Ministério da Saúde
Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023

Altera os Arts. 2º e 3º e os Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X e inclui os Anexos XII e XIII na Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, que credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Os arts. 2º e 3º da Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, passam a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º ...............................................................................................................................................................................

.........................................................................................................................................................................................

VI - Equipe de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, mudança de tipo de eSF para eSFR e incorporação de componentes adicionais, conforme Anexos V, VI, VII, VIII, IX, X, XII e XIII; e

......................................................................................................................................................................................... (NR)"

"Art. 3º .............................................................................................................................................................................

I - PO - 0008 - Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada e PO 0009 - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho, com previsão de impacto orçamentário para o ano de 2023 no valor de R$282.538.964,52 (duzentos e oitenta e dois milhões, quinhentos e trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos) para as equipes constantes nos Anexos I, II e III a esta Portaria; e

II - PO - 000A - Incentivo para Ações Estratégicas, com previsão de impacto orçamentário para o ano de 2023 no valor de R$81.584.286,92 (oitenta e um milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos) para as equipes constantes nos Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII e XIII. (NR)"

Art. 2º Os Anexos III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X da Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023, passam a vigorar com as alterações constantes nos Anexos a esta Portaria.

Art. 3º Ficam incluídos os Anexos XII e XIII na Portaria GM/MS nº 1.003, de 21 de julho de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da parcela 9 do ano de 2023.

NÍSIA TRINDADE LIMA

ANEXO

ANEXO III

QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB DE 40H CREDENCIADAS, POR MUNICÍPIO

UF	IBGE	Município	Novo Credenciamento	Após Credenciamento
AC	120017	Capixaba	2	5
AC	120025	Epitaciolândia	2	7
AC	120060	Tarauacá	1	10
AL	270010	Água Branca	3	9
AL	270160	Canapi	1	4
AL	270640	Pão de Açúcar	2	9
AL	270644	Paripueira	1	5
AL	270770	Rio Largo	13	30
AL	270880	São Sebastião	2	16
AL	270910	Taquarana	3	10
AL	270920	Traipu	6	10
AM	130050	Barreirinha	1	8
AM	130140	Eirunepé	2	8
AM	130160	Fonte Boa	1	10
AM	130180	Ipixuna	2	5
AM	130195	Itamarati	1	3
AM	130250	Manacapuru	7	23
AM	130255	Manaquiri	1	6
AM	130310	Nova Olinda do Norte	1	10
AM	130390	São Paulo de Olivença	2	8
AM	130440	Urucurituba	1	9
AP	160015	Pedra Branca do Amapari	1	5
AP	160055	Pracuúba	1	3
AP	160070	Tartarugalzinho	2	6
AP	160080	Vitória do Jari	1	7
BA	290035	Adustina	1	4
BA	290070	Alagoinhas	5	25
BA	290135	Andorinha	7	7
BA	290160	Antas	3	6
BA	290195	Apuarema	1	3
BA	290250	Baianópolis	1	6
BA	290270	Barra	10	20
BA	290280	Barra da Estiva	1	7
BA	290290	Barra do Choça	1	12
BA	290360	Biritinga	2	7
BA	290430	Brejões	3	4
BA	290475	Buritirama	5	6
BA	290500	Caculé	1	8
BA	290520	Caetité	2	16
BA	290620	Canarana	2	10
BA	290650	Candeias	2	10
BA	290670	Cândido Sales	4	8
BA	290680	Cansanção	2	6
BA	290687	Capim Grosso	1	10
BA	290710	Carinhanha	6	8
BA	290740	Catolândia	1	2
BA	290760	Central	3	4
BA	290800	Coaraci	2	8
BA	290810	Cocos	2	8
BA	290840	Conceição do Coité	4	13
BA	290940	Cotegipe	2	6
BA	290970	Cristópolis	1	7
BA	290980	Cruz das Almas	1	12
BA	291005	Dias d'Ávila	2	17
BA	291040	Encruzilhada	3	8
BA	291060	Esplanada	5	8
BA	291075	Fátima	4	8
BA	291110	Formosa do Rio Preto	4	9
BA	291240	Ibipeba	1	7
BA	291430	Iramaia	1	4
BA	291480	Itabuna	6	20
BA	291490	Itacaré	2	10
BA	291535	Itaguaçu da Bahia	1	6
BA	291660	Itapitanga	1	4
BA	291680	Itarantim	3	6
BA	291685	Itatim	1	4
BA	291730	Ituberá	2	8
BA	291780	Jaguaripe	1	7
BA	291810	Jeremoabo	1	14
BA	291840	Juazeiro	8	53
BA	291845	Jucuruçu	5	5
BA	291920	Lauro de Freitas	1	26
BA	291930	Lençóis	1	4
BA	292045	Mansidão	4	5
BA	292050	Maracás	3	10
BA	292070	Maraú	1	10
BA	292080	Marcionílio Souza	2	5
BA	292090	Mascote	1	7
BA	292110	Medeiros Neto	1	8
BA	292130	Milagres	1	4
BA	292140	Mirangaba	1	7
BA	292220	Muniz Ferreira	2	4
BA	292260	Nilo Peçanha	2	5
BA	292270	Nova Canaã	1	8
BA	292290	Nova Soure	1	9
BA	292310	Olindina	6	7
BA	292320	Oliveira dos Brejinhos	1	8
BA	292350	Palmeiras	2	4
BA	292380	Paripiranga	3	7
BA	292440	Pilão Arcado	2	4
BA	292460	Pindobaçu	2	10
BA	292470	Piripá	2	6
BA	292500	Planalto	2	5
BA	292510	Poções	4	15
BA	292575	Presidente Tancredo Neves	1	9
BA	292630	Riachão do Jacuípe	2	8
BA	292660	Ribeira do Pombal	7	16
BA	292770	Santa Cruz Cabrália	2	12
BA	292800	Santaluz	2	10
BA	292870	Santo Antônio de Jesus	9	30
BA	292980	Saúde	1	5
BA	293060	Serrolândia	1	5
BA	293105	Tanque Novo	2	8
BA	293160	Teolândia	1	7
BA	293200	Uauá	5	10
BA	293300	Valente	2	9
BA	293310	Várzea do Poço	1	3
BA	293315	Várzea Nova	2	6
BA	293320	Vera Cruz	2	14
BA	293340	Wagner	1	3
BA	293345	Wanderley	2	5
BA	293360	Xique-Xique	1	12
CE	230050	Alcântaras	1	6
CE	230070	Alto Santo	3	8
CE	230075	Amontada	4	8
CE	230160	Assaré	2	8
CE	230205	Barroquinha	4	8
CE	230210	Baturité	3	16
CE	230220	Beberibe	3	20
CE	230240	Boa Viagem	9	16
CE	230280	Canindé	7	13
CE	230310	Cariré	2	9
CE	230330	Cariús	2	7
CE	230380	Cedro	2	12
CE	230420	Crato	8	37
CE	230430	Farias Brito	1	10
CE	230465	Graça	4	6
CE	230470	Granja	3	18
CE	230490	Groaíras	1	4
CE	230495	Guaiúba	3	11
CE	230526	Ibaretama	1	7
CE	230550	Iguatu	2	32
CE	230565	Ipaporanga	3	6
CE	230580	Ipu	3	18
CE	230610	Irauçuba	3	12
CE	230625	Itaitinga	4	13
CE	230640	Itapipoca	10	31
CE	230650	Itapiúna	1	6
CE	230700	Jaguaruana	1	17
CE	230710	Jardim	2	12
CE	230725	Jijoca de Jericoacoara	2	9
CE	230730	Juazeiro do Norte	37	78
CE	230763	Madalena	3	8
CE	230770	Maranguape	10	39
CE	230780	Marco	3	10
CE	230810	Mauriti	5	17
CE	230837	Miraíma	1	5
CE	230840	Missão Velha	4	17
CE	230850	Mombaça	1	12
CE	230860	Monsenhor Tabosa	5	8
CE	230870	Morada Nova	11	21
CE	230890	Morrinhos	2	7
CE	230930	Nova Russas	3	12
CE	230940	Novo Oriente	6	10
CE	231025	Paraipaba	2	11
CE	231126	Quiterianópolis	4	11
CE	231135	Quixelô	1	8
CE	231140	Quixeramobim	3	24
CE	231200	Santana do Acaraú	4	10
CE	231210	Santana do Cariri	1	7
CE	231240	São Gonçalo do Amarante	2	24
CE	231260	São Luís do Curu	2	4
CE	231270	Senador Pompeu	2	13
CE	231290	Sobral	7	63
CE	231320	Tamboril	2	13
CE	231350	Trairi	10	18
CE	231355	Tururu	3	6
CE	231360	Ubajara	3	13
CE	231370	Umari	1	4
CE	231375	Umirim	3	6
CE	231380	Uruburetama	3	10
CE	231395	Varjota	1	7
ES	320035	Alto Rio Novo	1	4
ES	320130	Cariacica	20	32
ES	320170	Conceição do Castelo	2	3
ES	320220	Fundão	1	3
ES	320240	Guarapari	5	19
ES	320330	Mantenópolis	5	5
ES	320450	Santa Leopoldina	2	4
ES	320455	Santa Maria de Jetibá	2	15
ES	320470	São Gabriel da Palha	2	6
ES	320501	Sooretama	1	7
ES	320510	Viana	9	26
ES	320520	Vila Velha	2	37
GO	520380	Britânia	1	2
GO	520390	Buriti Alegre	1	3
GO	520410	Cachoeira Alta	4	5
GO	520640	Crixás	4	8
GO	520790	Flores de Goiás	1	6
GO	520810	Formoso	1	2
GO	520840	Goianápolis	1	5
GO	520870	Goiânia	48	128
GO	521150	Itumbiara	2	19
GO	521190	Jataí	1	24
GO	521308	Minaçu	1	7
GO	521440	Nazário	1	4
GO	521450	Nerópolis	3	13
GO	521523	Novo Gama	7	18
GO	521730	Pirenópolis	3	8

GO	521880	Rio Verde	1	17
GO	522170	Uruana	1	7
MA	210005	Açailândia	10	23
MA	210043	Alto Alegre do Maranhão	3	13
MA	210060	Amarante do Maranhão	11	21
MA	210090	Araioses	6	7
MA	210095	Arame	2	9
MA	210120	Bacabal	10	39
MA	210197	Boa Vista do Gurupi	1	4
MA	210230	Buriti Bravo	7	9
MA	210235	Buritirana	3	8
MA	210260	Cândido Mendes	4	10
MA	210270	Cantanhede	1	10
MA	210310	Cedral	1	5
MA	210312	Central do Maranhão	1	4
MA	210315	Centro do Guilherme	3	7
MA	210325	Cidelândia	2	7
MA	210350	Colinas	6	19
MA	210355	Conceição do Lago-Açu	1	8
MA	210390	Duque Bacelar	2	6
MA	210405	Estreito	2	12
MA	210409	Formosa da Serra Negra	2	6
MA	210410	Fortaleza dos Nogueiras	2	4
MA	210420	Fortuna	2	8
MA	210462	Governador Luiz Rocha	4	4
MA	210465	Governador Newton Bello	2	5
MA	210480	Grajaú	6	21
MA	210515	Igarapé do Meio	1	5
MA	210520	Igarapé Grande	1	6
MA	210530	Imperatriz	1	26
MA	210542	Itinga do Maranhão	2	8
MA	210545	Jatobá	1	5
MA	210570	Lago da Pedra	1	25
MA	210580	Lago do Junco	1	5
MA	210594	Lago dos Rodrigues	1	4
MA	210592	Lagoa do Mato	1	6
MA	210596	Lagoa Grande do Maranhão	2	6
MA	210610	Loreto	2	6
MA	210620	Luís Domingues	1	3
MA	210632	Maracaçumé	1	9
MA	210635	Marajá do Sena	2	4
MA	210637	Maranhãozinho	2	7
MA	210700	Montes Altos	1	5
MA	210740	Olho d'Água das Cunhãs	2	9
MA	210800	Pastos Bons	1	10
MA	210850	Pindaré-Mirim	4	12
MA	210870	Pio XII	2	10
MA	210910	Presidente Dutra	14	21
MA	210923	Presidente Médici	1	4
MA	210927	Presidente Sarney	2	9
MA	210945	Raposa	1	10
MA	210980	Santa Helena	1	11
MA	211020	Santa Rita	7	15
MA	211070	São Domingos do Maranhão	5	17
MA	211080	São Félix de Balsas	2	2
MA	211107	São João do Soter	2	9
MA	211120	São José de Ribamar	2	48
MA	211130	São Luís	15	65
MA	211153	São Pedro da Água Branca	4	6
MA	211172	Satubinha	1	5
MA	211180	Sítio Novo	2	8
MA	211227	Tufilândia	1	3
MA	211250	Tutóia	2	12
MA	211285	Vila Nova dos Martírios	2	6
MA	211290	Vitória do Mearim	7	14
MA	211400	Zé Doca	2	19
MG	310060	Água Boa	4	7
MG	310205	Alto Caparaó	1	2
MG	310340	Araçuaí	2	9
MG	310600	Bela Vista de Minas	1	1
MG	310710	Boa Esperança	2	8
MG	310855	Brasilândia de Minas	1	4
MG	310930	Buritis	2	8
MG	311030	Caldas	3	6
MG	311060	Cambuí	2	10
MG	311230	Capelinha	4	12
MG	311530	Cataguases	2	15
MG	311860	Contagem	64	123
MG	312090	Curvelo	3	11
MG	312100	Datas	1	3
MG	312160	Diamantina	1	1
MG	312200	Divino	1	6
MG	312250	Dom Cavati	1	3
MG	312520	Fama	1	1
MG	312710	Frutal	2	5
MG	312730	Galiléia	2	3
MG	312800	Guanhães	2	14
MG	312920	Heliodora	1	1
MG	313190	Itabirito	1	13
MG	313520	Januária	6	16
MG	313630	João Pinheiro	2	14
MG	313690	Juruaia	2	4
MG	313780	Lambari	1	3
MG	313900	Machado	4	9
MG	313940	Manhuaçu	4	21
MG	314210	Miradouro	1	5
MG	314330	Montes Claros	3	128
MG	314430	Nanuque	2	6
MG	314460	Nepomuceno	1	6
MG	314530	Novo Cruzeiro	4	10
MG	314790	Passos	12	19
MG	314810	Patrocínio	3	19
MG	314860	Peçanha	1	4
MG	315120	Pirapora	5	15
MG	315160	Planura	1	3
MG	315250	Pouso Alegre	4	12
MG	315340	Presidente Olegário	3	7
MG	315410	Recreio	1	4
MG	315430	Resplendor	1	6
MG	315560	Rio Pardo de Minas	3	13
MG	315580	Rio Pomba	2	3
MG	315600	Rio Vermelho	2	5
MG	315720	Santa Bárbara	3	11
MG	315760	Santa Fé de Minas	1	2
MG	315800	Santa Maria de Itabira	1	3
MG	315920	Santa Rita de Caldas	2	4
MG	315950	Santa Rita do Itueto	1	3
MG	315850	Santana de Pirapama	1	3
MG	316110	São Francisco	4	11
MG	316295	São José da Lapa	3	7
MG	316960	Tupaciguara	1	5
MG	317130	Viçosa	6	17
MG	317160	Virgem da Lapa	3	7
MS	500410	Guia Lopes da Laguna	3	3
MS	500500	Jardim	1	6
MS	500568	Mundo Novo	2	5
MS	500755	Santa Rita do Pardo	1	1
MS	500780	Selvíria	2	3
MT	510025	Alta Floresta	2	14
MT	510035	Alto Boa Vista	1	3
MT	510050	Alto Paraguai	1	3
MT	510130	Arenápolis	1	4
MT	510180	Barra do Garças	3	19
MT	510330	Comodoro	1	4
MT	510525	Lucas do Rio Verde	2	18
MT	510617	Nova Nazaré	1	2
MT	510623	Nova Olímpia	3	5
MT	510642	Peixoto de Azevedo	7	8
MT	510704	Primavera do Leste	2	16
MT	510718	Ribeirão Cascalheira	2	4
MT	510776	Santa Rita do Trivelato	1	2
MT	510710	São José dos Quatro Marcos	2	4
MT	510790	Sinop	2	23
MT	510792	Sorriso	2	27
MT	510795	Tangará da Serra	4	14
MT	510860	Vila Rica	1	6
PA	150020	Acará	5	11
PA	150080	Ananindeua	21	54
PA	150085	Anapu	2	8
PA	150090	Augusto Corrêa	7	21
PA	150110	Bagre	1	4
PA	150140	Belém	8	35
PA	150145	Belterra	5	9
PA	150150	Benevides	7	22
PA	150170	Bragança	11	63
PA	150190	Bujaru	2	7
PA	150240	Castanhal	4	30
PA	150250	Chaves	3	3
PA	150260	Colares	1	5
PA	150295	Eldorado dos Carajás	5	10
PA	150320	Igarapé-Açu	1	12
PA	150345	Ipixuna do Pará	4	6
PA	150350	Irituia	7	13
PA	150360	Itaituba	6	6
PA	150390	Juruti	3	8
PA	150450	Melgaço	3	3
PA	150470	Moju	4	9
PA	150475	Mojuí dos Campos	1	2
PA	150480	Monte Alegre	4	4
PA	150495	Nova Esperança do Piriá	8	9
PA	150530	Oriximiná	4	10
PA	150548	Pacajá	2	9
PA	150550	Paragominas	7	18

PA	150580	Portel	2	8
PA	150616	Rio Maria	1	7
PA	150619	Rurópolis	4	8
PA	150655	Santa Luzia do Pará	3	10
PA	150660	Santa Maria do Pará	5	8
PA	150670	Santana do Araguaia	2	12
PA	150700	Santo Antônio do Tauá	1	10
PA	150747	São João de Pirabas	2	11
PA	150760	São Miguel do Guamá	3	7
PA	150770	São Sebastião da Boa Vista	5	5
PA	150803	Tracuateua	5	15
PA	150812	Ulianópolis	1	8
PA	150820	Vigia	3	9
PB	250030	Alagoa Grande	4	12
PB	250150	Bananeiras	2	9
PB	250400	Campina Grande	11	59
PB	250440	Conceição	1	9
PB	250480	Coremas	2	8
PB	250600	Esperança	1	12
PB	250610	Fagundes	1	6
PB	250625	Gado Bravo	1	4
PB	250920	Massaranduba	1	7
PB	251040	Olho d'Água	1	3
PB	251100	Pedra Branca	1	2
PB	251240	Puxinanã	1	7
PB	251250	Queimadas	1	18
PB	251396	São Domingos de Pombal	1	2
PB	251480	São José dos Cordeiros	1	2
PB	251500	São Miguel de Taipu	1	4
PB	251597	Sobrado	1	4
PE	260005	Abreu e Lima	11	24
PE	260010	Afogados da Ingazeira	1	14
PE	260020	Afrânio	1	10
PE	260080	Altinho	1	9
PE	260105	Araçoiaba	1	6
PE	260140	Barreiros	4	13
PE	260150	Belém de Maria	1	6
PE	260160	Belém de São Francisco	2	5
PE	260190	Bezerros	8	22
PE	260200	Bodocó	2	13
PE	260220	Bom Jardim	5	11
PE	260260	Brejo da Madre de Deus	2	13
PE	260340	Calumbi	1	3
PE	260390	Carnaíba	2	10
PE	260400	Carpina	2	15
PE	260470	Correntes	1	7
PE	260490	Cumaru	1	6
PE	260560	Flores	1	7
PE	260580	Frei Miguelinho	1	4
PE	260620	Goiana	1	24
PE	260630	Granito	1	4
PE	260680	Igarassu	3	34
PE	260730	Ipubi	3	12
PE	260800	Jataúba	3	9
PE	260805	Jatobá	1	6
PE	260870	Lagoa dos Gatos	3	5
PE	260880	Lajedo	5	12
PE	260915	Manari	1	7
PE	260960	Olinda	11	31
PE	260990	Ouricuri	10	25
PE	261000	Palmares	8	26
PE	261020	Panelas	7	13
PE	261100	Petrolândia	5	16
PE	261110	Petrolina	7	53
PE	261160	Recife	150	345
PE	261170	Riacho das Almas	3	7
PE	261190	Rio Formoso	2	9
PE	261220	Salgueiro	1	19
PE	261300	São Bento do Una	2	11
PE	261310	São Caitano	2	12
PE	261360	São José do Egito	2	15
PE	261390	Serra Talhada	1	23
PE	261420	Sirinhaém	7	14
PE	261500	Taquaritinga do Norte	2	9
PE	261560	Trindade	3	10
PE	261600	Venturosa	1	9
PI	220005	Acauã	1	4
PI	220020	Água Branca	1	8
PI	220030	Alto Longá	1	7
PI	220110	Avelino Lopes	2	6
PI	220120	Barras	4	21
PI	220202	Buriti dos Montes	2	4
PI	220207	Cajazeiras do Piauí	1	2
PI	220211	Campo Alegre do Fidalgo	1	3
PI	220320	Curimatá	1	6
PI	220335	Dirceu Arcoverde	1	4
PI	220370	Esperantina	1	16
PI	220400	Francinópolis	1	3
PI	220415	Francisco Macedo	1	2
PI	220551	Juazeiro do Piauí	1	3
PI	220580	Luzilândia	2	10
PI	220770	Parnaíba	10	26
PI	220820	Pio IX	1	9
PR	410045	Altamira do Paraná	1	2
PR	410080	Alvorada do Sul	3	4
PR	410100	Ampére	1	5
PR	410120	Antonina	3	4
PR	410210	Astorga	1	6
PR	410345	Cafelândia	1	3
PR	410440	Cândido de Abreu	1	5
PR	410480	Cascavel	26	64
PR	410620	Contenda	2	3
PR	410720	Dois Vizinhos	3	9
PR	410760	Faxinal	2	5
PR	410765	Fazenda Rio Grande	3	8
PR	410830	Foz do Iguaçu	2	20
PR	410870	Grandes Rios	1	3
PR	411120	Itapejara d'Oeste	1	3
PR	411150	Ivaiporã	3	5
PR	411210	Jandaia do Sul	1	3
PR	411480	Marialva	2	6
PR	411490	Marilândia do Sul	3	4
PR	411570	Matinhos	2	8
PR	411580	Medianeira	5	5
PR	411620	Morretes	6	7
PR	411850	Pato Branco	5	21
PR	411910	Piên	1	3
PR	411970	Planaltina do Paraná	1	1
PR	411980	Planalto	2	5
PR	412015	Porto Barreiro	1	2
PR	412060	Prudentópolis	6	6
PR	412160	Renascença	1	3
PR	412170	Reserva	8	8
PR	412270	Sabáudia	1	3
PR	412480	São João	1	3
PR	412510	São João do Triunfo	2	4
PR	412550	São José dos Pinhais	2	10
PR	412590	São Pedro do Paraná	1	1
PR	412840	Uraí	1	1
RJ	330045	Belford Roxo	25	77
RJ	330060	Bom Jesus do Itabapoana	3	15
RJ	330115	Cardoso Moreira	3	6
RJ	330130	Casimiro de Abreu	6	12
RJ	330190	Itaboraí	8	14
RJ	330200	Itaguaí	6	15
RJ	330250	Magé	3	21
RJ	330455	Rio de Janeiro	242	692
RJ	330475	São Francisco de Itabapoana	4	13
RJ	330575	Tanguá	4	12
RJ	330580	Teresópolis	7	12

RJ	330630	Volta Redonda	7	45
RN	240020	Açu	5	16
RN	240145	Baraúna	2	11
RN	240200	Caicó	4	24
RN	240430	Governador Dix-Sept Rosado	1	5
RN	240590	João Dias	1	1
RN	240800	Mossoró	13	90
RN	240880	Parazinho	1	3
RN	240920	Passagem	1	2
RN	240940	Pau dos Ferros	2	14
RN	241200	São Gonçalo do Amarante	1	33
RN	241255	São Miguel do Gostoso	1	5
RN	241390	Taipu	1	5
RN	241415	Tenente Laurentino Cruz	1	3
RO	110045	Buritis	5	8
RO	110012	Ji-Paraná	4	14
RO	110120	Ministro Andreazza	1	3
RO	110033	Nova Mamoré	2	2
RO	110160	Theobroma	1	2
RR	140017	Cantá	2	9
RS	430085	Arambaré	2	2
RS	430140	Arvorezinha	1	1
RS	430155	Áurea	2	2
RS	430170	Barão de Cotegipe	1	3
RS	430310	Cachoeirinha	2	12
RS	430380	Campinas do Sul	1	2
RS	430463	Capão da Canoa	2	4
RS	430471	Caraá	1	1
RS	430535	Charqueadas	1	11
RS	430630	David Canabarro	1	2
RS	430660	Dom Pedrito	3	7
RS	430720	Erval Grande	1	3
RS	430750	Espumoso	2	4
RS	430810	Feliz	1	4
RS	430830	Fontoura Xavier	4	5
RS	430870	Gaurama	2	3
RS	430970	Humaitá	1	2
RS	431010	Igrejinha	4	9
RS	431033	Imbé	1	7
RS	431046	Ipiranga do Sul	1	1
RS	431085	Jaboticaba	2	2
RS	431090	Jacutinga	1	2
RS	431130	Lagoa Vermelha	3	6
RS	431177	Maquiné	1	3
RS	431340	Novo Hamburgo	14	19
RS	431405	Parobé	7	8
RS	431454	Pinto Bandeira	1	1
RS	431490	Porto Alegre	120	305
RS	431530	Quaraí	1	8
RS	431645	Salto do Jacuí	5	5
RS	431670	Santa Bárbara do Sul	3	4
RS	431695	Santa Maria do Herval	1	1
RS	431840	São Jerônimo	3	3
RS	431850	São José do Norte	3	4
RS	431870	São Leopoldo	8	13
RS	431890	São Luiz Gonzaga	1	2
RS	431940	São Pedro do Sul	4	4
RS	432000	Sapucaia do Sul	2	21
RS	432290	Viadutos	2	2
RS	432340	Vila Maria	1	1
SC	420040	Água Doce	3	3
SC	420245	Bombinhas	1	6
SC	420380	Canoinhas	2	2
SC	420400	Catanduvas	1	2
SC	420420	Chapecó	10	53
SC	420430	Concórdia	28	28
SC	420540	Florianópolis	35	76
SC	420650	Guaramirim	7	9
SC	420730	Imbituba	3	12
SC	420740	Imbuia	1	1
SC	420765	Iporã do Oeste	3	4
SC	420840	Itapiranga	1	5
SC	420910	Joinville	10	31
SC	420990	Lontras	2	5
SC	421030	Major Vieira	3	3
SC	421060	Massaranduba	1	2
SC	421190	Palhoça	9	39
SC	421440	Rio das Antas	1	2
SC	421460	Rio do Oeste	3	3
SC	421510	Rodeio	2	2
SC	421570	Santo Amaro da Imperatriz	2	7
SC	421580	São Bento do Sul	11	21
SC	421700	São Ludgero	2	5
SC	421800	Tijucas	2	11
SC	421825	Timbó Grande	2	2
SC	421915	Vargem	1	1
SE	280030	Aracaju	10	73
SE	280050	Areia Branca	2	5
SE	280100	Campo do Brito	1	7
SE	280140	Carira	2	4
SE	280250	General Maynard	1	2
SE	280260	Gracho Cardoso	1	3
SE	280290	Itabaiana	12	27
SE	280300	Itabaianinha	2	9
SE	280360	Laranjeiras	2	11
SE	280540	Poço Redondo	4	8
SE	280640	Santana do São Francisco	1	4
SE	280680	São Domingos	2	3
SE	280740	Tobias Barreto	7	15
SP	350100	Altinópolis	6	6
SP	350180	Américo de Campos	1	2
SP	350220	Angatuba	4	6
SP	350400	Assis	9	16
SP	350410	Atibaia	1	10
SP	350430	Avaí	2	2
SP	350440	Avanhandava	1	2
SP	350450	Avaré	4	7
SP	350460	Bady Bassitt	2	2
SP	350520	Bariri	1	5
SP	350600	Bauru	19	34
SP	350745	Borebi	1	1
SP	350920	Cajamar	4	12
SP	350950	Campinas	49	117
SP	350970	Campos do Jordão	1	7
SP	351070	Cardoso	1	4
SP	351080	Casa Branca	1	3
SP	351100	Castilho	6	6
SP	351230	Conchas	3	5
SP	351280	Cosmópolis	2	4
SP	351290	Cosmorama	4	4
SP	351380	Diadema	4	68
SP	351440	Dracena	2	2
SP	351540	Fartura	1	2
SP	351780	Guaraçaí	3	3
SP	351840	Guaratinguetá	6	11
SP	351907	Hortolândia	11	18
SP	351925	Iaras	1	2
SP	351980	Icém	1	2
SP	352030	Iguape	3	4
SP	352042	Ilha Comprida	1	6
SP	352100	Iperó	1	1
SP	352210	Itanhaém	8	13
SP	352400	Itupeva	3	3
SP	352580	Júlio Mesquita	1	2
SP	352640	Laranjal Paulista	1	4
SP	352970	Miguelópolis	4	4
SP	352980	Mineiros do Tietê	3	3
SP	353060	Mogi das Cruzes	6	16
SP	353070	Mogi Guaçu	3	6
SP	353080	Moji Mirim	6	6
SP	353130	Monte Alto	4	6
SP	353282	Nova Campina	1	4
SP	353320	Nova Independência	1	1
SP	353340	Nova Odessa	7	7
SP	353530	Palmital	1	3
SP	353570	Paraíso	2	2
SP	353630	Patrocínio Paulista	4	4
SP	353760	Peruíbe	5	5
SP	353950	Pitangueiras	1	1
SP	354120	Presidente Bernardes	2	4
SP	354140	Presidente Prudente	9	21
SP	354440	Rubiácea	1	1
SP	354680	Santa Isabel	3	8
SP	354770	Santo Anastácio	2	4
SP	354820	Santo Antônio do Pinhal	3	3
SP	354850	Santos	3	20
SP	354860	São Bento do Sapucaí	2	2
SP	354870	São Bernardo do Campo	51	165
SP	354890	São Carlos	7	24
SP	354990	São José dos Campos	8	8
SP	355060	São Roque	7	10
SP	355220	Sorocaba	6	7
SP	355240	Sumaré	2	18
SP	355600	Urupês	1	4
SP	355620	Valinhos	6	6
SP	355645	Vargem Grande Paulista	4	5
SP	355650	Várzea Paulista	3	3
TO	170200	Araguaçu	1	4
TO	170210	Araguaína	13	47
TO	170240	Arraias	1	4
TO	170290	Axixá do Tocantins	2	5
TO	170650	Darcinópolis	2	3
TO	170900	Goiatins	3	5
TO	170950	Gurupi	1	18
TO	171200	Lajeado	1	2
TO	171240	Lizarda	1	2
TO	171360	Monte do Carmo	2	4
TO	171420	Natividade	1	5
TO	171570	Palmeirante	2	3
TO	171380	Palmeiras do Tocantins	1	3
TO	171575	Palmeirópolis	1	3
TO	171850	Recursolândia	1	2
TO	171886	Santa Fé do Araguaia	1	3
TO	172208	Wanderlândia	2	5
Total			2.877	9.025

ANEXO IV

QUANTIDADE DE EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA CREDENCIADA, POR MUNICÍPIO

UF	IBGE	Município	Novo Credenciamento	Após Credenciamento
AC	120038	Plácido de Castro	1	1
AP	160025	Itaubal	1	1
AP	160050	Oiapoque	4	4
BA	290070	Alagoinhas	2	2
BA	290320	Barreiras	11	11
BA	290840	Conceição do Coité	5	5
BA	290910	Coribe	2	2
BA	291190	Iaçu	2	2
BA	291410	Ipupiara	2	2
BA	291420	Irajuba	1	1
BA	291430	Iramaia	1	1
ES	320090	Barra de São Francisco	6	6
ES	320150	Colatina	1	1
GO	520870	Goiânia	74	96
GO	521310	Mineiros	3	7
GO	521740	Pires do Rio	2	2
GO	521880	Rio Verde	9	19
MA	210407	Feira Nova do Maranhão	1	1
MA	210409	Formosa da Serra Negra	6	6
MA	210410	Fortaleza dos Nogueiras	1	1
MA	210547	Jenipapo dos Vieiras	1	1
MG	310140	Albertina	2	2
MG	310285	Angelândia	2	2
MG	310430	Areado	3	5
MG	310600	Bela Vista de Minas	2	2
MG	310610	Belmiro Braga	2	2
MG	310970	Cachoeira de Minas	5	5
MG	311050	Camanducaia	11	11
MG	311060	Cambuí	1	1
MG	311160	Campos Gerais	2	3
MG	311990	Córrego do Bom Jesus	2	2
MG	312160	Diamantina	12	26
MG	312450	Estiva	4	4
MG	312710	Frutal	1	1
MG	312870	Guaxupé	12	12
MG	313360	Itapeva	4	4
MG	313420	Ituiutaba	8	8
MG	313862	Limeira do Oeste	1	1
MG	313970	Maravilhas	1	1
MG	314460	Nepomuceno	1	3
MG	314810	Patrocínio	2	4
MG	315470	Ribeirão Vermelho	1	2
MG	315520	Rio Espera	1	1
MG	315580	Rio Pomba	1	1
MG	315810	Santa Maria do Salto	2	2
MG	316110	São Francisco	3	3
MG	312550	São Gonçalo do Rio Preto	1	1
MG	316980	Turvolândia	1	1
MG	317052	Urucuia	2	2
MS	500755	Santa Rita do Pardo	1	1
MT	510010	Acorizal	1	1
MT	510525	Lucas do Rio Verde	2	2
PA	150140	Belém	18	66
PA	150215	Canaã dos Carajás	3	3
PA	150240	Castanhal	5	5
PA	150475	Mojuí dos Campos	4	4
PA	150530	Oriximiná	2	2
PA	150660	Santa Maria do Pará	1	1
PE	260110	Araripina	14	14
PE	260580	Frei Miguelinho	1	1
PE	260740	Itacuruba	2	2
PE	260775	Itapissuma	1	1
PR	410130	Antônio Olinto	2	4
PR	410210	Astorga	2	4
PR	410730	Doutor Camargo	3	3
PR	410830	Foz do Iguaçu	32	35
PR	410865	Goioxim	3	3
PR	411340	Leópolis	2	2
PR	411580	Medianeira	1	1
PR	411670	Nova Aurora	2	2
PR	411845	Pato Bragado	1	1
PR	411930	Pinhão	8	14
PR	411970	Planaltina do Paraná	1	1
PR	411980	Planalto	2	2
PR	412040	Presidente Castelo Branco	2	2
PR	412135	Rancho Alegre D'Oeste	1	1
PR	412382	Santa Lúcia	2	2
PR	412490	São João do Caiuá	1	1
PR	412627	Saudade do Iguaçu	4	4
PR	412710	Telêmaco Borba	5	5
PR	412760	Tijucas do Sul	1	1
PR	412770	Toledo	2	5
PR	412780	Tomazina	2	2
PR	412790	Tuneiras do Oeste	6	6
PR	412810	Umuarama	6	6
RJ	330190	Itaboraí	1	2
RJ	330205	Italva	9	9
RJ	330455	Rio de Janeiro	98	108
RN	240720	Macau	1	1
RS	430140	Arvorezinha	2	2
RS	430240	Bom Retiro do Sul	3	6
RS	430310	Cachoeirinha	2	2
RS	430635	Dezesseis de Novembro	1	2
RS	430890	Getúlio Vargas	8	8
RS	430910	Gramado	7	10
RS	431087	Jacuizinho	2	2
RS	431198	Mariana Pimentel	2	4
RS	431240	Montenegro	4	4
RS	431265	Não-Me-Toque	3	3
RS	431515	Progresso	2	2
RS	431790	Santo Cristo	2	2
RS	431850	São José do Norte	2	2
RS	431870	São Leopoldo	9	9
SC	420120	Antônio Carlos	2	2
SC	420205	Balneário Barra do Sul	4	4
SC	421280	Balneário Piçarras	1	1
SC	420300	Caçador	4	5
SC	420330	Campo Alegre	1	1
SC	420380	Canoinhas	5	6
SC	420430	Concórdia	18	18
SC	420435	Cordilheira Alta	2	2
SC	420515	Doutor Pedrinho	2	2
SC	420740	Imbuia	2	4
SC	421350	Porto Belo	1	1
SC	421570	Santo Amaro da Imperatriz	2	2
SC	421940	Witmarsum	1	1
SE	280030	Aracaju	2	2
SE	280430	Muribeca	1	1
SP	350200	Analândia	1	1
SP	350210	Andradina	2	2
SP	350240	Anhumas	2	2
SP	350430	Avaí	1	1
SP	350440	Avanhandava	2	2
SP	350460	Bady Bassitt	3	3
SP	350530	Barra Bonita	1	1
SP	350600	Bauru	3	8
SP	350700	Boituva	11	14
SP	350780	Brodowski	4	4
SP	350900	Caieiras	8	20
SP	350950	Campinas	14	14
SP	350970	Campos do Jordão	8	8
SP	351220	Conchal	5	5
SP	351280	Cosmópolis	4	4
SP	351570	Ferraz de Vasconcelos	9	9
SP	351860	Guariba	5	5
SP	351960	Ibitinga	1	1
SP	352030	Iguape	1	1
SP	352400	Itupeva	3	3
SP	352520	Jarinu	5	13
SP	352560	João Ramalho	2	2
SP	352620	Juquitiba	2	2
SP	353060	Mogi das Cruzes	37	37
SP	353360	Nuporanga	3	3
SP	353480	Ouro Verde	1	1
SP	353510	Palmares Paulista	2	2
SP	353530	Palmital	2	2
SP	353720	Pedro de Toledo	1	1
SP	353890	Pirajuí	2	2
SP	353980	Poá	12	17
SP	354150	Presidente Venceslau	2	2
SP	354170	Quatá	1	2
SP	354250	Reginópolis	1	2
SP	354620	Santa Cruz da Conceição	2	2
SP	354680	Santa Isabel	1	2
SP	354765	Santa Salete	2	2
SP	354850	Santos	21	21
SP	354860	São Bento do Sapucaí	2	2
SP	354980	São José do Rio Preto	14	21
SP	354990	São José dos Campos	37	51
SP	355100	São Vicente	19	32
SP	355110	Sarapuí	4	8
SP	355160	Serra Negra	2	8
SP	355170	Sertãozinho	13	13
SP	355220	Sorocaba	3	3
SP	355440	Terra Roxa	6	6
SP	355475	Trabiju	2	2
SP	355600	Urupês	3	3
SP	355670	Vinhedo	4	4
TO	170210	Araguaína	6	6
TO	170384	Campos Lindos	1	1
TO	172010	São Bento do Tocantins	1	1
TO	172025	São Salvador do Tocantins	1	1
Total			883	1.109

ANEXO V

EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA - eSFR CREDENCIADAS POR MUNICÍPIO

UF	IBGE	Município	Novo ESFR	Após Novo
AM	130310	Nova Olinda do Norte	1	7
Total	-	-	1	7

ANEXO VI

QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR ESFR

UF	IBGE	Município	INE	Unidade de Apoio	Embarcação pequeno
AM	130310	Nova Olinda do Norte	0000013234	4	4

ANEXO VII

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR ESFR

UF	IBGE	Município	INE	Agente Comunitário de Saúde	Microscopista	Auxiliar/Técnico de Enfermagem	Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal	Profissional de nível superior
AM	130310	Nova Olinda do Norte	0000013234	4	1	5	1	2

ANEXO VIII

ALTERAÇÃO DE ESF PARA ESFR

UF	IBGE	Município	eSF mudança de tipo	eSFR após mudança de tipo
PA	150010	Abaetetuba	8	9
PA	150090	Augusto Corrêa	4	4
PA	150330	Igarapé-Miri	3	3
PA	150460	Mocajuba	2	2
PA	150470	Moju	1	1
Total	-	5 Municípios	18	19

ANEXO IX

QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR ESFR

UF	IBGE	Município	INE	Unidade de Apoio	Embarcação pequeno porte
PA	150010	Abaetetuba	0001653334	2	1
PA	150010	Abaetetuba	0000016586	1	1
PA	150010	Abaetetuba	0000016578	3	1
PA	150010	Abaetetuba	0002209268	1	1
PA	150010	Abaetetuba	0002093588	1	1
PA	150010	Abaetetuba	0002029677	2	1
PA	150010	Abaetetuba	0002134519	2	1
PA	150010	Abaetetuba	0000016608	0	1
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018953	1	1
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018821	1	1
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018848	2	1
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018791	2	1
PA	150330	Igarapé-Miri	0000024317	1	1
PA	150330	Igarapé-Miri	0000024414	1	1
PA	150330	Igarapé-Miri	0000024384	1	1
PA	150460	Mocajuba	0000026530	3	2
PA	150460	Mocajuba	0000026603	4	2
PA	150470	Moju	0000026719	1	2
Total	-	5 Municípios	18 equipes	29	21

ANEXO X

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR ESFR

UF	IBGE	Município	INE	Agente Comunitário de Saúde	Microscopista	Auxiliar/Técnico de Enfermagem	Auxiliar/Técnico de Saúde Bucal	Profissional de nível superior
PA	150010	Abaetetuba	0001653334	0	5	2	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0000016586	0	5	2	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0000016578	0	5	3	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0002209268	0	5	3	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0002093588	0	5	3	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0002029677	0	5	3	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0002134519	0	5	3	0	0
PA	150010	Abaetetuba	0000016608	0	3	4	0	0
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018953	0	0	2	0	1
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018821	0	0	2	0	2
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018848	0	0	2	0	1
PA	150090	Augusto Corrêa	0000018791	0	0	2	0	1
PA	150330	Igarapé-Miri	0000024317	0	5	3	0	0
PA	150330	Igarapé-Miri	0000024414	0	5	3	0	0
PA	150330	Igarapé-Miri	0000024384	0	8	3	0	0
PA	150470	Moju	0000026719	0	8	3	0	0
PA	150460	Mocajuba	0000026530	0	0	4	0	2
PA	150460	Mocajuba	0000026603	0	0	4	0	2
Total	-	5 Municípios	19 equipes	0	64	51	0	9

ANEXO XII

QUANTIDADE DE UNIDADES DE APOIO E EMBARCAÇÕES DE PEQUENO PORTE CREDENCIADAS POR ESFR - AMPLIAÇÃO

UF	IBGE	Município	INE	Unidade de Apoio	Embarcação pequeno
AC	120033	Mâncio Lima	0002246562	4	0

ANEXO XIII

QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS EXTRAS CREDENCIADOS POR INE DE ESFR - AMPLIAÇÃO

UF	IBGE	Município	INE	Microscopista
AC	120033	Mâncio Lima	0002246562	7

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