R$ 0,42 R$ 0,44 R$ 0,47 R$ 0,45 R$ 0,45 R$ 0,46 R$ 0,48 R$ 0,43 R$ 0,47 R$ 0,42 R$ 0,49 R$ 0,45 R$ 0,45 R$ 0,49 R$ 0,48 R$ 0,47 R$ 0,44 R$ 0,45 R$ 0,45 R$ 0,45 R$ 0,44 R$ 0,45 R$ 0,43 R$ 0,44 0,44
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/cápsula - Administração pulmonar, cápsulas inalantes R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,34 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,37 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,37 R$ 0,38 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 0,35
Dipropionato de Beclometasona 200 mcg/dose - Administração pulmonar, inalador doseado R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,34 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,37 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,37 R$ 0,38 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 R$ 0,35 R$ 0,36 R$ 0,35 0,35
Diproprionato de Beclometasona 250 mcg R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,20 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,22 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,22 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,23 R$ 0,23 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,21 R$ 0,20 R$ 0,21 R$ 0,20 R$ 0,21 0,21
Diproprionato de Beclometasona 50 mcg R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,17 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,15 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,17 R$ 0,18 R$ 0,16 R$ 0,14 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,16 R$ 0,15 0,15
Sulfato de Salbutamol 100 mcg R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,08 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,10 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,10 R$ 0,10 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 R$ 0,09 0,09
Sulfato de Salbutamol 5 mg R$ 1,55 R$ 1,56 R$ 1,50 R$ 1,56 R$ 1,56 R$ 1,56 R$ 1,55 R$ 1,56 R$ 1,56 R$ 1,60 R$ 1,56 R$ 1,56 R$ 1,61 R$ 1,56 R$ 1,57 R$ 1,56 R$ 1,56 R$ 1,63 R$ 1,64 R$ 1,56 R$ 1,56 R$ 1,54 R$ 1,56 R$ 1,53 R$ 1,56 R$ 1,54 R$ 1,56 1,56
Contracepção AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Enantato de noretisterona50 mg + valerato de estradiol 5 mg, ampola R$ 14,00 R$ 14,00 R$ 13,88 R$ 13,88 R$ 14,00 R$ 13,88 R$ 13,77 R$ 13,77 R$ 13,77 R$ 13,88 R$ 13,88 R$ 13,77 R$ 13,77 R$ 14,00 R$ 13,88 R$ 13,88 R$ 14,24 R$ 14,00 R$ 14,12 R$ 14,12 R$ 13,83 R$ 13,77 R$ 13,77 R$ 13,88 R$ 14,35 R$ 13,88 R$ 13,88 13,88
Noretisterona 0,35 mg, comprimido - cartela com 35 comprimidos R$ 7,38 R$ 7,38 R$ 7,32 R$ 7,32 R$ 7,38 R$ 7,32 R$ 7,25 R$ 7,25 R$ 7,25 R$ 7,32 R$ 7,32 R$ 7,25 R$ 7,25 R$ 7,38 R$ 7,32 R$ 7,32 R$ 7,50 R$ 7,38 R$ 7,44 R$ 7,44 R$ 7,29 R$ 7,25 R$ 7,25 R$ 7,32 R$ 7,56 R$ 7,32 R$ 7,32 7,32
Etinilestradiol 0,03 mg + levonorgestrel 0,15 mg, comprimido - cartela com 21 comprimidos R$ 6,36 R$ 6,36 R$ 6,31 R$ 6,31 R$ 6,36 R$ 6,31 R$ 6,26 R$ 6,26 R$ 6,26 R$ 6,31 R$ 6,31 R$ 6,26 R$ 6,26 R$ 6,36 R$ 6,31 R$ 6,31 R$ 6,47 R$ 6,36 R$ 6,42 R$ 6,42 R$ 6,28 R$ 6,26 R$ 6,26 R$ 6,31 R$ 6,52 R$ 6,31 R$ 6,31 6,31
Acetato de medroxiprogesterona 150 mg, ampola R$ 18,17 R$ 18,17 R$ 18,01 R$ 18,01 R$ 18,17 R$ 18,01 R$ 17,86 R$ 17,86 R$ 17,86 R$ 18,01 R$ 18,01 R$ 17,86 R$ 17,86 R$ 18,17 R$ 18,01 R$ 18,01 R$ 18,47 R$ 18,17 R$ 18,32 R$ 18,32 R$ 17,94 R$ 17,86 R$ 17,86 R$ 18,01 R$ 18,62 R$ 18,01 R$ 18,01 18,01
Osteoporose AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Alendronato de Sódio 70 mg R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,67 R$ 0,67 R$ 0,67 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,67 R$ 0,67 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,69 R$ 0,68 R$ 0,69 R$ 0,69 R$ 0,67 R$ 0,67 R$ 0,67 R$ 0,68 R$ 0,70 R$ 0,68 R$ 0,68 R$ 0,68

ANEXO II

ELENCO DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR - COPAGAMENTO

Indicação: Dislipidemia
Princípio Ativo e concentração Unidade Farmacotécnica Valor de referência por unidade farmacotécnica Valor máximo para pagamento pelo MS
Sinvastatina 10 mg comprimido 1 (um) comprimido R$ 0,17 R$ 0,15
Sinvastatina 20 mg comprimido 1 (um) comprimido R$ 0,17 R$ 0,15
Sinvastatina 40 mg comprimido 1 (um) comprimido R$ 0,28 R$ 0,25
Indicação: Rinite
Princípio Ativo e concentração Unidade Farmacotécnica Valor de referência por unidade farmacotécnica Valor máximo para pagamento pelo MS
Budesonida 32 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada 1 (uma) dose R$ 0,05 R$ 0,04
Budesonida 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada 1 (uma) dose R$ 0,07 R$ 0,06
Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada 1 (uma) dose R$ 0,07 R$ 0,06
Indicação: Doença de Parkinson
Princípio Ativo e concentração Unidade Farmacotécnica Valor de referência por unidade farmacotécnica Valor máximo para pagamento pelo MS
Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg 1 (um) comprimido R$ 0,64 R$ 0,58
Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg 1 (um) comprimido R$ 1,17 R$ 1,05
Indicação: Glaucoma
Princípio Ativo e concentração Unidade Farmacotécnica Valor de referência por unidade farmacotécnica Valor máximo para pagamento pelo MS
Maleato de Timolol 0,25% - Solução Oftalmológica 1 (um) mililitro R$ 0,20 R$ 0,18
Maleato de Timolol 0,50% - Solução Oftalmológica 1 (um) mililitro R$ 0,48 R$ 0,43
Indicação: Incontinência
Insumo Unidade Valor de referência por tira Valor máximo para pagamento pelo MS
Fralda geriátrica 1 (uma) tira R$ 0,71 R$ 0,64
Indicação: Diabetes mellitus associada a Doença cardiovascular
Princípio Ativo e concentração Unidade Farmacotécnica Valor de referência por unidade farmacotécnica Valor máximo para pagamento pelo MS
Dapagliflozina 10mg 1 (um) comprimido R$ 3,20 R$ 2,88

ANEXO III

ELENCO DE MEDICAMENTOS DO AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR - GRATUIDADE BOLSA FAMÍLIA

Medicamento

Unidade

Unidade da Federação

Dislipidemia

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Sinvastatina 10 mg comprimido

1 (um) comprimido

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,18

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,18

R$ 0,17

R$ 0,17

Sinvastatina 20 mg comprimido

1 (um) comprimido

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,18

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,18

R$ 0,17

R$ 0,17

Sinvastatina 40 mg comprimido

1 (um) comprimido

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,29

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,28

R$ 0,29

R$ 0,28

R$ 0,28

Rinite

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Budesonida 32 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada

1 (uma) dose

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,20

R$ 0,19

R$ 0,20

R$ 0,20

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,19

R$ 0,20

R$ 0,19

R$ 0,19

Budesonida 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada

1 (uma) dose

R$ 0,33

R$ 0,33

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,33

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,33

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,33

R$ 0,33

R$ 0,33

R$ 0,33

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,32

R$ 0,34

R$ 0,32

R$ 0,32

Dipropionato de Beclometasona 50 mcg/dose - Administração tópica nasal doseada

1 (uma) dose

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

R$ 0,17

Doença de Parkinson

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg

1 (um) comprimido

R$ 1,02

R$ 1,02

R$ 1,01

R$ 1,01

R$ 1,02

R$ 1,01

R$ 1,00

R$ 1,00

R$ 1,00

R$ 1,01

R$ 1,01

R$ 1,00

R$ 1,00

R$ 1,02

R$ 1,01

R$ 1,01

R$ 1,04

R$ 1,02

R$ 1,03

R$ 1,03

R$ 1,01

R$ 1,00

R$ 1,00

R$ 1,01

R$ 1,05

R$ 1,01

R$ 1,01

Cloridrato de Benserazida 25 mg + Levodopa 100 mg

1 (um) comprimido

R$ 1,50

R$ 1,50

R$ 1,49

R$ 1,49

R$ 1,50

R$ 1,49

R$ 1,47

R$ 1,47

R$ 1,47

R$ 1,49

R$ 1,49

R$ 1,47

R$ 1,47

R$ 1,50

R$ 1,49

R$ 1,49

R$ 1,52

R$ 1,50

R$ 1,51

R$ 1,51

R$ 1,48

R$ 1,47

R$ 1,47

R$ 1,49

R$ 1,54

R$ 1,49

R$ 1,49

Glaucoma

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Maleato de Timolol 0,25% - Solução Oftalmológica

1 (um) mililitro

R$ 0,98

R$ 0,98

R$ 0,97

R$ 0,97

R$ 0,98

R$ 0,97

R$ 0,96

R$ 0,96

R$ 0,96

R$ 0,97

R$ 0,97

R$ 0,96

R$ 0,96

R$ 0,98

R$ 0,97

R$ 0,97

R$ 0,99

R$ 0,98

R$ 0,98

R$ 0,98

R$ 0,96

R$ 0,96

R$ 0,96

R$ 0,97

R$ 1,00

R$ 0,97

R$ 0,97

Maleato de Timolol 0,50% - Solução Oftalmológica

1 (um) mililitro

R$ 1,18

R$ 1,18

R$ 1,17

R$ 1,17

R$ 1,18

R$ 1,17

R$ 1,16

R$ 1,16

R$ 1,16

R$ 1,17

R$ 1,17

R$ 1,16

R$ 1,16

R$ 1,18

R$ 1,17

R$ 1,17

R$ 1,20

R$ 1,18

R$ 1,19

R$ 1,19

R$ 1,17

R$ 1,16

R$ 1,16

R$ 1,17

R$ 1,21

R$ 1,17

R$ 1,17

Incontinência

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Fralda geriátrica

1 (uma) tira

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

R$ 2,14

Diabetes mellitus associada a Doença cardiovascular

AC

AL

AM

AP

BA

CE

DF

ES

GO

MA

MG

MS

MT

PA

PB

PE

PI

PR

RJ

RN

RO

RR

RS

SC

SE

SP

TO

Dapagliflozina 10mg

1 (um) comprimido

R$ 6,40

R$ 6,40

R$ 6,35

R$ 6,35

R$ 6,40

R$ 6,35

R$ 6,30

R$ 6,30

R$ 6,30

R$ 6,35

R$ 6,35

R$ 6,30

R$ 6,30

R$ 6,40

R$ 6,35

R$ 6,35

R$ 6,51

R$ 6,40

R$ 6,46

R$ 6,46

R$ 6,32

R$ 6,30

R$ 6,30

R$ 6,35

R$ 6,56

R$ 6,35

R$ 6,35

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