PORTARIA GM/MS Nº 1.583, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023

Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.570, de de 11 de outubro de 2023.

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve

Tornar sem efeito a Portaria GM/MS nº 1.570, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 17 de outubro de 2023, Seção 1, páginas 67-68, por ter sido publicada em duplicidade.

NÍSIA TRINDADE LIMA