Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Altera os Arts. 2º e 3º e os Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e inclui os Anexos XII e XIII na Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, que credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os arts. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...............................................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................................................

VI - Equipe de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, mudança de tipo de eSF para eSFR e incorporação de componentes adicionais, conforme Anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIII; e

......................................................................................................................................................................................... (NR)"

"Art. 3º .............................................................................................................................................................................

I - PO - 0008 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada e PO 0009 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho, com previsão de impacto orçamentário para o ano de 2023 no valor de R$282.538.964,52 (duzentos e oitenta e dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para as equipes constantes nos Anexos I, II e III a esta Portaria; e

II - PO - 000A - Incentivo para Ações Estratégicas, com previsão de impacto orçamentário para o ano de 2023 no valor de R$81.584.286,92 (oitenta e um milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) para as equipes constantes nos Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII. (NR)"

Art. 2º Os Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, passam a vigorar com as alterações constantes nos Anexos a esta Portaria.

Art. 3º Ficam incluídos os Anexos XII e XIII na Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela 9 do ano de 2023.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

ANEXO III

QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB DE 40H CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO

UF IBGE Município Novo Credenciamento Após Credenciamento

AC

120017

Capixaba

2

5

AC

120025

Epitaciolândia

2

7

AC

120060

Tarauacá

1

10

AL

270010

Água Branca

3

9

AL

270160

Canapi

1

4

AL

270640

Pão de Açúcar

2

9

AL

270644

Paripueira

1

5

AL

270770

Rio Largo

13

30

AL

270880

São Sebastião

2

16

AL

270910

Taquarana

3

10

AL

270920

Traipu

6

10

AM

130050

Barreirinha

1

8

AM

130140

Eirunepé

2

8

AM

130160

Fonte Boa

1

10

AM

130180

Ipixuna

2

5

AM

130195

Itamarati

1

3

AM

130250

Manacapuru

7

23

AM

130255

Manaquiri

1

6

AM

130310

Nova Olinda do Norte

1

10

AM

130390

São Paulo de Olivença

2

8

AM

130440

Urucurituba

1

9

AP

160015

Pedra Branca do Amapari

1

5

AP

160055

Pracuúba

1

3

AP

160070

Tartarugalzinho

2

6

AP

160080

Vitória do Jari

1

7

BA

290035

Adustina

1

4

BA

290070

Alagoinhas

5

25

BA

290135

Andorinha

7

7

BA

290160

Antas

3

6

BA

290195

Apuarema

1

3

BA

290250

Baianópolis

1

6

BA

290270

Barra

10

20

BA

290280

Barra da Estiva

1

7

BA

290290

Barra do Choça

1

12

BA

290360

Biritinga

2

7

BA

290430

Brejões

3

4

BA

290475

Buritirama

5

6

BA

290500

Caculé

1

8

BA

290520

Caetité

2

16

BA

290620

Canarana

2

10

BA

290650

Candeias

2

10

BA

290670

Cândido Sales

4

8

BA

290680

Cansanção

2

6

BA

290687

Capim Grosso

1

10

BA

290710

Carinhanha

6

8

BA

290740

Catolândia

1

2

BA

290760

Central

3

4

BA

290800

Coaraci

2

8

BA

290810

Cocos

2

8

BA

290840

Conceição do Coité

4

13

BA

290940

Cotegipe

2

6

BA

290970

Cristópolis

1

7

BA

290980

Cruz das Almas

1

12

BA

291005

Dias d'Ávila

2

17

BA

291040

Encruzilhada

3

8

BA

291060

Esplanada

5

8

BA

291075

Fátima

4

8

BA

291110

Formosa do Rio Preto

4

9

BA

291240

Ibipeba

1

7

BA

291430

Iramaia

1

4

BA

291480

Itabuna

6

20

BA

291490

Itacaré

2

10

BA

291535

Itaguaçu da Bahia

1

6

BA

291660

Itapitanga

1

4

BA

291680

Itarantim

3

6

BA

291685

Itatim

1

4

BA

291730

Ituberá

2

8

BA

291780

Jaguaripe

1

7

BA

291810

Jeremoabo

1

14

BA

291840

Juazeiro

8

53

BA

291845

Jucuruçu

5

5

BA

291920

Lauro de Freitas

1

26

BA

291930

Lençóis

1

4

BA

292045

Mansidão

4

5

BA

292050

Maracás

3

10

BA

292070

Maraú

1

10

BA

292080

Marcionílio Souza

2

5

BA

292090

Mascote

1

7

BA

292110

Medeiros Neto

1

8

BA

292130

Milagres

1

4

BA

292140

Mirangaba

1

7

BA

292220

Muniz Ferreira

2

4

BA

292260

Nilo Peçanha

2

5

BA

292270

Nova Canaã

1

8

BA

292290

Nova Soure

1

9

BA

292310

Olindina

6

7

BA

292320

Oliveira dos Brejinhos

1

8

BA

292350

Palmeiras

2

4

BA

292380

Paripiranga

3

7

BA

292440

Pilão Arcado

2

4

BA

292460

Pindobaçu

2

10

BA

292470

Piripá

2

6

BA

292500

Planalto

2

5

BA

292510

Poções

4

15

BA

292575

Presidente Tancredo Neves

1

9

BA

292630

Riachão do Jacuípe

2

8

BA

292660

Ribeira do Pombal

7

16

BA

292770

Santa Cruz Cabrália

2

12

BA

292800

Santaluz

2

10

BA

292870

Santo Antônio de Jesus

9

30

BA

292980

Saúde

1

5

BA

293060

Serrolândia

1

5

BA

293105

Tanque Novo

2

8

BA

293160

Teolândia

1

7

BA

293200

Uauá

5

10

BA

293300

Valente

2

9

BA

293310

Várzea do Poço

1

3

BA

293315

Várzea Nova

2

6

BA

293320

Vera Cruz

2

14

BA

293340

Wagner

1

3

BA

293345

Wanderley

2

5

BA

293360

Xique-Xique

1

12

CE

230050

Alcântaras

1

6

CE

230070

Alto Santo

3

8

CE

230075

Amontada

4

8

CE

230160

Assaré

2

8

CE

230205

Barroquinha

4

8

CE

230210

Baturité

3

16

CE

230220

Beberibe

3

20

CE

230240

Boa Viagem

9

16

CE

230280

Canindé

7

13

CE

230310

Cariré

2

9

CE

230330

Cariús

2

7

CE

230380

Cedro

2

12

CE

230420

Crato

8

37

CE

230430

Farias Brito

1

10

CE

230465

Graça

4

6

CE

230470

Granja

3

18

CE

230490

Groaíras

1

4

CE

230495

Guaiúba

3

11

CE

230526

Ibaretama

1

7

CE

230550

Iguatu

2

32

CE

230565

Ipaporanga

3

6

CE

230580

Ipu

3

18

CE

230610

Irauçuba

3

12

CE

230625

Itaitinga

4

13

CE

230640

Itapipoca

10

31

CE

230650

Itapiúna

1

6

CE

230700

Jaguaruana

1

17

CE

230710

Jardim

2

12

CE

230725

Jijoca de Jericoacoara

2

9

CE

230730

Juazeiro do Norte

37

78

CE

230763

Madalena

3

8

CE

230770

Maranguape

10

39

CE

230780

Marco

3

10

CE

230810

Mauriti

5

17

CE

230837

Miraíma

1

5

CE

230840

Missão Velha

4

17

CE

230850

Mombaça

1

12

CE

230860

Monsenhor Tabosa

5

8

CE

230870

Morada Nova

11

21

CE

230890

Morrinhos

2

7

CE

230930

Nova Russas

3

12

CE

230940

Novo Oriente

6

10

CE

231025

Paraipaba

2

11

CE

231126

Quiterianópolis

4

11

CE

231135

Quixelô

1

8

CE

231140

Quixeramobim

3

24

CE

231200

Santana do Acaraú

4

10

CE

231210

Santana do Cariri

1

7

CE

231240

São Gonçalo do Amarante

2

24

CE

231260

São Luís do Curu

2

4

CE

231270

Senador Pompeu

2

13

CE

231290

Sobral

7

63

CE

231320

Tamboril

2

13

CE

231350

Trairi

10

18

CE

231355

Tururu

3

6

CE

231360

Ubajara

3

13

CE

231370

Umari

1

4

CE

231375

Umirim

3

6

CE

231380

Uruburetama

3

10

CE

231395

Varjota

1

7

ES

320035

Alto Rio Novo

1

4

ES

320130

Cariacica

20

32

ES

320170

Conceição do Castelo

2

3

ES

320220

Fundão

1

3

ES

320240

Guarapari

5

19

ES

320330

Mantenópolis

5

5

ES

320450

Santa Leopoldina

2

4

ES

320455

Santa Maria de Jetibá

2

15

ES

320470

São Gabriel da Palha

2

6

ES

320501

Sooretama

1

7

ES

320510

Viana

9

26

ES

320520

Vila Velha

2

37

GO

520380

Britânia

1

2

GO

520390

Buriti Alegre

1

3

GO

520410

Cachoeira Alta

4

5

GO

520640

Crixás

4

8

GO

520790

Flores de Goiás

1

6

GO

520810

Formoso

1

2

GO

520840

Goianápolis

1

5

GO

520870

Goiânia

48

128

GO

521150

Itumbiara

2

19

GO

521190

Jataí

1

24

GO

521308

Minaçu

1

7

GO

521440

Nazário

1

4

GO

521450

Nerópolis

3

13

GO

521523

Novo Gama

7

18

GO

521730

Pirenópolis

3

8

GO

521880

Rio Verde

1

17

GO

522170

Uruana

1

7

MA

210005

Açailândia

10

23

MA

210043

Alto Alegre do Maranhão

3

13

MA

210060

Amarante do Maranhão

11

21

MA

210090

Araioses

6

7

MA

210095

Arame

2

9

MA

210120

Bacabal

10

39

MA

210197

Boa Vista do Gurupi

1

4

MA

210230

Buriti Bravo

7

9

MA

210235

Buritirana

3

8

MA

210260

Cândido Mendes

4

10

MA

210270

Cantanhede

1

10

MA

210310

Cedral

1

5

MA

210312

Central do Maranhão

1

4

MA

210315

Centro do Guilherme

3

7

MA

210325

Cidelândia

2

7

MA

210350

Colinas

6

19

MA

210355

Conceição do Lago-Açu

1

8

MA

210390

Duque Bacelar

2

6

MA

210405

Estreito

2

12

MA

210409

Formosa da Serra Negra

2

6

MA

210410

Fortaleza dos Nogueiras

2

4

MA

210420

Fortuna

2

8

MA

210462

Governador Luiz Rocha

4

4

MA

210465

Governador Newton Bello

2

5

MA

210480

Grajaú

6

21

MA

210515

Igarapé do Meio

1

5

MA

210520

Igarapé Grande

1

6

MA

210530

Imperatriz

1

26

MA

210542

Itinga do Maranhão

2

8

MA

210545

Jatobá

1

5

MA

210570

Lago da Pedra

1

25

MA

210580

Lago do Junco

1

5

MA

210594

Lago dos Rodrigues

1

4

MA

210592

Lagoa do Mato

1

6

MA

210596

Lagoa Grande do Maranhão

2

6

MA

210610

Loreto

2

6

MA

210620

Luís Domingues

1

3

MA

210632

Maracaçumé

1

9

MA

210635

Marajá do Sena

2

4

MA

210637

Maranhãozinho

2

7

MA

210700

Montes Altos

1

5

MA

210740

Olho d'Água das Cunhãs

2

9

MA

210800

Pastos Bons

1

10

MA

210850

Pindaré-Mirim

4

12

MA

210870

Pio XII

2

10

MA

210910

Presidente Dutra

14

21

MA

210923

Presidente Médici

1

4

MA

210927

Presidente Sarney

2

9

MA

210945

Raposa

1

10

MA

210980

Santa Helena

1

11

MA

211020

Santa Rita

7

15

MA

211070

São Domingos do Maranhão

5

17

MA

211080

São Félix de Balsas

2

2

MA

211107

São João do Soter

2

9

MA

211120

São José de Ribamar

2

48

MA

211130

São Luís

15

65

MA

211153

São Pedro da Água Branca

4

6

MA

211172

Satubinha

1

5

MA

211180

Sítio Novo

2

8

MA

211227

Tufilândia

1

3

MA

211250

Tutóia

2

12

MA

211285

Vila Nova dos Martírios

2

6

MA

211290

Vitória do Mearim

7

14

MA

211400

Zé Doca

2

19

MG

310060

Água Boa

4

7

MG

310205

Alto Caparaó

1

2

MG

310340

Araçuaí

2

9

MG

310600

Bela Vista de Minas

1

1

MG

310710

Boa Esperança

2

8

MG

310855

Brasilândia de Minas

1

4

MG

310930

Buritis

2

8

MG

311030

Caldas

3

6

MG

311060

Cambuí

2

10

MG

311230

Capelinha

4

12

MG

311530

Cataguases

2

15

MG

311860

Contagem

64

123

MG

312090

Curvelo

3

11

MG

312100

Datas

1

3

MG

312160

Diamantina

1

1

MG

312200

Divino

1

6

MG

312250

Dom Cavati

1

3

MG

312520

Fama

1

1

MG

312710

Frutal

2

5

MG

312730

Galiléia

2

3

MG

312800

Guanhães

2

14

MG

312920

Heliodora

1

1

MG

313190

Itabirito

1

13

MG

313520

Januária

6

16

MG

313630

João Pinheiro

2

14

MG

313690

Juruaia

2

4

MG

313780

Lambari

1

3

MG

313900

Machado

4

9

MG

313940

Manhuaçu

4

21

MG

314210

Miradouro

1

5

MG

314330

Montes Claros

3

128

MG

314430

Nanuque

2

6

MG

314460

Nepomuceno

1

6

MG

314530

Novo Cruzeiro

4

10

MG

314790

Passos

12

19

MG

314810

Patrocínio

3

19

MG

314860

Peçanha

1

4

MG

315120

Pirapora

5

15

MG

315160

Planura

1

3

MG

315250

Pouso Alegre

4

12

MG

315340

Presidente Olegário

3

7

MG

315410

Recreio

1

4

MG

315430

Resplendor

1

6

MG

315560

Rio Pardo de Minas

3

13

MG

315580

Rio Pomba

2

3

MG

315600

Rio Vermelho

2

5

MG

315720

Santa Bárbara

3

11

MG

315760

Santa Fé de Minas

1

2

MG

315800

Santa Maria de Itabira

1

3

MG

315920

Santa Rita de Caldas

2

4

MG

315950

Santa Rita do Itueto

1

3

MG

315850

Santana de Pirapama

1

3

MG

316110

São Francisco

4

11

MG

316295

São José da Lapa

3

7

MG

316960

Tupaciguara

1

5

MG

317130

Viçosa

6

17

MG

317160

Virgem da Lapa

3

7

MS

500410

Guia Lopes da Laguna

3

3

MS

500500

Jardim

1

6

MS

500568

Mundo Novo

2

5

MS

500755

Santa Rita do Pardo

1

1

MS

500780

Selvíria

2

3

MT

510025

Alta Floresta

2

14

MT

510035

Alto Boa Vista

1

3

MT

510050

Alto Paraguai

1

3

MT

510130

Arenápolis

1

4

MT

510180

Barra do Garças

3

19

MT

510330

Comodoro

1

4

MT

510525

Lucas do Rio Verde

2

18

MT

510617

Nova Nazaré

1

2

MT

510623

Nova Olímpia

3

5

MT

510642

Peixoto de Azevedo

7

8

MT

510704

Primavera do Leste

2

16

MT

510718

Ribeirão Cascalheira

2

4

MT

510776

Santa Rita do Trivelato

1

2

MT

510710

São José dos Quatro Marcos

2

4

MT

510790

Sinop

2

23

MT

510792

Sorriso

2

27

MT

510795

Tangará da Serra

4

14

MT

510860

Vila Rica

1

6

PA

150020

Acará

5

11

PA

150080

Ananindeua

21

54

PA

150085

Anapu

2

8

PA

150090

Augusto Corrêa

7

21

PA

150110

Bagre

1

4

PA

150140

Belém

8

35

PA

150145

Belterra

5

9

PA

150150

Benevides

7

22

PA

150170

Bragança

11

63

PA

150190

Bujaru

2

7

PA

150240

Castanhal

4

30

PA

150250

Chaves

3

3

PA

150260

Colares

1

5

PA

150295

Eldorado dos Carajás

5

10

PA

150320

Igarapé-Açu

1

12

PA

150345

Ipixuna do Pará

4

6

PA

150350

Irituia

7

13

PA

150360

Itaituba

6

6

PA

150390

Juruti

3

8

PA

150450

Melgaço

3

3

PA

150470

Moju

4

9

PA

150475

Mojuí dos Campos

1

2

PA

150480

Monte Alegre

4

4

PA

150495

Nova Esperança do Piriá

8

9

PA

150530

Oriximiná

4

10

PA

150548

Pacajá

2

9

PA

150550

Paragominas

7

18

PA

150580

Portel

2

8

PA

150616

Rio Maria

1

7

PA

150619

Rurópolis

4

8

PA

150655

Santa Luzia do Pará

3

10

PA

150660

Santa Maria do Pará

5

8

PA

150670

Santana do Araguaia

2

12

PA

150700

Santo Antônio do Tauá

1

10

PA

150747

São João de Pirabas

2

11

PA

150760

São Miguel do Guamá

3

7

PA

150770

São Sebastião da Boa Vista

5

5

PA

150803

Tracuateua

5

15

PA

150812

Ulianópolis

1

8

PA

150820

Vigia

3

9

PB

250030

Alagoa Grande

4

12

PB

250150

Bananeiras

2

9

PB

250400

Campina Grande

11

59

PB

250440

Conceição

1

9

PB

250480

Coremas

2

8

PB

250600

Esperança

1

12

PB

250610

Fagundes

1

6

PB

250625

Gado Bravo

1

4

PB

250920

Massaranduba

1

7

PB

251040

Olho d'Água

1

3

PB

251100

Pedra Branca

1

2

PB

251240

Puxinanã

1

7

PB

251250

Queimadas

1

18

PB

251396

São Domingos de Pombal

1

2

PB

251480

São José dos Cordeiros

1

2

PB

251500

São Miguel de Taipu

1

4

PB

251597

Sobrado

1

4

PE

260005

Abreu e Lima

11

24

PE

260010

Afogados da Ingazeira

1

14

PE

260020

Afrânio

1

10

PE

260080

Altinho

1

9

PE

260105

Araçoiaba

1

6

PE

260140

Barreiros

4

13

PE

260150

Belém de Maria

1

6

PE

260160

Belém de São Francisco

2

5

PE

260190

Bezerros

8

22

PE

260200

Bodocó

2

13

PE

260220

Bom Jardim

5

11

PE

260260

Brejo da Madre de Deus

2

13

PE

260340

Calumbi

1

3

PE

260390

Carnaíba

2

10

PE

260400

Carpina

2

15

PE

260470

Correntes

1

7

PE

260490

Cumaru

1

6

PE

260560

Flores

1

7

PE

260580

Frei Miguelinho

1

4

PE

260620

Goiana

1

24

PE

260630

Granito

1

4

PE

260680

Igarassu

3

34

PE

260730

Ipubi

3

12

PE

260800

Jataúba

3

9

PE

260805

Jatobá

1

6

PE

260870

Lagoa dos Gatos

3

5

PE

260880

Lajedo

5

12

PE

260915

Manari

1

7

PE

260960

Olinda

11

31

PE

260990

Ouricuri

10

25

PE

261000

Palmares

8

26

PE

261020

Panelas

7

13

PE

261100

Petrolândia

5

16

PE

261110

Petrolina

7

53

PE

261160

Recife

150

345

PE

261170

Riacho das Almas

3

7

PE

261190

Rio Formoso

2

9

PE

261220

Salgueiro

1

19

PE

261300

São Bento do Una

2

11

PE

261310

São Caitano

2

12

PE

261360

São José do Egito

2

15

PE

261390

Serra Talhada

1

23

PE

261420

Sirinhaém

7

14

PE

261500

Taquaritinga do Norte

2

9

PE

261560

Trindade

3

10

PE

261600

Venturosa

1

9

PI

220005

Acauã

1

4

PI

220020

Água Branca

1

8

PI

220030

Alto Longá

1

7

PI

220110

Avelino Lopes

2

6

PI

220120

Barras

4

21

PI

220202

Buriti dos Montes

2

4

PI

220207

Cajazeiras do Piauí

1

2

PI

220211

Campo Alegre do Fidalgo

1

3

PI

220320

Curimatá

1

6

PI

220335

Dirceu Arcoverde

1

4

PI

220370

Esperantina

1

16

PI

220400

Francinópolis

1

3

PI

220415

Francisco Macedo

1

2

PI

220551

Juazeiro do Piauí

1

3

PI

220580

Luzilândia

2

10

PI

220770

Parnaíba

10

26

PI

220820

Pio IX

1

9

PR

410045

Altamira do Paraná

1

2

PR

410080

Alvorada do Sul

3

4

PR

410100

Ampére

1

5

PR

410120

Antonina

3

4

PR

410210

Astorga

1

6

PR

410345

Cafelândia

1

3

PR

410440

Cândido de Abreu

1

5

PR

410480

Cascavel

26

64

PR

410620

Contenda

2

3

PR

410720

Dois Vizinhos

3

9

PR

410760

Faxinal

2

5

PR

410765

Fazenda Rio Grande

3

8

PR

410830

Foz do Iguaçu

2

20

PR

410870

Grandes Rios

1

3

PR

411120

Itapejara d'Oeste

1

3

PR

411150

Ivaiporã

3

5

PR

411210

Jandaia do Sul

1

3

PR

411480

Marialva

2

6

PR

411490

Marilândia do Sul

3

4

PR

411570

Matinhos

2

8

PR

411580

Medianeira

5

5

PR

411620

Morretes

6

7

PR

411850

Pato Branco

5

21

PR

411910

Piên

1

3

PR

411970

Planaltina do Paraná

1

1

PR

411980

Planalto

2

5

PR

412015

Porto Barreiro

1

2

PR

412060

Prudentópolis

6

6

PR

412160

Renascença

1

3

PR

412170

Reserva

8

8

PR

412270

Sabáudia

1

3

PR

412480

São João

1

3

PR

412510

São João do Triunfo

2

4

PR

412550

São José dos Pinhais

2

10

PR

412590

São Pedro do Paraná

1

1

PR

412840

Uraí

1

1

RJ

330045

Belford Roxo

25

77

RJ

330060

Bom Jesus do Itabapoana

3

15

RJ

330115

Cardoso Moreira

3

6

RJ

330130

Casimiro de Abreu

6

12

RJ

330190

Itaboraí

8

14

RJ

330200

Itaguaí

6

15

RJ

330250

Magé

3

21

RJ

330455

Rio de Janeiro

242

692

RJ

330475

São Francisco de Itabapoana

4

13

RJ

330575

Tanguá

4

12

RJ

330580

Teresópolis

7

12

RJ

330630

Volta Redonda

7

45

RN

240020

Açu

5

16

RN

240145

Baraúna

2

11

RN

240200

Caicó

4

24

RN

240430

Governador Dix-Sept Rosado

1

5

RN

240590

João Dias

1

1

RN

240800

Mossoró

13

90

RN

240880

Parazinho

1

3

RN

240920

Passagem

1

2

RN

240940

Pau dos Ferros

2

14

RN

241200

São Gonçalo do Amarante

1

33

RN

241255

São Miguel do Gostoso

1

5

RN

241390

Taipu

1

5

RN

241415

Tenente Laurentino Cruz

1

3

RO

110045

Buritis

5

8

RO

110012

Ji-Paraná

4

14

RO

110120

Ministro Andreazza

1

3

RO

110033

Nova Mamoré

2

2

RO

110160

Theobroma

1

2

RR

140017

Cantá

2

9

RS

430085

Arambaré

2

2

RS

430140

Arvorezinha

1

1

RS

430155

Áurea

2

2

RS

430170

Barão de Cotegipe

1

3

RS

430310

Cachoeirinha

2

12

RS

430380

Campinas do Sul

1

2

RS

430463

Capão da Canoa

2

4

RS

430471

Caraá

1

1

RS

430535

Charqueadas

1

11

RS

430630

David Canabarro

1

2

RS

430660

Dom Pedrito

3

7

RS

430720

Erval Grande

1

3

RS

430750

Espumoso

2

4

RS

430810

Feliz

1

4

RS

430830

Fontoura Xavier

4

5

RS

430870

Gaurama

2

3

RS

430970

Humaitá

1

2

RS

431010

Igrejinha

4

9

RS

431033

Imbé

1

7

RS

431046

Ipiranga do Sul

1

1

RS

431085

Jaboticaba

2

2

RS

431090

Jacutinga

1

2

RS

431130

Lagoa Vermelha

3

6

RS

431177

Maquiné

1

3

RS

431340

Novo Hamburgo

14

19

RS

431405

Parobé

7

8

RS

431454

Pinto Bandeira

1

1

RS

431490

Porto Alegre

120

305

RS

431530

Quaraí

1

8

RS

431645

Salto do Jacuí

5

5

RS

431670

Santa Bárbara do Sul

3

4

RS

431695

Santa Maria do Herval

1

1

RS

431840

São Jerônimo

3

3

RS

431850

São José do Norte

3

4

RS

431870

São Leopoldo

8

13

RS

431890

São Luiz Gonzaga

1

2

RS

431940

São Pedro do Sul

4

4

RS

432000

Sapucaia do Sul

2

21

RS

432290

Viadutos

2

2

RS

432340

Vila Maria

1

1

SC

420040

Água Doce

3

3

SC

420245

Bombinhas

1

6

SC

420380

Canoinhas

2

2

SC

420400

Catanduvas

1

2

SC

420420

Chapecó

10

53

SC

420430

Concórdia

28

28

SC

420540

Florianópolis

35

76

SC

420650

Guaramirim

7

9

SC

420730

Imbituba

3

12

SC

420740

Imbuia

1

1

SC

420765

Iporã do Oeste

3

4

SC

420840

Itapiranga

1

5

SC

420910

Joinville

10

31

SC

420990

Lontras

2

5

SC

421030

Major Vieira

3

3

SC

421060

Massaranduba

1

2

SC

421190

Palhoça

9

39

SC

421440

Rio das Antas

1

2

SC

421460

Rio do Oeste

3

3

SC

421510

Rodeio

2

2

SC

421570

Santo Amaro da Imperatriz

2

7

SC

421580

São Bento do Sul

11

21

SC

421700

São Ludgero

2

5

SC

421800

Tijucas

2

11

SC

421825

Timbó Grande

2

2

SC

421915

Vargem

1

1

SE

280030

Aracaju

10

73

SE

280050

Areia Branca

2

5

SE

280100

Campo do Brito

1

7

SE

280140

Carira

2

4

SE

280250

General Maynard

1

2

SE

280260

Gracho Cardoso

1

3

SE

280290

Itabaiana

12

27

SE

280300

Itabaianinha

2

9

SE

280360

Laranjeiras

2

11

SE

280540

Poço Redondo

4

8

SE

280640

Santana do São Francisco

1

4

SE

280680

São Domingos

2

3

SE

280740

Tobias Barreto

7

15

SP

350100

Altinópolis

6

6

SP

350180

Américo de Campos

1

2

SP

350220

Angatuba

4

6

SP

350400

Assis

9

16

SP

350410

Atibaia

1

10

SP

350430

Avaí

2

2

SP

350440

Avanhandava

1

2

SP

350450

Avaré

4

7

SP

350460

Bady Bassitt

2

2

SP

350520

Bariri

1

5

SP

350600

Bauru

19

34

SP

350745

Borebi

1

1

SP

350920

Cajamar

4

12

SP

350950

Campinas

49

117

SP

350970

Campos do Jordão

1

7

SP

351070

Cardoso

1

4

SP

351080

Casa Branca

1

3

SP

351100

Castilho

6

6

SP

351230

Conchas

3

5

SP

351280

Cosmópolis

2

4

SP

351290

Cosmorama

4

4

SP

351380

Diadema

4

68

SP

351440

Dracena

2

2

SP

351540

Fartura

1

2

SP

351780

Guaraçaí

3

3

SP

351840

Guaratinguetá

6

11

SP

351907

Hortolândia

11

18

SP

351925

Iaras

1

2

SP

351980

Icém

1

2

SP

352030

Iguape

3

4

SP

352042

Ilha Comprida

1

6

SP

352100

Iperó

1

1

SP

352210

Itanhaém

8

13

SP

352400

Itupeva

3

3

SP

352580

Júlio Mesquita

1

2

SP

352640

Laranjal Paulista

1

4

SP

352970

Miguelópolis

4

4

SP

352980

Mineiros do Tietê

3

3

SP

353060

Mogi das Cruzes

6

16

SP

353070

Mogi Guaçu

3

6

SP

353080

Moji Mirim

6

6

SP

353130

Monte Alto

4

6

SP

353282

Nova Campina

1

4

SP

353320

Nova Independência

1

1

SP

353340

Nova Odessa

7

7

SP

353530

Palmital

1

3

SP

353570

Paraíso

2

2

SP

353630

Patrocínio Paulista

4

4

SP

353760

Peruíbe

5

5

SP

353950

Pitangueiras

1

1

SP

354120

Presidente Bernardes

2

4

SP

354140

Presidente Prudente

9

21

SP

354440

Rubiácea

1

1

SP

354680

Santa Isabel

3

8

SP

354770

Santo Anastácio

2

4

SP

354820

Santo Antônio do Pinhal

3

3

SP

354850

Santos

3

20

SP

354860

São Bento do Sapucaí

2

2

SP

354870

São Bernardo do Campo

51

165

SP

354890

São Carlos

7

24

SP

354990

São José dos Campos

8

8

SP

355060

São Roque

7

10

SP

355220

Sorocaba

6

7

SP

355240

Sumaré

2

18

SP

355600

Urupês

1

4

SP

355620

Valinhos

6

6

SP

355645

Vargem Grande Paulista

4

5

SP

355650

Várzea Paulista

3

3

TO

170200

Araguaçu

1

4

TO

170210

Araguaína

13

47

TO

170240

Arraias

1

4

TO

170290

Axixá do Tocantins

2

5

TO

170650

Darcinópolis

2

3

TO

170900

Goiatins

3

5

TO

170950

Gurupi

1

18

TO

171200

Lajeado

1

2

TO

171240

Lizarda

1

2

TO

171360

Monte do Carmo

2

4

TO

171420

Natividade

1

5

TO

171570

Palmeirante

2

3

TO

171380

Palmeiras do Tocantins

1

3

TO

171575

Palmeirópolis

1

3

TO

171850

Recursolândia

1

2

TO

171886

Santa Fé do Araguaia

1

3

TO

172208

Wanderlândia

2

5

Total

2.877

9.025

ANEXO IV

QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA CREDENCIADA, POR MUNICÍPIO

UF

IBGE

Município

Novo Credenciamento

Após Credenciamento

AC

120038

Plácido de Castro

1

1

AP

160025

Itaubal

1

1

AP

160050

Oiapoque

4

4

BA

290070

Alagoinhas

2

2

BA

290320

Barreiras

11

11

BA

290840

Conceição do Coité

5

5

BA

290910

Coribe

2

2

BA

291190

Iaçu

2

2

BA

291410

Ipupiara

2

2

BA

291420

Irajuba

1

1

BA

291430

Iramaia

1

1

ES

320090

Barra de São Francisco

6

6

ES

320150

Colatina

1

1

GO

520870

Goiânia

74

96

GO

521310

Mineiros

3

7

GO

521740

Pires do Rio

2

2

GO

521880

Rio Verde

9

19

MA

210407

Feira Nova do Maranhão

1

1

MA

210409

Formosa da Serra Negra

6

6

MA

210410

Fortaleza dos Nogueiras

1

1

MA

210547

Jenipapo dos Vieiras

1

1

MG

310140

Albertina

2

2

MG

310285

Angelândia

2

2

MG

310430

Areado

3

5

MG

310600

Bela Vista de Minas

2

2

MG

310610

Belmiro Braga

2

2

MG

310970

Cachoeira de Minas

5

5

MG

311050

Camanducaia

11

11

MG

311060

Cambuí

1

1

MG

311160

Campos Gerais

2

3

MG

311990

Córrego do Bom Jesus

2

2

MG

312160

Diamantina

12

26

MG

312450

Estiva

4

4

MG

312710

Frutal

1

1

MG

312870

Guaxupé

12

12

MG

313360

Itapeva

4

4

MG

313420

Ituiutaba

8

8

MG

313862

Limeira do Oeste

1

1

MG

313970

Maravilhas

1

1

MG

314460

Nepomuceno

1

3

MG

314810

Patrocínio

2

4

MG

315470

Ribeirão Vermelho

1

2

MG

315520

Rio Espera

1

1

MG

315580

Rio Pomba

1

1

MG

315810

Santa Maria do Salto

2

2

MG

316110

São Francisco

3

3

MG

312550

São Gonçalo do Rio Preto

1

1

MG

316980

Turvolândia

1

1

MG

317052

Urucuia

2

2

MS

500755

Santa Rita do Pardo

1

1

MT

510010

Acorizal

1

1

MT

510525

Lucas do Rio Verde

2

2

PA

150140

Belém

18

66

PA

150215

Canaã dos Carajás

3

3

PA

150240

Castanhal

5

5

PA

150475

Mojuí dos Campos

4

4

PA

150530

Oriximiná

2

2

PA

150660

Santa Maria do Pará

1

1

PE

260110

Araripina

14

14

PE

260580

Frei Miguelinho

1

1

PE

260740

Itacuruba

2

2

PE

260775

Itapissuma

1

1

PR

410130

Antônio Olinto

2

4

PR

410210

Astorga

2

4

PR

410730

Doutor Camargo

3

3

PR

410830

Foz do Iguaçu

32

35

PR

410865

Goioxim

3

3

PR

411340

Leópolis

2

2

PR

411580

Medianeira

1

1

PR

411670

Nova Aurora

2

2

PR

411845

Pato Bragado

1

1

PR

411930

Pinhão

8

14

PR

411970

Planaltina do Paraná

1

1

PR

411980

Planalto

2

2

PR

412040

Presidente Castelo Branco

2

2

PR

412135

Rancho Alegre D'Oeste

1

1

PR

412382

Santa Lúcia

2

2

PR

412490

São João do Caiuá

1

1

PR

412627

Saudade do Iguaçu

4

4

PR

412710

Telêmaco Borba

5

5

PR

412760

Tijucas do Sul

1

1

PR

412770

Toledo

2

5

PR

412780

Tomazina

2

2

PR

412790

Tuneiras do Oeste

6

6

PR

412810

Umuarama

6

6

RJ

330190

Itaboraí

1

2

RJ

330205

Italva

9

9

RJ

330455

Rio de Janeiro

98

108

RN

240720

Macau

1

1

RS

430140

Arvorezinha

2

2

RS

430240

Bom Retiro do Sul

3

6

RS

430310

Cachoeirinha

2

2

RS

430635

Dezesseis de Novembro

1

2

RS

430890

Getúlio Vargas

8

8

RS

430910

Gramado

7

10

RS

431087

Jacuizinho

2

2

RS

431198

Mariana Pimentel

2

4

RS

431240

Montenegro

4

4

RS

431265

Não-Me-Toque

3

3

RS

431515

Progresso

2

2

RS

431790

Santo Cristo

2

2

RS

431850

São José do Norte

2

2

RS

431870

São Leopoldo

9

9

SC

420120

Antônio Carlos

2

2

SC

420205

Balneário Barra do Sul

4

4

SC

421280

Balneário Piçarras

1

1

SC

420300

Caçador

4

5

SC

420330

Campo Alegre

1

1

SC

420380

Canoinhas

5

6

SC

420430

Concórdia

18

18

SC

420435

Cordilheira Alta

2

2

SC

420515

Doutor Pedrinho

2

2

SC

420740

Imbuia

2

4

SC

421350

Porto Belo

1

1

SC

421570

Santo Amaro da Imperatriz

2

2

SC

421940

Witmarsum

1

1

SE

280030

Aracaju

2

2

SE

280430

Muribeca

1

1

SP

350200

Analândia

1

1

SP

350210

Andradina

2

2

SP

350240

Anhumas

2

2

SP

350430

Avaí

1

1

SP

350440

Avanhandava

2

2

SP

350460

Bady Bassitt

3

3

SP

350530

Barra Bonita

1

1

SP

350600

Bauru

3

8

SP

350700

Boituva

11

14

SP

350780

Brodowski

4

4

SP

350900

Caieiras

8

20

SP

350950

Campinas

14

14

SP

350970

Campos do Jordão

8

8

SP

351220

Conchal

5

5

SP

351280

Cosmópolis

4

4

SP

351570

Ferraz de Vasconcelos

9

9

SP

351860

Guariba

5

5

SP

351960

Ibitinga

1

1

SP

352030

Iguape

1

1

SP

352400

Itupeva

3

3

SP

352520

Jarinu

5

13

SP

352560

João Ramalho

2

2

SP

352620

Juquitiba

2

2

SP

353060

Mogi das Cruzes

37

37

SP

353360

Nuporanga

3

3

SP

353480

Ouro Verde

1

1

SP

353510

Palmares Paulista

2

2

SP

353530

Palmital

2

2

SP

353720

Pedro de Toledo

1

1

SP

353890

Pirajuí

2

2

SP

353980

Poá

12

17

SP

354150

Presidente Venceslau

2

2

SP

354170

Quatá

1

2

SP

354250

Reginópolis

1

2

SP

354620

Santa Cruz da Conceição

2

2

SP

354680

Santa Isabel

1

2

SP

354765

Santa Salete

2

2

SP

354850

Santos

21

21

SP

354860

São Bento do Sapucaí

2

2

SP

354980

São José do Rio Preto

14

21

SP

354990

São José dos Campos

37

51

SP

355100

São Vicente

19

32

SP

355110

Sarapuí

4

8

SP

355160

Serra Negra

2

8

SP

355170

Sertãozinho

13

13

SP

355220

Sorocaba

3

3

SP

355440

Terra Roxa

6

6

SP

355475

Trabiju

2

2

SP

355600

Urupês

3

3

SP

355670

Vinhedo

4

4

TO

170210

Araguaína

6

6

TO

170384

Campos Lindos

1

1

TO

172010

São Bento do Tocantins

1

1

TO

172025

São Salvador do Tocantins

1

1

Total

883

1.109

ANEXO V

EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR CREDENCIADAS POR MUNICÍPIO

UF

IBGE

Município

Novo ESFR

Após Novo

AM

130310

Nova Olinda do Norte

1

7

Total

-

-

1

7

ANEXO VI

QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR ESFR

UF IBGE Município INE Unidade de Apoio Embarcação pequeno
AM 130310 Nova Olinda do Norte 0000013234 4 4

ANEXO VII

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR ESFR

UF IBGE Município INE Agente Comunitário de Saúde Microscopista Auxiliar/Técnico de Enfermagem Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal Profissional de nível superior
AM 130310 Nova Olinda do Norte 0000013234 4 1 5 1 2

ANEXO VIII

ALTERAÇÃO DE ESF PARA ESFR

UF

IBGE

Município

eSF mudança de tipo

eSFR após mudança de tipo

PA

150010

Abaetetuba

8

9

PA

150090

Augusto Corrêa

4

4

PA

150330

Igarapé-Miri

3

3

PA

150460

Mocajuba

2

2

PA

150470

Moju

1

1

Total

-

5 Municípios

18

19

ANEXO IX

QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR ESFR

UF IBGE Município INE Unidade de Apoio Embarcação pequeno porte

PA

150010

Abaetetuba

0001653334

2

1

PA

150010

Abaetetuba

0000016586

1

1

PA

150010

Abaetetuba

0000016578

3

1

PA

150010

Abaetetuba

0002209268

1

1

PA

150010

Abaetetuba

0002093588

1

1

PA

150010

Abaetetuba

0002029677

2

1

PA

150010

Abaetetuba

0002134519

2

1

PA

150010

Abaetetuba

0000016608

0

1

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018953

1

1

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018821

1

1

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018848

2

1

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018791

2

1

PA

150330

Igarapé-Miri

0000024317

1

1

PA

150330

Igarapé-Miri

0000024414

1

1

PA

150330

Igarapé-Miri

0000024384

1

1

PA

150460

Mocajuba

0000026530

3

2

PA

150460

Mocajuba

0000026603

4

2

PA

150470

Moju

0000026719

1

2

Total

-

5 Municípios

18 equipes

29

21

ANEXO X

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR ESFR

UF

IBGE

Município

INE

Agente Comunitário de Saúde

Microscopista

Auxiliar/Técnico de Enfermagem

Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal

Profissional de nível superior

PA

150010

Abaetetuba

0001653334

0

5

2

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0000016586

0

5

2

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0000016578

0

5

3

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0002209268

0

5

3

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0002093588

0

5

3

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0002029677

0

5

3

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0002134519

0

5

3

0

0

PA

150010

Abaetetuba

0000016608

0

3

4

0

0

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018953

0

0

2

0

1

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018821

0

0

2

0

2

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018848

0

0

2

0

1

PA

150090

Augusto Corrêa

0000018791

0

0

2

0

1

PA

150330

Igarapé-Miri

0000024317

0

5

3

0

0

PA

150330

Igarapé-Miri

0000024414

0

5

3

0

0

PA

150330

Igarapé-Miri

0000024384

0

8

3

0

0

PA

150470

Moju

0000026719

0

8

3

0

0

PA

150460

Mocajuba

0000026530

0

0

4

0

2

PA

150460

Mocajuba

0000026603

0

0

4

0

2

Total

-

5 Municípios

19 equipes

0

64

51

0

9

ANEXO XII

QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR ESFR - AMPLIAÇÃO

UF

IBGE

Município

INE

Unidade de Apoio

Embarcação pequeno

AC

120033

Mâncio Lima

0002246562

4

0

ANEXO XIII

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR INE DE ESFR - AMPLIAÇÃO

UF

IBGE

Município

INE

Microscopista

AC

120033

Mâncio Lima

0002246562

7

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